TCM rejeita contas das câmaras de Itabuna e Monte Santo

As contas da Câmara de Vereadores de Itabuna, da responsabilidade de Aldenes Meira Santos, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em função de despesas irrazoáveis realizadas no exercício de 2016. O julgamento ocorreu na sessão desta quinta-feira (26/10) e o relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, aplicou uma multa de R$3 mil ao gestor.

A relatoria considerou exorbitante os gastos realizados com publicidade, no valor de R$405.445,11, "vez que afronta diretamente os princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade". Ressaltou que as contas do exercício anterior foram rejeitadas pelo mesmo motivo, caracterizando uma conduta reincidente do gestor. Também foram consideradas elevadas as despesas promovidas com assessoria de contabilidade – R$184.258,10 -, "sendo que há outro contrato vigente no valor de R$56.000,00 para atender especificamente a comissão de finanças, serviço de informática (R$62.400,00) e locação e manutenção de impressoras (R$55.680,00)"...

Gilmar Mendes e Barroso discutem e trocam ofensas durante julgamento no STF. Veja o vídeo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na tarde de hoje (26). A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O estopim para o início da briga ocorreu após Mendes criticar a situação financeira do Rio de Janeiro, estado de origem de Barroso.

Barroso questionou se, no Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes “está tudo muito preso”, em referência aos políticos presos no Rio de Janeiro e complementou dizendo: "Nós prendemos, tem gente que solta". Em resposta, Gilmar disse que o colega, ao chegar ao STF, "soltou José Dirceu", ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e condenado no caso do Mensalão...

Câmara rejeita denúncia e mais uma vez livra Temer de processo no STF. Veja como votaram os deputados baianos

A Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Para barrar o andamento da acusação, o presidente precisava somar 172 votos, entre "sim", abstenções e ausências de deputados. Eles são acusados de organização criminosa, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em delações e provas colhidas ao longo das investigações da Lava Jato. O órgão também acusa Temer de obstrução de justiça.

Eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que o caso seguisse ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe investigar o presidente, conforme a Constituição...

UNEB; Programa Eufonia completa 11 anos e festejos terão oficinas e palestras

Nesta quinta-feira (26) o programa de Rádio Eufonia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), comemora 11 anos. Para comemorar a data acontecerão oficinas, palestra e shows. A programação conta com oficinas e apresentações culturais. O Eufonia é produzido por estudantes do curso de Jornalismo em Multimeios e tem a coordenação das professoras Teresa Leonel e Fabíola Moura.  “Nada mais justo que celebrar 11 anos ininterruptos no ar e na internet Todo fim de semana uma nova edição inédita do programa é veiculada nas rádios parceiras”, diz Fabíola Moura.

A programação prevê duas oficinas que serão realizadas no Departamento de Ciências Humanas, a partir das 16h no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, com uma palestra da professora Nair Prata e o tema as multiplataformas para o rádio na era da convergência midiática. O evento também vai contar com a participação especial da professora Odomaria Macedo, que apresentará o show “Essa é Pra Tocar na Rádio”, além da banda Muzga, que encerra as comemorações no Anfiteatro Canto de Tudo...

TCM rejeita contas das prefeituras de Antas, Cafarnaum e Lençóis

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (24/10), rejeitou as prestações de contas das prefeituras de Antas, Cafarnaum e Lençóis, todas relativas ao exercício de 2016. As contas são da responsabilidade dos agora ex-prefeitos Wanderlei Santana, Euilson da Silva e Moema Maciel, respectivamente, e foram consideradas irregulares por diversos motivos, entre eles o descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal( realização de despesas sem recursos em caixa para quitação) , não cumprimento do investimento mínimo em educação e o não pagamento de multas e ressarcimentos impostos pelo TCM.

Em Antas, o ex-prefeito Wanderlei Santana teve suas contas rejeitadas pelo não recolhimento de multas (R$30.500,00) e ressarcimentos (R$524.338,31) impostos pelo TCM em processos anteriores. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$6 mil pelas irregularidades apuradas no relatório técnico e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$200.992,20, com recursos pessoais, referente a processos de pagamento não encaminhados à Inspetoria Regional de Controle Externo...

BISPO DE JUAZEIRO CONVIDA PARA A FEIRA DA AMIZADE. VEJA O VÌDEO

O Bispo Diocesano de Juazeiro Carlos Alberto Breis Pereira (Dom Beto) gravou vídeo convidando a comunidade regional a participar da Décima quinta Edição da Feira da Amizade que ocorrerá na Orla Nova da cidade, no primeiro final de semana do mês de novembro.

No vídeo Dom Beto explica que este ano foi firmada uma parceria com o Instituto Ivete Sangalo, onde parte da renda será destinada ao Instituto que trabalha na prevenção contra o câncer de mama. A outra parte será revertida para reativação do Centro Dom José Rodrigues, no bairro Piranga II, que abrigará projeto social voltado para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. A Feira esse ano será realizada de 03 a 05 de novembro...

Secretaria de Educação apresenta o programa EJA em Campo Alegre de Lourdes

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte realizou hoje (20/10) uma reunião na biblioteca municipal para a apresentação do programa do Governo Federal EJA (Educação de Jovens e Adultos), em Campo Alegre de Lourdes. O EJA é uma modalidade de ensino destinada a jovens e adultos que não deram continuidade em seus estudos, e para aqueles que não tiveram o acesso ao Ensino Fundamental e/ou Médio na idade apropriada.

A reunião tratou a respeito do funcionamento do programa e sua formação pedagógica e, contou com a presença da Secretária de Educação Jeane Almeida Rodrigues, técnica e coordenadora do programa Elisângela Castro, Iene Ferreira e Elissandra Castro do setor psicopedagógico, coordenadores das turmas e professores...

TCM rejeita contas das prefeituras de América Dourada e Jaguarari

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18/10), rejeitou as contas das Prefeituras de América Dourada e Jaguarari, na gestão de Joelson Cardoso do Rosário e Antônio Ferreira do Nascimento, respectivamente, ambas relativas ao exercício de 2016. O conselheiro Paolo Marconi, relator dos pareceres, determinou a formulação de representação ao Ministério Publico Estadual contra os dois gestores para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa diante das irregularidades apuradas no relatório técnico.

As contas de América Dourada foram rejeitadas em razão do descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o ex-prefeito não deixou em caixa os recursos necessários para pagamento de despesas assumidas em seu mandato, o que resultou numa indisponibilidade financeira no montante de R$2.662.929,89. O gestor também não realizou o pagamento de duas multas imputadas anteriormente pelo TCM, nos valores de R$4.778,59 e R$5.734,31. A relatoria aplicou multa ao gestor no valor de R$10 mil pelas irregularidades relacionadas no parecer e determinou o ressarcimento de R$91,60 aos cofres municipais, com recursos pessoais, referentes a despesas com taxas bancárias...

Senado derruba afastamento de Aécio Neves; Veja como votou cada senador

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas da empresa J&F. A maioria dos senadores entendeu, no entanto, que as medidas contra o parlamentar não poderiam ser tomadas pela 1ª Turma do Supremo.

Na discussão da matéria, cinco parlamentares defenderam a derrubada das medidas cautelares: os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Já os senadores Alvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF) e Humberto Costa (PT-PE) discusaram favoravelmente à decisão do STF...

GRANDE INCÊNDIO NA ÁREA RURAL DE PILÃO ARCADO. VEJA O VÍDEO

Informações que chegaram à redação do blog dão conta de um grande incêndio na área rural do município de Pilão Arcado. A estrada vicinal que dá acesso à comunidade de Mandarino ficou interditada devido as chamas. A rede de energia ficou danificada impedindo a equipe da Coelba de realizar algum serviço. Os moradores estão apreensivos e com medo, isso porque as chamas podem chegar a suas casas na área urbana. Até o fechamento desta matéria os moradores informaram que a equipe do Corpo de Bombeiros de Juazeiro não tinha chegado para ajudar a debelar as chamas que se espalham pela mata seca em razão da longa estiagem.

Veja o vídeo:..

MORADORES DA ÁREA URBANA DE JUAZEIRO E DO SALITRE RECLAMAM DA QUEIMA DA PALHA DA CANA PELA AGROVALE. VEJA O VÍDEO

Duas novas reclamações contra a queima da palha da cana por parte da empresa Agrovale chegaram à nossa redação este final de semana. No sábado, dia 14, o leitor João Marcos dos Santos Melo enviou fotos da fumaça invadindo os residenciais Juazeiro I, II e III, fumaça esta oriunda da queima da cana.

Segundo o denunciante, na madrugada de sábado (14), mais uma nuvem de fumaça invadiu o conjunto habitacional causando transtornos aos moradores. “Duvido uma criança ter saúde aqui em meio a esta fumaça” expressou João Marcos. Veja o vídeo:..

Associação da travessia das Barquinhas ameaça que serviços de travessia serão prejudicados com baixa vazão do Rio São Francisco

A baixa baixa vazão do rio São Francisco, tem preocupado os moradores que necessitam fazer a travessia Petrolina/juazeiro e vice versa. A seca do rio tem preocupado devido o risco das barcas encalharem e causar acidentes. A prefeitura de Petrolina realizou no mês de julho uma interdição no ponto das barquinhas que fazem o trajeto Petrolina/ Juazeiro. Foi feita a retirada de areia e sedimentos que ficam às margens do Rio São Francisco, na Orla de Petrolina com o objetivo de melhorar atracagem das embarcações e evitar o encalhamento.

A medida foi da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) ,  definida na época após uma reunião que contou com a presença de representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e outras autoridades do município...

Horário de verão começa domingo; veja quem deve mudar o relógio

O horário de verão de 2017 começa à 0h do próximo domingo (15). Com isso, os relógios deverão ser adiantados uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. A medida se encerrará à meia-noite de 18 de fevereiro de 2018, quando os relógios deverão ser atrasados nessas regiões.

Neste ano, o governo chegou a discutir a validade de manter o horário de verão, já que a medida vem perdendo eficácia do ponto de vista de economia energética. Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostraram que a economia com o horário de verão em 2016/2017 foi de 159,5 milhões de reais, menos que os 162 milhões de reais da temporada 2015/2016...

Incêndio atinge restaurantes e pousada em Morro de São Paulo; veja

Um incêndio atingiu pelo menos três estabelecimentos, sendo dois restaurante e uma pousada, em Morro de São Paulo, localidade do município de Cairu, no Sul do estado, no início da tarde desta quinta-feira (12). Não há informações sobre onde o fogo teria começado, mas um dos locais afetados é Sambass, que funciona como restaurante e pousada e fica localizado na Segunda Praia. Além do Sambass, há, ainda, o restaurante Cantina do Morro. As chamas começaram por volta das 13h. 

"Estávamos na praia, sentados, quando o pessoal da mesa do lado levantou correndo. Fizemos o mesmo, com medo de uma explosão de gás, mas algumas pessoas curiosas fizeram o contrário", conta o empresário e corretor de seguros Marcelo Borges, 45 anos...

COMISSÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR VISITA JUAZEIRO

O Departamento de Planejamento da Policia Militar da Bahia, é o órgão responsável pela execução orçamentaria e financeira da PMBA, funciona na Capital Baiana, frequentemente envia parte do efetivo para atender as Unidades do Interior. Desta vez, a agraciada foi a Região Norte.

A comissão composta pelo Major PM Freixeira, Capitã PM Sueli, Capitã PM Carolina e Capitão PM Alcides, realizou um Encontro com as Unidades do orgânico do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), mais o 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (3º BEIC) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga (CIPE-Caatinga). O evento teve como objetivo orientar os participantes quanto ao processo de prestação de contas do ano de 2017, bem como elaborar o planejamento de compras para o ano de 2018...

Chesf baixa vazão do Rio São Francisco para evitar maior prejuízo ao abastecimento de água, em especial para consumo humano

Com 516 anos de exploração o rio São Francisco está passando pela mais severa crise hídrica contemporânea.  Hoje, o Velho Chico chegou aos menores níveis de reserva, o que afeta diretamente milhões de pessoas que dependem das suas águas. Na maior seca da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em quase 90 anos de medição oficial, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) reduz a vazão de reservatórios do Velho Chico a partir da Usina de Xingó, entre Alagoas e Sergipe, para 550 metros cúbicos por segundo (m³). A vazão regular de Xingó era de 1.300 m³ por segundo em 2012, início da estiagem que se prolonga até agora.

A represa de Sobrandinho também passou a operar com a vazão de 550 metros cúbicos de água por segundo. ..

Paralisação em três postos fiscais não traz prejuízos à arrecadação, afirma Sefaz-Ba

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) faz os seguintes esclarecimentos a respeito da série de paralisações proposta pelo Sindsefaz:

Convocada com um pleito de reajuste salarial de mais de 20% num momento em que, dos 27 estados brasileiros, apenas onze ainda pagam em dia os salários dos servidores, entre os quais a Bahia, a série de paralisações proposta pelo Sindsefaz contabiliza nesta segunda (9) três postos fiscais que não estão funcionando normalmente. O Sindicato programou uma agenda de paralisações do trânsito de mercadorias no mês de outubro (dias 2, 3, 9, 10, 17, 18 e 26). Mas o movimento, apesar de gerar transtornos, não traz prejuízo à arrecadação, de acordo com a Sefaz-Ba, que já montou, por meio da Operação Barreira Fiscal, um processo alternativo de captura de informações sobre mercadorias em trânsito e notificação dos contribuintes, como fez em outras oportunidades. ..

ESPAÇO DO LEITOR: Agentes de endemias se manifestam contra secretárias de saúde e de gestão em Pessoa em Juazeiro; Veja na íntegra:

Nós Agentes de Endemias recorremos mais uma vez a esse espaço, para expressar o nosso sentimento de repúdio com a Gestão Municipal, à Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e à Secretária de gestão em Pessoa Angelita Carvalho.

O motivo de nossa indignação foi a forma arbitrária, desrespeitosa, vingativa  e exagerada, cortando valores absurdos dos salários dos Agentes que aderiram a paralisação encabeçada pelo SINTRAB. Os descontos variam de R$ 252,00  a 466,30 deixando assim os servidores impossibilitados de cumprir com suas obrigações financeiras.

Ao contrario do que a Srª Fabíola relata, nós temos sim vários motivos para estar paralisados, e os principais deles são:  ..

ESGOTO ENTUPIDO GERA ENORME LAGOA DE DEJETOS FECAIS NO LOTEAMENTO MONTE SERRAT EM JUAZEIRO

Em contato com a redação do Blog Geraldo José moradores da rua Pernambués, Loteamento Monte Serrat, em Juazeiro, reclamaram da desatenção do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) para com um problema que está ocorrendo desde a última quinta-feira, dia 05. Confira a mensagem dos moradores: “Amigo Geraldo estamos com um PV (Poço de Visita) jorrando água de esgoto desde da última quinta-feira (05/10). Pedimos que você divulgue o mais breve possível em seu conceituado Blog. Temos muitas crianças, idosos e algumas gestantes que residem nessas imediações. Endereço: loteamento Monte Serrat, rua Pernambués, próximo à casa de dona Conceição, costureira. Não gostaria de ser identificado”. ..

Artistas visitam Seculte e planejam parcerias para tornar a cidade referência nas artes visuais

O Secretário Sérgio Fernandes, da pasta de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de Juazeiro, recebeu nesta sexta-feira, 6, os artistas juazeirenses Iehoshuá Iahueh e Ruy Carvalho. Na ocasião, ao lado de sua equipe, o secretário e os citados artistas trataram de projetos para o município, através de parcerias para a serem desenvolvidas ao longo dos próximos anos.

O primeiro produto desse encontro já está viabilizado. Trata-se do troféu do Festival de Teatro Wellington Monteclaro, criação de Iehoshuá. Para ele, que diz ser apenas um pintor, a escultura criada para o Festival revela a fase fértil pela qual está passando e que o encoraja a transitar por outras vertentes das artes. “Fazer um desenho que se desenvolve para uma escultura, parecia ser algo inalcançável. Mas eu estou numa fase de experimentação e o troféu é fruto dessa inquietude do artista” – afirma...