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21 de Junho de 2026

Foram encontrados 13084 registros para a palavra: Lei

Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares

A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de "pistolas de água" e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.

De acordo com a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. Para ela, este é um dia histórico. "Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama", disse a secretária...

Lei que proíbe pistola de água no Carnaval será regulamentada; veja como vai funcionar

Depois de tanta polêmica nos últimos anos, os políticos resolveram “se mexer” para acabar com as pistolas de água na folia momesca da Bahia.

O objeto que faz muitas mulheres passarem por situações, no mínimo desconfortáveis, será oficialmente proibido a partir da regulamentação da Lei, que ocorre nesta segunda-feira (29)...

Caso Daniel Alves: julgamento vai ocorrer entre 5 e 7 de fevereiro

O julgamento na Espanha do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona, vai durar três dias e terá declaração de Alves.

A Audiência de Barcelona, a instância mais alta da Justiça local, confirmou nesta segunda-feira (29) que o julgamento de Alves ocorrerá entre 5 e 7 de fevereiro em um tribunal da cidade, como havia afirmado a imprensa espanhola em dezembro...

Senador propõe que regra para preso que usa tornozeleira eletrônica seja flexibilizada

Tramita no Senado projeto que permite ao preso que está sendo monitorado com tornozeleira eletrônica sair do perímetro de circulação para fim, exclusivo, de comparecimento a culto religioso. O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), em dezembro de 2023, chama a atenção para a importância da prática religiosa na reinserção social dos presos.

Segundo o texto, a pessoa monitorada eletronicamente que desejar praticar sua religião fora da área geográfica que lhe for determinada deverá comunicar previamente o trajeto ao servidor responsável pela monitoração, ou sofrerá as penas previstas na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). As informações são da Agência Senado. ..

Discussão sobre inelegibilidade de Isaac Carvalho e guerra de bastidores movimentaram a política em Juazeiro neste início de ano

O ano começou e já há sinais do que pode ser a campanha eleitoral em Juazeiro este ano, com divergências no campo político, críticas à gestão atual e possivelmente muitos ataques no campo pessoal. 

Nos últimos dias temas como o desembarque do deputado estadual Roberto Carlos da base de Suzana Ramos, sem o irmão Charles Leal, que é Secretário de Serviços Públicos e optou por continuar com a gestora, além da polêmica sobre o posicionamento do ex-prefeito Joseph Bandeira, que tem o filho Leonardo Bandeira como vice-prefeito de Suzana, mas dá claros sinais que pode concorrer contra ela, movimentaram o cenário...

Brasileiro pode ter que trabalhar mais dias em 2024 para custear aumento de ICMS e de gastos federais, diz presidente do IBPT

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. 

Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. ..

Eleições 2024: Juazeiro recebeu 1598 novas urnas. Novo modelo são 18 vezes mais rápidas do que o anterior

Conforme já informado pela REDEGN, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu o recebimento de 100% das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024. Os polos de Barreiras, Jequié e Juazeiro já receberam as novas urnas.

A REDEGN obteve a informação que Juazeiro recebeu 1598 novas urnas modelo 2022...

Carnaval de Todos movimenta rede hoteleira e comércio de Juazeiro

Com a expectativa em alta e faltando poucos dias para o Carnaval de Todos, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, o comércio e a rede hoteleira da cidade já sentem uma movimentação diferente. Alguns hotéis já estão com a lotação máxima para o período da festa e a venda de adereços e roupas tem sido destaque nos últimos dias.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), tem acompanhado a expectativa do comércio e da rede hoteleira para o Carnaval, um período que está fazendo a economia girar no município. "Temos feito um levantamento junto aos hotéis e a notícia é de que grande parte deles já se encontra com a lotação máxima e outros com cerca de 80% de ocupação. Enfim, muita gente está procurando vir a Juazeiro e curtir o Carnaval antecipado. A gente fica muito feliz com isso, pois a festa já está girando a economia do município antes mesmo de iniciar", celebra o secretário da Adeap, Vinícius Alves...

TSE propõe regras para uso de inteligência artificial nas propagandas eleitorais

O uso da inteligência artificial nas propagandas eleitorais terá regras a serem propostas pelo Tribunal Superior Eleitoral e discutidas em audiência pública ainda nesta semana pelo plenário da Corte. Na minuta, o Tribunal sugere proibir conteúdo fabricado com IA e penalizar casos de divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

O professor Juliano Maranhão, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de São Paulo, desenvolve sobre regras da inteligência artificial no contexto das campanhas eleitorais. Ele discorre que, apesar da minuta ser grande, em torno de 150 páginas, as regras referentes ao uso da IA estão em poucos artigos e são destacadas duas preocupações. ..

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre terça (23) e quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas. ..

Jerônimo sanciona Lei que cria a Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, da Polícia Militar

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta segunda-feira (22), durante agenda em Feira de Santana, a Lei de Reestruturação Organizacional que permite a criação da Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), cuja abrangência inclui intervenções em questões que envolvem povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas.

O governador destacou a importância da unidade que atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais, bem como em medidas de desforço imediato em bens públicos. "É essencial que o estado tenha uma Companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança"...

Bastidores: Vice prefeito de Juazeiro, cada vez mais próximo de Suzana, acredita que Joseph Bandeira estará ao seu lado

O vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira (PSB), mostra cada vez mais, à medida que se aproximam as eleições desta ano, uma sintonia forte com a prefeita Suzana Ramos (PSDB), na contramão do que tem afirmado o pai, ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB) em relação as eleições municipais.

Na última entrevista ao jornalista Geraldo José, Joseph foi categórico: estarei no palanque de Jerônimo e Lula”, afirmou...

Bastidores: Ex-prefeito Isaac Carvalho confirma pré-candidatura a prefeito de Juazeiro

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), não tem dúvidas de que sua pré-candidatura a prefeito será mantida e confirmada “no tempo certo”.

A declaração foi feita neste último final de semana à redeGN, durante um animado evento carnavalesco num restaurante da cidade, onde conversou animadamente com os presentes, reforçando o desejo de disputar mais uma eleição. Um flagra das lentes da redeGN mostrou o ex-prefeito conversando animadamente com o também pré-candidato Ribeiro da Hidroforte...

Juazeiro já recebeu novas urnas para serem usadas nas eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu o recebimento de 100% das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024.

Os polos de Barreiras, Jequié e Juazeiro já receberam as novas urnas. Os próximos polos a serem contemplados são Alagoinhas e Cruz das Almas. Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 15.515 urnas do modelo 2022. ..

Corpo de estudante brasileira morta na Bolívia será sepultado neste domingo (21), em Petrolina

O corpo de Camila Monteiro, de 30 anos, estudante de medicina que morreu após tropeçar e bater com rosto no chão na praça Cala Cala, na zona norte de Cochabamba, na Bolívia, foi trazido para o Brasil neste sábado (20) e será neste domingo (21), em frente ao cemitério Campos da Flores.

O sepultamento está marcado para as 17h...

Prefeitura de Juazeiro prepara UBS Tabuleiro para início da reforma e atendimentos passam a funcionar em novo local a partir de terça-feira (23)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), anunciou nesta sexta-feira (19), novo local de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Tabuleiro. A partir de terça-feira (23), os atendimentos serão realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Tabuleiro.

O prédio da unidade está sendo desocupado para a reforma e requalificação, um pedido antigo da população. O novo local vai dispor de atendimento odontológico por meio da Unidade Móvel Odontológica (UMO), de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde, e as urgências serão encaminhadas para a unidade mais próxima...

Direção da APLB Sindicato em Juazeiro comemora Lei sancionada que garante plano de carreira

Foi com muita alegria que a direção da APLB Sindicato em Juazeiro recebeu a notícia de que a Lei 14.817/2024 que tramitava há 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17). A Lei garante aos professores da rede pública plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas. 

Outro ponto positivo e comemorado pela APLB Sindicato é de que a lei beneficiará também profissionais que exercem funções de suporte pedagógico como diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais, além daqueles que estão no apoio técnico e administrativo. ..

TSE recebe sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro.

Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. ..

Programa científico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica acontecerá no HU-Univasf

 

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Prefeitura de Sento-Sé divulga resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua gerência de Cultura, publicou no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (18), a portaria 02/2023, que tornou pública a lista final dos projetos selecionados da Lei Paulo Gustavo, Editais 001 e 002/2023.

A lista completa pode ser conferida no Diário Oficial do Município ou clicando AQUI...

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