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A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que, devido a atualização de dados e transição para um novo sistema do Governo Federal, o CadÚnico está suspenso, temporariamente.
A medida ocorre em todo o Brasil, dos dias 28/02 a 16/03...
Em Salgueiro/PE, a Polícia Federal prendeu um homem em flagrante, durante um cumprimento de um mandado de busca e apreensão, com o objetivo de combater a prática de armazenamento, divulgação e a produção de imagens contendo cenas de abuso sexual infantil.
Na ocasião foram identificados no celular do suspeito fotos e vídeos de abuso sexual infantil, situação que ensejou na sua prisão em flagrante...
Uma operação da Polícia Federal prendeu um ex-diretor do Presídio de Igarassu e policiais penais suspeitos de integrar uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas e na prática de outros crimes na unidade prisional que fica no Grande Recife. Nove mandados de prisão preventiva, sendo oito contra policiais penais, estão sendo cumpridos nesta terça-feira (25).
A Operação La Catedral, como foi denominada, é resultado de uma investigação iniciada após a identificação de um detento que comandava crimes na unidade, contando com o apoio de servidores do sistema prisional...
A Delegacia da Polícia Federal (PF) em Salgueiro erradicou 134 mil pés de maconha que estavam em 36 plantios nos municípios de Cabrobó, Orocó, Belém do São Francisco, Ibimirim e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. A operação Carcará começou no último dia 11 e terminou no domingo (23).
De acordo com a PF, caso os 134 mil pés de maconha fossem colhidos, prensados e colocados no mercado consumidor daria para se produzir 45 toneladas da droga. A Polícia Federal não informou se houve prisões durante os 12 dias de operação...
A Polícia Federal (PF) destruiu 134 mil pés de maconha durante 12 dias de operação em seis municípios de Pernambuco. Segundo os investigadores, os plantios estavam distribuídos em 36 áreas.
As ações ocorreram principalmente no sertão pernambucano, onde os policiais mapearam o ciclo de cultivo da droga. A operação foi realizada nos municípios de Salgueiro, Cabrobó, Orocó, Belém do São Francisco, Ibimirim e Serra Talhada, com o apoio de policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários, além do uso de duas aeronaves...
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O governo federal publicou a regulamentação da lei que restringe o uso de dispositivos eletrônicos na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19). Em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), o governo trouxe normas que deverão ser adotadas pelas escolas para a implementação da nova legislação.
No texto, a gestão federal afirma que as escolas públicas e privadas deverão também promover campanhas de conscientização sobre o uso imoderado dos celulares - realizar a formação de professores para o uso responsável dos dispositivos e para identificar sofrimento psíquico dos alunos - e, por fim, promover espaços de acolhimentos para docentes e discentes com sinais de sofrimento relacionados ao uso dos celulares...
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.
A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade baiana de Andorinha, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 432
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros...
A Polícia Federal (PF) autorizou a realização de concurso público para mil novas vagas na área policial. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).
As vagas autorizadas para cinco cargos da Polícia Federal são:..
A Polícia Federal (PF) assumiu, nesta segunda-feira (10), a investigação integral do desabamento da "igreja de ouro", onde uma turista de 26 anos morreu e cinco pessoas ficaram feridas na quarta-feira (5), no Centro de Salvador.
Antes, a PF dividia as funções com a Polícia Civil da Bahia, que neste período, ficou responsável por ouvir testemunhas do desabamento. Ainda não há um prazo para o inquérito ser concluído...
A Casa Civil da Presidência da República informou que não está estudando um aumento no valor do benefício do Bolsa Família. O esclarecimento precisou ser dado por conta de uma declaração do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) Wellington Dias.
Mais cedo, ainda nesta sexta-feira, o ministro deu uma entrevista onde foi confrontado sobre o aumento "brusco" no preço dos alimentos. Em resposta, Dias informou:..
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O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (9) uma portaria que regulamenta a cobrança de taxas de fiscalização para as empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como "bets", autorizadas a operar no Brasil. A medida, que entrou em vigor imediatamente, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o texto, a taxa será aplicada com base em faixas de valores destinadas ao custeio e manutenção das empresas do setor. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 10 do mês seguinte à distribuição dos prêmios aos apostadores...
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O governo federal anunciou um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses destinados à saúde pública da Bahia, consolidando o compromisso da União com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.594, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e tem efeito retroativo a janeiro deste ano...
A Prefeitura de Sento Sé esteve presente, nesta quinta-feira (30), em uma reunião na sede da Unidade Colaborativa Descentralizada da Justiça Federal, no município, para alinhar a realização de uma ação itinerante da entidade.
O encontro contou com a participação do Juiz Federal titular da Subseção Judiciária de Juazeiro, Rodrigo Gasiglia de Souza, e da equipe da unidade. Representando a gestão municipal, estiveram presentes membros da Procuradoria, secretários municipais e o vice-prefeito Doval Reis...
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As investigações iniciais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que o acidente entre uma carreta bitrem e dois carros na BR-110, em trecho da cidade de Antas, a 300 km de Salvador, foi provocado por uma ultrapassagem indevida.
Seis pessoas morreram, entre elas três crianças. Uma sétima vítima ficou gravemente ferida...
O muro de um prédio da Justiça Federal, localizado no bairro de Sussuarana, em Salvador, foi pichado com a frase: "Muita bala no Estado". A situação aconteceu na madrugada de quarta-feira (29). Ainda não há informações sobre o autor das ameaças.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que está à disposição da Justiça Federal para, através da análise de imagens e ações de inteligência, identificar e localizar o autor da pichação...
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O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, realizou um balanço da atuação da instituição em 2024 e informou que a emissão de autorizações para porte de arma de fogo de uso pessoal caiu 30% em comparação com 2023. Segundo declaração de Rodrigues nesta quarta-feira (29), há dois anos foram expedidas 2.469 licenças para porte de uso pessoal. Em 2024, esse número caiu para 1.727.
“Tivemos uma redução do registro de armas de fogo e redução também da concessão de porte de armas de fogo, seguindo uma política pública determinada pelo governo brasileiro que nós somos os cumpridores”, afirmou o diretor da PF...
Na manhã desta sexta-feira (24), o Gabinete do prefeito Andrei Gonçalves foi palco de uma reunião estratégica entre representantes dos governos federal, estadual e municipal para discutir melhorias e incrementos na obra da Travessia Urbana de Juazeiro.
Durante a reunião, o prefeito Andrei Gonçalves destacou a importância da parceria entre os entes federativos e outras instituições para garantir o sucesso do projeto. "Estamos em constante diálogo com o governo federal, que é o executor da obra, e trouxemos o governo estadual e outras entidades para unir esforços em prol da população juazeirense. Identificamos algumas mudanças necessárias que vão melhorar ainda mais o desenvolvimento da cidade", destacou...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 1.038/2024, que aumenta as penas para o desvio de recursos públicos destinados à educação, saúde e seguridade social. A proposta, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
O objetivo da proposta é garantir maior transparência e responsabilidade no trato de bens e valores públicos, especialmente aqueles destinados a setores essenciais para a sociedade. Ao reforçar o combate a esse tipo de crime, o projeto busca proteger a população mais carente, que depende diretamente do funcionamento adequado desses serviços...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência na cidade baiana de Monte Santo, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 81
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros...
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