Carnaval será de combate ao trabalho infantil para o Ministério do Trabalho

A alegria do Carnaval tomou conta do país e o Ministério do Trabalho (MTb) colocou o bloco do combate ao trabalho infantil na rua. As superintendências regionais, principalmente nos estados onde a festa é grande e atrai multidões, intensificaram a fiscalização e as campanhas de conscientização. Em vários locais, há ações programadas para enfrentar o problema.

No Brasil, o trabalho é proibido até os 16 anos. Dos 16 aos 18 é permitido desde que não ocorra no horário da noite, sobretudo das 22h às 5h, não seja insalubre ou perigoso e não faça parte da Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), onde estão relacionadas as piores formas do trabalho infantil. E é aqui que entram as atividades relacionadas ao Carnaval, que ocorrem em locais muitas vezes impróprios para crianças e adolescentes, em horários inadequados e em situações que expõem a juventude a perigos...

Ministério Público de Petrolina interdita obra de construção da subestação da Celpe

Os moradores do Condomínio Rio Pardo, Edifício Juliana e Edifício Soraya, localizados na Vila Mocó, em Petrolina, em contato com este Blog afirmam que protocolarm através do Ministério Público, denúncia sobre a instalação de Subestação da Celpe.  De acordo com os moradores, "não existe estudos para o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial e a maior preocupação são com os possíveis danos que podem causar a saúde.”

A denúncia é que construção contraria o Plano Diretor do Município aprovado na Câmara dos Vereadores e mais ainda, de acordo com eles, "a Celpe deve respeitar as leis Federais, estaduais e municipais para implantação de estação de energia e são enormes os impactos ambientais causados por essa estação". A promotora Rosane Moreira, determinou a paralisação da obra. Até o momento a Celpe não se manifestou sobre o caso para esclarecer as denúncias...

Estradas federais que cortam a Bahia terão fiscalização reforçada neste período de carnaval

Estradas federais que cortam a Bahia terão fiscalização reforçada a partir de 0h de sexta-feira (9), até 23h59 de quarta-feira (14). A Operação Carnaval 2018 da Polícia Rodoviária Federal é mais uma etapa da Operação Rodovida. Segundo a PRF, o período do Carnaval requer atenção redobrada por ser mais violento em decorrência do uso abusivo de álcool. Um dos principais focos da PRF será a fiscalização com etilômetros. Qualquer traço de álcool verificado é suficiente para o motorista pagar uma multa de R$ 2.934,70, ter a carteira suspensa e ser impedido de seguir viagem.

A PRF estima um aumento de cerca de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior movimentação, saída (sexta e sábado) e retorno (terça e quarta), especialmente nos locais turísticos e onde serão realizados os festejos momescos. Durante o período, a PRF terá reforço no policiamento com Grupos de Operações Especiais e Motopoliciamento com o objetivo maior de prevenção contra acidentes de trânsito. Trechos movimentados nas BRs 324, 116 e 101, em direção a Salvador, terão esquema especial com reforço de policiais...

Univasf realiza Autoavaliação Institucional para analisar ensino, pesquisa, extensão e gestão

Com o objetivo de identificar demandas e estimular o fortalecimento dos aspectos positivos da instituição, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza a Autoavaliação Institucional 2018. A avaliação pode ser feita pelo site da CPA até 28 de fevereiro, por meio de um questionário online, que deve ser preenchido por discentes, docentes e técnico-administrativos em educação da Univasf.

A Autoavaliação Institucional é uma importante ferramenta utilizada para identificar fraquezas e qualidades da instituição e se constitui na base para elaboração do Relatório de Autoavaliação Institucional, um dos documentos apresentados ao Ministério da Educação (MEC) nos processos de reconhecimento e avaliação dos cursos ofertados pelas universidades. “É um processo extremamente importante e por isso pedimos a participação de toda a comunidade acadêmica”, frisa a presidente da CPA, Lucimara Araújo Campos...

Rio São Francisco ameaça plano de privatização da Eletrobras/Chesf

A batalha pela privatização da maior empresa de eletricidade da América Latina depende de um grande e degradado rio que serpenteia pelo empoeirado planalto Nordestino brasileiro. O rio São Francisco, de 2.900 quilômetros, há séculos é vital para criadores de gado, agricultores e para o suprimento da população local. Cortado por oito plantas hidrelétricas operadas pela estatal brasileira Eletrobras, agora o rio está secando, impactado por anos de estiagem.

Os parlamentares que representam a região alertam que o problema pode piorar se investidores privados assumirem o controle da Eletrobras. Eles ameaçam bloquear o projeto de lei de privatização da estatal elétrica, a menos que a medida exija que mais dinheiro seja direcionado para a recuperação do rio. Do contrário, dizem, os proprietários privados podem tentar espremer cada gota de água para ampliar a geração de energia, deixando pouco para as lavouras, navegação, e para o consumo em uma das regiões mais pobres do Brasil...

Polícia Rodoviária inicia Operação Carnaval em todo o país nesta sexta-feira (09)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (9) o a Operação Carnaval 2018, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos usuários das rodovias federais, coibir a prática de infrações graves e reduzir os acidentes neste período. A operação vai até a Quarta-Feira de Cinzas (14).

A ação é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro e se encerra no domingo seguinte ao carnaval, dia 18. Segundo a PRF, o carnaval é uma das épocas mais críticas do ano, porque aumenta o fluxo de veículos nas estadas, bem como o número de casos de desrespeito às normas de trânsito e o uso abusivo de álcool pelos motoristas. ..

GREVE GERAL: APLB SINDICATO CONVOCA PROFESSORES DE JUAZEIRO PARA A PARALISAÇÃO DIA 19 DE FEVEREIRO

A APLB, Sindicato dos professores no estado da Bahia, enviou nota comunicando que atendeu as orientações das centrais sindicais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vai parar as atividades no dia 19 de fevereiro de 2018.

O sindicato está convocando os professores e demais trabalhadores da educação, para um ato público que será realizado no dia 19, às 8 horas da manhã, em frente ao Colégio Municipal Paulo VI, que fica no bairro Maria Gorete...

ESPAÇO DO LEITOR: SINALIZAÇÃO QUE ATRAPALHA AINDA MAIS O TRÂNSITO DE JUAZEIRO.

Geraldo gostaria de pedir sua ajuda e sugerir uma matéria sobre o trânsito caótico de Juazeiro, a instalação desnecessária de sinais, que tem travado ainda mais o trânsito. Foi instalado um sinal próximo a Univasf e outro próximo ao Cemitério que tem causado um caos. Antes desta instalação nunca houve problema, foram raros os incidentes, poderiam liberar de 19:00h às 07:00h da manhã e outra sugestão é aquela rua lateral da prefeitura, que serve de estacionamento da mesma, ela deveria ser liberada para desafogar o trânsito da Rua da Promatre. Deveriam observar os carros em fila dupla, furo de sinais, carros na contra-mão.

Por favor pense numa matéria com este conteúdo, porque aqui está uma cidadã cansada de ficar presa em congestionamentos por conta da ingerência do poder público que só cria obstáculos nas vias de Juazeiro, e não fiscaliza...

Pernambuco: Lei Seca inicia Operação Carnaval

Com ações de fiscalização em todo o Estado durante a folia de Momo, a Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS) dá início às 0h desta sexta-feira (09) ao esquema especial de Carnaval. O trabalho, que  vai até a quarta-feira de cinzas (14/02), contará com todo o efetivo nas ruas, totalizando 210 profissionais, entre policiais militares, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde – que coordena as ações da Operação. Ao todo, serão realizados 85 bloqueios de fiscalização itinerantes, em todos os turnos, com foco nos principais corredores de festas e acesso às praias. Os bloqueios acontecerão na capital, na Região Metropolitana do Recife e no interior pernambucano.

No total, a Operação Lei Seca irá às ruas com 12 blitzes educativas, com a presença de cadeirantes e muletantes vítimas de acidentes de trânsito, e 73 de fiscalização - o que representa um incremento de 15% em relação ao Carnaval do ano passado. Os profissionais envolvidos nos bloqueios irão distribuir peças informativas sobre o risco da mistura entre álcool e direção, camisinhas, cartilhas bilíngües (português – inglês) com orientações sobre a rede de atendimento disponível no SUS no Estado e dicas de saúde, além de folders sobre a febre amarela. ..

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO RESPONDE A QUESTIONAMENTOS DA LEITORA TÂNIA CRISTINA

Em resposta ao post da leitora Tânia Cristina, do bairro Tabuleiro, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro enviou a seguinte nota:

Assessoria diz que divulgação é obrigação do município. 

Em relação ao comentário de uma leitora sobre a propaganda, esclarecemos:..

Ufob abre inscrições de concurso para a contratação de professores; salários chegam a R$ 9,5 mil

Estão abertas  inscrições para concurso público da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), que visa a contratação de professores efetivos para a instituição. Os salários variam entre R$ 2.408,08 e R$ 9.570,41, a depender da titulação e do regime de trabalho. Ao todo, são 45 vagas, em diversas áreas do conhecimento, nos campi de Barra (1 vaga), Barreiras (39), Bom Jesus da Lapa (1), Luís Eduardo Magalhães (1) e Santa Maria da Vitória (3), com salários que podem chegar a R$ 9,5 mil, a depender da titulação e do regime de trabalho.

As inscrições devem ser até 10 de março, pela internet, através do site da Ufob, e custam R$ 150, R$180 e R$200 para os cargos de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, respectivamente. Os candidatos participantes do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal podem solicitar isenção de pagamento da inscrição de 6 a 23 de fevereiro...

Uneb: Prorrogado o período de inscrição do processo seletivo para alunos de matrícula especial do Mestrado em Educação, Cultura e Território

Está aberto até dia (21/02) o período de inscrição do Processo Seletivo para Alunos de Matricula Especial do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos – PPGESA, semestre 2018.1, ofertado pelo Departamento de Ciências Sociais-DCHIII, da Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro. 

Ao todo são 65 vagas oferecidas nas disciplinas: Educação em Território Semiáridos; Histórias das Disciplinas Escolares, Currículo e Avaliação; Estudos Culturais e Mídias; Letramento e Cultura Visual. As vagas estão distribuídas em cotas para estudantes negros (40%), indígenas (5%), docentes da UNEB (20%) e ampla concorrência (35%). Estão aptos a cursar profissionais de diversas áreas, além de estudantes que estejam devidamente matriculados no último ano, com no mínimo 80% da carga horária do curso, ter obtido média 7,0 (sete) nas disciplinas e ter participação comprovada em eventos e produções científicas. ..

JAGUARARI: TJ-BA SUSPENDE, PELA SEGUNDA VEZ, LIMINAR DA JUSTIÇA LOCAL POR INTERFERÊNCIA INDEVIDA E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO E HARMONIA DOS PODERES

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, deferiu pedido de suspensão de liminar concedido pela Justiça Local na última quinta-feira (01/02/2018) contra a Câmara de Vereadores de Jaguarari, onde obrigava a edilidade a colocar em pauta e aprovar dentro do prazo de 24h a LOA – Lei Orçamentária Anual, bem como suspendia as investigações contra o prefeito de Jaguarari, Sr. Everton Carvalho Rocha (PSDB), as quais, por força de ordem judicial superior contrária a decisão local, poderá ser dada continuidade aos trabalhos das duas comissões processantes, sendo que a primeira, já se encontra em fase final.

De acordo com a decisão, o Desembargador pontua “que a decisão judicial que deferiu a liminar requerida pelo Município de Jaguarari contraria o interesse público e causa grave lesão à ordem administrativa e à segurança jurídica, tendo em vista que adentra indevidamente matéria administrativa e interna do Poder Legislativo (matéria interna corporis), impedindo que a Câmara Municipal de Jaguarari exerça regularmente suas funções institucionais, além de contrariar o regimento interno da Câmara Legislativa. Afirma, por fim, que não estavam presentes os requisitos autorizadores da concessão de liminar, não havendo se falar em omissão legislativa, ressaltando, ainda, que a liminar cuja suspensão ora se persegue esgotou totalmente o objeto do Mandado de Segurança de origem.”..

Operação Canaã desmonta sonho da "terra prometida" por seita para trabalhadores

Trabalhadores em condição análoga à de escravo foram resgatados nesta terça-feira (6) em 15 municípios de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. Em uma avaliação preliminar da Polícia Federal, haveria cerca de 900 pessoas trabalhando de forma irregular. Como a ação ainda está em andamento, o número deve sofrer alteração. Foi uma das maiores operações de resgate já realizadas no país nos últimos anos. Pelo menos 22 pessoas foram presas.

Batizada de Operação Canaã – A Colheita Final, a ação envolveu 58 auditores-fiscais do Ministério do Trabalho integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das superintendências dos três estados, mais 220 policiais federais. O grupo cumpriu 22 mandados de prisão preventiva, 17 de interdição de estabelecimento comercial e 42 de busca e apreensão. ..

Operação Canaã: auditores iniciam vistorias em casas comunitárias e fazendas

Os trabalhos da Operação Canaã, deflagrada nesta terça (6) para combater o tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho escravo, foram intensificados nesta quarta (7). Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho iniciaram vistorias em locais onde as vítimas seriam mantidas em situação análoga à escravidão.

Ao todo, cerca de 30 equipes vão fiscalizar 10 casas comunitárias, 20 estabelecimentos comerciais e nove fazendas localizadas em três estados: Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Até o final desta semana, auditores-fiscais também vão verificar a documentação dos trabalhadores explorados pela seita religiosa Igreja Cristã Traduzindo o Verbo, antes chamada de “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca”. O número de vítimas ainda não foi contabilizado...

Produtores de orgânicos de Juazeiro realizam processo de certificação 2018

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com a ‘Certificadora ABC Orgânico’, convida os produtores que praticam a agricultura orgânica em Juazeiro e região para iniciar o processo de certificação dos seus produtos. Os interessados devem comparecer a sede da ADEAP (Rua Oscar Ribeiro, nº 110, Centro), de segunda a sexta, em horário comercial; munidos de RG, CPF, comprovante de residência e cópia do cadastro da terra.

A certificação será participativa, onde o agricultor poderá agregar valor ao seu produto, com baixo custo (R$ 17,00 mensal). “A certificação atuará em grupos de produtores, através do monitoramento mútuo, para comprovar se os mesmos estão adequados, bem como através da avaliação da certificadora. Após esse processo e comprovando toda regularidade, a ABC emitirá o certificado atestando que os produtos estão aptos a serem comercializados como orgânicos”, explicou o superintendente de agricultura da ADEAP, Jefferson Gonçalves...

Deputado José Carlos Araújo participa de inauguração no Hospital de Itaparica

O deputado federal José Carlos Araújo prestigiou a inauguração da sala de estabilização do Hospital Geral de Itaparica, segunda-feira (6), juntamente com a prefeita Marlylda Barbuda, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e toda a comitiva do governador Rui Costa.

A unidade passou por uma reforma que incluiu as duas recepções, revisão da cobertura, pintura, pavimentação externa, limpeza da rede de esgoto, readequação do consultório pediátrico, beneficiando mais de 65 mil moradores da região...

Conselheiros tutelares recebem capacitação até quinta-feira (8), em Andorinha

Nos dias 6 ,7 e 8 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Andorinha, estará realizando uma capacitação para os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais autores do sistema de garantia de direitos. 

 A capacitação vai acontecer na Câmara de Vereadores Andorinha com atividades de sensibilização, palestras, mesas-redondas e estudos de caso. Conselho Tutelar e a Interface com o Sistema de Garantia de Direitos, será o tema do evento. ..

Prefeitura convoca comerciantes informais para discutir atuação no centro de Petrolina

Medida visa propor meios de ordenamento do comércio informal de frutas e verduras na região central da cidade.

A Prefeitura de Petrolina está convocando os comerciantes informais que atuam no segmento de frutas e verduras no centro da cidade para uma reunião nesta quarta-feira (07). A ideia do encontro, que será realizado a partir das 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), será propor meios para que a atividade passe por um processo de ordenamento público. ..

Comissão de avaliação visita HDM/IMIP de Petrolina para revalidação do título de Hospital Amigo da Criança

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina recebeu, na última semana (01 e 02), a visita da Comissão de Avaliação da Secretaria de Saúde de Pernambuco para revalidação do título de Hospital Amigo da Criança – uma iniciativa do Ministério da Saúde que tem por objetivo promover, proteger e apoiar o aleitamento materno em todo país.

A avaliação acontece a cada três anos e leva em consideração requisitos pré-estabelecidos para que o hospital renove o título. Entre as exigências estão o cumprimento dos 10 Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno e da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL). Recentemente, foram incluídos nessa lista o Cuidado Amigo da Mulher (CAM) e a permanência da mãe ou pai e acesso livre a ambos junto ao recém-nascido (PRN)...