O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, reuniu-se nesta quarta-feira (21) com o superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, Glauber Almeida, para discutir os avanços na reestruturação da Saúde do município.
A reunião foi um pedido da prefeita Suzana Ramos, que tem preocupação com a saúde e o bem-estar das pessoas...
O vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, se reuniu nesta terça-feira (20) com o governador Rui Costa, em Salvador, para reiterar o pedido de melhorias para Juazeiro e fazer novas solicitações de recursos para investimentos na cidade.
Acompanhado do ex-prefeito Joseph Bandeira, Leonardo também cobrou do governador a conclusão de obras que estão em andamento no município. ..
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O Ministério da Saúde divulgou no dia 14 de julho uma nota técnica que confirma a inclusão dos bancários na lista de grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI), contra a Covid-19.
O documento estabelece que 20% das doses destinadas aos estados e Distrito Federal sejam direcionadas a vacinar a categoria bancária e os trabalhadores dos Correios...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (19), o pedido de uso emergencial do medicamento Sotrovimabe, que pode ser utilizado no tratamento contra a Covid-19. O pedido foi apresentado pela empresa Glaxo Smith Kline Brasil Ltda.
De acordo com a Anvisa, trata-se de um medicamento que é um anticorpo monoclonal, e se autorizado, deverá ser usado no Brasil como uma alternativa no tratamento do novo coronavírus...
Mais de 700 pacientes que recebem da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), o kit de medicação para glaucoma devem fazer o pedido com antecedência à Sesau. Até então, os pedidos eram feitos de forma automática com os cadastrados no Programa Glaucoma. Porém, como alguns beneficiários não faziam a retirada da medicação da Unidade Básica de Saúde (UBS), ela acabava sendo perdida.
O objetivo dessa mudança é evitar desperdício do material. O glaucoma é uma doença ocular caracterizada por alteração do nervo óptico com perda de campo visual. Para fazer o pedido, o paciente cadastrado no programa deve comparecer à Sesau cerca de 30 dias antes do kit que ele já está em posse finalizar. É preciso levar o RG e o Cartão SUS do paciente...
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O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, chamou o vendedor de vacinas Luiz Dominguetti, de "picareta". Ele abriu sua apresentação na CPI da Covid, nesta quarta-feira (7), negando ter pedido propina na aquisição de vacinas da AstraZeneca.
"Como ficou demonstrado por esta CPI, trata-se de um picareta que tentava aplicar golpes em prefeituras e no Ministério da Saúde", afirmou Dias...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pela Ministra Assusete Magalhães, nesta quarta, 30/06, em Brasília, foi mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que suspendeu a lista tríplice para nomeação do reitor da UNIVASF, ainda decorrente do processo eleitoral de 2019. A lista tríplice foi suspensa por suposta ilegitimidade de um dos postulantes ao cargo de reitor, que teria sido incluído na referida lista.
A recente decisão ocorreu a partir de petição formulada ao STJ por uma das partes que alegou, entre outras coisas, inúmeros transtornos e prejuízos à Universidade em função da nomeação do Reitor Pro Tempore pelo MEC, em abril de 2020. Além disso, a petição reforçou várias questões negativas referentes à atual gestão temporária...
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A denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, de que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde, foi confirmada à CPI nesta quinta-feira (1º).
Dominguetti afirmou ainda que parlamentares procuraram o CEO da empresa no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho, para intermediar a compra de vacinas...
Um grupo amplo composto por parlamentares, líderes sociais, partidos políticos, movimentos populares e coletivos protocolou nesta quarta-feira (30) um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), reunindo argumentos de outros de 122 pedidos já apresentados à Presidência da Câmara dos Deputados, atualmente ocupada por Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro.
O pedido de impeachment é fruto de negociações entre autores de pedidos anteriormente protocolados e cita uma série de supostos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (28) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro apresentado por três senadores.
Rosa Weber é a relatora do pedido, apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES). O envio à PGR é praxe no STF e está previsto nas regras internas do tribunal porque cabe à Procuradoria analisar o caso e decidir se pede a abertura de um inquérito...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne na tarde desta sexta-feira (4) para analisar novos pedidos de liberação de duas vacinas contra a Covid-19: a russa Sputnik V e a indiana Covaxin. O encontro está previsto para começar às 14h.
Os dois imunizantes já tiveram pedidos de liberação negados pela agência. Atualmente, as únicas vacinas com autorização para aplicação no país são CoronaVac, AstraZeneca/Oxford, Pfizer/BioNTech e Janssen...
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No início da semana, mais precisamente na segunda-feira (31) A Rede Gn publicou correspondência e foto do leitor Carlos N. da Costa solicitando a pavimentação asfáltica da rua Eduardo Brito, no centro da cidade (Veja aqui).
Lúcia Evangelista Oliveira também moradora da referida artéria encaminhou mensagem e dois ofícios esclarecendo que a reivindicação já foi apresentada ao Poder Público nos meses de março e maio, sem respostas. Confira:..
No primeiro mês de trabalho da CPI da Pandemia, a correlação de forças favorável a senadores de oposição e independentes se revelou no volume de requerimentos aprovados. Dos 360 pedidos de informações e convocações que receberam sinal verde, 273 – ou 75% – são assinados por parlamentares críticos à condução do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia.
Entre integrantes do colegiado há a constatação de que os governistas não têm sido bem-sucedidos na estratégia de blindar o presidente. Nem a decisão de aprovar a convocação de governadores, tomada na semana passada, pode ser atribuída por completo à tropa de choque bolsonarista na CPI...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) o pedido feito pela Polícia Federal (PF) para abertura de inquérito contra o também ministro da Corte Dias Toffoli, por suposta venda de decisões judiciais a dois prefeitos do Rio de Janeiro.
"Pelo exposto, acolho a manifestação ministerial e indefiro a representação formulada pela autoridade policial às fls. 1.328-1.335", afirmou Fachin na decisão. "Determino, com fundamento nos incisos I e V do art. 21 do RISTF, ‘ad referendum’ do Plenário, que a autoridade policial se abstenha de tomar qualquer providência ou promover qualquer diligência direta ou indiretamente inserida ou em conexão ao âmbito da colaboração premiada em tela até que se ultime o julgamento antes mencionado", completou. ..
Albérisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-PE), voltou a cobrar a convocação de aprovados em todas etapas do último concurso da PMPE, os quais estão aguardando a convocação do Estado para realizarem o Curso de Formação e Habilitação de Praças (conquista da atual gestão desde 2014) e a abertura de novos concursos para preencher os quadros da PMPE e CBMPE, os quais estão em alta defasagem.
Segundo o presidente da ACS, a tropa de Pernambuco vem sofrendo com o problema na escala de serviço e com número reduzido de efetivo. "A previsão é ter em Pernambuco 26.800 Policiais ativos. Mas, nós só temos um pouco mais de 15 mil Policiais ativos, ainda mais, em tempos de pandemia a gente sabe que isso vai reduzindo", informou, conforme quadro abaixo do Portal da transparência...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para hoje (26), às 18h, uma reunião extraordinária da diretoria colegiada para avaliar os pedidos de estados e municípios para importação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.
A reunião de deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela lei e de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que determinou a análise da questão dentro do prazo de 30 dias...
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O Projeto de Lei (PL) 1205/21, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), reajusta a punição ao condutor de veículos que estiver com a Permissão para Dirigir vencida há mais de 30 dias. O PL, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pune esse tipo de infrator com multa, além de estabelecer a infração como gravíssima e de determinar o recolhimento do documento e a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
Gonzaga explica que a Permissão para Dirigir é o documento concedido ao candidato à primeira habilitação, que tem validade de 12 meses. Após esse período, o condutor terá direito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave, gravíssima ou seja reincidente em infrações médias nos 12 meses de validade do documento. ..
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta terça-feira (30), mais um pedido de uso emergencial de medicamento para tratar a covid-19. Desta vez, foi da combinação dos medicamentos biológicos banlanivimabe e etesevimabe, da empresa Eli Lilly do Brasil Ltda. Segundo a Agência, as primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Se faltarem informações importantes, elas serão solicitadas ao laboratório.
Oficialmente, a avaliação da autorização para o uso emergencial e temporário de medicamento contra a covid-19 é feita no prazo de até 30 dias, mas nos casos em que a documentação está completa, a Anvisa tem deliberado em até sete dias úteis. A análise não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder a questões técnicas feitas pela agência dentro do processo...
Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA.
Foi publicada na quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado. ..
Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado da Bahia para prorrogar o prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final, bem como de execução dos projetos emergenciais fomentados pela Lei Aldir Blanc. Pela decisão, o prazo foi prorrogado até julgamento de mérito da ação.
Segundo a ministra, “o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo são evidenciados pela possibilidade de a União aplicar sanções à Bahia, impactando também os profissionais da cultura, pelo descumprimento do prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final e o de execução dos projetos ao Ministério de Turismo”...
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