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15 de Junho de 2026

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Na Fieb, Governo apresenta para empresários novo programa de regularização fiscal que oferece desconto de até 95%

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), apresentou, nesta terça-feira (20), o novo programa de regularização fiscal, o Refis ICMS Bahia 2024. O evento ocorreu no auditório da Fieb, no bairro do Stiep, em Salvador, com a presença de lideranças empresariais.

O Refis oferece descontos de até 95% em multas por infrações e acréscimos moratórios para contribuintes que regularizarem débitos de ICMS. O prazo para adesão ao programa vai até 5 de novembro. O objetivo é permitir que empresas com dívidas junto ao fisco estadual quitem suas pendências, regularizando débitos referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023...

CAE adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL 5.008/2023) que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A votação da matéria estava prevista para esta terça-feira (20), após compromisso assegurado por um acordo partidário, mas deve retornar à pauta da comissão no dia 3 de setembro, quando a reunião será presencial. ..

Diretor da OMS na Europa diz que mpox não é considerada nova covid

O diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa, Hans Kluge, disse nesta terça-feira (20), em Genebra, na Suíça, que a mpox - mesmo sendo tratada como nova variante 1, e estando por trás do surto atual na África, ou da variante 2, responsável pela emergência global em 2022, não é considerada “uma nova covid”.

A declaração do porta-voz chega após a população mundial ficar preocupada com a disseminação da doença em todo o mundo, por conta do aumento de casos. ..

"O objetivo que é melhorar a qualidade ambiental além de melhorar a qualidade de vida do povo ribeirinho", diz promotora

Parte da diretoria colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participou, na última semana, nos dias 14 e 15, do 5º Encontro de Carrancas, evento promovido pela coordenação do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI São Francisco). O encontro, que reuniu representantes dos estados da bacia do São Francisco, aconteceu em Juazeiro, norte da Bahia.

A promotora de justiça do Ministério Público da Bahia e coordenadora da FPI Bahia, Luciana Khoury, presidiu o evento e explicou que o encontro teve o objetivo de apresentar os indicadores de desempenho e resultados...

Eleição para vereador é proporcional: nem sempre o mais votado é eleito e isso torna a disputa acirrada e complexa, Confira Juazeiro

O senador do Piauí Heracllto Fortes definiu que em "tempo de eleição até a vaca desconhece o bezerro". O político explicava a "verdadeira guerra, desconfiança, ânimos exaltados quando a eleição é municipal. Ao contrário da eleição para prefeito, em que o voto é majoritário, ou seja, ganha quem tiver a maioria dos votos, nas eleições para vereador o voto é proporcional. Isto é, o número de vagas que os partidos e federações têm direito, é proporcional ao total de votos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, no sistema proporcional “não se considera apenas a votação nominal (individual) da candidata ou candidato, mas também o total de votos dados ao partido ou federação (as federações partidárias são consideradas como um só partido político). O objetivo do sistema proporcional é fortalecer os partidos como instituições políticas”...

"Isaac Carvalho está cometendo uma grande injustiça com PT porque a Federação trabalhou oito meses o nome dele", diz deputado Roberto Carlos

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) criticou, nesta terça-feira (20) a postura de Isaac Carvalho (PT) pela conturbada escolha do que será o candidato da Federação formada por PT, PV e PCdoB na eleição para a prefeitura de Juazeiro, cidade da região Norte da Bahia.

Em conversa com a imprensa durante a entrega de 59 veículos para reforçar o atendimento da saúde em todo do Estado, o parlamentar disse que a escolha por Isaac foi um erro pelo fato do petista ter sido condenado por improbidade administrativa, o que o tornou inelegível...

Novo Refis do Estado da Bahia oferece desconto de até 95% para quem regularizar débitos com ICMS

Os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual com o novo Refis, quitando débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023.

Com descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios, o programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais já está em vigor após a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado. A lei 14.761 foi sancionada, na sequência, pelo governador Jerônimo Rodrigues. ..

Joseph Bandeira destaca a importância de Adolfo Viana, "o melhor deputado que Juazeiro já teve", diz assessoria

Durante a inauguração do comitê de campanha para a reeleição da prefeita Suzana Ramos, na última sexta-feira (16), uma das figuras políticas mais influentes de Juazeiro, Joseph Bandeira, fez uma declaração que chamou a atenção dos presentes.

Em seu discurso, Bandeira elogiou o deputado federal Adolfo Viana, afirmando que ele pode ser considerado "o melhor deputado que Juazeiro já teve"...

Agosto e setembro exigem um maior cuidado em relação aos escorpiões, Confira motivos

Esta época do ano, agosto e setembro exige um maior cuidado em relação aos escorpiões, pois o clima seco e quente é ideal para o aparecimento destes animais, que se abrigam em esgotos e entulhos.

Por este motivo, é importante o alerta a população para os cuidados preventivos, a fim de evitar a proliferação de escorpiões, que por serem animais peçonhentos, podem causar acidentes graves, principalmente se as vítimas forem pessoas idosas ou crianças...

“Esquerda volver! “ Governador Jerônimo convocou “tropa de Juazeiro” para reunião de emergência no Palácio, nesta terça (20)

A cada dia uma novidade, é assim que a política de Juazeiro vive nos últimos meses e nem as datas limites impostas pela legislação eleitoral conseguiram equacionar o processo, que a cada dia é mais confuso.

O lançamento de mais uma candidatura na base do governo Jerônimo Rodrigues em Juazeiro, do sobrinho de Isaac Carvalho (PT), Celso Carvalho (PSD), capitaneada pelo ex-prefeito, teria mexido com os ânimos nas hostes de Jerônimo Rodrigues, na capital, a ponto dele convocar uma reunião de emergência com suas lideranças locais, incluindo, todos os pré-candidatos a prefeito que disputavam sua indicação...

Celso Carvalho e Coronel Anselmo Bispo formam a chapa que representa Isaac Carvalho nas eleições de Juazeiro, diz assessoria

Celso Carvalho é o nome da mudança e encabeça a chapa majoritária, junto ao Coronel Anselmo Bispo (ambos do PSD), que representa Isaac Carvalho nessa campanha e, juntos, farão Juazeiro voltar a viver um tempo de alegria.

Juazeiro vive um momento de abandono, com ruas sujas, saúde precária, escolas abandonadas...

Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo

A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim.

O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a partir de 2015 durante a presidência de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, violam o núcleo da Constituição, o Artigo 60, parágrafo 4º, que é cláusula pétrea, ao transferir parte da execução do Orçamento da União ao Congresso Nacional...

Ex-prefeito Isaac diz nas redes sociais que está sendo perseguido pela Justiça e que o jogo não terminou: "Vem novidade por aí"

Está repercutindo nas redes sociais um vídeo que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) gravou e postou no instagram dizendo que vem novidade por aí.

Como se estivesse com outra pessoa, correligionário Isaac declara que está sendo perseguido pela justiça, perseguição política e de alguns amigos que ele ajudou no passado...

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

O principal colegiado da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou semana passada um projeto de lei que visa alterar o Código Florestal, passando a considerar de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal em Áreas de Preservação Permanente (APP), incluindo barramentos ou represamento de cursos d´água.

Para o Observatório do Código Florestal, a proposta representa um “retrocesso” e pode levar a grandes operdas de vegetação nativa. As informações são do site o((eco))jornalismo ambiental...

1º Congresso Internacional sobre Mudanças Climáticas e suas Consequências em Territórios Semiáridos começa nesta terça-feira (20) na Univasf

Começa nesta terça-feira (20) o 1º Congresso Internacional Sobre Mudanças Climáticas e Suas Consequências em Territórios Semiáridos (CIMCCTS), promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O evento visa contribuir para a reflexão das populações sobre a convivência com a região semiárida do Brasil e integra a programação dos 20 anos da Univasf...

Vegetação inteligente e riqueza cultural: a Caatinga que é muito mais que seca e escassez

A Caatinga cobre cerca de 11% do território brasileiro, incluindo todos os Estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais, e é o único bioma exclusivamente brasileiro, com aproximadamente 380 espécies endêmicas. No entanto, a região é vista como paisagem proscrita, renegada e frequentemente associada a rusticidade, escassez, seca e miserabilidade.
Uma pesquisadora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP investigou os significados negativos atribuídos a esse bioma e propõe abordagens pedagógicas para promover uma visão mais positiva do semiárido brasileiro. A reportagem completa Aqui-Jornal da USP.

A partir de entrevistas, visitas ao sertão nordestino e acesso a bibliografia científica, jornais e obras literárias, a pesquisa encontrou indícios de que a desvalorização desse bioma pode estar associada a narrativas deturpadas difundidas pela mídia, obras literárias e ações governamentais. RI.CA.ATINGA: o semiárido clama pela valorização de sua riqueza é o título da tese defendida pela nordestina Andreia de Araújo. Há quase duas décadas morando em São Paulo, a arquiteta não esquece de suas raízes e deseja ver a riqueza do semiárido nordestino reconhecida...

Saiba nome do municipio que candidata só precisa do próprio voto para assegurar o mandato de Prefeito

A cidade de Dormentes, no Sertão Pernambucano, vai ter só um candidato a prefeito nas eleições 2024, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela coligação 'Dormentes Unida e Mais Forte', que tem PSB e MDB, a atual vice-prefeita do município, Corrinha de Geomarco (PSB) junto com Jurandir Torres (MDB) disputa as eleições 2024...

Ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi preso pela Polícia Federal em Volta Redonda (RJ) neste sábado (17)

O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque foi preso pela Polícia Federal em Volta Redonda (RJ) neste sábado (17). Ele tem diversas condenações em processos derivados da Operação Lava Jato e suas penas somam 39 anos de prisão.

Desde julho, havia um mandado de prisão expedido pela 13ª Vara da Justiça Federal, sediada em Curitiba. Ele era considerado foragido. Um trabalho de inteligência da Polícia Federal permitiu localizar Duque em uma casa no município fluminense...

Último desejo de Silvio Santos: apresentador não queria velório, e família vai respeitar, diz SBT

O funeral de Silvio Santos, que morreu neste sábado (17), não terá velório. Em nota na qual expressa o luto pela morte de seu fundador, o SBT explica o motivo e revela que este era um desejo expresso por ele:

"Cumprindo sua vontade, não haverá velório."..

Júlio Lóssio reúne políticos em evento que contará com a população petrolinense, informa assessoria

O candidato a prefeitura de Petrolina, Dr. Júlio Lóssio,  realizará um grande evento neste sábado (17) a partir das 16h45

O evento denominado 'Largada pra Vitória' contará com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lira; do presidente da ABRAFRUTAS, Guilherme Coelho; do ministro, André de Paula; do senador, Fernando Dueire; dos deputados federais, Lucas Ramos e Túlio Gadelha; do deputado estadual Jarbas Filho e o presidente da ADEPE, André Teixeira...

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