Camilo Santana, ministro da Educação recém nomeado por Lula, anunciou nesta segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores.
Com o reajuste, o novo piso salarial da categria passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A portaria, de acordo com o MEC, será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap)/Sala do Empreendedor informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que já iniciou o prazo para realizar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN). De acordo com o calendário oficial, o MEI deve preencher a DASN arrecadada no ano de 2022 indicando o faturamento, e o prazo final para realizar a declaração é até o dia 31 de maio deste ano.
Segundo a equipe da Sala do Empreendedor de Juazeiro, é preciso informar os valores totais das vendas/prestações de serviços do ano anterior, mesmo que ainda não tenha recebido todos os valores...
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Anualmente os contribuintes precisam declarar sua renda. Da mesma forma, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos do ano anterior para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH). O documento deve ser preenchido no Portal do Usuário de Recursos Hídricos entre 1º e 31 de janeiro, contendo os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês de 2022 por cada usuário.
O envio da DAURH é obrigatório em rios e reservatórios em diversas bacias hidrográficas, sendo que são considerados o porte dos usuários de água, as exigências de monitoramento dos volumes que podem ser captados ou lançados. Por isso, são obrigados a declarar seus usos de recursos hídricos somente usuários que captam água ou lançam efluentes acima de determinados limites numa dessas bacias, como é o caso da do São Francisco, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Uruguai, entre outras. Confira aqui a lista com os critérios de obrigatoriedade para envio da DAURH por bacia hidrográfica ou corpo hídrico...
De acordo com levantamento realizado pela Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE), instituição vinculada à prefeitura enquanto Autarquia Municipal, Petrolina já contabiliza mais de 23 mil microempreendedores individuais (MEI's) formalizados.
A Agência faz o alerta aos empreendedores para que possam realizar uma das atividades fiscais obrigatórias mais importantes compreendida no período de janeiro até maio: a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) relativa ao ano exercício 2022. ..
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Primeiro governador autodeclarado indígena do Brasil, Jerônimo Rodrigues (PT) tem 57 anos, é engenheiro agrônomo, professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e foi eleito governador da Bahia no segundo turno das eleições de 2022, em outubro, com 52,79% dos votos válidos. Ex-secretário estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) e da Educação (SEC) na gestão do governador Rui Costa (2015-2022), Jerônimo disputou as eleições tendo como candidato a vice-governador Geraldo Júnior (MDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador.
Este será o primeiro cargo eletivo ocupado por Jerônimo Rodrigues, que definiu como prioridades da sua gestão à frente do Executivo baiano o enfrentamento da fome e a promoção da inclusão social por meio de políticas públicas alinhadas com o Governo Federal. Para alcançar este objetivo, ele promoveu uma reforma no Governo do Estado e criou novas estruturas administrativas, a exemplo da Coordenação Geral do Programa Bahia Sem Fome. O novo governador da Bahia também desmembrou a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJHDS) em duas novas pastas: a de Justiça e Diretos Humanos (SJDH) e a de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Elas passarão a executar programas e ações alinhadas com o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2023. ..
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O Conselho Estadual de Saúde (CES), órgão que fiscaliza e delibera o SUS, defende que não seja gasto dinheiro público com realização de festas em cidades com situação de emergência declarada e cobra às prefeituras baianas que deem o devido suporte para recuperação das cidades que estão em situação de emergência e que foram afetadas pelas chuvas.
Essa orientação deve ser seguida enquanto durar o estado de calamidade dos municípios...
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Apontado como o tipo de câncer mais comum, o câncer de pele não melanoma corresponde, atualmente, a 30% de todos os tumores malignos do País. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a cada ano, cerca de 180 mil casos são registrados. Por isso, para alertar a população para a detecção e tratamento da doença, a Sociedade Brasileira de Dermatologia promove, neste mês, o "Dezembro Laranja". Dermatologista do SESI Saúde, Clara Florêncio lembra que a chegada do verão reforça a importância da campanha, uma vez que a exposição aos raios solares é maior, e ressalta a relevância do autoexame para um diagnóstico precoce.
"Temos que criar o hábito de sempre examinar nossa pele, olhar nossas costas, nossas pernas, principalmente pessoas de pele muito clara ou que tenham histórico familiar da doença", adverte a dermatologista. Ela explica que, para realizar o autoexame, as pessoas podem seguir a regra conhecida como "ABCD", sendo a letra A para sugerir um olhar mais cauteloso para a assimetria das lesões que surjam na pele e a B para lembrar que as bordas das lesões que são regulares são mais propensas a serem benignas. Já as letras C e D remetem, respectivamente, à cor, ou seja, se a lesão muda de cor já pode ser um indicativo de malignidade, e ao diâmetro da lesão, uma vez que as que são maiores do que 6 milímetros também sugerem malignidade...
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Manchas e pintas com formas indefinidas, bordas irregulares, cores diferentes e que cresceram ao longo do tempo podem ser sinais de câncer de pele.
Com foco na conscientização sobre a doença, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf/Ebserh) promoverá um mutirão, no próximo sábado, 17 de dezembro, para examinar a população que possui lesões suspeitas para este tipo de câncer...
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O Ministério da Economia divulgou neste domingo (11) uma carta de esclarecimento em resposta ao que chama de “recente série de declarações infundadas sobre o atual cenário econômico” do país.
“As declarações de que o Estado Brasileiro está ‘quebrado’ não são compatíveis com a realidade”, diz a nota, que lista evolução de indicadores e ações da equipe econômica, como nível de endividamento, compromissos com o funcionalismo público e presença do governo no setor digital...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, sendo uma das principais reações do mundo aos acontecimentos da II Guerra Mundial, que terminou em 1945.
Em seu texto, é possível observar diversas disposições sobre liberdade, igualdade, autodeterminação, fraternidade, devido processo legal e, entre outros direitos, a garantia da privacidade no artigo 12. Esse dispositivo determina que:..
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No Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, lembrado neste sábado (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que quase 1,3 milhão de eleitores declararam algum tipo de deficiência no pleito realizado este ano - um aumento de 35% em relação às eleições de 2018.
Ao todo, 1.271.381 eleitores informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida entre as mais de 156 milhões de pessoas consideradas aptas a votar nas eleições de outubro passado...
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A Bahia registrou 342 desabrigados e 3.684 desalojados após chuvas ao redor do estado. Os números são da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou, na tarde desta quinta-feira (1º), referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões. O número total de atingidos chega a 52.224 pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 37 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, apenas nove estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa e Vereda. Não há registro de desaparecidos e nem de óbitos. ..
Os municípios de Juazeiro, Bahia, Afrânio e Petrolina estão em alerta laranja de perigo potencial de chuvas intensas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), previsão para as regiões destacadas é de chuvas entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Podendo ocorrer risco de alagamentos, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco. O aviso é que aconteçam na manhã desta segunda-feira (28) e finalize no começo da tarde.
Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil de Juazeiro, contato 74 (9) 9931 2210 e ou, o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193. As orientações são de evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas, Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos...
O Manchester United anunciou, nesta terça-feira (22), a rescisão de contrato com Cristiano Ronaldo. Através de suas redes sociais, o clube afirmou que a decisão foi tomada em “mútuo acordo”. O clube o agradece por sua imensa contribuição em duas passagens por Old Trafford", escreveram os Red Devils.
Cristiano Ronaldo integrava o clube britânico desde 2021, no entanto, já havia passado pelo time entre 2003 e 2009. À época, o Manchester United era comandado pelo técnico Sir Alex Ferguson...
Durante encontro nesta quinta-feira (17) em Salvador no Gabinete do Deputado Federal e ex- Secretário de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado, Josias Gomes, o Prefeito de Sobradinho Cleivynho Sampaio recebeu a declaração de apoio à sua reeleição em 2024 do "Grupo Acerola", liderado pelo Diretor da Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso, Josivan Santos.
Também participaram da reunião o Vice-Prefeito Canturil, Assessores do Prefeito, o Vereador Geovan Santos (PT), Dr. Jademilson e Odair Santos, além do Deputado Federal Josias Gomes que endossou por completa a decisão do grupo. ..
Luiz Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma resposta inusitada a um brasileiro apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), na tarde desta terça-feira (15) em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Enquanto andava pelas ruas da cidade americana ao lado do colega Alexandre de Moraes – presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ministro do STF –, Barroso foi abordado por um militante bolsonarista, que questionava sobre o resultado das eleições presidenciais de 2022...
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Órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso (Conselhos Municipais, Estaduais, Distrital e Federal) tem até fevereiro para prestar informações à Receita Federal.
A Receita Federal alterou o prazo para que os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso prestem informações sobre as doações recebidas por esses fundos...
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“Tratou-se de um momento impensado, involuntário, sem nenhuma intenção de ordem pessoal de proferir ofensas”, afirmou o diretor de transportes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, José Antônio de Oliveira, em nota enviada à redação da RedeGN na tarde de hoje (1º).
A retratação ocorreu após declarações racistas contra eleitores de Lula e de ódio a correntes políticas que concorreram ao pleito nas eleições presidenciais...
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A redação da Rede GN recebeu na manhã desta segunda-feira (31) áudios de autoria do Senhor José Antônio de Oliveira, conhecido popularmente como Toninho, diretor de transportes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE de Juazeiro) com declarações racistas e estimulando ódio entre as correntes políticas que disputaram o último pleito no Brasil.
Uma das pessoas que enviou o áudio e pediu para não ser identificada o áudio foi compartilhado em um grupo de WhatsApp de membros da autarquia municipal depois da vitória do candidato Lula...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou apoio ao candidato ACM Neto (União) para o Governo da Bahia. A afirmação foi feita na noite de quinta-feira (20), em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. Confira video no Bahia Notícias.
“Talvez façamos um apoio com ACM Neto, independente que ele queira acordo comigo ou não. Onde tem o PT, eu estou do outro lado”, disse Bolsonaro. ..
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