TCM normaliza pagamento de 13º a agentes políticos

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”...

Mercado do Produtor de Juazeiro funciona normalmente no feriado do dia 02 de Novembro

O Mercado do Produtor de Juazeiro irá funcionar normalmente durante o feriado do dia 02 de novembro, Dia de Finados, próxima quinta-feira. O setor de pesquisa e estatística do entreposto informa que quem pretende fazer compras no Mercado do Produtor de Juazeiro no feriado irá encontrar baixa de preço em diversos produtos tais como o quilo do aipim por R$ 1,60; o quiabo por R$ 1,00 o quilo, assim como o quilo do repolho por R$ 1,25. A cotação completa dos produtos do Ceasa está disponível no site da Prefeitura de Juazeiro.

Mitonho Vargas, diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento, responsável pelas feiras, mercados e Camelódromo, ressaltou que o entreposto está preparado para a comercialização dos produtos neste dia. “O Mercado do Produtor de Juazeiro irá funcionar normalmente abrindo das 2h ás 22h. Nosso cliente vai encontrar produtos de qualidade e de preços abaixo dos mercados tradicionais”, disse...

Após quase 15 dias, consultas e atendimentos são normalizados no Hospital Regional de Juazeiro

O Hospital Regional de Juazeiro informou que voltou a funcionar normalmente nesta segunda-feira (16). A unidade de saúde estava desde o dia 4 de outubro com grande parte das consultas e atendimentos ambulatoriais e de ortopedia suspensos por falta de verbas que deveriam ter sido repassadas pelo governo do estado.

Procedimentos como exames de imagem, cirurgias eletivas, além de consultas em várias especialidades, voltaram a ser realizados na unidade...

Leitora denuncia indignação de atendimento na Maternidade Municipal

A redação do Blog recebeu denúncia acusando a Maternidade Municipal de atendimento a mulher gestante. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro foi comunicada da denúncia. Leia na integra email de Janaína Cristo:

"Quando a pessoa acha que por causa de tantas denúncias a situação da Maternidade Municipal vai mudar ,"só achamos" ! porque a situação não é boa, faz um mês que tive meu bebê na maternidade, passei por uma situação difícil traumática visto que, eles fazem de tudo para gente ter normal. Vê que a pessoa não tem condições e mesmo assim, eles ficam induzindo. No meu caso só fizeram a cesariana quando eu não aguentava mais e disse que ia denúnciar. Meu filho nasceu com a cabecinha com um hematoma, levei um baita susto, pois a cabeça dele ficou muito tempo presa no canal, mas graças a Deus meu filho está bem. Porém, hoje minha amiga está pedindo orações pelo seu bebê, pois o mesmo aconteceu com ela, posto que a mesma não tinha como ter a criança normal mesmo assim eles induzindo ela ter, acabou que ela teve que fazer a cesariana e a criança está em observação  e o  pai de Miguel está pedindo oração a todos.É muito triste o que está acontecendo com várias pessoas naquele hospital. Fui vitima e tenho fé em Deus não pisar naquele lugar mais, porém fica a dúvida vai precisar acontecer o que para mudar essa realidade? Desde já Agradeço"...

Linha telefônica do SAMU 192 de Juazeiro está funcionando normalmente

A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que o número de telefone “192” do SAMU de Juazeiro está funcionando normalmente. Os números emergenciais que estão sendo divulgados em redes sociais não dizem respeito ao serviço de Juazeiro.

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Agricultores do Projeto Irrigação Fulgêncio tem fornecimento de energia reestabelecido e atividades voltam ao normal

Famílias de agricultores familiáres que estavam sofrendo com a falta de energia retornaram as atividades com o reestabelicimento da Estação de Bombeamento localizado no Projeto Fulgencio, localizado em Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) informa que o fornecimento de energia na Estação de Bombeamento – EB 1, situada no projeto de irrigação Fulgêncio, no município de Santa Maria da Boa Vista (PE), foi reestabelecido e volta a funcionar este final de semana. Com isso, as 1.300 famílias de pequenos agricultores do projeto irrigado retomaram a normalidade de seus cultivos e do abastecimento. ..

Produção de passaportes será normalizada em cinco semanas

A Casa da Moeda do Brasil (CMB), que produz os passaportes, informou nesta sexta (21) que a normalização da emissão dos documentos, suspensa pela Polícia Federal (PF) desde o fim de junho, deve demorar até cinco semanas e ainda pode ser impactado pelo volume de novas solicitações. Durante o período de suspensão, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados, segundo a PF, e agora serão processados por ordem cronológica.

Em nota, a Casa da Moeda informou que recebeu nesta tarde os arquivos com dados de pessoas solicitantes dos passaportes e que a fabricação será retomada imediatamente, com turnos extras a partir do começo da próxima semana...

Setranvasf informa que o transporte público funcionará normalmente nesta sexta (30)

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco - Setranvasf informa que nesta sexta-feira (30), toda a frota do Sistema Mobi-Petrolina está circulando normalmente. ..

UPAE/IMIP de Petrolina irá funcionar normalmente nesta quinta-feira (15)

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) informa que o seu serviço de especialidades (que compreende o ambulatório, cirurgias e exames), irá funcionar normalmente esta quinta-feira (15), das 7 às 17h. Já na próxima sexta-feira (23), o centro de especialidades será fechado. 

O atendimento de urgência e emergência não sofre alterações e continua atendendo à população 24h. ..

Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro devem retomar horário normal de funcionamento após ação do MP

As Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro devem retomar o horário normal de funcionamento após o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Souza, ajuizar ação civil pública contra o Município e conseguir decisão liminar favorável aos pedidos apresentados à Justiça. O juiz José Goes Silva Filho atendeu as solicitações do MP e determinou ao Município e ao prefeito que mantenham em pleno funcionamento, com todos os profissionais necessários, todas as unidades de saúde nos mesmos horários e condições em que funcionavam (8 horas diárias) e com o mesmo atendimento que promoviam antes de novembro de 2016.

Segundo a promotora de Justiça, em novembro do último ano, foi implementada uma redução na carga horária de funcionamento das unidades, que passaram a atender apenas no turno matutino. Isso, assinala ela, restringiu o acesso dos cidadãos aos serviços e causou transtorno e prejuízo para os pacientes servidos pelas unidades de saúde, além de sobrecarregar os hospitais públicos. Na decisão, o juiz registrou que, ao “negligenciar” o cumprimento da obrigação normativa de garantir o funcionamento eficiente dos serviços essenciais à prestação de assistência à saúde da população, “o Município põe em evidente perigo a vida dessas pessoas, incorrendo em conduta manifestamente ilícita, violando todas as normas relativas ao direito à saúde e à vida”...

SSP confirma policiamento normal em toda a Bahia nesta sexta-feira

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia reforçam que o policiamento em toda a Bahia será mantido nesta sexta-feira (28). Ressalta ainda que a mensagem que circula nas redes sociais apontando uma possível paralisação, atribuída à Associação de Praças da Polícia Militar (APPM), é falsa, mediante confirmação com a própria entidade.

A SSP enfatiza que será garantido o direito democrático dos baianos protestarem. Havendo bloqueio de rodovias, estradas, ou qualquer tipo de via, serão adotados os protocolos para liberação do trânsito, pois é preciso garantir também o direito de ir e vir do cidadão que não aderiu ao movimento. Por fim, a SSP espera que as manifestações transcorram de maneira pacífica. ..

CDL Petrolina informa: comércio funcionará normalmente nesta sexta-feira

A CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina informa que o comércio da cidade funcionará normalmente nesta sexta-feira (28), no horário habitual, por se tratar de dia regular de trabalho, com aplicação de todas as normas trabalhistas vigentes. ..

Comércio de Petrolina funcionará normalmente na sexta (28) durante a "Greve Geral"

O Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas), em virtude do movimento de paralisação nacional de algumas categorias programado para a próxima sexta (28), esclarece que o funcionamento do comércio no município será normal neste dia.  Ao mesmo tempo reforça que o próximo feriado a ser cumprido será o do Dia do Trabalhador, em 01 de Maio (segunda-feira). Qualquer informação adicional poderá ser obtida através do telefone 87 3861 2333. ..

SAAE: Adutora que rompeu na manhã de hoje já foi substituída e fornecimento de água está normalizado

O SAAE comunica que o fornecimento de água para os bairros Piranga, Santo Antonio, Country Clube,  Vila da Penha, Maringá, Jardins Flórida e Vitória, Alto da Maravilha e adjacências já foi normalizado.

O fornecimento tinha sido interrompido na manhã desta quarta-feira (15), quando a adutora de 150 milímetros que abastece essas localidades, localizada na Avenida Raul Alves, proximidades da Maternidade Municipal, rompeu devido à alta pressão da água na tubulação...

TRABALHADORES SUSPENDEM GREVE E HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO VOLTA A ATENDER NORMALMENTE

José Carlos Viana Tanuri Junior representante da Regional Norte do Sindimed (Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia) acaba de informar ao Blog Geraldo José que foi encerrada a greve por tempo indeterminado deflagrada pelos trabalhadores do Hospital Regional de Juazeiro na última quinta-feira, dia 26.

Segundo Tanuri Junior a SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) repassou R$ 02 milhões de reais a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Castro Alves que administra o hospital, e a partir de amanhã (01), passam a dever mais R$ 03 milhões...

Biblioteca Municipal de Juazeiro já está funcionando normalmente

A Biblioteca Pública Municipal de Juazeiro, localizada à Praça Imaculada Conceição, Centro, reabriu na manhã desta terça-feira, 31. Tudo está sendo ajustado para oferecer todos os serviços ao público, faltando apenas a rede wi-fi que ainda não voltou a funcionar, mas o problema será resolvido em poucos dias. A Biblioteca retoma seu funcionamento de segunda a sexta, de 08h às 22h e aos sábados de 08h às 14h. ..

Secretaria de Saúde informa que vacina de HPV para meninos entra no calendário normal de vacinação

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que a vacina de HPV para a população masculina (meninos de 12 a 13 anos) entrará no calendário normal de vacinação do município. A estratégia de logística para a distribuição da vacina já está sendo elaborada e, em breve, serão divulgados os critérios para a realização dessa vacinação, além da data em que a população poderá procurar as Unidades Básicas de Saúde. ..

Prefeito Júlio Lossio e secretária Mara Gonçalves entregam estruturas do Centro de Parto Normais de Petrolina (CPN)

Otimizando o fluxo de partos em Petrolina e possibilitando que muito mais mulheres realizem seus partos de forma natural e segura, O prefeito Júlio Lossio e a Secretária de Saúde de Petrolina, Mara Goncalves, entregaram na manhã desta quinta-feira (29) as estruturas físicas do Centro de Parto Normal de Petrolina.

A Iniciativa da Prefeitura de Petrolina visa ampliar e melhorar as condições de ações e atividade do Hospital Dom Malam, a estrutura física da unidade conta com apartamentos, sala de recepção e acolhimento, setores para obstetrícia e ginecologia, áreas para instalação de parto humanizado e na piscina além de um completo espaço físico de acessibilidade e locomoção para casos que requeiram a atenção especial do Hospital Dom Malan...

OAB-BA requere a TJ-BA que sistemas funcionem normalmente durante recesso

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia requereu que os sistemas PROJUDI, e-SAJ e PJE funcionem normalmente durante o recesso forense para peticionamento de novos processos, além de consultas de petições e outros procedimentos. O requerimento foi feito através do encaminhamento de um ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela Comissão Especial de Informática Jurídica da Ordem. “O Tribunal de Justiça é o único tribunal deste estado que vem fazendo reiterada suspensão destes serviços indispensáveis à cidadania e à advocacia”, afirmou Tamiride Monteiro ao portal JurisBahia. Tamiride destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma resolução em que afirma que os processos eletrônicos devem funcionar todos os dias, "salvo interrupção programada para manutenção com aviso prévio de cinco dias". ..

Espaço do Leitor: Obra em rua impede que água de esgoto escorra, mas Postura de Juazeiro diz que o serviço é normal

Moradores da Rua Novo Mundo, no Centro de Juazeiro (BA) reclamam do acúmulo de água de esgoto parada por causa de uma obra realizada pela moradora da casa de número 82. Ela colocou cimento por cima de um cano, que entope todos os dias, e por causa disso a referida rua se transforma em rio de águas podres, o que incomoda vizinhos e expõe crianças a doenças.

Como morador da Rua Novo Mundo, estive nesta quinta (27), na sede da fiscalização de Postura no Município, apresentei a reclamação em nome dos moradores. Para minha surpresa, a Secretária de Fiscalização de Postura da Prefeitura de Juazeiro, Angélica, não registrou a reclamação...