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Procon de Juazeiro alerta consumidor que cobrança por perda de comanda é ilegal

O consumidor que frequenta bares, restaurantes e outros estabelecimentos do tipo, não pode ser obrigado a pagar uma multa caso tenha perdido a comanda entregue pelo local. De acordo com o Procon, essa cobrança é ilegal.

O coordenador do Procon de Juazeiro/BA, Carlos Túlio Cruz, reforça que é de responsabilidade do estabelecimento o controle daquilo que foi consumido no local. Por isso, em caso de perda, cabe ao restaurante ou bar verificar como o consumidor pagará sua conta...

75ª CIPM PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA NO ALTO DA ALIANÇA

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – “Base Sertão” – prenderam homem por porte ilegal de arma de fogo no bairro Alto da Aliança, após perseguição iniciada nas proximidades do Mercado Produtor em Juazeiro.

Ao realizar rondas neste final de semana pelas imediações do Ceasa a guarnição se deparou com uma motocicleta FAN 150, cor vermelha, placa PFS – 9363 Petrolina-PE, em atitude suspeita cujo condutor tentou evadir e foi alcançado. Ao ser abordado, o condutor parou em frente a uma distribuidora de bebidas e adentrou ao estabelecimento...

POLICIAIS DA 74ª CIPM PRENDEM INDIVÍDUO POR TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NO DISTRITO DE CARNAÍBA

No último dia 06 (quarta-feira), depois de ser informado por um denunciante anônimo, a guarnição embarcada na VTR 7406 (PETO), apoiada pela VTR 7410 e VTR da Seção de Operações de Inteligência, se deslocou até o povoado de Carneiros em Carnaíba para averiguar uma situação de tráfico de drogas. Chegando no local indicado, foi encontrado com o Senhor JOSÉ VIEIRA SANTOS, 48 anos, uma trouxinha de erva seca – supostamente maconha. Ao ser entrevistado, o mesmo afirmou ser usuário e que teria mais droga escondida em seu quintal. Ao realizar as buscas na residência, os policiais encontraram: 3 trouxinhas de erva seca, uma quantidade maior da mesma erva embalada em saco plástico, 02 espingardas “tipo bate bucha”, 01 dechavador e recipientes contendo chumbo, pólvora e espoletas. O Sr. José foi flagranteado de acordo do B.O. de nº 1º DT – JUAZEIRO – 16 – 06089. ..

Nova fase da Lava Jato investiga atuação ilegal de banco panamenho no Brasil

A 32ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (7), investiga a atuação de uma instituição financeira do Panamá no Brasil, sem autorização do Bacen. Cerca de 60 policiais cumprem 17 mandados judiciais pela batizada Operação Caça-Fantasmas. Destas ordens, sete são conduções coercitivas e dez são mandados de busca e apreensão, em São Paulo, Santos e São Bernardo do Campo. De acordo com a PF, o banco panamenho foi implantado para abrir e movimentar contas em todo o território nacional para dar fluxo aos valores de origem duvidosa para o exterior e burlar o Sistema Financeiro Nacional. São apurados os crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram encontrados elementos de que o banco funcionava como uma agência de private banking e comercializava também empresas offshore, estas registradas pela Mossac Fonseca. Os serviços usados pela empresa, já alvo da 22ª fase da Lava Jato, foram utilizados por pessoas e empresas investigadas na operação. Há suspeita de que os recursos desviados da Petrobras tenham transitado pelo banco investigado. ..

HOMEM É PRESO PELO 5º BPM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E AMEAÇA

Na sexta-feira, dia 25/06, policiais militares da Operação Polígono de Pedro Baiano quando realizava rondas nas imediações do Pátio de Eventos Ana das Carrancas, foi acionada pela Central de Operações do 5º BPM para verificar denuncia de ameaça com emprego de arma de fogo, contra populares. Chegando ao local constataram a veracidade da informação, onde José Antônio Barbosa Filho de 22 anos se encontrava detido por populares, momento em que lançou ao chão à arma de fogo, tipo Revólver Artesanal, calibre 12, sem nenhum documento de propriedade ou de registro da referida arma de fogo. Diante do fato o imputado foi conduzido a Delegacia de Plantão onde foi apresentado e entregue a Autoridade Policial que lavrou em seu desfavor um Auto de Prisão Flagrante Delito. ..

Prefeito de Juazeiro é condenado a prisão por ilegalidades com recursos públicos

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), foi condenado pela Justiça há um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por cometer ilegalidades com recursos públicos. Ao longo de 2010, o gestor remanejou ilegalmente recursos orçamentários, mediante emissão de decretos de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, cujo montante chega a aproximadamente R$ 112 milhões.

Porém, os desembargadores substituíram a prisão pela perda do cargo e inelegibilidade e inabilitação para o exercício de função pública durante cinco anos, além do pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. Nesta eleição, o comunista não será prejudicado, já que não tentará a reeleição...

GATI DO 5º BPM PRENDE HOMEM POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

No dia de ontem (08/05), por volta das 17h55mim, o GATI do 5º BPM, durante a OPERAÇÃO de COMBATE ao CVLI, recebeu denúncia anônima relatando que Martonio Teles da Silva de 52 anos, era possuidor de uma arma de fogo. De posse dessas informações a guarnição policial se dirigiu ao local indicado (bar do Gordo) no bairro João de Deus em Petrolina, onde apreenderam em poder do imputado um 01 (um) Revolver Cal. 38 de Marca Taurus nº de série 948522 com 01 (uma) munição intacta. Ao ser questionado sobre a arma o imputado alegou que a havia comprado para sua defesa e que já havia sido preso por porte ilegal de arma de fogo. Diante do fato o imputado foi conduzido para a Delegacia de Plantão, onde foi apresentado e entregue à Autoridade Policial que lavrou em seu desfavor um Auto de Prisão em Flagrante. ..

75ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prendraem homem por Porte Ilegal de Arma de Fogo, em Juazeiro-BA, por volta das 23:00h, do dia 09 de abril de 2016, em Itamotinga.

Ao realizar rondas rotineiras policiais foram informados por moradores que teriam visto um rapaz armado. Ao abordar a pessoa de EGNALDO DE OLIVEIRA não foi encontrado nada, ao chegar em sua residência e autorizado pelo proprietário foi feita uma busca e encontrado um revólver cal. .38, municiado com 4 (quatro) cartuchos intactos.

O acusado e a arma apreendida foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências. A 75ª CIPM informa que segue com a intensificação de abordagens para combater crimes e pede a compreensão da população para facilitar as atividades laborais dos nossos Policiais Militares...

5º BPM PRENDE HOMEM POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM PETROLINA

Hoje (17/03) por volta das 00h35min, Policiais Militares do 5°BPM através do acionamento da Central de Operações fizeram deslocamento até o Projeto N-04 para averiguar uma ocorrência de Maria da Penha. Chegando ao local a vítima informou ao efetivo que estava sendo ameaçada de morte pelo seu companheiro Antônio Pereira Gomes de Sá, 54 anos, residente na mesma localidade, que no momento estava com sintomas de embriaguez e a mesma falou para os policiais que tinha escondido um revólver calibre 38, marca Taurus, n° de série E 32322 pertencente ao seu marido com receio dele matá-la. A arma foi encontrada, bem como o suspeito em um bar, sendo detido logo após. O imputado foi encaminhado à Delegacia de Plantão e autuado em Flagrante Delito por posse ilegal de arma de fogo e lei Mª da Penha.  ..

"É ilegal a substituição de médicos por enfermeiros na realização de partos", alerta o presidente da FENAM

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) questiona a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em que enfermeiros obstétricos e obstetrizes estejam aptos a realizar partos. A determinação da ANS fere a legislação em vigor no entendimento da entidade, que representa mais de 400 mil médicos no país.

O presidente da FENAM, Otto Baptista, se mostra preocupado com possíveis erros que venham a comprometer a saúde das gestantes e do bebês.   "É ilegal a realização de parto sem a presença do médico. Temos formação específica para tal atuação, então não justifica chamar o médico apenas quando existem complicações. O acompanhamento do profissional médico durante a gestação é primordial para um parto bem sucedido'', alertou o presidente da FENAM, Otto Baptista, especialista em ginecologia e obstetrícia...

Procon/Juazeiro reitera a ilegalidade de vendas casadas

Proibida pelo inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a venda casada é caracterizada ou por vincular a venda de bem ou serviço à compra de outros itens ou pela imposição de quantidade mínima de produto a ser comprado. Confira sete ações que denunciam a prática, às quais o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos consumidores. 

01 - Financiamento de imóvel..