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Quaest: aprovação da gestão Jerônimo Rodrigues na Bahia tem queda de 9%

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) aponta queda na aprovação do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia. No levantamento anterior, em julho, 63% dos entrevistados aprovavam a gestão.

Esse percentual agora é de 54%. Os dados também mostram crescimento do índice de pessoas que acreditam que o estado está piorando...

Em Brasília, prefeitos baianos pressionam para aprovar PEC do Refis Previdenciário dos municípios

A mobilização realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (10), movimentou os corredores da Câmara dos Deputados na defesa da aprovação da PEC66/2023, que garante o Refis Previdenciário e um novo regramento para pagamento dos precatórios.

Os prefeitos e prefeitas se reuniram com a Bancada Federal da Bahia e com líderes partidários...

CCJ aprova proibição do uso de celular em escolas; deputada bolsonarista chama de "bunda mole" quem votou a favor

Com 45 votos a favor e apenas 14 contra, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na sessão desta quarta-feira (11), o PL 104/2015, que proíbe o uso de aparelhos celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

Como foi aprovado em caráter conclusivo, o texto poderá seguir direto para o Senado, sem passar pelo plenário, a não ser que haja recurso assinado por 52 deputados...

Contas da campanha do prefeito eleito Andrei Gonçalves são aprovadas

Na tarde desta terça-feira (10) o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, divulgou em suas redes a notícia da aprovação das suas conta de campanha. No post, Andrei reforça o compromisso de se trabalhar com respeito e transparência com o que é público. Veja o que diz a mensagem:

"Uma nova página está sendo escrita em Juazeiro! Transparência, respeito e responsabilidade com o que é público. Nossa campanha foi conduzida com seriedade, e agora, com as contas aprovadas, reafirmamos o compromisso com uma gestão ética e transparente. Esse é só o começo de uma nova forma de governar! O futuro de Juazeiro será marcado pela integridade e pelo respeito ao cidadão. Seguimos juntos, firmes no propósito de transformar nossa cidade", destaca Andrei...

Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

O banimento do uso de celulares por estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país deve ser aprovado nesta terça-feira (10) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados.

O texto em votação reúne 14 projetos de lei (PL) e tem amplo apoio dos deputados, da direita à esquerda -em 30 de outubro já havia sido aprovado pela Comissão de Educação...

Incra publica a lista dos candidatos aprovados e eliminados da seleção de famílias realizada em Canudos

Já está disponível para consulta o Edital nº 1954/2024 com a listagem dos candidatos deferidos e eliminados, do processo seletivo de 50 famílias para preencherem vagas no assentamento Fazenda Varzinha e Outras, localizado no município de Canudos, no território do Sertão do São Francisco, na Bahia.

A publicação, que aconteceu em 4 de dezembro de 2024, eliminou do processo seletivo cinco candidatos por não atenderem aos requisitos do edital no que se refere à apresentação das documentações. O resultado desta listagem não cabe recurso...

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria.

O Bolsa Família é o programa do governo federal de transferência de renda às famílias em situação de pobreza, com renda mensal de cada um de seus integrantes de até R$ 218...

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprova contas de mais sete prefeituras. Confira

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (05/12), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais sete prefeituras, uma relativa ao exercício de 2021, outra de 2022 e as demais referentes ao ano de 2023.

As prefeituras que tiveram as contas aprovadas, de 2023, são dos municípios de Abaíra (sob administração de Edval Luz Silva); de América Dourada (Joelson Cardoso do Rosario); de Bonito (Reinan Cedro de Oliveira); de Queimadas (André Luiz Andrade); e de Muquém do são Francisco (Gilmaria Rios Pereira)...

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.

Com críticas da oposição e de partidos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou que a urgência é para sinalizar o compromisso com a pauta, mas que o mérito será amplamente debatido na semana que vem...

ALBA aprova criação da Política Estadual de Cultura Viva da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (03.12.24), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 25.545/2024, de autoria do Poder Executivo, que permite ao Estado instituir a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia.

A proposição do governo baiano, que foi relatada pela deputada Olívia Santana (PCdoB) e não recebeu emenda dos parlamentares, tem como objetivo promover a ampliação do acesso à cultura na população baiana, a partir da produção e difusão de conteúdos culturais pertencentes ao chamado Sistema Estadual de Cultura...

Justiça aprova contas da campanha eleitoral de Murilo Bomfim em Curaçá

A Justiça Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral de Curaçá aprovou as contas da campanha eleitoral de 2024 de Murilo Bomfim, prefeito eleito do município. O processo de prestação de contas referente à candidatura de Murilo Bomfim e sua vice, Maria da Paz dos Santos Souza e Silva, foi analisado de acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97) e a Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Essa aprovação é um reconhecimento da transparência e seriedade com que conduzimos nossa campanha", afirmou o prefeito eleito. Tanto a unidade técnica responsável pela análise das contas quanto o Ministério Público Eleitoral se manifestaram favoravelmente à aprovação, considerando que não foram encontradas irregularidades ou inconsistências que comprometessem a confiabilidade das contas.
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Investigadores e escrivães da Polícia Civil aprovam reajuste salarial de 22%

 

Investigadores e escrivães de Salvador, da Região Metropolitana (RMS), e do interior baiano aprovaram em assembleia nesta quinta-feira (28) a proposta de reajuste salarial do Governo do Estado, que é de 22% com Integralidade e Paridade...

Desaprovação do governo Lula aumenta e aprovação cai, diz pesquisa

A desaprovação do governo Lula cresceu e a aprovação caiu, segundo pesquisa do instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta quarta-feira (27/11). O levantamento, realizado nos 26 estados e no Distrito Federal, mostra que 51% dos eleitores desaprovam o governo Lula e 46,1% aprovam.

A diferença entre aprovação e desaprovação é maior que a margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi realizada entre a quinta-feira (21/11) e a segunda-feira (25/11). Ao todo, 2.014 pessoas foram entrevistadas pelo Paraná Pesquisas...

TCM aprova contas anuais de Uauá e mais seis prefeituras baianas

Durante sessão desta quinta-feira (28/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação das contas de mais sete prefeituras, cinco delas referentes ao exercício de 2023, uma do ano de 2021 e outra de 2019.

Dentre as contas que receberam o parecer prévio pela aprovação, a prefeitura de Mata de São João, de 2023 (sob gestão de Agostinho Batista dos Santos Neto e João Gualberto Vasconcelos), foi aprovada na íntegra, sem a indicação de quaisquer ressalvas...

Criação da Bahia Filmes é aprovada por unanimidade na Alba

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 25.532/2024, de autoria do Governo do Estado, que cria a Bahia Filmes, primeira empresa estadual do audiovisual do país. Com isso, o estado se consolida como um polo estratégico para o setor audiovisual no Brasil, abrindo novas possibilidades de desenvolvimento econômico e cultural.

A Bahia Filmes vai promover o desenvolvimento socioeconômico, artístico, cultural, científico, tecnológico e inovativo da atividade audiovisual no estado. Entre 2015 e 2021, o setor atraiu mais de R$160 milhões para o estado...

Auditores-Fiscais da Receita Federal aprovam greve por tempo indeterminado

Em razão do descumprimento pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) do Termo de Compromisso nº 1 de 2024, os Auditores-Fiscais da Receita Federal entrarão em greve por tempo indeterminado a partir do dia 26 de novembro, próxima terça-feira, assegurando-se o quantitativo mínimo de 30%. 

Nas aduanas, a paralisação vai assegurar também a análise e desembaraço de cargas prioritárias definidas em lei, como cargas vivas, perigosas, perecíveis, medicamentos e alimentos.

A intensificação das ações de mobilização culminou em uma greve após a realização de uma assembleia da categoria, pelo Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receia Federal), nesta quinta-feira (21). Também foi decidido que os Auditores irão entregar os cargos em comissão. As deliberações foram aprovadas por ampla maioria, representando mais de 94% da preferência dos votantes. ..

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova Projeto que adequa aumento salarial

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, nesta quinta-feira (21), aumento salarial. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 aprovado em 1ª votação por 18 votos a favor e apenas um contra do vereador Gaturiano Cigano.

Em resposta aos questionamentos da REDEGN, a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Petrolina, informou que "não foi apresentado o novo valor salarial, somente a alteração na Lei Orgânica"...

Mpox: OMS aprova primeira vacina para uso emergencial em crianças

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão da vacina LC16m8 contra a mpox à lista de insumos de uso emergencial. Este é o segundo imunizante aprovado pela entidade para controle e prevenção da doença, declarada emergência global em agosto.

Dados da entidade revelam que, em 2024, foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 países, incluindo 19 nações africanas. A República Democrática do Congo, país mais atingido, responde pela maioria de casos suspeitos...

Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.  

"Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas", diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso. ..

Acabamos de aprovar a retomada do programa nacional de redução dos agrotóxicos, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a possibilidade de estabelecer novas parcerias internacionais que ajudem no desenvolvimento tecnológico da agricultura familiar do país. Em entrevista coletiva no centro de mídia do G20, que ocorre no Rio de Janeiro, ele destacou as relações bilaterais com os chineses.

“Um bom programa que o Brasil está buscando aprender é o programa de mecanização da China. Lá, tem muitas máquinas de pequeno porte”, disse Teixeira. “Precisamos estimular empresas chinesas a se instalarem no Brasil para fazer máquinas de pequeno porte para a agricultura familiar. A agricultura familiar precisa ter acesso a essas tecnologias de conectividade, tecnificação e mecanização.”..