Petrolina: Miguel assina ordem de serviço para obras de drenagem e pavimentação no São Gonçalo

Prefeito Renato Brandão vai assinar ordem de serviço para pavimentação na localidade de Nova Jabuticaba, zona rural de Andorinha

O prefeito Renato Brandão (PP), de Andorinha, assinará, às 9 horas deste sábado (22), a ordem de serviço da pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em vias, na localidade de Nova Jabuticaba, zona rural do município. O ato, ocorrerá na Associação de Moradores da localidade de Nova Jabuticaba.

 A Jauá Construções Ltda - ME, empresa vencedora da licitação será responsável pela execução da obra. O valor global do contrato é de R$ 189,382,50.   A obra será realizada com recursos próprios do município...

Visita à fábrica de pneus, entrega de certificados e ordem de serviço marcam a agenda do governador nesta semana

Celebração, entrega de certificados e ordem de serviço são alguns dos compromissos que fazem parte da agenda oficial do governador Rui Costa nesta semana. Na terça-feira (18), às 10h, Rui visita o município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde participa da celebração em comemoração aos dez anos de atuação da empresa de pneus Bridgestone Brasil em solo baiano. Na ocasião, Rui faz uma visita guiada à linha de produção da companhia. Ainda como parte das comemorações, funcionários com dez anos de casa serão homenageados. Em seguida, com a presença dos representantes da empresa na América Latina e no Brasil, além de diversas autoridades, será descerrada a placa em homenagem ao décimo aniversário da fábrica. No final da manhã, o governador encerra o evento recebendo os jornalistas.

Já na quarta-feira (19), às 9h, de volta à capital baiana, Rui entrega 62 certificados para os integrantes do programa Jovem Aprendiz. Na ocasião, a coordenadora técnica do projeto, Iracema Souza, será homenageada. O ato acontece no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Na quinta-feira (20), às 9h30, em visita ao município de Valença, na região do Baixo Sul, o governador Rui Costa assina a ordem de serviço para a construção da policlínica regional na cidade...

Visita à fábrica de pneus, entrega de certificados e ordem de serviço marcam a agenda do governador nesta semana

Celebração, entrega de certificados e ordem de serviço são alguns dos compromissos que fazem parte da agenda oficial do governador Rui Costa nesta semana. Nesta terça-feira, às dez da manhã, vão ser comemorados os dez anos de operação da fabricante japonesa de pneus Bridgestone na Bahia. O evento acontece na unidade da empresa, instalada em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O governador Rui Costa e o presidente da Bridgestone no Brasil, Fábio Fossen, participam da programação comemorativa.

Já na quarta-feira (19), às 9h, de volta à capital baiana, Rui entrega 62 certificados para os integrantes do programa Jovem Aprendiz. Na ocasião, a coordenadora técnica do projeto, Iracema Souza, será homenageada. O ato acontece no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra)...

Comando da PM e Bope chegam a Irecê para reestabelecer a ordem pública

Após bandidos fortemente armados aterrorizarem Irecê na madrugada dessa segunda-feira (20/03), o Governo do Estado enviou oficiais da Policia Militar e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Bahia para o município, com intuito de reestabelecer a paz na cidade. Os policiais foram designados pelo governador Rui Costa, que telefonou para o prefeito Elmo Vaz, oferecendo solidariedade à cidade e às corporações, e se comprometendo a dar total apoio.

De acordo com o cel. Anildo Batista, comandante da 7ª Região Militar, a PM está atuando no município de maneira coordenada, fazendo uso do serviço de inteligência da instituição para capturar os bandidos. "Por determinação do governador, temos ainda uma aeronave à disposição sobrevoando toda a microrregião, e já posicionamos barreiras nos pontos críticos da cidade", afirmou. "Além disso, está sendo instalado um Comitê de Crise com operações especiais para reestabelecer a ordem pública e trazer de volta a tranquilidade à sociedade"..

MPF recomenda à Ordem dos Músicos que não obrigue inscrição de profissionais atuantes na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) – Seção Bahia que não obrigue os músicos atuantes no estado a inscrever-se perante o órgão e que não cobre taxa de inscrição ou anuidade desses profissionais, como necessário para o desenvolvimento da atividade de músico. Documento foi enviado na última sexta-feira, 17 de fevereiro.

A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da recomendação, levou em consideração portaria do Ministério do Trabalho, editada em 2015, a qual expõe que a atividade de músico não está condicionada a inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil. Esse entendimento segue jurisprudência do STF, de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia na liberdade de expressão, sendo a exigência de registro profissional e o pagamento de anuidade para o exercício da profissão incompatíveis com a Constituição Federal...

Secretaria de Ordem Pública esclarece sobre fato envolvendo ambulante em Juazeiro

Confira a nota:

“A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro já havia notificado o ambulante no mês de novembro e aplicado um auto de infração pela ocupação do uso de solo sem licença, no entanto, o mesmo não procurou a Secretaria para regularizar a situação e continuou com a atividade. Como está descrito no Art 170 do Código de Polícia Administrativo (CPA) nos logradouros públicos somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal...

Prefeito Paulo Bomfim assina ordem de serviço para construção de cisternas e barreiros na zona rural de Juazeiro

Foi assinada nesta quarta-feira, 18, pelo prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, a ordem de serviço para a segunda etapa do projeto Tecnologia de Armazenamento de Água de Chuva, em parceria com o Consórcio Sustentável Sertão do São Francisco (CONSTESF), representado por Frank Weliton Evangelista Chaves e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, representado por José Emerson da Silva (Mitu), presidente do STRJ e pela entidade gestora do projeto Centro de Assessoria do Assuruá (CAA).

A ordem de serviço atenderá a construção de 100 cisternas de consumo, 50 barreiros-trincheira e 20 cisternas de produção. As cisternas irão beneficiar comunidades rurais do Salitre e Massaroca; os barreiros-trincheira, as comunidades dos distritos de Itamotinga e Pinhões e as cisternas de produção (enxurrada) vão beneficiar os produtores do assentamento São Francisco, localizado na região do Salitre...

Agnaldo Meira participa de ato de assinatura de ordem de serviço para construção de cisternas nos distritos de Massaroca e Salitre

Com o objetivo de fortalecer ainda mais o abastecimento de água no interior de Juazeiro, foi realizado nesta quarta-feira (18), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRJ) do município, o ato de assinatura da ordem de serviço para a construção de cisternas para o consumo humano nos distritos do Salitre e Massaroca. O vereador Agnaldo Meira esteve presente ao encontro, acompanhado dos parlamentares Neguinha da Santa Casa, Tiano Felix, Alex Tanury, Bené Marques, Bertinho da Carnaíba e Anastácio, além da secretária da Agência de Economia, Agricultura e Pecuária, Maraísa Carvalho e de representantes dos povoados contemplados.

O prefeito da cidade, Paulo Bomfim, assumiu, mais uma vez, o compromisso de trabalhar em benefício da população Juazeirense, dando continuidade ao projeto de oito anos, executado pelo ex-prefeito Isaac Carvalho. " Estamos trabalhando ainda mais, para melhorar a vida da população de Juazeiro", afirmou Bomfim...

Piloto da Lamia tinha ordem de prisão decretada na Bolívia

O piloto boliviano Miguel Quiroga, que comandava o avião da companhia aérea Lamia, que caiu na última terça-feira em viagem que levaria a delegação da Chapecoense à Colômbia, matando 71 pessoas, estava sendo processado na Bolívia e tinha ordem de prisão decretada por ter deixado a Força Aérea.

"O capitão Quiroga, que era o piloto do avião que se acidentou, estava sendo julgado pela Força Aérea Boliviana, inclusive tinha um mandado de prisão contra ele", afirmou nesta segunda-feira o ministro da Defesa, Reymi Ferreira, segundo a agência "ABI"...

Petrolina: Ordem Pública, Guarda Municipal e Polícia Militar realizam operação conjunta

Em atendimento as requisições do Ministério Público Estadual sobre denúncias de perturbação do sossego alheio, na noite deste último sábado (12), a equipe do Núcleo de Operações da Ordem Pública, Guarda Municipal e GATI, realizaram fiscalização em vários bares da zona urbana e no perímetro irrigado de Petrolina, com o objetivo de coibir abusos na emissão de sons e ruídos na cidade.

Durante a operação os agentes verificaram a regularidade dos estabelecimentos que se encontravam realizando evento ao vivo ou mecânico, através da análise da documentação e da medição dos níveis de ruídos emitidos por esses empreendimentos. A ação resultou na apreensão de 03 paredões de som automotivo por infração as Leis Municipais nº 2.556/2013 e nº 1.164/2002, que proibi a utilização de paredão de som na zona urbana da cidade, e que estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e similares que não possuam alvará sonoro e licença ambiental promovam eventos festivos, ao vivo ou mecânico. ..

Secretaria de Ordem Pública permanece intensificando as operações de rotina em Petrolina

A Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, através do Núcleo de Operações, permanece intensificando as operações de rotina em Petrolina. Na última quinzena os agentes do Núcleo realizaram ações de desobstrução em ruas e importantes avenidas. No bairro Terras do Sul, tiveram que demolir uma construção irregular para desobstruir a passagem de uma rua. No Cacheado a equipe coibiu a invasão de uma área pública, localizada próximo ao Posto Cacheado. Já nos bairros Mandacaru, José e Maria e Parque Jatobá o Núcleo intensificou a operação de Coibição de Poluição Sonora, em atendimento a demandas do Ministério Público e denúncias da comunidade. 

Para o prefeito Júlio Lóssio, "a intensificação das operações importantes para o ordenamento público e controle urbanístico continuará sendo uma tarefa constante até o final da nossa Gestão no Município. O Núcleo de Operações da Secretaria de Ordem Pública se tornou ao longo desses oito anos uma referência pelo trabalho que vem desempenhando na cidade", frisou o prefeito...

SECJU divulga ordem das músicas nas eliminatórias do Edésio Santos 2016

A Secretaria de Cultura e Juventude (SECJU) divulga a ordem das músicas que se apresentarão nas eliminatórias da 19ª edição do Festival Edésio Santos da Canção (FESC 2016). As 24 músicas concorrerão ao FESC nos dias 03 e 04 de novembro e as melhores das duas noites de eliminatórias se apresentarão na grande final do dia 05.

Foram desclassificadas as músicas Vela Verde (Samyr Cruz) e Blues e Baião (Pablo Moreno) e foram classificadas Minguante (Raianne Silva Souza / Agnilson Shade / Wadson Filho) e Quem visita Juazeiro (Valdir Lemos), que estavam respectivamente na suplência...

Espaço do Leitor: CSTT responde denúncia de leitor sobre fiscalização no trânsito de Juazeiro

O Blog Geraldo José na manhã desta quarta-feira (28) postou uma denúncia do leitor Mauro Henrique Cavalcanti que reclamava da falta de fiscalização e da desordem no trânsito de Juazeiro. Em nota enviada ao Blog, a  Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro informou que a fiscalização de toda a área central da cidade, inclusive da Travessa Paulo VI, é realizada pelo grupamento de motociclistas do setor. Vale destacar, que no mês de agosto foram registradas três infrações na Travessa Paulo VI, sendo duas por transitar na contra mão e uma por estacionamento irregular. ..

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E PM RELIZAM BLIZ PARA COIBIR ABUSOS DE CARROS DE SOM EM PETROLINA

Em decorrência de inúmeras denúncias realizadas pela imprensa local e populares sobre o uso sonoro de carros de som, especialmente mini trios e paredões, o município de Petrolina, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Polícia Militar realizam, a partir desse sábado (03), uma operação de fiscalização conjunta para o combate efetivo à poluição sonora emitida por partidos, candidatos e coligações durante o período eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Pernambuco, através da Promotora de Justiça Eleitoral informa que até o dia 09 de setembro as coligações deverão adquirir quatro decibelímetros que eleitoral nas ações de fiscalização e combate à poluição sonora provocada pelo serão utilizados pela Ordem Pública e pela Polícia Militar durante a campanha uso abusivo dos equipamentos sonoros. No entanto, até esta data, todas as operações serão realizadas utilizando o decibelímetro da Ordem Pública...

Espaço do Leitor: SEAMOP responde denúncia de leitor sobre comércio informal na Conselheiro Saraiva

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que a fiscalização é atuante em toda a cidade, e diariamente a mesma recebe inúmeras denúncias sobre o comércio informal praticado por vendedores ambulantes no calçadão da Conselheiro Saraiva. 

A secretaria notifica o vendedor (informa que o local  é impróprio para o referido comércio), caso haja insistência, o vendedor terá sua mercadoria recolhida e pagará pela infração.  Em momento algum a secretaria deixou de aplicar a lei e atender o anseio da população quanto ao ordenamento urbano do município...

Prefeitura de Casa Nova assina ordem de serviços de obras importantes para cidade

Na última semana, a agenda de atividades da gestão pública municipal de Casa nova foi movimentada. Foram assinadas as ordens de serviços de ampliação do hospital e construção da maternidade e o saneamento e pavimentação da Vila Malvão.

A obra do hospital municipal vai contemplar uma reforma geral, além de ampliação e construção de maternidade com 12 salas de parto humanizadas, sala de ortopedia e mais três blocos cirúrgicos. O investimento, oriundo de recursos próprios, é de mais de R$ 1,5 milhão e será tocada pela construtora Martins Rômulo, vencedora da licitação...

HAPPY ORDEM - OAB

"Colegas Advogados, com o intuito de integrar e acolher os (as) advogados (as) de outras Seccionais e Subseções que estão na cidade para o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, o Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB - Subseção de Juazeiro resolveu realizar um Happy Ordem, hoje (01/07). A confraternização ocorrerá às 20:00, na Vale Choperia, localizada na Av. Pedra do Lorde, nº 719, Palmares, Juazeiro-BA. Contamos com a presença de todos".

Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB Juazeiro...

Esquema que liga ex-ministro a desvios interfere em ‘ordem pública e econômica’, diz PF

A Polícia Federal avaliou em relatório na Operação Custo Brasil – desdobramento da Lava Jato em São Paulo – que o esquema Consist ‘é um caso de muita gravidade’. A ação que prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), investiga contratos da Consist Software Limitada vinculados ao Ministério do Planejamento. Sob o comando de Bernardo, que liderou a Pasta de março de 2005 a janeiro de 2011 no governo Lula, o Planejamento assinou acordo com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Essas entidades contrataram a Consist para desenvolver o sistema de gerenciamento e controle dos créditos consignados.

De 2010 a 2015, o esquema teria gerado R$ 100 milhões em propinas sobre o contrato da Consist. “O esquema Consist é um caso de muita gravidade e que interfere diretamente em questões de ordem pública e econômica desde, pelo menos, 2010, com pagamentos de propinas que superam os R$ 102 milhões, o que é mais assustador quando, em perspectiva, observamos se tratar de apenas um contrato, no âmbito de uma secretaria de um Ministério do Governo Federal (MPOG)”, aponta o relatório de 281 páginas do delegado Ricardo Hiroshi Ishida. A fraude, segundo a PF, ocorreu no gerenciamento e no controle de créditos consignados para servidores públicos federais. Os funcionários que tomaram empréstimo deveriam ter pago no máximo R$ 0,30, mensalmente, por um serviço de gerenciamento e controle feito pela Consist, mas acabaram arcando com R$ 1,25, valor quatro vezes maior ao que deveria ser descontado em folha...

Ordem Pública estabelece mudanças na documentação para autorização de eventos