Bahia garante recursos de R$ 758 milhões para diversas obras de abastecimento de água

O Estado da Bahia obteve a garantia de apoio do governo federal na implementação de grandes obras no setor de abastecimento de água, cujos recursos alcançam R$ 758,4 milhões. Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ibitira, Lagoa Real, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, e Madre de Deus serão as cidades beneficiadas. A decisão ocorreu na terça-feira (1) em reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério da Integração Nacional - cuja finalidade é identificar e propor medidas para enfrentamento de restrições ao abastecimento de água devido à seca em grandes centros urbanos -, que teve a participação de Cássio Peixoto, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia.

No plano de ações consta o aporte de recursos para a continuidade da construção da barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, no litoral sul do Estado, que garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores da região. Em abril deste ano, o governador Rui Costa – acompanhado pelo secretário Josias Gomes (Serin) - visitou Itapé onde foi constatado o andamento acelerado das obras da Barragem do Rio Colônia, que irá beneficiar aproximadamente 350 mil moradores da região Sul da Bahia...

Após nova paralisação, servidores do MPPE aguardam resposta da PGJ

A categoria, porém, mantém o comando de uma nova interrupção nos trabalhos caso a Procuradoria não se pronuncie

Após mais uma paralisação dos serviços, na última terça-feira (01), e novas propostas postas em mesa de negociação, os servidores do Ministério Público de Pernambuco - MPPE terminaram o dia de mobilização otimistas com o andamento do pleito no que se refere à campanha de reposição salarial da categoria...

Projeto do HU-Univasf leva atendimento de saúde para escolas públicas da região

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) vem oferecendo atendimento oftalmológico e odontológico a estudantes da rede pública, através do Programa de Consultórios Itinerantes (PCI). Criado no ano de 2013, o projeto nasceu da parceria entre os Ministérios da Educação e da Saúde, que forneceu 71 containers com consultórios para universidades federais de todo o país.

O PCI oferece atendimento aos estudantes que participam dos programas de educação: Brasil Alfabetizado e Mais Educação. O objetivo é identificar precocemente problemas na visão e garantir a saúde bucal de crianças e adolescentes. O HU-Univasf recebeu oito consultórios e possui uma equipe formada por: odontólogo, médico oftalmologista, técnico em saúde bucal, técnico de ótica e assistente administrativo. Além das consultas, o projeto ainda distribui óculos gratuitamente...

SENTO-SÉ: CONSELHO TUTELAR ENVIA NOTA SOBRE PROBLEMAS GRAVES PARA REALIZAR FUNÇÕES NA CIDADE E INTERIOR

Há duas semanas, o Conselho Tutelar de Sento-Sé está impossibilitado de realizar 100% de seus serviços, prejudicando assim os atendimentos à população da cidade e do interior.  O Conselho Tutelar, mesmo com os problemas, está funcionando normalmente,  porém as denúncias que estão recebendo são feitas apenas por quem for ao órgão ou, algumas vezes, pelo telefone fixo - que nem sempre funciona - mas, sem a possibilidade de realizar visitas, pelo fato de não ter transporte. 

Em nota, além de não contar com transporte, o telefone celular, usado para receber denúncias 24h, foi bloqueado por falta de pagamento. Em conversa com o Conselheiro Coordenador, Antônio Marcos da Rocha, a falta de transporte e do aparelho celular do plantão prejudicam a realização dos serviços, pois não podem fazer visitas nem averiguar as denúncias que chegam. 

Confira a nota, na íntegra: ..

Danilo Cabral defende candidatura do PSB para Presidência em 2018

Um dos nomes do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PE) defende que o partido lance candidatura própria à Presidência da República em 2018. O PSB foi a terceira legenda que mais recebeu votos em todo Brasil – elegeu 418 prefeitos – e se consolida como uma alternativa de esquerda diante da crise político-econômica que vive o País.

"A defesa da candidatura própria, além da afirmação política do partido e de uma alternativa para o Brasil, nos protege de 'ataques políticos especulativos' que nos diminui", afirma Danilo Cabral. Para o deputado, ou o PSB se impõe como uma força política ou será tratado como "puxadinho" político de forças conservadoras. "Rejeitamos ser e nunca fomos puxadinho do PT. Não é admissível sermos agora puxadinho do PSDB/PMDB", frisa...

Sinserp convoca associados e não associados para Paralisação e Assembleia, veja abaixo:

O Presidente do Sinserp- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA, Cícero Sales, convoca todos os associados e não associados, de todas as Secretarias e Autarquias da Administração Pública Municipal, a participarem da Paralisação Nacional e Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11 de Novembro de 2016 (Sexta-feira), no Clube de Campo Sinserp, localizado à Rua Adão Pereira, S/nº, Jardim Vitória.

Com a primeira convocação às 08 h, e a segunda convocação às 08:30.

Tendo como pauta:..

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Justiça Federal nega pedido do MPF para adiar provas do Enem

A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos do país. Com a decisão da Justiça, a prova está mantida para este final de semana (5 e 6 de novembro). O procurador pediu o adiamento do exame para todos os candidatos após o Ministério da Educação (MEC) adiar a prova de cerca de 191 mil candidatos que fariam o exame em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes em protesto a medidas do governo federal. O exame para esses candidatos foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro.

O procurador argumentou que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro. A Justiça, no entanto, entendeu que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm "o tema" como ponto central"...

Estão abertas as inscrições para Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria

Já estão abertas as inscrições da 21ª edição do Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria, o Prepare-se. Promovido pelas superintendências de Previdência e de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), o evento será realizado em Salvador, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), de 28 de novembro a 02 de dezembro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 12h30.

O evento é aberto a servidores estaduais dos três poderes, desde que já tenham cumprido critérios para aposentadoria. Os interessados podem se inscrever no Portal do Servidor, neste link, ou nas unidades do Ceprev nos postos SAC da capital e interior, bem como nos Pontos Cidadão e no SAC Servidor. Para esta edição, serão disponibilizadas 370 vagas e para participar a inscrição é obrigatória. Informações pelos telefones (71) 3116-5710 / 5709 ou pelo e-mail [email protected].

Nesta edição, além do atendimento do Balcão Previdenciário – aberto a todos os servidores estaduais, o Prepare-se vai ofertar os serviços da Clínica Financeira, voltada ao planejamento financeiro. Também estão entre as atividades do evento palestras sobre qualidade de vida, educação financeira, saúde e longevidade, legislação de aposentadoria, pensão previdenciária e acompanhamento pós-carreira, orientando a construção de projetos para esta nova fase da vida. Completando a programação, serão realizados feira de serviços e sorteios entre os participantes. ..

Integração Nacional seleciona empresas para implantação de adutoras no Ceará

A população do Ceará será beneficiada com a ampliação do abastecimento de água em oito municípios. O Ministério da Integração Nacional selecionou, nesta segunda (31) e terça-feira (01), as empresas que vão construir oito adutoras emergenciais no Estado: DG Log Construções, Logística e Serviços LTDA, CONJASF- Construtora de Acudagem LTDA, Primor Construções LTDA e Memp Construções LTDA. A liberação dos recursos, o acompanhamento e a fiscalização dos empreendimentos são de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério. Os extratos de dispensa de licitação foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).

O próximo passo será o Dnocs empenhar os investimentos da União no valor de R$ 40,17 milhões referentes à implantação das adutoras e assinar os contratos para início imediato das obras. Em outubro, foi publicada no DOU a confirmação do contrato com a empresa Pipe - Sistemas Tubulares LTDA, escolhida para fornecer os materiais, como tubos e conexões de aço das linhas adutoras. A intenção do Ministério da Integração Nacional foi que os materiais chegassem ao local do empreendimento antes das máquinas das construtoras para que não houvesse atraso. O prazo de execução das obras varia de 90 a 180 dias...

PAPAI NOEL CHEGARÁ DE PARAQUEDAS AO JUÁ GARDEN SHOPPING

A ação inédita no vale do São Francisco será cheia de surpresas, além de contar com apresentações de corais, personagens literários e muita magia

Neste domingo, 06 de novembro, todas as atenções estarão voltadas para o espaço aéreo de Juazeiro. Isso porque será do céu que, literalmente, o Papai Noel do Juá Garden Shopping vai vir trazendo para o público a magia dos contos literários...

Sudesb promove reunião para detalhar viagem da etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude - etapa 15 a 17 anos

Nessa quinta-feira, dia 03 de novembro, às 19h, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza, no Colégio Integral (Pituba), a reunião preparatória da viagem que a delegação baiana de atletas fará a João Pessoa/Paraíba, quando irão representar o estado de 10 a 19 de novembro, na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, faixa etária de 15 a 17 anos.

Na reunião, com presença de pais, atletas e comissão técnica, a Sudesb apresenta todos os itens importantes da viagem – embarques dos atletas das modalidades individuais e dos que disputam modalidades coletivas; hospedagem; cuidados com os documentos imprescindíveis para garantir a participação dos estudantes nos Jogos, cuja a cerimônia de abertura acontece a partir das 18h do dia 10 de novembro...

Embrapa: Dias de campo apresentam uvas brasileiras para clima tropical

Na próxima semana, de segunda à sexta, 7 a 11, a Embrapa irá fazer uma verdadeira maratona para apresentar as diferentes cultivares de uva para mesa, suco e vinho, desenvolvidas e lançadas recentemente pelo Programa de Melhoramento Genético da Videira, conduzido pela empresa de pesquisa, que estão tendo excelente desempenho no semiárido nordestino. Os dias de campo acontecerão em diferentes campos de produção na cidade de Petrolina (PE) e a cada dia será apresentada uma variedade específica.

Segundo a pesquisadora Patrícia Ritschel, coordenadora do Programa de Melhoramento Genético da videira da Embrapa Uva e Vinho, a ideia é divulgar as cultivares que vem mostrando um bom desempenho na região e, assim, estão ampliando a competitividade para os produtores na região. "A grande maioria das uvas que vamos apresentar são tolerantes às principais doenças da videira, em especial o míldio, o que representa uma grande vantagem para produtores e consumidores, já que esta tolerância possibilita uma redução das aplicações de fungicidas" destaca Patrícia...

Procurador da República pede suspensão de prova do Enem marcada para o final de semana

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou na tarde desta quarta-feira (2) uma ação civil pública que pede a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para serem aplicadas neste final de semana (5 e 6 de novembro). De acordo com o site da Época, a ação foi distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Costa Filho sustenta que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame. 

Veja lista das escolas afetadas pelo adiamento do Enem

O procurador não sugere qual decisão o Ministério da Educação deva tomar para realizar as provas de redação de uma só vez. Em razão de sua urgência,  a ação civil publica deverá ser julgada até sexta-feira (4). Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Educação anunciou que 191,4 mil inscritos terão as provas adiadas por conta da ocupação por estudantes de 304 locais de prova. Nesta quarta-feira alguns inscritos começaram a receber mensagens avisando sobre o adiamento da realização de provas para dezembro. O órgão afirma que têm condições de processar a análise dos resultados a tempo de os alunos utilizarem as notas para o Sisu e que um exame equivalente ao que será realizado neste final de semana será aplicado...

Univasf divulga convocação de classificados remanejados para matrícula do Profiap

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou novo edital de convocação de matrícula para os candidatos classificados para ingresso no Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap) – Turma 2016. Nesta convocação, disponível no link abaixo, foi chamado um classificado no processo seletivo para o curso. A matrícula será realizada nos dias 1 a 3 de novembro, na Secretaria de Educação a Distância (SEaD) da Univasf, em Juazeiro (BA). 

Para efetuar o procedimento é necessário se dirigir à SEaD, localizada na Av. Antônio Carlos Magalhães, S/N, vizinho ao Colégio Estadual Ruy Barbosa e ao Campus Juazeiro da Univasf. O horário de atendimento é das 8h30 às 11h30. A documentação necessária consta no Edital Profiap N° 2/2016, no link abaixo. 

O Profiap é realizado na Univasf por meio da SEaD, com apoio da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (74) 2102-7664 / 7665, pelo e-mail [email protected] e pelo site do Profiap-Univasf.  ..

Aleluia participa de tratativas para cooperação entre Petrobras e estatal do Azerbaijão

A comitiva da Câmara Federal, em visita ao Azerbaijão, iniciou entendimentos para a cooperação econômica e o desenvolvimento de projetos comuns entre a Petrobras e a Socar, companhia estatal de petróleo daquele país. As tratativas resultaram do encontro da comissão brasileira liderada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro de Minas e Energia da antiga República Soviética, Natig Aliyev, que também dirige a petroleira.

De acordo com o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), um dos integrantes da missão oficial, o Azerbaijão está entre os mais eficientes produtores petrolíferos do mundo e possui dois terços de seu território com depósitos de petróleo e gás. “Viemos conhecer o modelo adotado e saímos com uma impressão muito boa da fórmula que encontraram para associar grandes reservas de combustíveis fósseis com o desenvolvimento nacional. Por isso propusemos a cooperação entre a Petrobras e a Socar", explicou. ..

Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para 15 de dezembro

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 15 de dezembro, referente ao segundo semestre deste ano. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). O período para solicitação dos aditamentos terminaria nesta segunda-feira (31), depois de abertura no último dia 19. De acordo com o MEC, um milhão de alunos já pediram o aditamento e a expectativa é que 1,5 milhão de contratos sejam renovados. "A prorrogação foi feita para que ninguém saia prejudicado", disse por meio de nota Gastão Vieira, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Estadão, as renovações deste semestre deverão girar em torno de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no Orçamento do MEC. Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (acesse aqui). ..

AGRICULTORES DE SOBRADINHO SE REUNEM COM ÓRGÃOS DO ESTADO EM BUSCA DE MEDIDAS PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA BAIXA DO LAGO DE SOBRADINHO

A Associação Vale do Paraíso está construindo no município de Sobradinho-BA uma agro-indústria de beneficiamento de frutas que vai de maneira acentuada alavancar a atividade da fruticultura no município.  Segundo o presidente da associação, Josivan Santos, “a baixa constante do Lago de Sobradinho é preocupante também para o setor agroindustrial, pois o os prejuízos na agricultura refletem diretamente nas unidades de processamento dos produtos da agricultura. ” Dentro desse aspecto reuniu na Câmara de Vereadores de Sobradinho, as associações do Crédito Fundiário para uma audiência com o Presidente da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Dr. Wiilson Dias, a Coordenadora de Projetos Fundiários da CDA – Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário, Dra. Izabel, além das lideranças locais, Tiziu, Paulo Balbino, Vereador Nino, Vereador Canturil,Vereador eleito Ir. Louro, dentre outros. Na ocasião foi debatida a Segurança Hídrica dos Assentamentos de Crédito Fundiário.

Dr. Wilson anunciou um convênio de horas máquinas para serem abertos canais de aproximação e um plano emergencial que atenderá estes produtores com tubos para amenizar a situação e ajudar o produtor nas consequências da baixa do Lago de Sobradinho. Dra. Izabel informou sobre a contratação de novos projetos de crédito fundiário para o município e também sobre a renegociação de dívidas com os produtores. Todos saíram com um sentimento de terem participado de proveitosa reunião diante da importância dos temas e das palavras positivas dos coordenadores...

Defesa Civil Nacional disponibiliza R$ 4,07 bilhões para abastecimento em regiões afetadas pela seca

Para garantir o abastecimento de água da população que vive no semiárido brasileiro, o Ministério da Integração Nacional já disponibilizou cerca de R$ 4,07 bilhões. Os recursos, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), são destinados à operação carro-pipa nas áreas urbana e rural, perfuração de poços, além da construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de abastecimento. Estados de outras regiões que sofrem com a estiagem em alguns períodos do ano solicitaram e receberam apoio federal, como o Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A zona rural das cidades atingidas é atendida desde 2012 pela Operação Carro-Pipa Federal, realizada por meio de cooperação entre a Sedec e o Exército Brasileiro. O investimento já ultrapassou os R$ 3,5 bilhões. Em média, cerca de 5,7 mil carros circulam para abastecer 3,5 mil pessoas por ano. A quantidade de municípios contemplados anualmente também varia – entre 660 e 860 - de acordo com a intensidade e a duração da seca. Os caminhões são monitorados por meio de GPS, garantindo a entrega da água nas localidades determinadas...