O comunitário do bairro Vale do Grande Rio Léo Vinicius enviou vídeo ao Blog relatando a situação da rua 14, bairro Pedro Raimundo, em Petrolina. Ele expressou a sua indignação com a situação em que fica a cidade, após qualquer chuva! “É revoltante ver a Compesa brigando com a prefeitura enquanto a população sofre. E o povo pagando a conta do descaso”. Veja o vídeo:
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.
No habeas corpus, Os advogados de Lula argumentam que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro...
O vereador de Curaçá, Dedé de Mundo Novo (PDT), após pronunciamentos no plenário da Câmara Municipal, entrou com requerimento na casa legislativa, na última segunda-feira (26), solicitando a interferência do poder executivo no sentido de encaminhar pedido à Coelba para “suspensão da cobrança da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas comunidades da zona rural do município”.
Dedé explicou em pronunciamento que “O artigo 386, da Lei Complementar Municipal 001/2017, estabelece a isenção desse tipo de taxa na zona rural e cobrou um posicionamento oficial do prefeito Pedro Oliveira ”...
Em contato com a redação do Blog Geraldo José o empresário e presidente do PSDB Jovem na Bahia Gledson Azevedo explicou que a pedido dos moradores demonstrasse a preocupação com uma praça no bairro Jardim Vitória que cercada por pneus pode gerar risco à saúde em razão do período chuvoso e da possibilidade de focos de Dengue, Chikunguya e outras doenças. Confira: “A Praça de Pneus na rua Adão Pereira no Bairro Jardim Vitória preocupa moradores do entorno, pois se torna foco de Dengue, Chikunguya, e outras doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes Aegypit. Moradores também se preocupam com a escuridão da rua, pois foram plantadas árvores que servem para jovens usar drogas e consumir álcool. Os moradores pedem uma atenção por parte da gestão pública municipal, que tome as providências cabíveis, na urbanização dessa área central da rua, melhorando a iluminação, a acessibilidade e infraestrutura com a construção de uma praça, lembrando que além de ser uma área residencial, também é uma área comercial dispondo de comércios no entorno da rua” revelou. ..
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.
Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas. "O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. ..
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O ministro Edson Fachin, relator dos casos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento, na tarde desta terça-feira (27/11), novo pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado pela defesa em dezembro. O caso será levado para a Segunda Turma da Corte.
Ainda não existe prazo para que ocorra o julgamento. No entanto, o presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, disse que pode ocorrer a análise do pedido antes do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. No despacho, Fachin sugere que o caso seja analisado na sessão do próximo dia 4. ..
O prefeito Paulo Bomfim participou hoje (27), no Congresso Nacional, da reunião na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Ele cobrou, em nome do povo de Juazeiro, o retorno das obras da travessia urbana. De responsabilidade do Governo Federal, ela foi paralisada por recomendação de órgãos de controle da União.
“Está na hora de vermos a travessia urbana retomada. O povo de Juazeiro convive com trechos da cidade centrais às escuras, em razão de questões burocráticas que necessitam de uma solução imediata”, declarou Paulo Bomfim...
O Ministério Público Federal quer a indisponibilidade de bens até o montante de R$ 8.181.506,72 (oito milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos) e a condenação de Tânia Regina Alves de Matos, ex-gestora do município de Riachão do Jacuípe/BA, nas sanções da Lei nº. 8.429/1992, em virtude da prática, consciente e voluntária, de atos de improbidade administrativa, ao utilizar recursos provenientes do Fundo Nacional de Educação Básica – FUNDEB, no exercício de 2015, sem respaldo documental e com desvio de finalidade, gerando ao erário prejuízo em valores históricos de R$ 6.372.492,54 (seis milhões trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
A presente demanda encontra amparo no Inquérito Civil n.º 1.14.004.000745/2017-44, que foi instaurado com o objetivo de apurar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica – FUNDEB, na gestão da ex-prefeita de Riachão do Jacuípe/BA, Tânia Regina Alves de Matos, no exercício de 2015. Segundo determina o artigo 2º da Lei 11.494/2007, os valores oriundos do FUNDEB têm destinação vinculada à "manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração". Entretanto, a então prefeita, ora acionada, responsável pela aplicação de tais recursos, em total desrespeito à norma de regência, atentou contra a finalidade do FUNDEB...
Em e-mail ao Blog o leitor Eronildo, morador do bairro Maringá, faz apelo ao Poder Público no sentido de recuperar a pavimentação asfáltica da rua 04. Confira: “Geraldo os moradores da rua 4, na Maringá vem através dessas imagens mostrar o descaso do Poder Público como essa rua do bar rio Maringá, rua esta que tem um grande fluxo de veículo e que se encontra nesta situação. Situação essa que já foi comunicada várias vezes à secretaria responsável e nenhuma providência foi tomada. Então através desse blog que tem tanta credibilidade, eles possam ver e tomar alguma providência”. ..
O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido novamente ouvido na ação penal sobre o terreno para construção da sede do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).
O novo pedido de depoimento foi feito pela defesa após o juiz Sérgio Moro aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça e o processo ficar sob a condução da juíza Gabriela Hardt...
Na manhã desta quarta-feira (21) o Blog postou reclamação de um morador da Rua Francisco Cabano, sobre a limpeza urbana nos bairros Pedra do Lorde e Palmares (Veja aqui). Em resposta, a direção do SAAE enviou a seguinte nota:
O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que nos bairros Pedra do Lorde e Palmares, a coleta é feita às segundas, quartas e sextas-feiras sempre no horário da manhã. Reiteramos o cronograma para que os moradores coloquem os resíduos antes da passagem. O SAAE informa ainda que a secretaria responsável por essa fiscalização é a SEMAURB através do telefone 3612-3574...
Caro Geraldo José,
Quero através de seu estimado Blog chamar à atenção das autoridades, ciente da credibilidade deste espaço. Os bairros Pedra do Lorde e Palmares não são tão lembrados quando falamos de infraestrutura e limpeza pública, isso é fato...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como futuro ministro da Saúde. Este é o 10ª nome anunciado para o próximo governo e o terceiro ministro do Democratas. O nome de Mandetta foi defendido por grupos próximos a Bolsonaro, como o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Ele participou na manhã desta terça-feira (20) de reunião em Brasília com Bolsonaro e deputados da bancada da saúde e com representantes da Associação das Santas Casas. Médico ortopedista, com foco em pediatria, Mandetta já atuou no Hospital Militar e no Hospital Geral do Exército, no Rio de Janeiro, e foi diretor da Santa Casa de Campo Grande e da Unimed...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio para a construção do túnel Felipe Camarão, no Jordão, Zona Sul do Recife. A liminar, de 13/11/2018, foi publicada sexta-feira (16/11). Conforme informou o governo estadual, na ACO apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 7 de novembro, a restrição impedia o Estado de receber recursos de operações de crédito no valor de R$ 475 milhões.
Na ACO, o governo de Pernambuco narra que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2009 e, do valor total de R$ 50,8 milhões, R$ 37 milhões seriam de responsabilidade da União e R$ 13,8 milhões a título de contrapartida do Estado. Em prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, a execução orçamentária foi aprovada com ressalvas, sugerindo a glosa de R$ 1,6 milhão a ser paga pelo Estado. Contudo, alega a PGE-PE, antes de se instaurar tomada de contas especial para discutir e apurar a parte eventualmente descumprida do objeto do convênio, a União inscreveu ilegalmente Pernambuco nos cadastros de inadimplência...
Nesta segunda-feira (19) o Blog postou questionamento de vários moradores e comerciantes da Rua Antônio Pedro, sobre o fato da referia artéria não constar no Projeto que se propõe a revitalizar a área comercial do centro da cidade, especialmente no que se refere à recuperação da pavimentação asfáltica (Veja aqui). Eis a nota resposta da SEDUR:
A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Juazeiro (SEDUR) informa que o município está ciente e sensível a todas as demandas de infraestrutura e pavimentação reivindicadas pela população e por isso suas equipes trabalham no desenvolvimento de projetos e captação de recursos para atender tais demandas...
Vários moradores e comerciantes da Rua Antônio Pedro, no centro de Juazeiro, em mensagens ao Blog têm questionado o fato da referia artéria não constar no Projeto que se propõe a revitalizar a área comercial do centro da cidade, especialmente no que se refere à recuperação da pavimentação asfáltica.
“Caro Geraldo José você tem andado pela Rua Antonio Pedro para você ver o estado que se encontra? Meu Amigo é cada buraco” revelou um dos leitores que pediu para não ser identificado...
O ministro dos Transportes, Valter Casimiro (E), vai ao agreste de Pernambuco, nesta semana, para decidir com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a localização exata de duas passarelas de pedestres, a serem construídas na BR 104, em Caruaru, e na BR 424, em Garanhuns. A decisão foi tomada (quarta, 14) em audiência ao deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS-PE) (C), que lhe solicitou as obras.
“O DNIT opera um programa especifico para eliminar pontos críticos nas rodovias federais, de modo a dar maior segurança aos seus usuários. As passarelas de pedestres nas BRs preservam vidas”, declarou Casimiro. Informou a Rodolfo que ainda este mês serão iniciados os projetos das duas passarelas e, assim que forem concluídos, o DNIT abrirá a licitação para a construção. ..
Um projeto de lei para regulamentação da profissão de influenciador digital, apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), conhecido como Dudu da Fonte, foi proposto na Câmara dos Deputados em Brasília. O PL 10937/2018, apensado ao PL 4289/2016, que fala a respeito da “profissão de vlogueiro e blogueiro”, “dispõe sobre a regulamentação do ofício de Influenciador Digital Profissional.” Pelo projeto, seria considerado como influenciador quem “cria e publica conteúdo na internet, em redes sociais, blogs e sites, na forma de vídeos, imagens ou textos, capaz de influenciar opiniões, comportamentos e manifestações de seus seguidores”. Ainda seria vedada a “divulgação de conteúdo visando a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza.”
Como deveres do influenciador digital, constam o respeito aos direitos autorais e intelectuais, respeito à intimidade, privacidade e honra e também respeito aos direitos “das crianças dos adolescentes, das mulheres, dos idosos, dos negros e das minorias.” Na justificação do PL, consta: “É uma nova profissão dos tempos modernos e mostrou-se necessário também regulamentar, dentro do possível, o conteúdo veiculado por esses trabalhadores, que possuem amplo alcance e impacto na formação de opinião de parcelas expressivas da população, em especial os mais jovens.” Eduardo da Fonte foi reeleito nas eleições realizadas no último mês de outubro, sendo o 9º mais votado em seu Estado com 113.640 votos...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que terá vigência a partir de segunda-feira (19). Thompson Flores recebeu, pela manhã, o pedido de exoneração do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau.
Moro relatou no documento que é notório o convite e o aceite para assumir como ministro da Justiça a partir de janeiro de 2019, bem como o seu pedido de férias até a posse. Escreveu também: “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”.
O juiz federal ponderou: “Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”...
Uma verdadeira “Pauta-Bomba” deve ser apreciada e votada pelos vereadores de Juazeiro na sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte na próxima segunda-feira, dia 19. Os projetos são oriundos do Executivo Municipal e foram entregues aos vereadores na última sessão, terça-feira, dia 13.
As mensagens do Prefeito Paulo Bomfim e os Projetos encaminhados ao Poder Legislativo versam sobre a terceirização de alguns serviços municipais que serão absorvidos por organizações sociais, contrato de empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento e o projeto que cria a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior. O vereador Allan Jones que assumiu a condição de oposição ao governo municipal e também é servidor municipal foi o primeiro a se manifestar em e-mail ao Blog questionando a terceirização dos serviços municipais, bem como já se colocando contrário à Taxa de Administração do IPJ...
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