Cai liminar e enfermeiros estão autorizados a solicitar exames no SUS

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, suspendeu a liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames laboratoriais complementares nas unidades da atenção básica. Com a decisão, enfermeiros podem voltar a pedir (e, em alguns casos, coletar material) exames nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão, tomada pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF-1, acata recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A medida derruba a decisão em 1ª instância, da 20ª Vara da Justiça Federal, do último dia 27 de setembro, que restringia a prática de solicitação de exames a profissionais de medicina...

ARTIGO - ENTENDA O QUE É PROPAGANDA SUBLIMINAR

*Josemar Santana

A PROPAGANDA SUBLIMINAR consiste em mensagens feitas para serem percebidas apenas no SUBCONSCIENTE. São as chamadas MENSAGENS SUBLIMINARES...

Agricultores continuam ocupando a sede do Incra e aguardam liminar da Justiça

O movimento de Ocupação da Codevasf, ligado ao Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mantem a ocupação hoje pela manhã na sede do Incra, Petrolina. A informação é que foi realizado um novo pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto de Irrigação do Pontal, além de ter solicitado a marcação de uma audiência na Justiça Federal, com a participação da Codevasf e do Incra...

DIVULGADO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DA AMA

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) disponibilizou, nesta sexta-feira (01/09), no site da Prefeitura Municipal de Juazeiro, o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA.

De acordo com o cronograma do certame, os pedidos de recurso devem ser apresentados nos dias 4 e 5 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às
18h, na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II de Juazeiro, s/n (antigo prédio do IFBA). Mais informações através do telefone (74) 3612-5674 ou no endereço eletrônico www5.juazeiro.ba.gov.br/servicos...

Juazeirense Daniel Alves de volta à Seleção Brasileira

O Juazeirense Daniel Alves integra mais uma vez a lista de convocados para a seleção brasileira de futebol, após anúncio feito pelo treinador Tite, nesta quinta-feira (10). O filho de “seu” Domingos, salitreiro de Juazeiro, é um dos nomes praticamente certos para a Copa da Rússia.

O Brasil segue liderando as eliminatórias com 33 pontos em 14 partidas, seguido por Colômbia, Uruguai e Chile. A Argentina, na quinta colocação, se a competição encerrase hoje buscaria vaga para a Copa da Rússia na repescagem contra o campeão das eliminatórias da Oceania.

Confira os convocados para os jogos contra Equador e Colômbia pelas Eliminatórias para Copa do Mundo de 2018, na Rússia, nos próximos dias 31 de agosto, uma quinta-feira, e 5 de setembro, uma terça-feira, em Porto Alegre e Barranquilla, respectivamente. 

Goleiros - Alisson (Roma-ITA) ; Cássio(Corinthians) e Ederson (Manchester City-ING)
Laterais - Daniel Alves(PSG-FRA) ; Fagner (Corinthians); Filipe Luís (Atlético de Madri-ESP)  e Marcelo (Real Madrid-ESP)
Zagueiros - Marquinhos (PSG-FRA) ; Miranda (Inter de Milão-ITA) ; Rodrigo Caio (São Paulo) e Thiago Silva (PSG-FRA)
Meio-campistas - Casemiro (Real Madrid-ESP); Fernandinho (Manchester City-ING); Giuliano (Zenit-RUS); Paulinho (Guangzhou Evergrande-CHN) ; Philippe Coutinho (Liverpool-ING); Renato Augusto (Beijing Guoan-CHN)  e Willian (Chelsea-ING)
Atacantes - Neymar (PSG-FRA); Luan (Grêmio); Roberto Firmino (Liverpool-ING); Gabriel Jesus (Manchester City-ING) e Taison (Shaktar Donetsk-UCR)...

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal) derrubou, nesta quarta-feira (26), a decisão judicial que tinha barrado o aumento de tributos nos combustíveis. Foi mantida, portanto, a validade do decreto presidencial que elevou os tributos.Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. A liminar da terça foi revertida no fim da tarde desta quarta pelo TRF-1. A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com recurso na noite de terça e teve a decisão de Borelli revista pelo TRF.

Na peça, apresentada ao TRF-1ª Região (Tribunal Regional Federal), a AGU rebateu os argumentos apresentados por Borelli, que falou em "ilegalidades" devido ao não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O magistrado afirmou ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto...

Prefeitura de Petrolina divulga resultado preliminar do processo seletivo simplificado

Foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Petrolina, na última sexta-feira (07), o resultado preliminar do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 22 profissionais nas áreas de engenharia civil e elétrica; arquitetura; profissionais de nível técnico em edificações e profissionais de operação de máquinas pesadas.

Os recursos do resultado preliminar deverão ser interpostos nos dias 10 a 12 de julho, conforme determina o Edital nº 001/2017. A divulgação do resultado final acontecerá no dia 14 de julho.

A relação está disponível no Diário Oficial da Prefeitura, páginas 10 até 14, através do link:..

Apresentado Relatório Preliminar do Plano Municipal de Educação de Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro apresentou nesta terça-feira (13), em audiência pública na Câmara de Vereadores, para educadores, representantes das Universidades, autoridades e a comunidade o Relatório Preliminar de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, 2015/2025. A Lei municipal nº 2.541/15, prevê as avaliações a cada dois anos, e esta foi a primeira a ser realizada.

Após a leitura do Regimento Interno, a presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME, Lorene Rose falou sobre a contextualização do Relatório do PME e em seguida a secretária da SEDUC, Lucinete Alves apresentou as 20 metas estabelecidas pelo PME, e falou também sobre os desafios e avanços da Educação no município...

IFBA divulga resultado preliminar do edital nº1 de professor substituto

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) publicou hoje, 23, o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos dos campi de Brumado, Euclides da Cunha, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. A listagem é referente ao edital nº 01, de 19 de abril de 2017.

Os concorrentes podem apresentar um único recurso, devidamente fundamentado, no prazo improrrogável de 48 horas contadas da data de divulgação, no site da instituição – conforme as especificações do edital...

Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram, no último dia 16 de fevereiro, ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Salvador e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com pedidos liminares para garantir o atendimento, no SUS (Sistema Único de Saúde), de pessoas com doença renal crônica.

De acordo com a ação, atualmente há 11 unidades de saúde em Salvador — três sob gestão estadual e oito sob gestão municipal — que atendem a 1.367 pacientes de terapia renal substitutiva (TRS), da capital e de outros municípios do estado. Das oito gerenciadas pela prefeitura, duas tiveram os contratos vencidos em dezembro de 2016 e só prestarão os serviços por mais três meses, deixando 270 pacientes sem assistência. Somados a esses, outros 175 encontram-se internados desnecessariamente — tendo condições de alta — por falta de atendimento ambulatorial de hemodiálise. Dados da Estado da Bahia de fevereiro de 2017 apontam 39 pacientes sem qualquer atendimento...

Orla Nossa: Ação elimina grande fonte de esgoto despejado no rio São Francisco em Petrolina

Durante o processo de retirada das baronesas das margens do rio São Francisco, na Orla de Petrolina, equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) descobriram um cenário assustador: uma grande quantidade de esgoto saia de um ponto da rede pluvial, que deveria levar apenas água da chuva até o rio. 

Desde a última segunda-feira (3), iniciou-se uma investigação a fim de saber a origem do problema. Após um trabalho minucioso, foi descoberto um dano na rede de esgoto na esquina das ruas João Cigano e Coronel José Rabelo Padilha, localizado no centro antigo da cidade. Dessa forma, em vez de seguir pela rede de coleta, todo o esgoto das imediações daquela região central tinha como destino o rio São Francisco. De acordo com o gerente de projetos da AMMA e responsável pelo projeto Orla Nossa, Victor Flores, esse tipo de situação ocasiona prejuízos significativos ao Velho Chico. “Uma carga muito grande de esgoto leva nutrientes como nitrato e fósforo, além de gordura, que é muito difícil de tratar, diminuindo a quantidade de oxigênio na água e favorece a reprodução das baronesas, o que causa sérios impactos na flora e na fauna local”, destaca. 

Para eliminar a grande quantidade de esgoto, imediatamente, a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) foi acionada e, através da Diretoria de Saneamento, mobilizou a Compesa a fim de realizar uma intervenção no local. O trabalho, que vai resolver o problema em definitivo, começou na última quarta-feira (5) e terminou ontem (6). Esta é apenas a primeira ação de eliminação de esgotos despejados no rio São Francisco. O trabalho é contínuo e será realizado em parceria entre a AMMA, a Diretoria de Saneamento da SEINFRAHM e a Compesa, como explica o Diretor de Saneamento, Igor Falcão. ..

Resumão das Eliminatórias: baile, fiasco, viradas e mais

A rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa de 2018 não teve grandes surpresas, se considerarmos que uma derrota da Argentina sem Messi, na atual circunstância, não é surpreendente. Confira o resumo dos cinco jogos.

BRASIL 3 x 0 PARAGUAI..

STJ nega liminar para suspender ação contra Lula sobre triplex no Guarujá

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de decisão liminar (provisória) feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que tramita sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. Por meio de um habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de Lula busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação. Foram apresentados cerca de 20 argumentos que, segundo os advogados do ex-presidente, atestam a suspeição de Moro para julgar o caso.

Entre os acontecimentos que atestariam a suspeição de Moro, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira destacam a condução coercitiva de Lula e a divulgação dos áudios de conversas grampeadas entre o ex-presidente e a então presidenta Dilma Rousseff. O mesmo pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instância imediatamente acima de Moro, motivo pelo qual a defesa recorreu ao STJ. O ministro Fischer negou a liminar para suspender o processo, mas o pedido de anulação integral da ação ainda será apreciado pela Quinta Turma do tribunal. Não há prazo para que isso ocorra...

Secretaria de Saúde Juazeiro divulga resultado preliminar do processo seletivo simplificado

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (SESAU) divulga nesta segunda-feira (20), de acordo com Edital nº01/2016 e alterações posteriores, o resultado preliminar do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado a cadastro reserva, nos cargos de nível fundamental, médio e superior, em setores e serviços da SESAU.

Os pedidos de recurso deverão ser dirigidos à Comissão Coordenadora de Recrutamento de Pessoal, no dia 21 de Fevereiro de 2017, das 09h às 15h, em requerimento específico, conforme modelo no Anexo V do Edital, e entregues no Núcleo Administrativo de Juazeiro – NAJ (antiga Picadilly), localizado no Distrito Industrial do São Francisco, João Paulo II, Pavilhão 2, nº12, (vizinho à Compare Distribuidor).

O resultado final será divulgado no dia 24 de fevereiro de 2017, no site da Prefeitura de Juazeiro...

Secretarias de Educação e Saúde de Juazeiro divulgam resultado preliminar do processo seletivo simplificado

A Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro divulga nesta segunda-feira (20), de acordo com Edital nº04/2016 e alterações posteriores, o resultado preliminar do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado a cadastro reserva, nos cargos de nível fundamental, médio e superior, em setores e serviços da SEDUC.

Os pedidos de recurso deverão ser dirigidos à Comissão Coordenadora de Recrutamento de Pessoal, no dia 21 de Fevereiro de 2017, das 09h às 15h, em requerimento específico, conforme modelo no Anexo V do Edital, e entregues no Núcleo Administrativo de Juazeiro – NAJ (antiga Picadilly), localizado no Distrito Industrial do São Francisco, João Paulo II, Pavilhão 2, nº12, (vizinho à Compare Distribuidor)...

AGU derruba liminar que tirou Moreira Franco de ministério

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter derrubado, nesta quinta-feira (9), a decisão que suspendia a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Na quarta (8), o juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu em liminar que Moreira Franco não se tornasse ministro...

Juiz suspende por liminar nomeação de Moreira Franco para ministro

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, acaba de suspender por liminar a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência.

Na decisão, o juiz lembra que a nomeação de Moreira Franco foi dias após a homologação da delação dos executivos da Odebrecht...

Petrolina: Divulgação do resultado preliminar da seleção simplificada da Educação

A Secretaria de Educação de Petrolina informa que já está disponível no site da Facape (www.facape.br), no setor de concurso, o resultado preliminar da seleção pública de interesse excepcional para contratação de Auxiliar de Limpeza e Cozinha e Motorista e Barqueiro Escolar. Os candidatos que questionam a classificação têm até a próxima quarta-feira, 01, para interpor recurso, como preconiza o edital. O resultado final será divulgado na quinta-feira, 02. ..

Petrolina consegue liminar e pode receber mais de R$5 milhões da União

O Juiz da 17ª vara federal da Justiça Federal de Pernambuco, Dr. Arthur Napoleão Teixeira Filho, concedeu liminar à Petrolina em uma ação do município contra a União. Com essa decisão, a cidade deve receber do governo federal uma quantia de 5,2 milhões de reais, decorrente do valor arrecadado em multas nos procedimentos de repatriação.

De acordo com o Procurador-geral do município, Fábio Lima, o Juiz Arthur Napoleão determinou que a União efetue o depósito judicial. Ainda segundo o Procurador, o valor recebido será revertido em ações em áreas importantes da gestão como saúde, educação e infraestrutura. ..

Brasil vence o Peru por 2 a 0 e dispara na liderança das eliminatórias

O Brasil venceu o Peru por 2 a 0 no último jogo da 12ª rodada das eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo de 2018. O resultado deixa a equipe com 27 pontos e a mantém na primeira posição da tabela de classificação. Apesar de um primeiro tempo sem gols, o domínio da seleção brasileira se deu durante toda a partida. A bola na rede veio aos 13 minutos da etapa final, quando Gabriel Jesus aproveitou uma sobra na área para abrir o placar; aos 34, Renato Augusto recebeu bom passe do camisa 9 e decretou a vitória dos comandados de Tite.

Com o triunfo conquistado no Nacional do Peru, palco do jogo, o Brasil fica quatro pontos à frente do vice-líder Uruguai, e oito à frente da Argentina, quinta colocada. Assim, restando apenas seis rodadas, o líder das eliminatórias fica muito próximo da classificação ao Mundial da Rússia, já que os cinco primeiros colocados têm vaga garantida ou em repescagem - caso do quinto lugar - à Copa do Mundo. A 13ª rodada ocorrerá apenas em 2017. No dia 23 de março, o Peru encara a Venezuela fora de casa, enquanto Brasil visita o Uruguai numa para se manter com tranquilidade na liderança das eliminatórias. No comando da seleção, Tite chega a seis vitórias em seis jogos, com 17 gols marcados e apenas um sofrido...