STF AGORA: Reiniciado julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou neste início de tarde, quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, já avia proferido, em sessão anterior, voto no sentido de negar provimento recurso, determinando que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência na votação para dar provimento ao RE. A seu ver, compete ao Legislativo municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores. O julgamento foi suspenso e será retomado nas próximas sessões...

Vereadores rejeitam as contas do prefeito Carlinhos Brandão em Curaçá

A Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá, em sessão nesta segunda-feira (08), rejeitou as contas do prefeito Carlinhos Brandão, relativas ao exercício de 2014. Os vereadores seguiram o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) pela rejeição das contas por excesso de gastos com pessoal, em desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

No total foram 9 votos pela rejeição, 3 votos pela aprovação e uma abstenção. O gestor Carlinhos Brandão, que é candidato a reeleição, está inelegível após a decisão do TCM e da Câmara Municipal de Vereadores...

PSOL lançou pré-candidatura de Marcos Mendes a vereador de Salvador

Na tarde deste sábado( 6 ) o PSOL lançou a pré-candidatura de Marcos Mendes a vereador da capital baiana, na sede da sigla, localizada no Campo Grande. Mendes saiu candidato a Governador da Bahia nas eleições de 2014 e agora vai concorrer à uma vaga da Câmara Municipal de Salvador.  O psolista salientou que defende um projeto ecosocialista e o  debate ambiental será fundamental durante a campanha eleitoral. O vereador Hilton Coelho e o pre-candidato   Hamilton Assis participaram do lançamento. 

"Acreditamos que o meio ambiente é vida! Nós vamos fazer a revolução através do trabalho de base. O PSOL é o único partido que não está envolvido na Operação Lava Jato!", frisou Mendes. O pré-candidato à prefeitura de Salvador do PSOL, Fábio Nogueira,  prestigiou  o evento e disse que em um contexto de " política do concreto ", " politica de cimento" adotadas pelo prefeito ACM Neto, a candidatura de Marcos Mendes é fundamental ao processo de disputa da Câmara de Vereadores.  "Precisamos de mais um mandato combativo para lutar pelos direitos dos soteropolitanos ao lado do  nosso vereador Hilton Coelho ", destacou Nogueira...

Márcio Feitosa, Cacai Matos e Vereadores do PRP tem candidaturas homologadas em clima de entusiasmo e otimismo

Dr. Márcio Feitosa enfatizou que os princípios morais e éticos devem nortear a vida pública. Ressaltou que sua candidatura nasce em Juazeiro. Chega de bonecos, factoides, forasteiros e administração para grupos determinados. Alertou que somente quem sabe cuidar de pessoas seria capaz de dar de volta a auto estima ao juazeirense. Salientou que a honestidade e o cuidar das pessoas são as essências dos requisitos de um candidato à prefeitura de Juazeiro.

Conclui dizendo que Juazeiro não pode mais estar submetida a administradores passados que quando tiveram a confiança do povo não a honrou, fez péssima administração, deixando a marca de mau pagador, atrasando salários e pagamentos a fornecedores; como não podemos aceitar também candidato fantoche apresentado pelo atual prefeito, onde o único interesse é a perpetuação do poder e a continuidade de uma administração que não é transparente e não respeita as pessoas; ponderou, ainda, que Juazeiro não merece a candidatura de uma pessoa que não tenha vínculos consistentes com a nossa cidade (morar e trabalhar na cidade). “Será mais um forasteiro querendo tirar proveitos pessoais do nosso povo”. E finalizou: “A nossa candidatura é única opção real de transformar Juazeiro em uma cidade próspera e honesta”...

JOSEPH BANDEIRA PROMOVE GRANDE REUNIÃO COM PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR

Aconteceu ontem à noite (04) que antecede à convenção dos partidos Solidariedade e PMDB, uma grande reunião com os pré candidatos a vereadores da coligação composta por SDD, PMDB, PTC, PRTB, PHS, PSDC, PEN, PMB, PTN, PPL, PTdoB e PSB, carregada de bastante entusiasmo e euforia, com a finalidade de orientar juridicamente todos os partidos presentes, a majoritária e suas proporcionais. Numa das maiores reuniões políticas e partidárias ja feitas na cidade de Juazeiro, centenas de militantes, pré candidatos, dirigentes partidários, confraternizaram-se efusivamente. "Esse evento foi o ponta-pé inicial à caminho da vitória para o pleito do corrente ano" expressou Joseph Bandeira. ..

Deputado Roberto Carlos e pré-candidatos a vereador do PDT se reúnem com Paulo Bomfim

Após o anúncio da aliança com o PDT no último domingo (31), durante a Convenção do PCdoB, o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu nesta terça-feira (02), com o deputado estadual Roberto Carlos, os pré-candidatos a vereadores do PDT, a diretoria do partido e o prefeito Isaac Carvalho.

O deputado estadual Roberto Carlos disse que, durante as discussões da aliança entre o PDT e o PCdoB, foi quase unânime a aprovação entre os pré-candidatos a vereadores do partido. "Quero dizer que nós estamos à disposição de Paulo Bomfim e do prefeito Isaac para caminharmos juntos nesse projeto. A gente entende que Paulo reúne as condições ideias para administrar Juazeiro, e acreditamos que ele vai fazer mais e melhor do que Isaac fez por nossa cidade. Com os nossos correligionários, vamos ajudar Paulo a realizar um grande mandato para que Juazeiro cresça ainda mais", ressaltou o deputado. ..

SUPERINTENDENTE DA CODEVAVSF RESPONDE A CRÍTICA DO VEREADOR DO PCDOB

Ao BLOG do Geraldo José,

Em resposta a matéria supracitada neste blog no dia de hoje (03), o superintendente regional da Codevasf Juazeiro, Misael Neto, vem por meio desta esclarecer:O nobre vereador no afã de querer se promover no período eleitoral erra ao misturar política com algo sério que é a QUESTÃO FUNDIÁRIA DOS PERÍMETROS IRRIGADOS...

VEREADOR ANDERSON COMEMORA ENTENDIMENTO DO PP COM O GOVERNO ISAAC

O vereador Anderson Alves era só sorrisos na sessão desta terça-feira (02) da Câmara Municipal. E tinha motivos para tal. Há poucos dias, Anderson se quer imaginava em qual palanque estaria nas eleições deste ano em Juazeiro, isto porque o presidente do PP, vereador Dalmir Pedra, havia rompido com o governo Isaac carvalho e reiterava que o partido teria candidatura própria.

Líder do prefeito na Câmara, Anderson vislumbrava o inferno estral durante a campanha eleitoral. Eis que de repente, Dalmir retira a pré-candidatura, anuncia apoio a Paulo Bonfim e Anderson permanece líder do Executivo no Legislativo e mais do que nunca nome confirmado no palanque do prefeito Isaac Carvalho...

VEREADOR MEDEIROS DISCORDA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA E SE RETIRA DA SESSÃO

O vereador José Carlos Medeiros (PSDB) já começou o segundo período legislativo de 2016 batendo de frente com a Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho e desta, discutindo com o vice-presidente Tiano Félix (PT) que conduzia os trabalhos na sessão desta terça-feira (02).

“Presidente gostaria de dizer que Vossa Excelência não está respeitando o acordo dos líderes de bancada com o presidente Damião Medrado no primeiro semestre de que o horário dos inscritos teria três vereadores da bancada governista e dois da oposição” expressou Medeiros...

VEREADOR DO PCDOB CRITICA PRIMEIROS ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF EM JUAZEIRO

Mesmo afônico o vereador Eduardo Lopes (PCdoB) fez pronunciamento enérgico da tribuna da Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (02) criticando a atuação do recém-empossado Superintendente da Codevasf em Juazeiro Misael Neto na questão da expansão da licitação dos terrenos dos perímetros irrigados.

“Essa situação que se arrasta há anos já teve alguns desfechos trágicos como a derrubada de casas. E infelizmente, através de um governo golpista, um governo sem voto, através da presidência da Codevasf foi nomeado um cidadão, ex-deputado que não tem trabalho prestado a esta terra, para nossa tristeza. Como já disse essa questão fundiária dos perímetros irrigados se arrasta há anos, mas sempre existiu um diálogo dos colonos com a empresa estatal no sentido de resolver esse impasse, ocorre que de repente num dos seus primeiros atos foi aberta a concorrência de licitação desses terrenos, o que era esperado pelas comunidades, no entanto, veio com preços abusivos” expressou Eduardo Lopes...

Jackson Coelho é confirmado candidato a vereador em Sento-Sé

A candidatura de Jackson Coelho de Souza foi oficializada ontem (31/07) em convenção do Partido dos Trabalhadores de Sento-Sé. Jackson Coelho que já foi vereador por dois mandatos (2001 a 2004 e 2005 a 2008) pleiteia retornar à Câmara Municipal depois de oito anos.

Nos dois mandatos consecutivos na câmara de vereadores de Sento-Sé, pelo Partido dos Trabalhadores, apresentou 86 projetos de lei, 16 projetos de resolução, 161 indicações, 330 requerimentos, 58 moções, 08 representações, 78 emendas a projetos de lei e mais de 1.000 emendas aos orçamentos do estado e da união, além de fazer muitas ações visando o bem estar do povo de sua terra. Fez prestação de contas do mandato por diversas vezes em praça pública. Encaminhava constantemente balanço de tudo que fazia para as igrejas, associações e para imprensa regional, por entender que vereador é empregado do povo e deve prestar contas de tudo que faz...

Goleada humilhante deixa Juazeiro Social Clube longe do sonho da primeira divisão

O Juazeiro Social Clube foi humilhado em pleno Adauto Moraes e sofreu uma goleada histórica pela quarta rodada do Campeonato Baiano da segunda divisão. O humilhante placar de 6 a 1, dentro dos seus domínios, mostra a pouca qualidade do time das carrancas, que ocupa a lanterna da competição.

O Juazeiro saiu na frente, com Ebinho, aos 24 do primeiro tempo, mas a partir dos 32 minutos, até o final o Teixeira de Freitas foi construindo o placar elástico com gols de Robert, Narciso, Ninho e Dinda, que marcou 3 na maior goleada já sofrida pelo Juazeiro Social Clube...

CÍCERO JOSÉ PROMOVE LANÇAMENTO DE PRÉ-CANDIDATURA A VEREADOR

Quinta-feira, dia 21/07, o comunitário e sindicalista Cícero José, promoveu no Alto da Aliança o lançamento da sua pré-candidatura a vereador nas eleições municipais deste ano. O ato aconteceu no espaço de evento do bairro Alto da Aliança, com um grande público que pode ouvir o pré-candidato falar dos seus projetos caso venha ser eleito em 02 de outubro.

Lideranças como o presidente do PT Paulo Henrique Galdino que elogiou a história de luta de Cícero frente as forças sindicais e comunitárias e o vereador Tiano que enalteceu a organização do evento. Cícero recebeu apoio de diretores da Associação do bairro Alto da Aliança como Bartolomeu (Lameu) diretor de esporte e do diretor Social, Manoel Francisco, (Manoel do PT), ambos parabenizaram Cícero pelo bonito acontecimento...

Remanso: Vereador Doutor faz opção por Marcos Palmeira e agita cenário político

O Presidente da Câmara de Vereadores de Remanso, cidade a 712 quilômetros de Salvador, termina a semana com o cenário político em efervescência. Na manhã desta sexta-feira (22/07), o Presidente da Câmara de Vereadores, José Ailton Rodrigues da Silva (Doutor – PTC), que já tem três mandatos consecutivos e foi eleito em 2012 com 1.200 votos, liderança em dezenas de povoados do município, que é predominantemente rural, fez pública a sua opção pela pré-candidatura de Marcos Palmeira (PC do B) que tem como vice o Professor Flávio da UNIFAN.

Fiel ao seu estilo, o Vereador Doutor preparou uma festa que reuniu mais de quinhentas pessoas vindas dos diversos recantos do município, e fez um discurso declaração que empolgou o plenário lotado da Câmara de Vereadores: “Sei que me elejo, mas para mim o importante é eleger Marcos Palmeira. Chega de tanto descaso, chega de cuidar de poucos, chega de prefeitura para o mesmo grupo”...

ELEIÇÕES 2016 – Limite de gastos para prefeito e vereador caiu nas cidades da região. Confira os números.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.

 A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma...

TSE erra e estipula teto de R$ 26,7 mi a vereadores

Um erro na prestação de contas na eleição de 2012 provocou uma distorção no limite de gastos para a eleição deste ano, divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O teto de gastos para os candidatos a vereador da capital do Amazonas foi o maior do País: R$ 26,7 milhões, em razão de dados fornecidos por Abraão Santana de Melo. O valor supera o teto de São Paulo, por exemplo, onde cada candidato a vereador poderá gastar até R$ 3,2 milhões na campanha. Melo disputou na última eleição pelo PTC, recebeu 329 votos e acabou não sendo eleito para a vaga. Ele apresentou um recibo de R$ 2.850, porém na sua prestação de contas consta uma quantia dez vezes maior, de R$ 28,5 milhões. A irregularidade foi analisada pela Justiça Eleitoral de Manaus. Em 2013, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque chegou a intimar Melo para prestar esclarecimentos e, como ele não compareceu, decidiu arquivar o processo, que nunca foi analisado pelo TSE.

A prestação de contas de Melo teve impacto direto nos cálculos para a próxima eleição devido a uma lei aprovada no ano passado. De acordo com o texto, o teto de despesas nas eleições para vereador em 2016 deve ser igual a 70% do maior gasto na campanha anterior, mais a correção da inflação no período. O erro não foi percebido pelo TSE e fez com que o Tribunal deixasse nas alturas os gastos permitidos aos candidatos à Câmara de Vereadores da capital do Amazonas...

Nomeado para Codevasf, ex-deputado era funcionário comissionado da AL-BA

O ex-deputado estadual Misael Aguilar Neto era funcionário comissionado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) até a última segunda-feira (18). Misael foi nomeado para a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro, na última sexta (15), e atuava como secretário parlamentar da liderança partidária do bloco PRB/PSDB/PSC/PV, com salário de pelo menos R$ 7 mil. Em 2015, um levantamento da Folha de S. Paulo apontou que a Assembleia baiana era a campeã em contratação de ex-parlamentares da Casa, abrigando nove ex-deputados em cargos de livre nomeação na folha de pagamento. Na época, o presidente Marcelo Nilo (então no PDT) defendeu que não havia desvio de função. “Eles trabalham. Isso, eu garanto", confirmou. ..

Artigo: Qual é o papel do Vereador?

Em ano de eleições municipais é importante refletirmos sobre o papel do cidadão que se dispõe a representar os interesses do povo, a quem é delegada a responsabilidade de defender a concessão de serviços de qualidade à população. Mas, qual é o papel do Vereador? Ele está a serviço de quem? Quais são os interesses que devem nortear sua atuação?

Convido você, caro(a) leitor(a), a refletir sobre o tema a partir da realidade do município de Juazeiro-BA (mas nada impede que você o faça pensando em sua cidade) fundamentado em contribuições que descrevem o papel do vereador e sua relevância para a fiscalização da aplicação de recursos públicos...

PETROLINA: Prefeitura convoca famílias para vistoria em casas do Cacheado

a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Habitação, informa que na próxima segunda (25) e terça-feira (26) vai realizar a vistoria das 400 unidades habitacionais concedidas para moradores do bairro Cacheado. As famílias serão contactadas pela Secretaria de Habitação para agendamento do dia, endereço da residência e horário que cada morador deverá comparecer. 

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Sindilimp garante seguir negociações e vereador detalha novos contratos dos terceirizados

Os pagamentos de vale transporte e salários atrasados aos trabalhadores terceirizados, que prestam serviço ao governo do Estado, foram pagos e os novos contratos regidos pela Lei Anticalote foram firmados. As informações são da direção do Sindilimp-Bahia que participou de todas as rodadas de negociações na Secretaria Estadual de Educação e no Ministério Público do Trabalho (MPT). Na sexta (15), depois de enfrentar horas de negociações, durante toda a semana, os envolvidos no processo comemoraram o resultado e disseram que os problemas estão sendo sanados, mas que o momento é de "arrumar a casa".

"Duas empresas, que tinham o maior número de funcionários com salários atrasados aceitaram pagar os vencimentos e vale transporte dos meses de abril e maio dos cerca de 7,5 mil terceirizados. O que ainda falta ser pago será debatido em outras novas reuniões de negociações. Temos de valorizar esse momento, pois sabemos a hora de mobilizar e a hora de esperar", salienta a coordenadora-geral do Sindilimp, Ana Angélica Rabello, que acompanhou as mediações com as empresas Sandes e HD, na última sexta (15). Outras reuniões devem acontecer nos dias 21 e 22 de julho. Ainda conforme a direção do Sindilimp, as empresas estão sendo instruídas a contratarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas estaduais...