Prodecon de Petrolina orienta donos de postos sobre normas do direito do consumidor

Para zelar pelo direito dos consumidores de Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) reuniu donos de postos da cidade a fim de discutir normas sobre diferenciação de preços de combustíveis. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (13), no auditório do Igeprev, onde cerca de 50 empresários do ramo receberam esclarecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor.

Na oportunidade, o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra, repassou orientações sobre o Decreto - 735 que define que os postos de combustíveis deverão repassar "imediatamente" aos consumidores o desconto concedido no preço do óleo diesel...

Gás de Cozinha: Estoques começam a ser repostos em Juazeiro e Petrolina, mas preços abusivos continuam

Apesar da nota do Instituto de Defesa do Consumidor em comunicar que estão em operação especial para coibir práticas abusivas de preços, em especial, o botijão de gás, nas redes sociais e rádios de Juazeiro e Petrolina, o que se assiste é um festival de denúncias.

Um dos ouvientes perguntou se alguém tem notícia de alguma distribuidoras autuada. De acordo com o Procon, valores de botijões acima de R$ 100 devem ser esclarecidos. “É um momento delicado e nada justifica a alteração dos preços”, alertou a vendedor Mário Sérgio Costa...

Abastecimento de combustíveis deve normalizar em 90% dos postos da Bahia até quarta-feira (06), prevê sindicato

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) espera que o abastecimento de gasolina e diesel seja normalizado em 90% dos postos do estado até quarta-feira (6).

A informação foi divulgada, por meio de assessoria, pelo presidente do Sindicombustíveis Bahia Walter Tannus. Segundo ele, a situação do abastecimento está sendo normalizada gradativamente...

Posto de combustível que não repassar desconto no diesel será multado, diz Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse na noite desta quinta-feira (31) que o governo atuará para punir com multa de R$ 9,4 milhões postos de combustíveis que não repassarem, a partir de sábado, o desconto de R$ 0,46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas. A redução foi uma das exigências do setor de cargas para encerrar a paralisação, que chegou a dez dias. Também estão previstas suspensão temporária do estabelecimentos e cassação da licença. Para garantir o cumprimento dos preços, o governo aposta num entendimento com federações de distribuidores e postos. Uma portaria com as normas da fiscalização dos postos será publicada pelo Ministério da Justiça. Nas conversas com representantes de distribuidoras, o governo foi informado que os postos costumam renovar seus estoques em até 72 horas. Logo, estabelecimentos que ainda têm combustível comprados com valores antigos, ainda com impostos que foram cortados nas negociações, até a tarde desta sexta-feira estarão com óleo de preço reduzido. 

Ao anunciar o fim dos bloqueios nas estradas, Padilha não fez malabarismo para admitir que a conta do prejuízo pelo cumprimento das exigências do movimento será paga pelo contribuinte. "Quem paga a conta é sempre o cidadão", disse. "Todo mundo está bravo porque vai pagar." Para redução de R$ 0,46 centavos no óleo, o governo acertou cortes nos impostos. Padilha disse que, do total do desconto, R$ 0,05 centavos foram tirados do imposto da Cide, R$ 0,11 centavos do Cofins e outros R$ 0,30 centavos serão subvencionados pelo Tesouro. É aí que o governo fará um "esforço hercúleo" no Orçamento. "O corte será horizontal", minimizou o ministro. No balanço dos dez dias de paralisação, Padilha estimou a morte de 400 milhões de pintinhos de granjas e transtornos para setores de comércio e agricultura. Só evitou dar números do prejuízo político para o Planalto, que afundou um pouco mais em popularidade. "Muita gente surfou", desabafou. "Diferentemente da greve de 1999, quando eu era ministro dos Transportes e fui o negociador do governo, o sindicalismo virtual teve força na paralisação de agora."..

Representante de postos diz que não há lei que o obrigue a repassar desconto no diesel ao consumidor

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, afirmou nesta sexta-feira (1º), após reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que não acredita em dificuldades para repassar a redução do preço do diesel nas refinarias para o consumidor final, mas acrescentou que não há lei que obrique o setor a fazer isso.

Nesta sexta-feira, deverá ser publicada em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União" uma portaria do Ministério da Justiça com as regras para a fiscalização dos preços nos postos. As punições para os postos que não repassarem o desconto ao consumidor vão de multa a interdição, informou o governo. Ainda de acordo com o governo, o preço com desconto de R$ 0,46 no litro do diesel será o valor máximo que os postos poderão praticar nos próximos dois meses...

Ibametro intensifica fiscalizações em postos de combustíveis 

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do INMETRO na Bahia, informa que somente os galões certificados pelo INMETRO podem ser utilizados para a venda de combustível, em postos de abastecimento. Não sendo permitida a comercialização de combustíveis em vasilhames como garrafas tipo pet.

"Estamos intensificando as fiscalizações nos postos para coibir esse transporte ilegal de combustíveis. Sabemos que os consumidores insistem em comprar utilizando garrafas tipo pet e outros recipientes, mas é uma prática ilegal. E os postos estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão. Nossos fiscais estão nas ruas", alertou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. ..

Combustível chega em dois postos de Petrolina e consumidores fazem filas para abastecer

No 10º dia de greve dos caminhoneiros, os protestos estão sendo desmontados em pelo menos 17 estados brasileiros até o momento. Em Petrolina, dois postos foram abastecidos com combustível nesta quarta-feira (30). O abastecimento veio através de uma carreta que estava presa em um dos pontos de bloqueio de caminhões, em Lagoa Grande.

Os postos que receberam combustível estão localizados no bairro Jardim Amazonas, na zona norte da cidade, e na BR-407, próximo ao Projeto de Irrigação Nilo Coelho C1, na zona rural. O primeiro recebeu apenas 5 mil litros de gasolina, que estava sendo vendida a R$ 4,89. O abastecimento foi limitado, sendo de apenas R$ 40 por moto e R$ 100 por carro. No posto da zona rural, a gasolina estava sendo vendida pelo mesmo valor...

Abastecimento de combustível é retomado em alguns postos de Juazeiro. Confira:

O  restabelecimento do abastecimento de combustível em Juazeiro, na manhã desta quarta-feira (30), provocou uma corrida ao postos de gasolina e longas filas se formaram em alguns estabelecimentos, com motoristas e motociclistas tentando abastecer veículos e retomar suas atividades.

Em pelo menos cinco postos da cidade, a equipe do Blog Geraldo José flagrou grande movimentação de veículos e pessoas com baldes tentando adquirir o "precioso" líquido. Num posto, no Bairro Piranga, a equipe de jornalismo detectou que embora a fila já se alongasse, ainda não tinha combustível na bombas, apenas a expectativa revelada por um dos que aguardavam; “Ainda não tem mais está para chegar”, avisou.

No Posto Cidade, do Alto do Cruzeiro, grandes filas se formaram mais já havia abastecimento restabelecido. O mesmo acontece num posto próximo ao Condomínio Country Clube, onde longas filas estavam formadas, mas já com atendimento em andamento. Em outros postos do centro da cidade a situação não se modificou e não havia sinal de possível chegada de combustível. A informação colhida com funcionários de postos, é de que o abastecimentos devem ser restabelecidos aos poucos, até o final de semana...

Presidente do Sincopetro pede que redução de preços chegue aos postos

Em entrevista à Rádio Eldorado, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, disse que sua relação não é direta com a Petrobras, e sim com distribuidora de petróleo. “O que não é justo é o governo falar que vai abaixar o preço e os postos não receberem o repasse. Toda vez que o governo fala um valor, nunca chega aos postos”, disse ele.Gouveia ressaltou ainda que os supermercados estão determinando a quantidade de produtos que o consumidor pode comprar, e que talvez os postos de combustível tenham de fazer o mesmo para ter uma melhor capacidade de abastecimento. ..

POPULAÇÃO REALIZA MANIFESTO EM PETROLINA. ORGANIZAÇÃO LIBERA CAMINHÕES PARA ABASTECER POSTOS QUE SÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM JUAZEIRO

O leitor Marcos Dias Ribeiro informou ao Blog na manhã desta segunda-feira (28) que está ocorrendo uma manifestação em Petrolina, na Avenida Guararapes, em frente ao prédio sede da Prefeitura de Petrolina. O manifesto é iniciativa da população com apoio dos mototaxistas que não ficou muito satisfeita com as medidas anunciadas pelo governo federal de reduzir o preço do óleo diesel e manter em alta e com reajustes os preços da gasolina.

JUAZEIRO..

MEDO DE DESABASTECIMENTO PROVOCA CORRERIA DOS JUAZEIRENSES AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

A greve dos caminhoneiros chegou ao sétimo dia neste domingo (27) e o medo de desabastecimento provocou uma correria e a formação de enormes filas nos poucos postos onde ainda tem combustível. A reportagem conseguiu flagrar enorme fila no Posto Jatobá, às margens da BA-210, no bairro Alto da Aliança, que teve que reforçar o número de funcionários para atender a demanda.

Tem posto que a gasolina acabou na manhã deste domingo e agora só abastece com diesel e etanol. Mesmo com todas as ameaças do governo, a greve continua cada vez com adesões de outras categorias...

PROCON DE JUAZEIRO FAZ ALERTA A DONOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

O PROCON de Juazeiro alerta os donos de postos para que não ultrapassem os valores permitidos no aumento dos combustíveis. Aqueles que aumentarem excessivamente o valor, poderão ser multados em até 1 milhão de reais.

Conforme determinado no artigo 39 Código de Defesa do Consumidor, incisos V e X é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços...

CDL Jovem realiza campanha em protesto contra a alta carga de impostos praticada no Brasil

Neste ano, no dia 24 de maio, estabelecimentos de 15 estados e do Distrito Federal aderiram ao Dia da Liberdade de Impostos (DLI). A ação é liderada pela CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) e tem como objetivo conscientizar a população sobre a alta carga de impostos e apoiar a simplificação tributária no Brasil.

Supermercados, drogarias, shoppings centers, padarias, restaurantes e concessionárias de veículos vão aderir ao evento e oferecer descontos de até 70%. A proposta do DLI é que, por um dia, os comerciantes deixem de repassar ao consumidor o percentual que pagam em impostos. Entre os participantes, postos de gasolina venderão 100 mil litros de combustível com 40% de desconto, exatamente a alíquota de impostos que compõe o valor final...

Greve dos caminhoneiros leva à falta de combustível em postos e filas em Senhor do Bonfim

Por conta da paralisação dos caminhoneiros, os motoristas em Senhor do Bonfim, Bahia começam a enfrentar filas nos postos da cidade. Em contato com a redação, o empresário Antonio Carlos de Araujo, do municipio de Senhor do Bonfim, distante 126 km de Juazeiro, disse que  "já falta gasolina e diesel e as filas começam a se formar devido o desabastecimento". O leitor enviou foto de um dos postos locallizados em Senhor do Bonfim e alertou que outros setores da economia da cidade também estão sendo afetados.

Representantes do governo federal e dos caminhoneiros estão reunidos na tarde desta quarta-feira (23) para tentar chegar a um acordo para o fim da paralisação iniciada na segunda. A categoria dos trabalhadores cobra do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, três pontos cruciais: mudanças na política de reajuste do preço do óleo diesel, com congelamento mínimo de três meses; redução do PIS/Cofins sobre o combustível; e o fim da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegam sem mercadoria e com os eixos suspensos em rodovias federais sob concessão...

Professor de Economia da UFPE diz que é muito difícil comprovar combinação de preços nos postos de combustíveis

Nos últimos dias e em vários estados foi noticiado que o Ministério Público investiga prática de cartel por parte de postos de combustíveis. "Em tempos de judicialização ampla e irrestrita nada mais esperado, afinal a gasolina subiu muito, muito nos últimos meses", avalia rofessor do Departamento de Economia da UFPE, Fernando Dias.

De acordo com o professor esta política da Petrobras é praticamente monopolista na venda de gasolina. "Isto não impede, contudo, que os postos se organizem em carteis e com isso obtenham vantagens indevidas em cima dos consumidores. Isto, porém, não é tão simples de demonstrar. Nas últimas décadas dezenas de ações neste sentido foram tomadas, e poucas chegaram a algum lugar, incluso aí uma CPI no Congresso. O ponto é que é muito difícil demonstrar a existência de um acordo coletivo de combinação de preços, e os dados não ajudam", diz Alvaro...

Deputado cobra posicionamento da Secretaria da Fazenda com relação preços entre postos da Bahia e Pernambuco

A venda do litro de gasolina por até R$ 4,90 em alguns pontos do Estado foi questionada pelo deputado Odacy Amorim (PT), na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa. O parlamentar comentou sobre a política de preços da Petrobras e cobrou um posicionamento da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) com relação a diferença de preços entre postos de Pernambuco e da Bahia.

"Não consigo entender como a gasolina pode sair de R$ 1,72 o litro nas refinarias da Petrobras e subir para R$1,93 poucos dias depois. Para o consumidor final o valor chega perto de R$ 5 em Petrolina", criticou.  "O cidadão consegue comprar um carro mas não consegue rodar porque não tem condição de gastar R$ 5 por litro de gasolina", pontuou. Para Amorim, "o imposto embutido na gasolina do Brasil daria para garantir a educação no País inteiro". Segundo Amorim, um protesto contra o aumento de combustíveis deve ser realizado em breve no Sertão do São Francisco...

Dia D de vacinação contra a gripe movimenta postos de saúde em Petrolina

A mobilização nacional conhecida como 'Dia D' de vacinação contra a gripe movimentou os postos de saúde de Petrolina durante este sábado (12). Ao todo, 52 unidades na sede e no interior, além de três pontos móveis, receberam os grupos prioritários para a imunização que protege contra três tipos de vírus: H1N1, Influenza B e H3N2.

A unidade de saúde escolhida como referência para o 'Dia D' foi a Ricardo Soares, na COHAB Massangano. Além da vacinação, outras atividades, como aulão de zumba, música ao vivo e sorteios de brindes marcaram a data. O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, também prestigiou o evento...

Ministério Público investigará 200 postos de combustíveis por suspeita de combinar preços

Os preços parecem estar tabelados. Você procura um, dois, três postos em busca de uma gasolina mais em conta, mas os valores, quando não são iguais, se difereciam por centavos. Coincidência ou uma tática dos empresários do ramo para obter lucros maiores? O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (11) que investigará mais de 200 postos de combustível de Salvador suspeitos de aumentarem os preços e fixá-los, não dando chance de escolha ao consumidor. A pena, caso comprovado o esquema, pode variar entre dois a cinco anos de prisão, em esfera criminal, e multa de até R$3 milhões, na esfera cível. 

Um inquérito civil público foi instaurado nesta quinta-feira (10) para apurar a possível manobra dos empresários. O MP, de acordo com a promotora Joseane Suzart, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, informou que deve fechar o cerco contra o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-Ba), já que eles representam a categoria. ..

17 Estados aderem à campanha que vende produtos sem impostos

Dia da Liberdade de Impostos, promovido pela CDL Jovem, busca conscientizar consumidor sobre tributação brasileira. Itens com desconto na data vão de roupas a carro

Os brasileiros trabalham quase cinco meses por ano apenas para pagar impostos – e a contrapartida em serviços públicos oferecidos ainda deixa a desejar. Para chamar a atenção sobre a alta carga tributária, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem promove em todo o País, no dia 24 de maio, a 10.ª edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI)...

Vacinação contra gripe começa nesta segunda em postos de saúde de todo o país

Começa nesta segunda-feira (23) a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. O imunizante estará disponível em postos de saúde de todo o país, até 1º de junho, para idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose.

Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Já os pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. O Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses da vacina que estão sendo entregues em etapas aos estados. "É importante reforçar que adquirimos vacina disponível para todas as pessoas que fazem parte do público-alvo...