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10 de Junho de 2026

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ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele.

Sancionada em setembro do ano passado, a nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas estabelece diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infanto-juvenil, para garantir que a proteção prevista no mundo físico ocorra também no digital...

Sesau promove encontro voltado à saúde mental e aos direitos de mulheres com fibromialgia em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau), por meio do Serviço Especializado em Saúde Mental (Sesme), realizou nesta terça-feira (17) a abertura do primeiro ciclo de encontros voltados para mulheres atendidas pela unidade. A iniciativa une a campanha do Fevereiro Roxo, que chama atenção para doenças crônicas como a fibromialgia, e às ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

O encontro teve como foco o acolhimento, a escuta qualificada e a orientação profissional, considerando que o público atendido pelo serviço é majoritariamente feminino e apresenta significativa incidência de diagnóstico de fibromialgia. A proposta é fortalecer o cuidado em saúde mental e ampliar o acesso à informação sobre direitos...

Abertas inscrições para formação em letramento digital e midiático aplicadas ao contexto escolar

Estão abertas até o dia 03 de abril as inscrições para a formação ‘Educação Digital: letramentos, mídias e criação’. A ação formativa objetiva desenvolver competências de letramento digital e midiático aplicadas ao contexto escolar, promovendo a emancipação cidadã dos participantes. A iniciativa visa preparar os docentes para identificar e enfrentar a desinformação, analisar criticamente discursos midiáticos e produzir narrativas comunicacionais comprometidas com a valorização das identidades, dos territórios e da diversidade.

Com carga horária total de 60 horas, a formação é destinada a educadores (as) das redes municipais e da rede estadual de educação. Ela consolida-se como uma ação estratégica para o fortalecimento da educação digital na educação pública, contribuindo para a formação de sujeitos críticos, autônomos e comprometidos com a construção de práticas cidadãs no ambiente informacional...

Bahia segue com alerta de chuvas intensas para 99 cidades; Juazeiro é citada no alerta

A Bahia segue com alerta amarelo de chuvas intensas para 99 cidades. O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) na terça-feira (17) e é válido até a quinta (18), às 23h59.

O aviso amarelo indica que pode chover até 50 mm por dia nas cidades. Apesar disso, no geral, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas...

Assembleia Legislativa da Bahia visa homenagear os DJs e os violeiros baianos com um dia oficial no calendário

Dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) visam homenagear os DJs e os violeiros baianos com um dia oficial no calendário do estado. As novidades foram publicadas no Diário Oficial da Alba desta terça-feira, 17.

O outro projeto quer instituir o Dia Estadual do Violeiro. De autoria do deputado José de Arimatéia (Republicanos), a iniciativa visa homenagear os músicos que mantêm viva uma das manifestações mais tradicionais da cultura nordestina...

TRF-6 restitui, por unanimidade, seguranças e motoristas de Bolsonaro

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restituir benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O colegiado entendeu que Bolsonaro, mesmo preso, tem direito à estrutura de carros oficiais, seguranças, motoristas e assessores disponibilizados a ex-presidentes.

A decisão foi assinada em 13 de março. A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi a relatora do recurso de Bolsonaro, apresentado após a 8ª Vara Cível de Belo Horizonte suspender os benefícios do ex-presidente. O processo que pede a suspensão dos benefícios foi movido pelo vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT-MG)...

Polícia Civil pede prisão de tenente-coronel no caso da PM morta após tiro na cabeça em SP

A Polícia Civil de São Paulo pediu nesta terça-feira (17) à Justiça que seja decretada a prisão do tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, marido da policial militar Gisele Alves Santana, morta com um tiro na cabeça, no mês passado.

Até a última atualização desta reportagem, o Poder Judiciário não havia se pronunciado sobre o pedido...

Ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, afirma que não se intimidou diante de críticas após operação da PF: ‘Estou mais animado do que nunca’

Durante evento de assinatura da ordem de serviço para a construção de um Centro de Turismo no bairro São Gonçalo, em Petrolina, o ex-prefeito Miguel Coelho fez um discurso em que reagiu às críticas recebidas após os recentes desdobramentos políticos envolvendo seu nome.

Na ocasião, Miguel deixou um recado direto aos críticos e afirmou que não se sentiu intimidado diante da repercussão dos acontecimentos, reforçando sua confiança na própria trajetória política e no grupo ao qual pertence...

Ataque em escola em Pernambuco: bullying pode minar autoestima e levar a reações extremas, alerta psicóloga

O ataque cometido por um adolescente de 14 anos contra três alunas da Escola de Referência em Ensino Fundamental (Eref) Cristiano Barbosa e Silva, em Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, evidencia como episódios prolongados de bullying podem afetar profundamente a saúde mental de crianças e adolescentes. A avaliação é da psicóloga e psicanalista Luciana Inocêncio, especialista em atender emergência e situações de crise, que analisou o caso e explicou os efeitos psicológicos tanto para quem sofre quanto para quem pratica esse tipo de violência.

Na manhã desta segunda-feira (16), antes mesmo do início das aulas, o jovem atacou três colegas com uma arma branca dentro da unidade de ensino. Ao Conselho Tutelar, ele relatou que era vítima de bullying, informação que também foi confirmada ao Diario de Pernambuco pelo advogado do adolescente...

Vereador Professor Gilmar cobra transparência sobre R$700 milhões em empréstimos da Prefeitura de Petrolina

Durante a última sessão da Câmara Municipal de Petrolina, a base do Prefeito Simão Durando derrubou um requerimento apresentado pelo vereador Professor Gilmar-PT, que solicitava informações detalhadas sobre a aplicação de cerca de R$700 milhões em operações de crédito contratadas pela Prefeitura junto a bancos nacionais e internacionais.

De acordo com a assessoria do Vereador Gilmar, o  Requerimento nº 0086/2026 pedia o envio de um relatório técnico detalhado sobre os empréstimos autorizados por duas leis aprovadas pela própria Câmara em 2025, que somam valores que se aproximam de R$700 milhões. Entre elas está a operação de crédito externo de até US$80 milhões junto ao FONPLATA e ao Fundo OPEP, destinada ao Programa de Desenvolvimento Urbano de Petrolina, além de um financiamento interno de até R$ 200 milhões para investimentos em infraestrutura, saneamento, pavimentação, habitação, aquisição de equipamentos e amortização de dívidas...

ECA Digital entra em vigor e obriga redes a verificar idade de usuários

O ECA Digital, Estatuto da Criança e do Adolescente, entra em vigor nesta terça-feira (17) com a missão de apertar o cerco e aumentar a fiscalização, principalmente das plataformas de internet, que serão chamadas à responsabilidade. Elas serão obrigadas a adotar medidas para impedir o acesso, a recomendação ou a facilitação de jovens a qualquer conteúdo que tenha exploração e abuso sexual, violência física ou intimidação, incitação a assédio psicológico, pornografia ou que incentive jogos de azar ou danos financeiros a crianças e adolescentes. 

Isso tudo para tentar controlar e proteger os jovens. Ainda mais num país em que 60% das crianças de nove e 10 anos e 70% das de 11 e 12 têm perfil em rede social, isso sem contar o WhatsApp. Os dados são do Comitê Gestor da Internet no Brasil e preocupam. Olha só o que a Kelli Angelini Neves, assessora em políticas públicas e especialista em Direito Digital, diz:..

Plantação com 45 mil pés de maconha é destruída em Abaré

Uma plantação com 45 mil pés de maconha foi destruída por policiais militares, na segunda-feira (16), na cidade de Abaré, no norte da Bahia.

Segundo a Polícia Militar (PM), a droga era cultivada em uma ilha próxima ao distrito de Ibó, na zona rural do município. No momento da ação, não havia ninguém no local...

Suspeito diz a conselheiro tutelar que ataque a escola em Pernambuco foi por "não aguentar mais bullying"

O garoto de 14 anos suspeito de esfaquear três adolescentes em uma escola estadual de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, afirmou ao conselheiro tutelar da cidade André Costa que “estava com vontade de fazer (o ataque), porque eu não aguentava mais o bullying”.

“Ele era a fim dessa menina, de namorar com ela, mas chamavam ele de feio. E isso aí, segundo ele, hoje ele não aguentou mais e já veio programado e preparado para fazer isso”, acrescentou Costa, que conversou com o garoto na delegacia...

Procon Juazeiro inicia Semana do Consumidor com atendimentos e negociação de dívidas na Praça Barão do Rio Branco

O Procon de Juazeiro deu início, nesta segunda-feira (16), à programação da Semana Nacional do Consumidor com um atendimento personalizado na Praça Barão do Rio Branco, no centro da cidade. Logo no primeiro dia da ação, foram entregues cerca de 250 materiais educativos e 19 atendimentos foram registrados, entre orientações, abertura de reclamações e negociações de dívidas.

A iniciativa leva os serviços do órgão para um dos pontos mais movimentados da cidade, facilitando o acesso da população que circula diariamente pela área em que estão concentradas agências bancárias e estabelecimentos comerciais. A programação segue até sexta-feira (20), sempre das 8h às 14h...

Juazeiro: moradores voltam a solicitar melhorias na infraestrutura da Rua A da Piranga 2

Juazeiro: moradores voltam a solicitar melhorias na infraestrutura da Rua A da Piranga 2. Confira:

"Queremos novamente utilizar esse meio de comunicação para falarmos sobre a Rua A da Piranga 2. Após o período chuvoso, a situação da nossa rua se encontra crítica, conforme demonstram as imagens...

Movimento, cuidado e força feminina vão marcar a 2ª Corrida e Caminhada Movimenta Mulher em Petrolina

Cuidar do corpo, fortalecer a mente e celebrar a força feminina. Com esse propósito, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, promove no próximo sábado (21) a 2ª Corrida e Caminhada Movimenta Mulher. A iniciativa integra a programação especial do mês de março, dedicado às mulheres, e busca incentivar hábitos saudáveis, estimular a prática esportiva e reforçar a importância da luta pelo fim da violência contra a mulher.

As inscrições foram abertas no último domingo (15) e se esgotaram em pouco tempo, refletindo a grande adesão das mulheres à iniciativa. Mesmo com o preenchimento total das vagas, mulheres que desejarem participar da corrida ou caminhada poderão comparecer ao local e integrar a atividade normalmente. A retirada do kit é exclusiva para as participantes previamente inscritas...

Visita técnica apresenta resultados de recuperação ambiental no Semiárido e fortalece cooperação entre estados do Nordeste

Técnicos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e dos estados de Sergipe, Alagoas e Paraíba participaram, na semana passada, de uma atividade de campo voltada à troca de experiências sobre recuperação ambiental e regularização ambiental no Semiárido. A agenda incluiu visitas a áreas de restauração vinculadas aos Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e Re-Habitar, desenvolvidos pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Nema/Univasf).

A atividade integra as ações do projeto “Apoio à normatização e sistematização da regularização ambiental nos estados do Nordeste”, executado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através do Nema. A iniciativa tem como objetivo apoiar tecnicamente as discussões que ocorrerão em uma oficina temática na Paraíba nos dias 25 e 26/03 e, por consequência, embasar as decisões dos estados da PB, SE e AL na implementação e no fortalecimento de seus Programas de Regularização Ambiental (PRA)...

Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03

Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As vantagens disponíveis incluem alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento ou migração para outras modalidades de crédito mais baratas...

Ouvidoria de Juazeiro leva o Programa Fala Juá a bairros e distritos com nova programação em março

A Ouvidoria Geral da Prefeitura de Juazeiro segue fortalecendo o diálogo com a população por meio do Programa Fala Juá. A iniciativa leva os serviços da Ouvidoria para bairros e distritos do município, permitindo que os cidadãos registrem suas demandas, sugestões, elogios ou denúncias de forma direta, acessível e humanizada.

Durante o mês de março, o programa conta com uma programação itinerante em diferentes localidades, ampliando o acesso da população aos serviços da Ouvidoria e reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência e a escuta ativa...

Profissionais de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro-BA questionam o não pagamento do piso

Em mensagem encaminhada à Rede GN profissionais de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde questionam o fato de não receber o piso nacional depois que o governo municipal adotou a gestão aplicada.

Confira a mensagem na íntegra preservando a identidade dos denunciantes que temem por perseguição e represália:..

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