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Ministério Público investigará 200 postos de combustíveis por suspeita de combinar preços

Os preços parecem estar tabelados. Você procura um, dois, três postos em busca de uma gasolina mais em conta, mas os valores, quando não são iguais, se difereciam por centavos. Coincidência ou uma tática dos empresários do ramo para obter lucros maiores? O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (11) que investigará mais de 200 postos de combustível de Salvador suspeitos de aumentarem os preços e fixá-los, não dando chance de escolha ao consumidor. A pena, caso comprovado o esquema, pode variar entre dois a cinco anos de prisão, em esfera criminal, e multa de até R$3 milhões, na esfera cível. 

Um inquérito civil público foi instaurado nesta quinta-feira (10) para apurar a possível manobra dos empresários. O MP, de acordo com a promotora Joseane Suzart, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, informou que deve fechar o cerco contra o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-Ba), já que eles representam a categoria. ..

17 Estados aderem à campanha que vende produtos sem impostos

Dia da Liberdade de Impostos, promovido pela CDL Jovem, busca conscientizar consumidor sobre tributação brasileira. Itens com desconto na data vão de roupas a carro

Os brasileiros trabalham quase cinco meses por ano apenas para pagar impostos – e a contrapartida em serviços públicos oferecidos ainda deixa a desejar. Para chamar a atenção sobre a alta carga tributária, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem promove em todo o País, no dia 24 de maio, a 10.ª edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI)...

Vacinação contra gripe começa nesta segunda em postos de saúde de todo o país

Começa nesta segunda-feira (23) a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. O imunizante estará disponível em postos de saúde de todo o país, até 1º de junho, para idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose.

Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Já os pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. O Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses da vacina que estão sendo entregues em etapas aos estados. "É importante reforçar que adquirimos vacina disponível para todas as pessoas que fazem parte do público-alvo...

"Nessas 400 viagens, já visitei 300 escolas, dezenas de hospitais e postos de saúde", diz Rui em Santo Estêvão

A marca de 400 viagens a municípios baianos foi alcançada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (17), durante visita à cidade de Santo Estêvão, no centro norte da Bahia. Ao longo dos mais de 1,2 mil dias de trabalho como governador, Rui já visitou 211 municípios. 

"[Essa marca] representa um estilo, um jeito de fazer gestão, que é estar perto de onde as coisas acontecem. Nessas 400 viagens, já visitei quase 300 escolas, dezenas de hospitais e postos de saúde. Assim, nós vamos conhecendo cada município no seu detalhe: a praça que precisa ser reformada, o mercado que precisa ser construído, a comunidade que precisa de água, o projeto do hospital, o projeto da policlínica", destacou o governador. 

Rui comentou ainda que "o prefeito, o vice-prefeito e o deputado que vão ao meu gabinete sabem que gosto de olhar os detalhes das coisas e que eu gosto de ir ao município e ver in loco o que está sendo feito e o que será feito. Essa marca importante é uma marca de gestão das prefeituras e do Governo do Estado". Em Santo Estêvão, 92 prefeitos, 21 deputados estaduais e 13 deputados federais acompanham o governador.

Esgotamento sanitário e abastecimento

Com uma intensa agenda no município, Rui realizou a entrega da primeira parte do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Foram investidos R$ 17,5 milhões na execução da obra, em uma parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura. O governador também assinou ordem de serviço para ampliação do sistema, no valor de R$ 1,3 milhão, e autorizou o início das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, que irá atender cinco povoados do município, com investimento total de R$ 984 mil. 

Na oportunidade, também foi autorizada a implantação de sistemas de abastecimento de água em 40 localidades, distribuídas entre os municípios de Baixa Grande, Pintadas, Cachoeira, Cruz das Almas, Muritiba, Rio Real, São José do Jacuípe e Ipirá. Para Ipirá, Rui autorizou o início das obras e serviços de complementação do sistema de esgotamento sanitário do município. O valor da obra é de aproximadamente R$ 23 milhões e será financiada com recursos do PAC 2 e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). 

Estradas

O governador ainda assinou ordem de serviço para a realização das obras de pavimentação em paralelepípedo no trecho que abrange o entroncamento da BA-233, no município de Riachão do Jacuípe, além de obras de pavimentação no trecho do acesso da BA-084 (via das indústrias), em Conceição do Jacuípe. Na ocasião, foi autorizada também a execução da obra de expansão da iluminação pública na entrada do povoado da Chapada do Riachão, que fica em Riachão do Jacuípe. 

Agricultura familiar

Ainda em Santo Estêvão, Rui realizou a entrega simbólica de 8.726 certificados de Cadastro Ambiental Rural para dez municípios da região, representando um investimento de R$ 690 mil. Foram celebrados convênios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para aquisição de veículo e equipamentos de suporte às atividades de assistência técnica e extensão rural, com os municípios de Santo Estêvão, Acajutiba, Capim Grosso, Esplanada, Muritiba, Santo Amaro, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio. 

Outros convênios foram celebrados com a SDR para realização de atividades de preparo do solo, beneficiando 2,4 mil famílias de agricultores e que representam um investimento de R$ 430 mil. Com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, o Governo do Estado celebrou convênios para limpeza de aguadas, que vão beneficiar 500 famílias, com valor total de R$ 300 mil.

Outras ações

Completando a agenda nesta data simbólica, o governador inaugurou a Praça da Ciência e a sede da 6ª Retran (Regional de Trânsito) de Santo Estêvão, que foi totalmente requalificada. Ainda entregou 20 ambulâncias e 13 tratores para diversos municípios...

Prefeito Paulo Bomfim visitou postos de  Saúde na manhã desta quinta-feira, 01

Nesta quinta-feira, 01, o prefeito Paulo Bomfim retomou a rotina de visitas às Unidades Básicas de Saúde do município e pela manhã esteve no Posto dos residenciais Juazeiro I e II e na unidade do Bairro Itaberaba. A secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, vereadores, secretários e líderes comunitários acompanharam a visita.

Com  objetivo de ouvir as demandas dos pacientes atendidos nas unidades, o Prefeito falou da importância de retomar as visitas. “Estamos visitando as unidades e acompanhando os trabalhos desenvolvidos na saúde do município para saber da população como está o atendimento. Sabemos que a situação da saúde pública está crítica em todo o país, mas estamos trabalhando para melhorar a cada dia o serviço à população”, explicou Paulo Bomfim...

Via Bahia e ANTT são condenadas por atrasos na construção de postos de pesagem na BR-116

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou a Via Bahia Concessionária de Rodovias S/A e a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) por inadimplência e atrasos na construção de Postos de Pesagem Fixos (PPFs) na BR-116 – entre Feira de Santana (BA) e a divisa da Bahia com Minas Gerais. Caso as determinações da sentença não sejam cumpridas, a Via Bahia está sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, o contrato de concessão firmado pela Via Bahia com a União, por intermédio da ANTT, em 3 de setembro de 2009, ainda não havia sido cumprido no final do ano passado. O projeto de reforma de três PPFs na BR-116 foi modificado e estabelecia a implantação de quatro novos postos de pesagem. No entanto, as rés permaneceram, durante oito anos, fazendo estudos de localização e projetos para a instalação dos PPFs, e não concretizaram as obras...

Ibametro intensifica a fiscalização de Postos de Combustíveis em Juazeiro

A Agência Regional do Ibametro em Juazeiro intensificou a fiscalização de Postos de Combustíveis no município. Nesta primeira quinzena, foram vistoriados 15 estabelecimentos, sendo verificados aproximadamente 140 instrumentos medidores de combustível. Empresas irregulares foram notificadas.

O trabalho foi realizado pelo gestor da Regional, Paulo Vargas e o Especialista em fiscalização Edelcy Barros. "Importante esclarecer que essas fiscalizações são periodicamente realizadas pelo Instituto, em todo o Estado, e o objetivo principal é proteger o consumidor que não deve ser lesado com irregularidades e fraudes", explicou Vargas...

Prefeito e juiz eleitoral visitam postos volantes de cartório Eleitoral para recadastramento biométrico

A Prefeitura de Juazeiro e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia estabeleceram uma parceria para que a população tivesse acesso ao recadastramento biométrico. Na manhã desta quinta-feira, 14, o prefeito Paulo Bomfim e o juiz José Carlos do Nascimento, visitaram alguns postos de cartório eleitoral, a exemplo da Escola Mazarelo, no bairro João Paulo II, e no IFBA. O assessor de Planejamento, Isaac Carvalho, e o Procurador Geral, Eduardo Fernandes, além do assessor jurídico, Josenildo Barros acompanharam a visita.

O prefeito relembrou da necessidade de fazer o recadastramento biométrico. “Além do exercício da cidadania, do direito ao voto, é importante que as pessoas não fiquem em falta com a Justiça Eleitoral e tenham outros impedimentos futuros, como a perda de benefícios sociais. Colocamos uma estrutura à disposição, e acreditamos que o resultado foi muito positivo”, declarou Paulo Bomfim...

Sindicato culpa impostos pelo preço dos combustíveis e deputado diz que entre Juazeiro e Petrolina existe valor diferenciado

Diante das críticas ao preço da gasolina, cujo litro do combustível é comercializado por até R$ 4,60 -, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) encaminhou uma nota a empresários do setor defendendo uma mobilização no sentido de expor à sociedade que o maior responsável pela elevação é a Petrobras. A entidade aponta ainda que todos os proprietários de postos "são merecedores de respeito" e que, por isso, "precisam reagir, mostrando o que de fato incide sobre o valor do combustível".

Na nota, o sindicato explica que 47% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são frutos de impostos. "Ainda assim, a população, desinformada, culpa sempre os postos pelo montante pago na hora de abastecer. Nenhum representante da Petrobras ou das outras distribuidoras se manifesta para explicar os aumentos, e o mesmo acontece quanto aos reajustes do etanol. Por outro lado, os representantes da nossa categoria sempre são chamados a dar explicações que deveriam ser dadas pela Petrobras, distribuidoras e usinas", ressalta a entidade. ..

Paralisação em três postos fiscais não traz prejuízos à arrecadação, afirma Sefaz-Ba

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) faz os seguintes esclarecimentos a respeito da série de paralisações proposta pelo Sindsefaz:

Convocada com um pleito de reajuste salarial de mais de 20% num momento em que, dos 27 estados brasileiros, apenas onze ainda pagam em dia os salários dos servidores, entre os quais a Bahia, a série de paralisações proposta pelo Sindsefaz contabiliza nesta segunda (9) três postos fiscais que não estão funcionando normalmente. O Sindicato programou uma agenda de paralisações do trânsito de mercadorias no mês de outubro (dias 2, 3, 9, 10, 17, 18 e 26). Mas o movimento, apesar de gerar transtornos, não traz prejuízo à arrecadação, de acordo com a Sefaz-Ba, que já montou, por meio da Operação Barreira Fiscal, um processo alternativo de captura de informações sobre mercadorias em trânsito e notificação dos contribuintes, como fez em outras oportunidades. ..

Fazendários paralisam quatro postos fiscais nesta segunda (09), em Feira de Santana, Juazeiro, Paulo Afonso e Rio Real

Os fazendários vão paralisar nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, quatros postos fiscais da Secretaria da Fazenda da Diretoria de Administração Tributária na região Norte (DAT Norte): Angelo Calmon (Feira de Santana), Francisco Hereda (BA-PE, em Juazeiro), Heráclito Barreto (BA-AL, em Paulo Afonso) e Fernando Presídio (BA-SE, em Rio Real/Loreto). A ação ocorrerá das 8h às 20.

O movimento faz parte do calendário de mobilização da categoria que inclui ainda paralisações, nesta terça (10), em todos os postos de atendimento nos SACs e nas Inspetorias fazendárias das cidades deAlagoinhas, Cruz das Almas, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Valença. Este protesto se repetirá na região Região Metropolitana e na capital, nos dias 17 e 18 de outubro, culminando com uma paralisação geral, que vai acontecer dia 26/10, com ato e assembleia no Prédio-sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), no Centro Administrativo, em Salvador.  ..

Seis postos fiscais da Sefaz-BA ficaram parados nesta segunda (02)

Os fazendários paralisaram nesta segunda-feira, dia 2 de outubro, seis postos fiscais da Secretaria da Fazenda da Bahia, localizados nas regiões região Sul, Sudoeste, Extremo Sul e Oeste da Bahia. Não funcionaram os postos fiscais Jaime Baleeiro (Urandi), Benito Gama (Vitória da Conquista), Bahia-Goiás (BR 020/Km 314-Correntina), Eduardo Freire (Mucuri-Divisa BA/ES), Alberto Santana (Argolo-Divisa BA/MG) e Bahia-Piauí (Formosa do Rio Preto).

A paralisação, na avaliação do coordenador de Organização do Sindsefaz, Cláudio Meirelles, foi um sucesso. “O objetivo do Sindicato e dos fazendários foi atingido com o fechamento de todos os seis postos. Agora vamos concentrar os esforços para as manifestações desta terça (03)”, declarou...

Aumento de impostos faz reunião da câmara de Petrolina acabar em tempo recorde

A sessão na Casa de Veradores Plínio Amorim, em Petrolina foi encerrada nesta quinta-feira, (28), em menos de 1h30 e "chamou a atenção pelo tempo recorde" e gerou polêmica, devido o envio de forma urgente urgentissíma do Executivo sobre o novo Código Tributário do Município. O vereador Paulo Valgueiro alegou que o tema "deveria ser avaliado em amplo debate, devido o aumento de impostos." A discussão ficou para a próxima semana. ..

FALTA DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE SAÚDE LEVA VEREADORES GOVERNISTAS A CRITICAREM A GESTÃO PAULO BOMFIM

Nove meses de governo e a insatisfação com a gestão Paulo Bomfim já contempla até os que lhe dão sustentação na Câmara Municipal.

Quatro vereadores da ampla bancada de sustentação na Casa Aprígio Duarte Filho assumiram os ventos que norteiam as oposições e se pronunciaram contra a administração Paulo Bomfim na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (19).

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ESPAÇO DO LEITOR: DIA "D" EM JUAZEIRO, POR QUE NÃO HOUVE VACINAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE EM NOSSA CIDADE?

Como foi previamente divulgado pelo rádio, pela TV e pelo Blog do Geraldo José, o Governo Federal representado pelo Ministério da Saúde, convocou toda nação brasileira para o DIA "D", que é uma campanha recuperativa às vacinas infantis atrasadas. Então, EU, ERRY JUSTO resolvi levar meu filhinho de seis meses para repor a única vacina perdida no PSF da VILA JACARÉ não por falta de responsabilidade de minha parte, mas sim, pelo descaso da Prefeitura de Juazeiro que há quase um mês não tem a vacina Tetra Viral. 

Sabe-se, portanto, que esta vacina é quase impossível de se conseguir aqui em Juazeiro-BA, haja vista, que a mesma só é aplicada numa "única unidade de saúde da família," a saber, o PSF do Bairro São Geraldo. Então sábado, dia 16 de setembro de 2017, levantei bem cedo e por volta das 8 horas fui com meu filho ao PSF da Vila Jacaré para que este fosse devidamente vacinado.  Que decepção! O PSF estava fechado e sem sequer um aviso informando onde a vacinação seria feita. ..

A vacina pentavalente estará disponível nos Postos de Juazeiro a partir de quarta-feira (13)

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que a partir desta quarta-feira (13), todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município estarão abastecidas com doses da vacina pentavalente. O Ministério da Saúde disponibilizou as doses, que foram repassadas por meio do Núcleo Regional de Saúde Norte, totalizando 1280 vacinas.

Todos os Postos de Saúde estão com a Campanha Nacional de Multivacinação, que tem o objetivo de atualizar as carteiras de vacinação de crianças e adolescentes de até 14 anos.  Os responsáveis devem procurar as unidades mais próximas de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h na zona urbana, e das 07h às 13h nos distritos...

Prefeito Paulo Bomfim retoma rotina de visitas aos Postos de Saúde

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, retomou a rotina de visitas às Unidades Básicas de Saúde do município  e nesta segunda-feira esteve no posto do bairro Alto da Aliança, acompanhado da secretária da Saúde, Fabíola Ribeiro, secretários e vereadores.

Na oportunidade, o prefeito conversou com os servidores e usuários do SUS. “Nós sabemos que a saúde é um problema nacional, mas temos buscado manter a prioridade de atenção a esta área. Aqui pudemos registrar as demandas que a unidade de saúde tem e vamos procurar solucionar o mais breve possível, para oferecer um serviço público de saúde de qualidade para as pessoas de Juazeiro", declarou o prefeito Paulo Bomfim. 

Para a secretária, a atitude do prefeito demonstra a preocupação com o serviço oferecido no município. “Temos buscado seguir a orientação do prefeito em ofertar um serviço com qualidade e humanizado. Vamos visitar outras unidades para ouvir a população e os funcionários. Acreditamos que com o nosso planejamento e com esta proximidade ao público que é atendido, vamos fortalecer a nossa Atenção Básica. Muito já foi feito, desde a inauguração de novas unidades à contratação de profissionais, mas ainda é preciso ter fazer mais. E é o que temos procurado fazer”, assegura Fabíola Ribeiro. ..

Conselho de Medicina notifica Prefeitura de Petrolina e solicita melhorias nas condições dos Postos de Saúde de Pedrinhas e Bebedouro

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), notificou a Prefeitura de Petrolina, o indicativo de interdição ética das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Pedrinhas e Bebedouro, localizadas na zona rural. Conforme o blog Geraldo Jose noticiou a decisão foi tomada após fiscalização do Conselho solicitada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). A partir da notificação do indicativo de interdição a gestão das unidades terá que apresentar em até 30 dias um cronograma de regularização, de acordo com as considerações do relatório de fiscalização do Cremepe.

Com relação à reportagem publicada por este blog sobre a fiscalização do Conselho Regional de Medicina nas Unidades Básicas de Saúde das comunidades de Pedrinhas e Bebedouro, a Secretaria de Saúde de Petrolina informa que as unidades continuam funcionando normalmente...

Prefeitura de Petrolina esclarece sobre interdição dos Postos de Saúde de Pedrinhas e Bebedouro

A assessoria de imprensa enviou resposta esclarecendo a decisão da plenária do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), que  homologou o indicativo de interdição ética das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Pedrinhas e Bebedouro, localizadas em Petrolina. A decisão foi tomada após fiscalização do Conselho solicitada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe).  A interdição ocorrerá por falta de adequação do ambiente físico e de edificações que permitam o trabalho médico com salubridade, segurança e inviolabilidade do sigilo profissional. (Veja a matéria aqui).

Confira a resposta da Prefeitura de Petrolina:..

União dos Municipios discute modificações de contratos e arrecadação realizados pela Coelba

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, se reuniu com o gerente de atendimento da Coelba, Carlos Moraes e com a representante jurídica da companhia, Maria Helena, para discutir, quatro pontos:  a modificação do atual modelo de contratação dos municípios com a Coelba para cobrança da Contribuição Para os Serviços de Iluminação Pública (COSIP).

Ainda foi discutido que a arrecadação da receita ingresse nos cofres do município;  o recolhimento do ISS decorrente da prestação de serviços de iluminação pública pela Coelba ocorra no município de origem;  o recolhimento de ISS decorrente da prestação de serviços por terceirizados da Coelba também ocorra no município de origem;  e, por último, a redução da taxa de administração da Coelba na cobrança da COSIP que atualmente é de 3,38% ...