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Governo da Bahia mantém área social como prioridade para o orçamento de 2026

O Governo do Estado já entregou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que define como o Estado vai arrecadar e aplicar os recursos públicos no ano de 2026. A proposta, apresentada nesta terça-feira (30) pelo secretário do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto, à presidente da Alba, deputada Ivana Bastos, prevê um orçamento de R$ 77,4 bilhões, 9,1% maior que o de 2025. A maior parte será destinada a área social, o que inclui saúde, educação, segurança pública, habitação e urbanismo, entre outras iniciativas, reforçando a prioridade do governo em investimentos que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

A área social concentrará R$ 54 bilhões do total, o equivalente a 71,3% do orçamento. Esse valor representa um crescimento de 7,6% em relação ao ano anterior. A saúde receberá R$ 13,1 bilhões, a educação contará com R$ 12,4 bilhões e a segurança pública terá R$ 7,6 bilhões. Urbanismo e habitação terão os maiores crescimentos percentuais: 87,3% e 100,5%, respectivamente, em relação a 2025, ampliando investimentos voltados à infraestrutura urbana e à redução do déficit habitacional...

Compras até esta terça (30) concorrem ao sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia

Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até esta terça-feira, dia 30, para incluir o CPF na nota fiscal ao realizar suas compras, habilitando-se para concorrer ao sorteio de outubro. Quem ainda não está cadastrado também pode se credenciar para concorrer aos prêmios. Para participar, basta se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, seguindo o passo a passo, e a partir daí realizar compras com a inclusão do CPF cadastrado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha, o próximo sorteio está agendado para o dia 30 de outubro...

JUAPAR representa o município em debate sobre fiscalização de PPPs na Bahia

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da JUAPAR – Jua Participações e Parcerias S/A, marcou presença no 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizado nos dias 29 e 30 de setembro, em Salvador.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o evento reuniu especialistas, representantes de órgãos de controle e gestores públicos para debater os principais desafios e soluções no acompanhamento de concessões e PPPs...

Projeto de lei tramita na Câmara Municipal de Salvador para proibir Nudez e cunho sexual explícito em shows com verba pública

A cena artística em Salvador pode passar por mudanças significativas. Um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal (CMS) prevê a proibição de nudez e conteúdo sexual em apresentações públicas.

O texto, apresentado pelo vereador Sandro Filho (PL), estabelece a proibição de “manifestações artísticas com nudez total ou parcial, assim como performances de cunho sexual explícito em locais públicos” da capital baiana.

A proposta também define nudez como “a exposição total ou parcial dos órgãos genitais, seios femininos ou nádegas sem cobertura adequada”. Conteúdo de cunho sexual, por sua vez, abrange “qualquer performance, encenação, dança ou expressão artística que simule ou represente atos sexuais de maneira explícita ou sugestiva”...

Teve o título cancelado? Saiba como regularizar

O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou no dia 19 de maio. A medida valeu para os eleitores faltosos, ou seja, aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa referente à ausência nas últimas três eleições consecutivas, incluindo turnos e pleitos suplementares.

Em Pernambuco, 152.415 eleitoras e eleitores estão passíveis de ter a inscrição cancelada por não terem normalizado a situação com a Justiça Eleitoral...

MP aciona Estado da Bahia por falta de fiscalização e recolhimento de animais na BA-120

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Estado da Bahia na segunda-feira (22). A ação alega omissão do poder público na fiscalização e no recolhimento de animais soltos em trechos da rodovia BA-120, compreendidos entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, e entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta.

Conforme o promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, responsável pela ação, a ausência de medidas efetivas por parte do ente público pode elevar o número de acidentes causados pela presença desses animais na estrada. Ele ressaltou que “é dever do Estado promover vigilância adequada àqueles que trafegam pelas rodovias, de acordo com a lei vigente”. As informações são do site parceiro Bahia Notícias...

Homem é preso acusado de abuso sexual contra filha e manter a família em cárcere privado no interior baiano

Um homem de 34 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso preventivamente nesta segunda-feira (29) no município de Ibotirama, no Vale São Franciscano, sob acusações gravíssimas que incluem cárcere privado, estupro de vulnerável, lesão corporal no contexto de violência doméstica na casa. Os agentes encontraram a casa em zona de mata fechada, o homem também é suspeito de abusar filha de só oito anos. 

Segundo as investigações da Polícia Civil revelaram que o suspeito mantinha a companheira, de 27 anos, e os dois filhos do casal, uma menina de 8 anos e um menino de 5 anos, em uma situação de extremo isolamento social e privação de liberdade há, pelo menos, um ano...

Troca de experiências entre Bahia e Pará fortalece sistemas agroflorestais

Troca de experiências entre Bahia e Pará fortalece sistemas agroflorestais

O conhecimento baiano em sistemas agroflorestais e proteção de nascentes foi compartilhado com 30 engenheiros do Pará em um curso realizado no município de Santa Bárbara. A iniciativa, conduzida pela Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), fortalece a integração entre os dois estados na busca por soluções sustentáveis.

O treinamento abordou práticas agroflorestais e conservação ambiental, destacando a integração entre produção sustentável e preservação dos recursos hídricos. Foram apresentadas técnicas de manejo integrado de culturas, recuperação de áreas degradadas e uso eficiente da irrigação...

Bahia é estado do Nordeste com maior número de mortes por autoagressões entre adolescentes

Entre 2023 e 2024, 143 crianças, adolescentes e jovens entre 10 e 19 anos morreram devido a lesões autoprovocadas na Bahia.

Os dados divulgados na segunda-feira (22) fazem parte de uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e mostram que o estado tem os piores índices do Nordeste quando o assunto são os óbitos por autolesões...

Faleceu em Senhor do Bonfim o músico Fernando Coelho, criador dos Blocos Cabaré das Ilusões (Juazeiro) e Caroá (Senhor do Bonfim)

Faleceu nesta segunda-feira (29), em Senhor do Bonfim-Ba, o músico, visionário e apaixonado pela arte Fernando Coelho Sobrinho.

Um dos criadores do irreverente e marcante Bloco Cabaré das Ilusões, que levou alegria e originalidade ao carnaval de Juazeiro, e do tradicional Bloco Caroá, símbolo do São João bonfinense, Fernando foi um verdadeiro fomentador da cultura popular, ajudando, com seu talento e criatividade, a escrever páginas importantes na história do São João de Senhor do Bonfim e do Carnaval de Juazeiro...

Leitor sugere melhoria no fluxo de trânsito em Juazeiro (BA)

Olá Geraldo!

Gostaria que publicasse este meu pedido em seu blog, se se possivel entrasse em contato com o departamento responsavel pelo transito municipal pra eles analisarem esta opinião que estou encaminhando, tendo em vista que esta muito, mas muito complicado o transito nas imediações dos pontilhões da AABB e da coelba, por conta do fechamento da ponte...

Prefeitura de Juazeiro e Ministério Público intensificam operação contra perturbação do sossego

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, em parceria com a Secretaria de Segurança Cidadã e Ministério Público da Bahia, realizaram no último sábado (27) uma operação para combater práticas de perturbação do sossego e restaurar a tranquilidade pública.

A operação foi desencadeada após diversas denúncias registradas na central 153 da Guarda Civil Municipal de Juazeiro.  A força tarefa de fiscalização percorreu alguns bairros da cidade orientando sobre festas irregulares e o barulho excessivo. Na operação foram apreendidos dois aparelhos de som, sendo um do tipo paredão...

Roda de conversa, reune Juazeirenses mais uma vez, em Salvador

No último domingo (28), no Ceasinha do Rio Vermelho, o grupo intitulado de "amigos de Juazeiro",  que reúne conterrâneos e conterrâneas para rever amigos, matar saudade, relembrar histórias e o que mais vier sobre a cidade, e encontraram mais uma vez.

Capitaneado pelo médico João Chaves, filho de Juazeiro e radicado há muitos anos na capital, o encontro acontece uma vez ao mês, sempre no último domingo e reune pessoas que tem alguma relação com o município baiano...

Bahia: II Encontro Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis será realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2024,

 II Encontro Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis será realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, com a temática central: "Unindo forças pela reciclagem e inclusão".

O evento trata-se de uma ação da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), tendo como objetivo sensibilizar a rede socioassistencial de Rondônia sobre o direito dos catadores de materiais recicláveis, além de promover e fortalecer as associações e cooperativas, valorizando-os e capacitando-os por meio de palestras e oficinas...

Governo Federal cria grupo para combater manipulação de resultados esportivos

O governo criou um grupo para combater a manipulação de resultados de competições esportivas. É a Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos. Esse grupo será composto por representantes dos Ministérios do Esporte, da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e Polícia Federal.

De acordo com o ministro do Esporte, André Fufuca, o grupo de trabalho vai estabelecer um fluxo integrado e colaborativo para o recebimento e tratamento de denúncias. ..

"Temos buscado fortalecer, a cada dia, as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino", destaca Jerônimo Rodrigues na abertura da 5ª CNPM, em Brasília

Uma delegação composta por cerca de 300 mulheres, dentre delegadas eleitas e convidadas, representa a Bahia na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que começou nesta segunda-feira (29) e segue até quarta-feira (1º), em Brasília. A abertura do evento, que tem expectativa de reunir 4,5mil mulheres de todo o Brasil, contou com as presenças do presidente Luíz Inácio Lula da Silva; da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, do governador Jerônimo Rodrigues, e da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, dentre outras autoridades.

O governador Jerônimo Rodrigues lembrou que a Bahia está representada pelas delegadas eleitas nas conferências estadual e livres, além de convidadas, o que amplifica as vozes das mulheres do estado nesta construção coletiva. "A Bahia está presente com força na Conferência, trazendo mais de 300 mulheres que representam nossa diversidade, nossa luta e nossas conquistas. No nosso estado, temos buscado fortalecer, a cada dia, as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino, ampliando ações de proteção, de autonomia econômica e de participação social", destacou...

Justiça manda soltar tenente-coronel preso por crime sexual na Bahia

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CMBM) Enio Alcântara Diz, 46, foi solto após audiência de custódia. No último sábado (27), ele foi preso em flagrante após ser acusado de importunação sexual durante uma viagem de ônibus na região da Chapada Diamantina. A vítima relatou que o homem exibiu os órgãos genitais e encostou nela no percurso. 

A informação de que Enio Alcântara Diz foi liberado pela Justiça foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. A corporação informou ainda que o tenente-coronel foi afastado das atividades operacionais e permanecerá em serviço administrativo enquanto seguem as investigações...

Velho Chico 524 anos: Prefeitura de Juazeiro realiza debate sobre Plano de Gerenciamento Costeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente/SEMA, promoveu um encontro que reuniu representantes de órgãos públicos, sociedade civil e defensores do Rio São Francisco para discutir de forma ampla os desafios e as estratégias voltadas à preservação desse patrimônio natural e cultural. Durante a reunião, temas de grande relevância estiveram em pauta, como a retomada do debate sobre o plano de gerenciamento costeiro, a definição de locais de balizamento e a construção de propostas conjuntas que fortaleçam a proteção e o uso sustentável das águas do Velho Chico.

O encontro também contou com a presença de representantes do Inema, Corpo de Bombeiros e Marinha do Brasil, que endossaram a importância do debate e reforçaram a necessidade de união entre instituições e sociedade civil para garantir ações eficazes de preservação. A participação desses órgãos técnicos e de fiscalização trouxe ainda mais consistência às discussões, evidenciando a importância dos esforços integrados na defesa do rio...

Bahia é estado do Nordeste com maior número de mortes por autoagressões entre adolescentes; especialistas alertam para sinais

Entre 2023 e 2024, 143 crianças, adolescentes e jovens entre 10 e 19 anos morreram devido a lesões autoprovocadas na Bahia. Os dados divulgados na segunda-feira (22) fazem parte de uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e mostram que o estado tem os piores índices do Nordeste quando o assunto são os óbitos por autolesões.

Os registros foram feitos por profissionais que atendem adolescentes nessas condições e que devem, obrigatoriamente, seguir o protocolo de notificação...

Secretaria da Educação da Bahia realiza encontro estratégico para consolidar políticas de alfabetização

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) dá mais um passo decisivo para assegurar o direito à aprendizagem com a realização do 2º Encontro Presencial de Articuladores Regionais da Rede Nacional de Articulação para a Alfabetização (Renalfa). A atividade começa nesta segunda-feira (29), no Hotel Catussaba, em Stella Maris, Salvador, e segue até quarta-feira (1), reunindo profissionais de diferentes territórios para compartilhar experiências e estratégias voltadas ao desenvolvimento da leitura e da escrita.

Durante três dias, articuladores regionais, técnicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/Bahia) participam de mesas de debates e conferências. A programação contempla discussões sobre gestão, formação, avaliação, material didático, recomposição das aprendizagens, autodeclaração racial no universo escolar, além da valorização de boas práticas na alfabetização...