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22 de Julho de 2026

Foram encontrados 1503 registros para a palavra: ministério

Ministério Público do Trabalho faz recomendação à Prefeitura de Juazeiro contra o assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou na quarta-feira (11) para a Prefeitura de Juazeiro recomendação para que sejam adotadas  medidas visando combater o assédio eleitoral a servidores e terceirizados do município.

A iniciativa foi tomada após o registro de denúncia de que trabalhadores ligados ao Executivo municipal estariam sendo coagidos a participar de atos de campanha. Antes mesmo da instauração do inquérito, foi expedida a recomendação com o objetivo de alertar os gestores municipais sobre a ilegalidade e sugerir que todos os servidores e terceirizados sejam comunicados pela Prefeitura sobre a ilegalidade de qualquer conduta que possa representar interferência sobre o livre direito de voto e expressão política do cidadão. Também foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Estado para medidas relativas ã lei eleitoral. Confira MPT..

"A Covid-19, apesar de não ser mais uma emergência de saúde pública, ela é uma doença que segue infectando", diz Secretária do Ministério da Saúde

No Brasil, um levantamento da Fiocruz mostra que os casos graves de Covid vêm crescendo, e a vacinação está abaixo do esperado. O engenheiro Pedro Lombardi passou pela pior fase da pandemia sem pegar Covid. Mas, em agosto, ela veio.

Não veio uma Covid que eu fiquei com falta de ar, que eu tive que ser internado e tal, mas veio uma gripe que eu achei mais forte que a normal”, conta...

Ministério Público Federal solicita urgência para liberação de verbas para a contratação de brigadistas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça.

Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água. É sugerido, inclusive, que a União requisite bombeiros militares de outros estados, como alternativa à contratação...

Conselho Municipal de Cultura denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público, Seculte responde

Membros do Conselho Municipal de Cultura Denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público. Confira nota

Conselho Municipal de Cultura Denuncia Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público e Solicita Devolução de Recursos Usados no Carnaval..

Ministério Público Eleitoral recorre de decisão que considerou Ednaldo Barros elegível, em Sento Sé

O Ministério Público Eleitoral do Estado da Bahia, através do promotor eleitoral Raimundo Moinhos, da 96ª Zona, encaminhou recurso à justiça ao TRE-BA solicitando reforma na decisão que deferiu o registro de candidatura de Ednaldo dos Santos Barros, candidato a prefeito de Sento Sé.

“Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL requer a este Colendo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA se digne JULGAR PROVIDO O RECURSO, reformando a sentença recorrida de ID nº
123594951, para indeferir o registro de EDNALDO DOS SANTOS BARROS, para disputar ao cargo de PREFEITO DA Cidade de Sento Sé/BA, por estar enquadrado na inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar n.º 64/90, reconhecendo a sua inaptidão para ser candidato e receber votos”, anotou...

Ministério da Fazenda detalha medidas para cortar R$ 26 bi em gastos

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.

Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. A diminuição dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrigatórios)...

Ministério Público recomenda medidas para garantir lisura e tranquilidade nos pleitos municipais

O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos, candidatos e representantes partidários medidas para assegurar a legalidade e a transparência das eleições de 2024.

As orientações abrangem diferentes zonas eleitorais da Bahia quanto à distribuição de benefícios, o uso de propaganda eleitoral e a poluição sonora em eventos de campanha...

Ministério Público orienta gestores sobre proibição de publicidade no período das eleições

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, recomendou aos agentes públicos dos Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha que não permitam a veiculação de qualquer publicidade institucional nesse período eleitoral, especialmente aquelas que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possam promover pessoas nas eleições. 

“A Lei n. 9.504/97 proíbe a autorização e a veiculação de publicidade institucional, nos três meses que antecedem a eleição, de cargos que estejam em disputa eleitoral”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que, caso seja autorizada  pela Justiça Eleitoral a publicidade institucional nesse período vedado, as campanhas devem conter caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação social. ..

Cartilha anti-bullying nas escolas será lançada em seminário do Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará nesta segunda-feira (26) a “Cartilha Bullying”, voltada para a conscientização a respeito do bullying e do cyberbullying nas escolas.

O lançamento será feito às 10h durante o “Seminário sobre Combate ao Bullying e ao Racismo nas Escolas” que reunirá especialistas e profissionais da educação para discutir a violência no contexto escolar...

Univasf inaugura Laboratório de Robótica Educativa em parceria com o Ministério das Comunicações

Visando aprimorar o ensino de ciências nas escolas públicas, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), lançou dia 22, o projeto “Da Inclusão Digital à Robótica Educativa”, com a inauguração do laboratório de robótica no Espaço Plural, em Juazeiro (BA).

A proposta busca desenvolver, a partir de aplicações de robótica, habilidades de raciocínio lógico para alunos do ensino médio ou fundamental que têm deficiência no rendimento escolar nas áreas de exatas...

Ministério da Justiça vai restringir entrada de imigrantes sem visto no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou que, a partir da próxima segunda-feira (26), passageiros em trânsito que chegarem ao Brasil sem visto e que tem como destino final outra nação, terão que seguir viagem ou retornar ao local de origem. 

Segundo publicação da Agência Brasil, o ministério informou que esses passageiros serão inadmitidos caso não possuam visto de entrada em território brasileiro. ..

Ministério Público Eleitoral opina por indeferimento do registro da candidatura de Ednaldo Dos Santos Barros, em Sento Sé

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL opinou pelo indeferimento do registro de candidatura a Prefeito de EDNALDO DOS SANTOS BARROS, em Sento Sé.

De acordo com o processo Ednaldo teve suas contas de governo, relativas ao exercício de 2016, julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores do Município de Sento Sé/BA, conforme documentação. Confira Aqui..

Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de Emergência para adotar medidas de enfrentamento à disseminação da mpox, que vem preocupando autoridades internacionais. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o cenário de mpox na África constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Apesar disso, segundo a ministra, o momento é de alerta, mas não de alarme.

"Nós vamos instituir um Comitê de Operação de Emergência, envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde. Já estávamos acompanhando, tivemos reunião de especialistas, há duas semanas, desde que começaram os casos, e essa possibilidade [de disseminação da doença], e vamos analisar as questões como vacina. Não há motivo de alarme, mas de alerta", afirmo a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de um evento de anúncio de investimentos na indústria da saúde...

Modelo prisional alternativo ao tradicional é defendido pelo Ministério Público da Bahia

Modelo prisional alternativo ao tradicional, defendido pelo Ministério Público estadual, foi debatido em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa.

A realização da audiência foi uma solicitação do MP, que fomenta a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na Bahia...

Ministério das Comunicações pede desculpa e apaga post que tirava Rebeca Andrade do pódio

O Ministério das Comunicações decidiu apagar a postagem que tirava Rebeca Andrade do pódio para dar lugar a um computador de um programa da pasta. A postagem havia sido feita por volta das 13h dessa segunda-feira (5), horas depois da atleta brasileira conquistar o ouro histórico no solo da ginástica artística.

Na imagem, as duas americanas Simone Biles e Jordan Chiles reverenciavam um laptop do programa ‘Computadores para Inclusão’, programa criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mantido sob o governo Lula (PT). Ele é uma das iniciativas conduzidas pelo ministro Juscelino Filho (União Brasil)...

Petrolina: Ministério Público faz recomendações aos conselheiros tutelares durante o período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou aos conselheiros tutelares do município uma série de condutas vedadas durante o período de campanha eleitoral, com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e nas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Entre as medidas, o MPPE recomenda que os conselheiros não realizem propaganda política na sede do Conselho Tutelar e que também não utilizem indevidamente as dependências do órgão para a realização de atividades político-partidárias. A recomendação ainda orienta os conselheiros a evitarem a gravação de vídeos, áudios ou a realização de fotografias com candidatos ou ex-candidatos durante o período eleitoral, de modo a vincular a imagem deles aos políticos com finalidade de benefício particular...

Ministério Público -BA denuncia prefeitura de Campo Formoso por contratos temporários na área da educação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta "excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação".

A representação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campo Formoso e é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira. As informações são do Bahia Notícias...

São João de Petrolina: quase R$ 16 milhões foram gastos com atrações musicais; veja ranking divulgado pelo MPPE

As 184 cidades de Pernambuco e Fernando de Noronha gastaram, no São João 2024, quase R$ 200 milhões com contratações artísticas. O balanço faz parte de dados compilados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

O ranking, que totaliza R$ 197.259.478,52, é liderado por Caruaru, que gastou quase R$ 29.225.458,43 com 741 atrações. O total corresponde a 14,83% do valor do Estado. Em seguida, aparece Petrolina, com R$ 15.693.000,00, o equivalente a 7,96% do Estado, para 48 atrações...

Ministério da saúde vai oferecer novos medicamentos para tratar doença de falciforme no SUS

O Ministério da Saúde vai disponibilizar dois novos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da doença falciforme.

O anúncio foi feito na última sexta-feira (26). A alfaepoetina e a hidroxiureia foram os remédios selecionados para tratar a enfermidade, que é muito comum entre pessoas negras, especialmente em mulheres. ..

Sintrab-Saúde de Juazeiro realiza audiência com o Ministério Público do Trabalho

A diretoria do SINTRAB SAÚDE, em audiência on-line hoje, dia  25 de Julho de 2024, com o MPT, Ministério Público do Trabalho, tratou sobre as inconstitucionalidades das leis municipais que vem causando sérios prejuízos aos servidores, motivando na época paralisação de advertência dos mesmos na tentativa de conseguir acordo com o governo na correção dos prejuízos causados aos servidores com a aprovação das leis: 3.177/2023 mudança na lei de ajuda deslocamento direito estatutário pago aos servidores que trabalham no interior, conforme lei 1.460/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro BA.)

LEI 3.199/2024 dispõe de nova forma de pagamento do grau de insalubridade definida por perito. Este grau tem que ser indexado a um  determinado valor estabelecido por lei, que pode ser com base no  inicial da carreira como estabelecido no PCCR para todos os incentivos de direito de todos os servidores do município, ou pagar  indexado ao salário base,  já que não pode permanecer sendo indexado ao salário mínimo. ..

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