TSE rejeita pedido para já declarar ex-presidente Lula inelegível

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já.

O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa.

A ministra, que é vice-presidente do TSE e presidirá a corte durante as eleições deste ano, afirmou que o pedido, a rigor, era para a exclusão de um candidato, "fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto".

Os membros do MBL Kim Kataguiri e Rubens Nunes argumentaram ao TSE que, pela Lei da Ficha Limpa, é incontroverso que Lula está inelegível. O ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A pena foi fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em 12 anos e um mês de prisão. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. Ele nega ter cometido crimes e recorre da condenação.

Além de requerer uma decisão liminar para declarar Lula inelegível desde já, os integrantes do MBL queriam que ele fosse impedido de pedir registro de candidatura, de realizar atividades de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais.

Apesar da prisão, o PT tem mantido a pré-candidatura de Lula e afirmado que vai pedir o registro de sua candidatura ao TSE até 15 de agosto, quando termina o prazo legal...

MUNÍCIPE PEDE FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA DA CSTT SOBRE MOTORISTA INFRATORES

Pedindo para não ser identificado um leitor do Blog enviou e-mail e fotos à nossa redação reclamando da falta de fiscalização para punir os infratores que estacionam em locais inadequados no centro da cidade. Confira: Venho por meio deste e-mail cobrar dos órgãos competentes uma fiscalização mais rigorosa na Rua do Coliseu, aqui no centro da cidade. Motoristas infratores estão estacionando em lugares proibidos. Ainda tem placa de sinalização dizendo que é proibido estacionar, mas eles não dão a mínima. Então venho pedir uma fiscalização sobre isso.... Estas fotos são do lugar de estacionar é lado direito da rua, mas estão estacionando nos dois sentidos, atrapalhando o fluxo de outros veículos. Que esses motoristas sejam multados por descumprir a legislação”. ..

SAAE fará deslocamento de rede de água entre o Country Club e Pedra do Lord

As equipes de engenharia e de Redes e Ramais do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro iniciam nesta quinta-feira (19) o deslocamento da rede de água na Avenida Sebastião Branco, que liga os Bairros Country Club e Pedra do Lord devido início da obra de requalificação. O serviço de deslocamento será realizado em 240 metros da tubulação de 100 milímetros sem, no entanto, prejudicar o abastecimento de água naquela região.

A ação do SAAE marca o início dos serviços na avenida que será requalificada em toda sua extensão, recebendo drenagem, ciclovia, calçadas e novo asfalto. A intervenção faz parte do conjunto de obras anunciado essa semana pelo Prefeito Paulo Bomfim, nas comemorações dos 140 anos de Juazeiro.  Desde já as equipes do SAAE pedem a compressão dos moradores que residem naquela área para possíveis transtornos que possam vir acontecer durante a execução do serviço.  ..

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou liminarmente, nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já. 
 
O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio", escreveu Rosa. ..

Microcefalia: UPAE Petrolina e SES realizam mutirão ortopédico

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Petrolina unem-se para ampliar a assistência às crianças com síndrome congênita do zika (SCZ/microcefalia). Nesta sexta-feira (13.07), cerca de 35 meninos e meninas, oriundos dos municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Petrolina, Ouricuri e Salgueiro, participarão de um mutirão de atendimento ortopédico na UPAE, que já possui suporte de reabilitação para esse público.

As consultas, marcadas via Central de Regulação do Estado, serão realizadas pelo ortopedista pediátrico Epitácio Leite, dos hospitais Getúlio Vargas e Maria Lucinda, no Recife. O profissional é o responsável pelas cirurgias ortopédicas que estão sendo realizadas nesse público, além de também fazer infusão de toxina botulínica para tratar a rigidez muscular das crianças com SCZ/microcefalia...

As 12 crianças tailandesas e a angustiante solidão da humanidade

O caso dos 12 meninos tailandeses presos em uma caverna com seu treinador de futebol, comoveu o mundo. Dos mais céticos, frios e indiferentes aos mais dramáticos e empáticos. O terrível drama vivido pelas crianças aprisionadas na caverna despertou o melhor de bilhões de pessoas em todo o mundo que, sem conhecê-las, torceram ou fizeram preces pelo resgate completo de todas elas.

A humanidade vem, aos poucos, se isolando e se tornando "cavernal". Pessoas optam pela frieza virtual, por não encontrarem meios de se conectarem emocionalmente, e de verdade, umas outras. Isso está produzindo uma geração de infelizes e solitários angustiados de alma os quais quando tentam se relacionar de verdade não o conseguem por completa falta de prática relacional...

Juíza diz que Lula está inelegível e nega pedidos de entrevista

A Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, negou, nesta quarta-feira (11), um pedido conjunto do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), jornal Folha de São Paulo e do Portal Uol para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No despacho, a magistrada informou que Lula está inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa. 

Outros pedidos, da Rede TV, de um portal e do Partido dos Trabalhadores, com solicitação de autorização para que sejam realizadas gravações no local também foram negados. A decisão revela que não será fácil a tentativa do ex-presidente em fazer campanha de dentro do local de prisão, no prédio da Polícia Federal, em Curitiba...

Gonzaga Patriota pede aprovação de Projeto que garante tratamento no SUS para crianças com doenças metabólicas

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na terça-feira (10), Gonzaga Patriota (PSB) solicitou a aprovação do Projeto de Lei 7374/14, que garante o atendimento e o tratamento na rede pública de crianças e adolescentes portadores de doenças do Erro Inato do Metabolismo (EIM), também conhecidas como doenças metabólicas hereditárias.

Autor do projeto, o deputado Gonzaga Patriota afirma que o principal objetivo é garantir o diagnóstico e o tratamento precoce. A proposta define que caberá ao Estado, sob pena de sanção legal, a implementação de atendimento médico especializado e o fornecimento imediato de fórmulas homeopáticas e medicamentos para suprir a necessidade do portador de EIM, assim como assistência social e financeira para os familiares. O socialista quer ampliação do "teste do pezinho" para diagnóstico de pelo menos 56 doenças...

Colégio da Polícia Militar realiza reunião e discute ações didático pedagógicas

Aconteceu sábado (07), no auditório do CPM Alfredo Vianna, a Reunião de Avaliação da I unidade letiva e alinhamento das ações didático-pedagógicas, administrativas e disciplinares do Colégio. Em fevereiro deste ano, a escola mudou de prédio, aumentando o número de discentes e, por conseguinte, também o número de docentes.

A reunião objetivou avaliar os índices apresentados após a I unidade, discutir acerca das diretrizes, regulamentos e metas para o ano vigente, além de dar as boas vindas aos novos docentes e lhes apresentar como funciona uma escola sob a administração da PM/SEC - BA...

Advogado pede prisão de Moro por 'desobediência à ordem judicial'

Um advogado encaminhou ao desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), um pedido de prisão imediata do juiz Sergio Moro. O motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código Penal, estando o Sr. Sergio Fernando Moro em flagrante delito do referido crime", afirma Douglas Alexandre de Oliveira Herrero, em seu pedido...

Queda na Rússia pode ser despedida de jogadores mais experientes do Brasil em Copas

A Arena Kazan foi o palco da eliminação do Brasil na Copa da Rússia. Mais do que isso, a derrota por 2 a 1 para a Bélgica pode ter marcado a despedida de alguns jogadores mais experientes da Seleção Brasileira de Mundiais. Ao menos cinco nomes com mais de 32 anos têm chances remotas de ir ao Catar, em 2022.

Jogadores como os zagueiros Thiago Silva, Miranda e Geromel, o lateral Filipe Luís, e o volante Fernandinho, estão entre os atletas que já ultrapassaram os 32 anos e terão mais de 36 na próxima Copa...

Nova sinalização vai reforçar segurança de condutores e pedestres na zona rural de Petrolina 

Para proporcionar um trânsito mais seguro, a Prefeitura de Petrolina está intensificando as sinalizações tanto nas vias urbanas, quanto na área rural da cidade. Exemplo disso, é a nova sinalização que vem sendo implantada em pontos de grande fluxo na comunidade de Rajada, distrito de Petrolina.

Com as intervenções da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), a comunidade ganhou sinalização em 12 vias que agora contam com placas regulamentadoras de trânsito. Durante as modificações feitas esta semana, também foram implantadas faixas de pedestres em frente à Escola Malaquias Mendes, à Ame Plínio Amorim e ao Centro de Educação Infantil (CMEI) Gabriel Moreira...

Ordem de Serviço vai garantir obra de melhorias na avenida Pedra do Lord

As celebrações de aniversário de Juazeiro começaram com a ordem de serviço e início imediato de uma grande obra. Toda a avenida da Pedra do Lord, começando ainda nas imediações do Country Club e indo até o Quidezinho, será completamente requalificada. ..

Câmara aprova lei que impede que STF suspenda lei por decisão individual de ministro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça (3) um projeto que impede que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis por decisão monocrática, ou seja, feita de forma individual. De acordo com informações do G1, o que o texto propõe é que as leis só sejam suspensas em decisões colegiadas, de todos os ministros, quando obtiver maioria absoluta dos ministros.

Quando os ministros dão decisões individuais, elas têm caráter provisório, até que o plenário do TJ-BA tome decisão sobre o assunto definitivamente. A proposta em discussão no Congresso altera as leis que regulamentam o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). As ADIs e ADPFs são instrumentos para questionar se uma lei aprovada pelo Congresso Nacional está ou não de acordo com a Constituição. ..

Com projeto pioneiro, prefeitura faz parceria e garante cirurgias pediátricas em Petrolina

Uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina e o Hospital Geral e Urgência (HGU) vai tirar 10 crianças da fila de espera por cirurgias na cidade. É que começou nesta terça-feira (3), uma série de procedimentos cirúrgicos que fazem parte do projeto pioneiro 'Saúde em Dia' que tem o intuito de desafogar a fila de espera por exames, consultas e cirurgias que se acumularam há anos em Petrolina.

O projeto coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde foi lançado em setembro do ano passado e já atendeu quase cinco mil pacientes. Os procedimentos estão sendo possíveis através de parcerias com clínicas e hospitais privados, que oferecem seus serviços permitindo a compensação de dívidas com a Prefeitura, a exemplo de Imposto Sobre Serviço (ISS) vencido. A lista de espera conta com quase 25 mil pessoas para consultas com especialistas, além de mais de 40 mil solicitações para exames e 2 mil pedidos de cirurgias...

Povoado de Canudos recebe serviços da Prefeitura Itinerante e comemora Festa de São Pedro

As famílias do Povoado de Canudos Velho tiveram dois dias de uma programação especial preparada pela Prefeitura Municipal de Canudos. Na quinta-feira (28), a comunidade recebeu as ações e serviços públicos, através do Projeto Prefeitura Itinerante, que visa proporcionar um dia especial de atendimento, integrando todas as secretarias municipais e aproximando a gestão municipal da população. 

Foram realizados atendimentos médicos, odontológicos, jurídicos e sociais, através do CRAS E CREAS. Os agricultores receberam o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e a população contou ainda com farmácia básica, vacinas e atendimento do Programa Bolsa Família. Além dos serviços públicos, a comunidade se divertiu com atividades recreativas e educativas, jogos, e foram atendidas com serviços de estética. ..

COLUNA DA COPA: Nada como uma copa após a outra e despedida de um injustiçado

Nada como uma copa após a outra

O futebol realmente é um exemplo para a vida. Nada como um dia após o outro para dar a volta por cima. No caso do goleiro Akinfeev, da Rússia, nada como uma copa, após a outra...

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. 
 
A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello...

Detran Petrolina funcionará na sexta-feira (29) Dia de São Pedro

A Secretaria Estadual das Cidades - Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, informa que amanhã (29), consagrado Dia de São Pedro, que a Ciretran em Petrolina funcionará normalmente. 

Já as Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro estarão com seus agentes nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção...

Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin "mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente". Na terça-feira (26) a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. A defesa de Lula contestou "a iniciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22)". Os advogados de Lula afirmam que "somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente - a 2ª Turma - são submetidos ao Plenário". O pedido de liberdade de Lula seria julgado pela Segunda Turma na terça-feira passada, dia 26. Após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de barrar um Recurso Especial ao Supremo, Fachin arquivou o pedido do petista. O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que "o pedido de liminar deverá ser analisado por um dos ministros da 2ª Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC, art. 988, par. 1º)". ..