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21 de Junho de 2026

Foram encontrados 13084 registros para a palavra: Lei

Após vaquinha solidária, corpo de estudante brasileira morta na Bolívia será trazido para Petrolina

A família da estudante Camila Monteiro divulgou uma nota nesta quarta-feira (17), agradecendo a todos que contribuíram com uma vaquinha solidária que vai permitir arcar com os custos do translado do corpo da brasileira morta na praça Cala Cala, na zona norte de Cochabamba, na Bolívia.

Camila era natural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ainda não há previsão da chegada do corpo ao Brasil...

Com Jerônimo, Rui e Wagner, reunião do Diretório do PT Bahia vai organizar o partido para as eleições 2024

A reunião do Diretório do Partido dos Trabalhadores da Bahia será realizada no dia 20 de janeiro na cidade de Vitória da Conquista, no Spaço Roma Eventos, Avenida B, número 6, Chácara Tereza, Boa Vista, às 09 horas, para alinhar as estratégias das eleições de 2024 nos municípios baianos. Com a presença do governador Jerônimo, do ministro da Casa Civil, Rui Costa e do senador Jaques Wagner, o PT vai reunir prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, candidatos a prefeitos e prefeitas, parlamentares para organizar o PT para as eleições municipais de 2024.

Éden contou ainda que será o momento de oficializar a filiação de novos prefeitos ao PT, para fortalecer o modo petista de governar nos municípios. "Nossa intenção é aumentar o número de gestores e também de vereadores e vereadoras em toda a Bahia, levando o projeto de desenvolvimento e inclusão social do governador Jerônimo e do presidente Lula para o maior número de cidades, para que a Bahia siga no caminho do desenvolvimento, cuidando do nosso povo e das nossas cidades", afirmou.  ..

Polícia Federal combate garimpo ilegal na Bahia e em Pernambuco

Fotos: Polícia Federal/Portal Jaguarari

A Operação Gameleira foi deflagrada pel Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (17). Visa prender um grupo responsável por crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada...

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública.

Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas...

Presidente sanciona lei que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.

A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar. A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas...

Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei.

A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno...

PT de Petrolina acelera definições para o pleito de 2024

Reunidos na segunda, 15/01, integrantes do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Petrolina/PE (PT), no sertão do São Francisco, avançaram em algumas pautas que precisavam ser definidas para que o partido inicie fevereiro já com o nome do pré-candidato candidato majoritário nas eleições municipais de 2024 e com a chapa proporcional formada. 

Um dos encaminhamentos é que o pré-candidato do PT para disputar a Prefeitura da terceira mais cidade de Pernambuco será um dos três referendados pelo diretorianos: o ex-prefeito, ex-deputado e primeiro suplente da federação PT, PC do B e PV na Alepe, Odacy Amorim; o professor e ex-reitor Julianeli Tolentino, atual superintendente do HU da Univasf; e o vereador Gilmar Santos, líder da oposição na Câmara de Petrolina e que está em seu segundo mandato. ..

Prazo para a eleitora e o eleitor regularizar o título ou emitir a primeira via do documento é o dia 8 de maio

A partir desta terça-feira (16), o eleitor ou eleitora poderá solicitar alistamento eleitoral (1ª via), revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador, independentemente da sua zona de origem. Vale ressaltar que o requerimento só pode ser realizado na CAP e é válido apenas para municípios do estado da Bahia.

Antes, os cidadãos e as cidadãs precisavam deslocar-se até a zona eleitoral desejada no interior do Estado para solicitar requerimento de alistamento, revisão ou transferência. O novo atendimento regionalizado busca desburocratizar os procedimentos e agilizar o acesso aos serviços eleitorais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Bahia...

Sobradinho: Prefeitura realiza entrega do leite aos beneficiários do Programa do Leite no mês de Janeiro

Nos dias 11 e 12 de janeiro, a Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), em colaboração com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou a primeira entrega do ano do Programa do Leite.

A iniciativa visa garantir o acesso à alimentação adequada para famílias em situação de vulnerabilidade social no município e realiza a distribuição do leite as famílias previamente cadastradas no programa...

TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. 

Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. As informações são da Agência Brasil. ..

Presidente do TRE-BA e governador inauguram posto de atendimento eleitoral na Estação Pituaçu

Às 9h desta terça-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, e o governador Jerônimo Rodrigues, inauguram um posto de atendimento provisório, na Estação Pituaçu do metrô. A instalação da unidade foi realizada em parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), e o TRE-BA, resultado de um compromisso firmado entre as instituições, para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais.

No posto, montado ao lado do SAC Pituaçu, será possível realizar cadastramento biométrico, solicitação de 1ª via do título, revisão de dados pessoais, transferência, emissão de certidões de quitação eleitoral, entre outros...

Nas Eleições Municipais de 2024, mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores estarão aptos a votar nas urnas eletrônicas

Em novembro de 2020, mais de 147 milhões de eleitoras e eleitores estavam aptos a escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Nas Eleições Municipais de 2024, mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores estarão aptos a votar nas urnas eletrônicas para os mesmos cargos em outubro. Mas você sabe o que um prefeito ou uma prefeita faz? E qual é o papel de uma vereadora ou de um vereador? A gente explica tudo direitinho aqui. 

Tanto prefeitos quanto vereadores cuidam do bem-estar social dos habitantes de um município. Na esfera política e administrativa do país, são as pessoas que estão mais próximas das necessidades dos moradores de uma cidade. Por isso, devem ter os mandatos e as realizações acompanhados por todos para uma avaliação...

Livro Luiz Gonzaga 110 anos do Nascimento ganha destaque entre autoridades e artistas consagrados na música brasileira e internacional

O livro Luiz Gonzaga 110 anos do Nascimento, de autoria do pesquisador Paulo Vanderley, projeto gráfico de Vladimir Barros e os traços  ilustração do Mestre Espedito Seleiro depois de ser lançado oficialmente no dia 10 de dezembro de 2022 durante as festividades do aniversário de Luiz Gonzaga, terminou o ano de 2023, sendo destaque com os troféus no Prêmio Brasileiro de Design nas categorias Design de Exposições e Instalações, Design Digital (Produtos Conectados - IoT) e Voto Popular.

O livro também chegou as mãos de autoridades e artistas consagrados no cenário da Música Brasileira e Internacional. Exemplo, presidente Luis Inácio Lula da Silva, Ivete Sangalo, Geraldo Azevedo, Marisa Monte, Ney Mato Grosso,  Jornalistas Fátima Bernades e Pedro Bial, entre outros...

Corte do Carnaval de Juazeiro 2024 é eleita em noite de muito axé e emoção

Em uma noite de muito axé e emoção, Juazeiro conheceu a nova Corte do 'Carnaval de Juazeiro 2024 - Carnaval de Todos'.

O concurso foi realizado na noite deste sábado (13), na Orla II, e os jurados tiveram dificuldade em escolher os vencedores, pois todos tinham muito samba no pé, swing e simpatia...

Insegurança: Morador filma "ladrão" agindo na Rua Quintino Bocaiuva em Juazeiro

Leitor da REDEGN enviou video mostrando um "ladrão" agindo durante o período da madrugada na Rua Quintino Bocaiuva, Juazeiro Bahia. Nas imagens um homem percorre a rua e inicia "uma escalada em um predio. Tira a camisa e cobre a cabeça". Nas imagens não é possível identificar se é uma casa ou algum prédio comercial alvo do ladrão.

O leitor também enviou video com dois adolescentes na orla de Juazeiro numa briga. Um deles está "armado com uma faca e correndo atras de um outro rapaz". ..

Sobradinho: Conselheiros Tutelares eleitos são diplomados e empossados

Aconteceu na noite da quarta-feira (10), a solenidade de posse do novo corpo de conselheiros tutelares de Sobradinho eleitos como membros titulares e suplentes para o quadriênio 2024/2027.

O ato, realizado na Câmara de Vereadores Municipal, foi organizado pela Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). ..

Primeira cidade brasileira a receber Programa Internet Brasil, Juazeiro contempla novos estudantes com a iniciativa

Juazeiro estreou a primeira etapa de entrega dos chips do Programa Internet Brasil e segue avançando com o número de contemplados com a iniciativa promovida pelo Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e Rede Nacional de Ensino Pesquisa (RNP), junto à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). O município é referência em tecnologia educacional e foi a primeira cidade brasileira a receber internet banda larga gratuita para estudantes da rede municipal de ensino.

"Em Juazeiro, o Programa Nacional Internet Brasil já concluiu duas etapas de distribuição e efetivação dos chips, o que garante a expectativa da oferta de novas oportunidades para mais contemplados com o programa em nosso município, que é referência e pioneiro no Brasil na adesão em diversos programas em tecnologias educacionais. Por meio da Secretaria de Educação, 633 famílias de estudantes da rede municipal de ensino, inscritas no Cadastro Único, do Governo Federal, conquistaram acesso gratuito à internet", informou Jussimara Oliveira, articuladora de Projetos em Tecnologias Educacionais da Seduc...

Gal & Moraes – Outros Carnavais: Tributo aos dois ícones do carnaval brasileiro acontecerá dia 24 de janeiro em Juazeiro (BA)

Chega de Saudade!  Chegou a hora de sentir novamente "toda a energia que magnetiza a cidade..." através dos contagiantes sons de outros bons e velhos carnavais. Um tributo aos eternos Moraes Moreira e Gal Costa, falecidos respectivamente em 2020 e em 2022, que dispensam apresentações.

Porém, nunca será demais lembrar quem foram e a importância gigante que continuam tendo na cultura nacional. Uma doce bárbara e um sempre novíssimo baiano.  ..

Dorival Júnior é apresentado como técnico da Seleção Brasileira

Treinador tricampeão da Copa do Brasil e campeão da Libertadores, Dorival Júnior foi apresentado nesta quinta-feira (11) como novo técnico da Seleção Brasileira de futebol. Atualmente com 61 anos, Dorival assinou com a CBF até o fim da Copa do Mundo de 2026.

Em suas primeiras palavras como treinador da Seleção, Dorival Junior disse que hoje está representando a seleção mais vencedora do planeta e que o futebol brasileiro não pode passar pelo momento que está passando...

Conselheiros tutelares eleitos para a gestão 2024/2028 têm cerimônia de posse e diplomação em Sento-Sé

Os conselheiros tutelares de Sento-Sé, eleitos em 1º de outubro pela população sentoseense, foram oficialmente empossados e diplomados na tarde desta quarta-feira (10), em cerimônia realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, aconteceu na Igreja Cristã Evangélica. Os conselheiros terão mandato de quatro anos, pela gestão 2024/2028.

"Quero cumprimentar todos os conselheiros e conselheiras eleitos e empossados hoje pela coragem de assumir e entender a importância dessa função que impacta diretamente no futuro das nossas crianças e adolescentes", destacou o secretário municipal de Assistência Social, Jailson Rodrigues, que aproveitou para destacar que a Prefeitura está totalmente comprometida e atua fortemente no enfrentamento a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. "O maior bem que temos na nossa cidade são nossas crianças, portanto vamos combater de frente qualquer tipo de violência e contamos muito com a ajuda de cada um de vocês, conselheiros tutelares, nesse grande desafio", pontuou...

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