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21 de Junho de 2026

Foram encontrados 13085 registros para a palavra: Lei

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante orçamento de quase meio bilhão de reais já para 2024

A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...

Lei permite que motoristas realizem seus exames toxicológicos periódicos até 30 dias após o prazo estabelecido

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 1002 de 20 de outubro de 2023, condutores com CNH nas categorias C, D ou E com exame toxicológico periódico pendente devem realizá-lo até o dia 28 de dezembro de 2023. No entanto, os dois Artigos do Código de Trânsito Brasileiro (165-B e 165-D), que determinam as penalidades aplicadas aos condutores que não estiverem com seus exames em dia, permitem uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido.


Em suma, não houve uma prorrogação de prazo para 28 de janeiro. A data limite para a realização dos exames toxicológicos periódicos pendentes continua sendo 28 de dezembro de 2023, todavia, os motoristas que perderem este prazo poderão realizar seus exames com uma tolerância de até 30 dias sem que sejam penalizados por isso...

Deputado Roberto Carlos confirma pré-candidatura a prefeito de Juazeiro em 2024

Faltando cinco dias para o fim do ano, Juazeiro conta agora com mais um pré-candidato para concorrer às eleições em 2024.

Nesta terça-feira (26), em entrevista ao Programa Geraldo José, o deputado estadual Roberto Carlos falou não só da sua atuação no legislativo em 2023, como também confirmou a sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro...

Aprovado projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a ajudarem mulheres vítimas de assédio na Bahia

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto 24.799/2023 foi aprovado na última sessão do ano, na quarta-feira (20) antes do Natal, e segue agora para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues...

TSE fará audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024

Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões, visando o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. A convocação das audiências foi publicada na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico do TSE.

As audiências vão ocorrer a partir das 9h no Auditório I e serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora designada para as resoluções...

Fifa volta a citar possível suspensão caso novas eleições da CBF sejam realizadas antes de visita

A Fifa voltou a se manifestar, neste domingo (24), em relação à interferência imposta no comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Em comunicado enviado ao secretário-geral da entidade que supervisiona o futebol brasileiro, Alcindo Reis Rocha, a entidade máxima da modalidade voltou a dizer que as associações devem conduzir seus assuntos de maneira independente. ..

Leitora reclama da falta de limpeza em alguns bairros de Juazeiro (BA)

Os bairros de Juazeiro registram vários pontos com problemas na questão de limpeza e o João XXlll está sem coleta de lixo desde sábado (23) segundo a leitora Edileide Santos.

“Aí você já pode imaginar a situação, hoje saímos para fazer algumas doações e nos deparamos com as mesmas situações. Esse registro a seguir (foto) foi aqui no bairro da Codevasf. Aqui no João XXlll as coletas são às terças, quintas e sábados. Sábado não teve estamos com os lixos nas portas até hoje” explanou Edileide...

Projeto de Lei que proíbe chat em jogos eletrônicos para crianças é aprovado

O público infantil pode ficar sem um item peculiar dos jogos eletrônicos: o chat. Isso porque um Projeto de Lei, que proíbe menores de 12 anos de idade de trocar mensagens com outros usuários, recebeu aprovação pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Com isso, a medida será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, a proposta também proíbe os jogos que coletam dados pessoais dos usuários de disponibilizar informações referentes às crianças que estão cadastradas no game...

Opinião - Da série - Despertando do Natal: E se eu fosse prefeito de Juazeiro!?

E se eu fosse candidato a prefeito de Juazeiro!?

E por acaso, em um ocaso da velha política, fosse eleito!?..

TRE-BA realizará atendimento excepcional aos eleitores de forma virtual durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024).

O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem como nos dias 2 a 5 de janeiro de 2024, das 13h às 18h, de segunda-feira a quinta-feira, e às sextas-feiras das 7h30 às 12h30...

Lei das apostas online vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar.

A matéria vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Projeto da lei orçamentária para 2024 prevê novo salário mínimo

O Congresso Nacional aprovou o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.

De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões...

Prefeita destaca a importância cultural de Juazeiro. "Somos identificados pela nossa história, com Ivete Sangalo, Luiz Galvão João Gilberto e Edésio Santos

A última noite da 25ª edição do Festival Edésio Santos da Canção foi um sucesso de público e animação. Já em clima de Carnaval, a abertura foi ao som da Banda Base do evento tocando o som do trio elétrico de Armandinho, Dodô e Osmar. O festival é uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), e vem a cada edição lançando nomes na área artística musical da região. A grande campeã da noite foi a música Mais Árvores, uma composição de Noel Ferrari, interpretada por Negadell.

A prefeita Suzana Ramos destacou a importância cultural de Juazeiro. "Juazeiro é um celeiro de cultura, uma cidade que vive e respira cultura. Somos identificados pela nossa história cultural, seja com Ivete Sangalo, seja com Galvão, seja com João Gilberto, seja com o próprio Edésio Santos, que foi intitulado professor de João Gilberto, enfim. A nossa gestão investe no fomento desse importante setor  e hoje a gente agradece à população juazeirense por prestigiar o brilhantismo dessa festa que realizamos com toda atenção e carinho", pontuou a prefeita...

Plenário do Congresso vota Orçamento com destaque para o Fundo Eleitoral

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Os membros do colegiado votaram, de forma simbólica, o projeto que prevê, entre outras despesas, um aumento de 3,85% para o salário mínimo e de, aproximadamente, R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. Todas as despesas previstas pela LOA somam R$ 5,5 trilhões, a maior parte para o refinanciamento da dívida pública.

A primeira versão do relatório não incorporou acordos firmados entre deputados e senadores do colegiado e ainda propôs um corte de R$ 17 bilhões na verba do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), principal vitrine do governo para aquecer a economia...

Sandro Varelo, da APA Petrolina, é eleito o Melhor Paratleta de Pernambuco em 2023

O atleta da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Sandro Varelo, 42 anos, foi eleito o Melhor Paratleta Masculino de 2023 no prêmio “Pernambuco Campeão”.

Promovida pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), a premiação é uma maneira de celebrar e reconhecer atletas, paratletas e treinadores que foram destaques no esporte pernambucano...

Aprovado o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que cria o Programa Estadual de Incentivo aos Esportes para Idosos

Com o objetivo de beneficiar a saúde e o bem-estar dos idosos em nosso estado, o deputado Roberto Carlos anunciou com entusiasmo a aprovação, ontem (20), do Projeto de Lei de sua autoria que institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos.

O programa, uma iniciativa crucial para promover a qualidade de vida da população idosa, visa tornar acessível a prática esportiva adaptada às necessidades da terceira idade...

Juazeiro está entre as primeiras cidades da Bahia a lançar e realizar repasses da Lei Paulo Gustavo

Com mais de 50% de projetos selecionados da Lei Paulo Gustavo já pagos, o município de Juazeiro dá exemplo e está entre as primeiras cidades baianas a lançar e pagar os editais da referida lei.

Os editais foram disponibilizados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte)...

TRE-BA realizará atendimento excepcional aos eleitores de forma virtual durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024). O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem como nos dias 2 a 5 de janeiro de 2024, das 13h às 18h, de segunda-feira a quinta-feira, e às sextas-feiras das 7h30 às 12h30.

Durante esse período, serão atendidas apenas as demandas consideradas urgentes, que possam acarretar na perda do direito do cidadão caso não tenha acesso a algum serviço eleitoral...

Vídeo: Leitor chama a atenção para alagamento em rua próxima ao Mercado do Produtor de Juazeiro

Em ruas sem asfalto, basta começar a chover para a vida da população complicar ainda mais. É o caso da Rua Mercado do Produtor, atrás da Central de Adubos, em Juazeiro. Mas esse não é um caso isolado. O drama se estende por vários bairros que não possuem pavimentação asfáltica e sofrem com a falta de infraestrutura. 

Por meio de vídeo, Roberval Amorim, leitor do Blog, mostra o alagamento no local após as chuvas das últimas horas e faz uma crítica ao descaso com a cidade. “Tô aqui na Rua Mercado do Produtor, no fundo com a Central de Adubos, com a esquina da farmácia Elma. Veja o quanto tá largado realmente a nossa cidade. Olha como é que tá isso aqui, uma vergonha isso aqui, porque entra prefeito, sai prefeito e não toma providências aqui. E outra, próxima ao maior centro de distribuição de frutas da região e do Brasil”, lamenta...

Prefeitura de Juazeiro realiza Seminário sobre educação não violenta, em alusão à Lei Menino Bernardo

Comprometida com uma educação positiva e efetiva no cumprimento das estratégias da Campanha de Prevenção à Agressão Infantil, a Prefeitura de Juazeiro, por meio das Secretarias de Educação e Juventude (Seduc) e Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou nesta terça-feira (19), no auditório da Seduc, o 'Seminário Municipal sobre a Lei Menino Bernardo – Educar Sem Castigo'.

A atividade, que integra o conjunto de ações promovidas pelo município para aquisição do Selo Unicef 2023, reuniu representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Vara da Infância, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Ronda Maria da Penha, Guarda Civil Municipal, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entre outros órgãos que compõem a rede de proteção à infância e adolescência...

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