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Projeto de Lei em Petrolina que teve proposta de proibir ideologia de gênero nas escolas causou confusão entre vereador e grupo LGBT

A sessão da Câmara de Vereadores, desta quinta-feira (7), realizada pela manhã em Petrolina, mais uma vez teve confusão. Motivo: a polêmica do projeto de lei (nº 132/17), de autoria de Elias Jardim (PHS), que teve a proposta de proíbir a realização de atividades didáticas referentes a ideologia de gênero nas escolas da rede municipal e privada do municipio

O vereador autor do projeto foi "tachado" de fascista por representantes de grupos LGBT que ocuparam o plenário da Casa Plínio Amorim. O vereador usou versículos da Bíblia para justificar seu projeto. O projeto foi aprovado pela maioria dos votos...

Univasf consulta a comunidade acadêmica sobre proposta de reforma administrativa

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu Consulta Pública Virtual referente à proposta de Reforma Administrativa, que está em trâmite no Conselho Universitário (Conuni). O questionário eletrônico ficará ativo até 25 de novembro próximo, exclusivamente para professores, técnicos e estudantes da instituição. A consulta abrange temas sobre organização administrativa, estrutura acadêmica, entre outros que constam no relatório da comissão, instituída pelo Conuni para coordenar os trabalhos.

O presidente da comissão e relator da matéria no Conuni, vice-reitor Telio Nobre Leite, ressalta a importância da participação da comunidade acadêmica para construção e avaliação das mudanças sugeridas pela proposta de Reforma Administrativa, que no ano passado foi alvo de debates presenciais, promovidos em todos os campi da universidade. ..

SERVIÇO DA COMPESA PODE PIORAR COM NOVA PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL PARA O SETOR DE SANEAMENTO

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, ontem (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor. Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal. "Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados", alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas...

Simone e Brando que encabeçam a Chapa 2 das primeiras eleições do STTAR, apresentam propostas e contestam acusações de adversários

Próximo dia 21 de novembro, Petrolina vivencia as primeiras eleições do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR). A entidade nasceu este ano após o desmembramento do ex-STR (Sindicato doa Trabalhadores Rurais de Petrolina) que se dividiu no STTAR e no Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar que não passará nesse ano por processo eleitoral. 

No STTAR, a Chapa 2, é encabeçada por Simone Paim que atualmente é diretora de assalariados da gestão sindical e disputa o cargo de presidente; e Francisco Aderbal, mais conhecido como Brando que integra o Conselho Fiscal da atual diretoria e é o vice-presidente na chapa...

Taxistas protestam contra proposta que regulamenta Uber

Cerca de 600 taxistas de todo país estão concentrados nos arredores do prédio do Congresso Nacional. Eles aguardam a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros por empresas como o Uber, Cabify e 99. A proposta é o primeiro item da pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, marcada para a tarde desta quarta-feira (24).

O texto é alvo de uma queda de braço entre a categoria, motoristas de aplicativos e senadores. Os senadores procuram um entendimento sobre a necessidade de regulamentação dos serviços com aplicativo sem prejuízo para os táxis e mototáxis. Vários parlamentares reconhecem a eficiência do Uber e o baixo custo do serviço, mas defendem a atividade dos taxistas, que é regulamentada e está prejudicada pela concorrência...

Audiências Públicas para tratar do Rio São Francisco e a privatização da Eletrobras/Chesf propostas por Zó são aprovadas em colegiado

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), duas audiências públicas propostas pelo deputado estadual Zó (PCdoB). O colegiado promete brevidade para a realização das discussões sobre a Revitalização do Rio São Francisco e sobre a possível privatização da Eletrobras e consequentemente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.

Em relação a audiência pública sobre a revitalização do São Francisco, Zó sugeriu a presença dos secretários estaduais de meio ambiente de todas as unidades federativas banhadas pelo Rio São Francisco, assim como, os membros da Comissão de Meio Ambiente das assembleias legislativas de todos os estados em que o rio beneficia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, senadores, e ONGS envolvidas com o referido assunto. A data da audiência está prevista para dia 02 de outubro, semana que é celebrado o dia do Rio São Francisco...

Museu do Ipiranga lança concurso para projeto de restauro e modernização

O Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP), mais conhecido como Museu do Ipiranga, lançou durante as comemorações do feriado da Independência do Brasil, no Parque da Independência, um concurso para escolher a melhor proposta para o projeto arquitetônico de restauro e modernização do edifício-monumento, localizada no bairro do Ipiranga, na capital paulista. O concurso é nacional e interessados em participar deverão enviar o projeto pelo site museu. A inscrição vai até novembro.

Os três melhores estudos preliminares de arquitetura serão selecionados. O terceiro colocado ganhará um prêmio de R$ 10 mil, o segundo, R$ 15 mil, e o primeiro, R$ 25 mil, além de celebrar o contrato para a elaboração do projeto executivo da reforma. Isso quer dizer que além de elaborar o projeto, o vencedor será responsável por detalhar como será executada a proposta que elaborou, determinando desde o material até a mão de obra...

Comissão de Defesa do Consumidor rejeita proposta para acabar com o papel moeda no Brasil

 

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (30), o projeto de Lei nº 48 de 2015 (e outros apensados) que previam a extinção do papel moeda no país. O relator da proposta, Deputado José Carlos Araújo (PR-BA) argumentou em seu parecer que embora o mundo tenha evoluído tecnologicamente com o uso de cartões e moedas virtuais, os países mais desenvolvidos ainda mantém o dinheiro como moeda corrente.  

Além disso, José Carlos Araújo ponderou que o consumidor precisa ter o direito de escolha podendo fazer uso do dinheiro ou do cartão seja na modalidade de débito ou crédito. O parlamentar lembrou ainda a grande dificuldade que seria enfrentada nas regiões brasileiras que hoje têm problemas de infraestrutura básica. Segundo ele, as famílias seriam duramente afetadas com a proposta.

Precisamos lembrar das regiões mais longínquas, que sofrem atrasos tecnológicos, onde sequer têm energia elétrica... Avalie o impacto que seria causado hoje a essas famílias se mudássemos a forma de comercialização usando apenas cartões? Muita gente sairia prejudicada”, conclui. ..

Frente de Defesa da Chesf é criada para combater a proposta de privatização da Eletrobrás

 

Depois de o Ministério das Minas e Energia ter anunciado a privatização da Eletrobras, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), conseguir criar "Frente em Defesa da Chesf" que será instalada na próxima terça-feira (29), com a escolha da coordenação executiva, que será composta por um representante de cada estado do Nordeste, sob a presidência do próprio Danilo...

Funcionários da Chesf Sobradinho receosos com proposta de privatizar a Eletrobrás

A possibilidade de privatização das empresas da Eletrobras não agradou os funcionários da Chesf Sobradinho e causou até pânico com o futuro dos funcionários da empresa. As propostas assustam o sindicato e movimentos sindicais. A informação foi assegurada por uma fonte ao Blog. 

O Ministério de Minas e Energia informou ontem que vai propor a redução da participação da União no capital da Eletrobras, com sua consequente democratização na Bolsa de Valores, a exemplo do que já foi feito com a Embraer e a Vale. Segundo a pasta, a medida vai dar mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais. ..

Comissão debate propostas para coibir maus-tratos contra os animais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública amanhã, quarta-feira, às 14h, sobre dois projetos de lei que punem os maus-tratos contra animais. Foram convidados para a audiência pública representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e da Ordem dos Advogados do Brasil. Também devem participar o juiz Anderson Furlan Freire da Silva, do Tribunal Regional Federal de Maringá (PR); a advogada Danielle Tetü Rodrigues, autora do livro O Direito & Os Animais e Carlos Franco, da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne.

O projeto que tramita no Senado Federal estabelece obrigações para pessoas físicas ou jurídicas que mantêm animais. Entre elas estão garantir alimentação, abrigo e espaço adequados; assegurar cuidados e medicamentos quando necessário; e promover imunização contra doenças infecciosas...

SINDSEMP avança na negociação do reajuste salarial para Categorias de Leis Específicas e servidores aprovam a proposta em Assembleia Extraordinária Setorial

Após reunião do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), com a Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, quando foram debatidos pontos da Campanha Salarial 2017, em especial o reajuste dos servidores das categorias de Leis específicas, que estavam com a proposta de apenas 5%, a Prefeitura Municipal concede a reposição inflacionária de 6.29% sobre salário base.

Em Assembleia Extraordinária setorial realizada na manhã desta quinta-feira (13), os servidores aprovaram, em regime de votação, com apenas dois votos contra e duas abstenções, a proposta apresentada pelo Executivo Municipal, com o pagamento já para a folha do mês de julho, mesmo sob a condição não ser retroativo.

A dentista Soraia Alves Lins de Oliveira, lotada na AME Rosa Maria, no bairro Gercino Coelho, votou a favor da proposta mesmo admitindo esperar mais da gestão. “ Não foi o que a gente pleiteava, mas foi o que ele concedeu aos outros servidores, e a gente votou a favor porque é melhor a gente ter aumento, do que não ter”, afirma, completando que o reajuste não atende as necessidades, mas entende a dificuldade do município, mas fica triste também, com a notícia do pagamento não ser retroativo.

O presidente do SINDSEMP Walber Lins reconhece o avanço em mais uma negociação com a Gestão Municipal e informa que o sindicato, de imediato, já tomou as providências para a celeridade nesse processo. “Nós oficializamos hoje ainda à secretária Luiza, para que seja dado o encaminhamento para o Projeto de Lei, para que esse reajuste seja garantido ao servidor ainda esse mês, dentro da folha de pagamento de julho”, esclarece.

Walber agradece aos servidores que participaram do processo de luta, enfatizando a importância dessa união para fortalecer as possibilidades de conquistas. ..

Cunha entrega proposta de delação na próxima semana; Eunício é citado

A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve se encontrar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no começo da semana que vem para apresentar a proposta de delação premiada do peemedebista. Desde que foi preso, a delação de Cunha vem sendo temida pelos seus adversários e promete comprometer não só o presidente Michel Temer (PMDB) e alguns dos seus ministros, mas também a cúpula do Congresso, como o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A Folha de S. Paulo revelou que os advogados Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo abandonaram a defesa de Cunha por conta do volume de informações da delação, que promete, segundo o próprio ex-deputado, ser um marco da Lava Jato. Agora, o peemedebista é representado apenas por Délio Lins e Silva. Espera-se que Cunha foque nos adversários mais próximos do Rio, como Anthony Garotinho (PR), que, de acordo com aliados, é citado diversas vezes...

Juazeiro habilita propostas para financiamento de projetos junto ao Ministério da Integração Nacional

Juazeiro está entre os 199 municípios baianos que conseguiram habilitar junto ao Ministério da Integração Nacional (MI) três propostas no total, para o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento regional. As propostas cadastradas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) no Chamamento Público nº 001/2017 do MI tem como objeto: a reforma e ampliação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, pavimentação em ruas e vias do município e a construção de uma ponte sobre o Riacho Mulungu, nas margens da BA-210, no bairro Tabuleiro.

De acordo com o superintendente de obras da SEDUR, Vitor Barreto, a abertura dos editais onde o Governo Federal disponibiliza recursos para propostas voluntárias acontece anualmente. “O processo foi iniciado desde abril, quando o edital foi publicado. Já passamos por várias etapas, que vão desde o cadastramento das propostas no Sistema Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal) à apresentação de toda a documentação solicitada pelo edital e na semana passada foi divulgado o resultado onde as propostas foram habilitadas. Agora aguardamos a última etapa que é a formalização dos termos de compromisso/convênios, que está prevista para ser divulgada até o final de julho”, explica Vitor Barreto...

Deputado Roberto Carlos é contra a reforma da previdência proposta pelo Governo Federal

O deputado Roberto Carlos (PDT) posicionou-se contra a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal. “É uma falta de respeito ao trabalhador. Se aprovada, teremos que começar a trabalhar com 16 anos para receber a aposentadoria integral aos 65 anos, sem ficar desempregado, sem levar em consideração as profissões de risco ou questões regionais como é o caso do trabalhador rural. Nós, do PDT, somos contra esta reforma. Na Assembleia Legislativa da Bahia, vou lutar para defender aos que, com seu trabalho, constroem esse País.”, afirmou o deputado Roberto Carlos. ..

Revitalização do Rio São Francisco é tema de audiência pública proposta pelo deputado Zó

Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.

Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco...

Executivo não apresenta proposta salarial, para servidores de leis específicas, no município de Petrolina

Mais uma vez a reunião do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, e Associações das categorias de leis específicas, com representantes do Executivo, agendada no último encontro, com boas expectativas, termina sem nenhuma proposta para os servidores que não foram contemplados com reajuste salarial.

Na discussão dessa quarta-feira, (26), foram apresentadas a concretização de receitas, sob forma de fonte documental, e os impactos financeiros mês a mês de cada categoria, e segundo o presidente do SINDSEMP, Walber Lins, tendo em vista todo o exposto, não existe uma proposição da gestão, em resolver a situação. “O Executivo não trouxe nenhuma proposta, pelo contrário, trouxe justificativa de que não haveria viabilidade econômica no momento, então se não havia essa viabilidade, ela já foi estudada a mais tempo e teria como trazer essa possibilidade no período da negociação, bem anteriormente, o que não aconteceu”, afirma o presidente, que reconhece a dificuldade de avanço para o segundo semestre, quando foi sinalizada a próxima tentativa de negociação.

Sobre a atual situação de receita do munícipio, que está positiva em relação ao primeiro trimestre, quando se estimava 25% da receita orçada e foi concretizada em 26,7%, Walber complementa: “Se no primeiro semestre, que é o maior pico de arrecadação de receita no município, não existe viabilidade de negociação, imagine no segundo semestre, que teria uma frustração de receita, e não teria realmente como abraçar esse reajuste do servidor?”, questiona o presidente, que entende que a situação com resposta negativa foi uma tentativa de suspender o movimento grevista, ganhar tempo e não avançar, no que diz respeito ao servidor.

A Secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, que compareceu à reunião acompanhada da Diretora Financeira, Larisse da Silva e da Diretora de Atenção Básica, Maria Grasilda, alega que a dificuldade da negociação é referente impacto na folha, com o pagamento retroativo do reajuste dado aos 75% dos servidores das categorias de base elementar, superior e médio. “A gente concorda que a receita pode decair um pouco no segundo semestre, só que a nossa questão é estudar o impacto dessa folha com esse reajuste, para ver a progressão do reajuste das demais categorias”, conclui, afirmando que o desejo da gestão é de que todas as categorias sejam contempladas.

Diante do resultado da reunião, a diretoria do sindicato convoca todos os servidores de categorias de leis específicas, para uma Assembleia no dia 05 de maio, ás 8 h no auditório do Hotel Grande Rio, para que o assunto seja deliberado e possa verificar a situação, que ora é de suspensão do movimento grevista, e assim definir os próximos passos a serem dados...

Comissão aprova proposta que autoriza atividade da vaquejada

Foi aprovada nesta quarta-feira (26), na Comissão Especial da PEC 304/2017 em discussão na Câmara dos Deputados, a proposta que autoriza a atividade da vaquejada como expressão artístico-cultural e patrimônio cultural imaterial Brasileiro, assegurada sua prática como modalidade não só esportiva, mas como fonte de emprego e renda à população.

Membro da comissão, o deputado federal Cacá Leão (PP/BA) votou a favor do relatório do deputado Paulo Azi (DEM/BA), que foi aprovado por 20 votos. “Isso mostra nosso interesse por uma das atividades que mais movimenta a economia e expressa cultura no nosso nordeste e na Bahia”, ressaltou o deputado Cacá Leão...

Sindicatos aceitam proposta da Prefeitura e servidores municipais terão aumento salarial

Uma reunião realizada no inicio da tarde desta segunda-feira, 27, selou o acordo de reajuste salarial dos servidores municipais. As comissões de negociação com representantes do Governo e de quase todos os sindicatos chegaram a um entendimento e o funcionalismo público municipal  terá aumento de 5% já na folha de março com retroatividade a janeiro de 2017, além de 0,65% no mês de junho e mais 0,65% no mês de julho, totalizando 6,30% e assegurando a reposição da inflação.

Apesar da grave crise econômica que assola todo o país, com efeitos devastadores para Estados e Municípios, onde muitos sequer conseguem honrar as folhas mensalmente, a Prefeitura de Juazeiro propôs aumento salarial mantendo a política de valorização dos servidores iniciada em 2009. O acordo foi fechado com o Sinserp, Sintase, AGMJ, Assogestran e Sindmed. Apenas o Sintrab/Saúde não concordou com o reajuste e as negociações com o sindicato continuarão...

SINDSEMP se reúne com vereadores de Petrolina para explicar pontos da Campanha Salarial não atendidos na proposta do Executivo Municipal

Na manhã desta quarta-feira (22), a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina e representantes das associações das categorias se reuniram com vereadores na Casa Plínio Amorim, com o objetivo de detalhar os pontos da pauta da Campanha Salarial 2017 não contemplados na proposta do Executivo Municipal.
Todos os vereadores se colocaram a favor das reivindicações do sindicato, afirmando não votarem contra os servidores. A bancada do prefeito Miguel Coelho informou que hoje a noite estaria em reunião com o chefe do Executivo e este assunto faria parte da pauta a ser discutida.

No segundo dia oficial da greve por tempo indeterminado, os servidores municipais se fizeram presentes na Câmara Municipal, aguardando o resultado da reunião e na expectativa de que todas as categorias sejam contempladas com a reposição, o que é um direito do servidor, o qual o SINDSEMP defende veemente.

O SINDSEMP segue o cronograma com a participação dos servidores na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (23), às 8 :00. Salientamos à população Petrolinense que desde o início da greve, os serviços essenciais como Hospital Universitário e SAMU, permanecem resguardados ao cidadão. ..