Deputados querem aumento de salário igual ao do Supremo

A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos - que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil -, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste.

Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo...

Câmara dos Deputados confirma aumento de pena para feminicídio

O projeto de lei 3030/15 que aumenta a pena de feminicídio foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Câmara. A mudança vale para casos em que o autor do crime estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumprir a ordem.

Segundo o site Universa, a pena aumentou em um terço. O objetivo é tornar o descumprimeto da medida protetiva um agravante. Os deputados também aprovaram o projeto de lei 5555/13, que determina punição para quem divulgar imagens íntimas das vítimas. O texto define o crime de registro não autorizado de intimidade sexual, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. As duas matérias seguem para a sanção presidencial...

Venda de remédios em supermercados divide opiniões em audiência pública na Câmara

Profissionais de saúde e empresários se mobilizaram diante do projeto de lei (PL 9482/18) que permite supermercados e outros estabelecimentos comerciais venderem remédios que não precisam de receita. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ontem terça-feira (27), os debatedores lembraram que não é a primeira vez que o Congresso discute o tema.

Marcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados, mencionou que, em 1995, por meio de uma liminar, o comércio foi autorizado a vender os medicamentos isentos de prescrição médica, chamados tecnicamente de MIPs. "Durante o período em que os supermercados comercializaram os MIPs, houve uma drástica redução nos preços, com destaque para analgésicos e antitérmicos, cuja queda chegou a 35%."..

Codevasf apresenta projetos a parlamentares e assessores em painel na Câmara dos Deputados

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu na última semana – na Câmara dos Deputados, em Brasília – o painel "Revitalizações e desafios da Codevasf". O objetivo do encontro foi apresentar a parlamentares e convidados resultados alcançados pela empresa nas áreas de revitalização de bacias hidrográficas, agricultura irrigada e segurança hídrica, além de características de projetos em desenvolvimento. O evento integrou a programação da mostra "Codevasf no Desenvolvimento Regional".

Realizaram apresentações no painel o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Fábio Miranda; o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; e o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Diniz...

PF está nas ruas do Rio para prender dez deputados estaduais

Operação mira esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Cabral, em 2007, e mantido até hoje. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) expediu 22 mandados de prisão e agentes da Polícia Federal estão nas ruas da capital fluminense, desde as primeiras horas desta quinta-feira (8), para cumpri-los.

Dez deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) são alvo da operação “Furna da Onça”: Andre Correa (DEM), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante), Marcos Vinícius Vasconcelos Ferreira, o "Neskau", Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Mello...

Jornalistas serão barrados em evento com Bolsonaro na Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional sedia nesta terça-feira (6) a Sessão Comemorativa dos 30 anos de Promulgação da Constituição Federal. O evento contará com autoridades, parlamentares, inclusive o deputado Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil. Apesar de o encontro ser aberto à imprensa, a Direção-Geral do Senado, que organiza as reuniões do Congresso, proibiu a entrada de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas no Plenário da Câmara. A solenidade começará às 10h. 

Em uma nota distribuída internamente, o órgão escreveu que "o acesso ao plenário será restrito às autoridades, parlamentares, e servidores (as) autorizados (as). Assessorias parlamentares deverão se dirigir às galerias para assistir à sessão". A Polícia Legislativa do Senado, responsável pela segurança nesses tipos de evento, confirmou a restrição.  ..

Em Petrolina deputados eleitos já avaliam estrategias para eleições 2020

Eleitos, deputados estaduais e federais já vislumbram a possibilidade de disputar as eleições municipais em 2020. Nos corredores da Assembleia Legislativa, avalia-se que, ao menos, seis deputados federais que se elegeram no último domingo e 16 estaduais podem concorrer a prefeituras em 13 municípios, sendo a do Recife a mais disputada. Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, também são cobiçadas. 

Nos bastidores, comenta-se que a delegada Gleide Ângelo (PSB), a deputada estadual mais votada da história de Pernambuco, com 412.636 votos, deve receber a missão partidária de disputar a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes...

Contra Bolsonaro, deputados tentam articular reeleição de Maia na Câmara

Um grupo de deputados já tenta articular a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à reeleição na Câmara dos Deputados em 2019. 

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, fazem parte parlamentares de esquerda – eles querem evitar que, num eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), a Casa caia em mãos do grupo do capitão reformado.

A ideia, ainda segundo a coluna, seria juntar partidos como o PDT e o PC do B, além de setores do centrão e do PSDB. E tentar também a adesão do PT, caso a legenda saia derrotada da campanha. ..

CLÁUSULA DE BARREIRA SÓ PARA ELEIÇÃO PARA CÂMARA DE DEPUTADOS EM 2022 ACREDITA A DC

O Deputado Federal Constituinte José Maria Eymael Presidente da Comissão Executiva do Diretório Nacional do DC - Democracia Cristã em e-mail a este Blog informa que enviou consulta sobre a aplicação da Cláusula de Barreira e até este momento, não obeteve resposta do Tribunal Superior Eleitoral. Confira:

CLÁUSULA DE BARREIRA SÓ PARA ELEIÇÃO PARA CÂMARA DE DEPUTADOS EM 2022...

Diplomação dos deputados eleitos deve ocorrer até o dia 19 de dezembro

A competência para diplomação varia de acordo com o cargo. Presidente da República e vice-presidente são diplomados pelo TSE. Já para governador, vice-governador, senadores, deputados estaduais, federais e distritais, assim como para os suplentes, a competência é do TRE do estado de cada candidato eleito.

Indispensável para a posse dos candidatos eleitos, a diplomação é o próximo passo para que eles assumam os cargos que disputaram. O dia 19 de dezembro é o prazo final para a diplomação, último ato do processo eleitoral que legitima o candidato a tomar posse no cargo para o qual foi eleito...

Juazeiro: Primeira sessão da Câmara é de agradecimentos aos votos dos deputados 

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro, nesta segunda-feira (08), alguns vereadores usaram a Tribuna para agradecer a eleição de candidatos que estavam apoiando durante o pleito eleitoral deste ano realizado no último domingo (07). Os discursos foram realizados pelos parlamentares Agnaldo Meira (PC do B), Gleidson Medrado (PSD), Amadeus (PSD), Allan Jones (PTC), Florêncio Galdino (PDT) e Charles Leal. 

“Aqui na nossa região tivemos a possibilidade de eleger Isaac Carvalho que depois de muita perseguição conseguiu mais de 100 mil votos. É uma liderança que busca unidade, investimento e parcerias. A eleição de Roberto Carlos, de Zó, de Rui, dos senadores e todos os parceiros foram muito importantes para a região, obrigado a todos”, disse Agnaldo Meira...

Petrolina elege dois deputados federais e três estaduais

Petrolina garantiu duas vagas na Câmara Federal. Gonzaga Patriota e Fernando Filho foram reeleitos. Para a Assembleia Legislativa com domicilio eleitoral em Petrolina foram eleitos Antonio Coelho.  Dulcicleide Amorim e Lucas Ramos. Lucas garantiu o segundo mandato.

O deputado federal Adalberto Cavalcanti, bem como, Odacy Amorim, Andreia Lossio, Joselia Marria e Gabriel Menezes , não lograram exito. ..

Assembleia terá 24 novos deputados estaduais; conheça os 63 eleitos, inclusive, Roberto Carlos e Zó de Juazeiro (BA)

As mudanças na Assembleia Legislativa da Bahia para o próximo mandato serão maiores do que alguns especialistas apontavam. Foram eleitos neste domingo (7) 24 novos deputados estaduais, o que configura uma renovação de 38% da casa, que tem 63 membros.

A coligação ‘Força do Trabalho pela Bahia’, de apoio ao governador eleito Rui Costa (PT), foi a que mais elegeu deputados, num total de 37 (58% do total). Dentre os partidos, o PT é o que terá maior bancada, com dez parlamentares. O PSD será o segundo partido com mais deputados, com nove. Na sequência vem o DEM, com sete. O PC do B, também de apoio a Rui Costa, mas que decidiu concorrer sem coligação, acabou elegendo cinco parlamentares...

Eleições 2018: Projeções de quocientes eleitorais para deputado estadual e federal na Bahia

Registradas as candidaturas e resguardada a ansiedade pelo julgamento por parte do TSE, o que anda em voga nos meios políticos, principalmente nas conversas de bastidores, é o potencial de cada candidato, suas possibilidades eleitorais e a matemática que envolve coeficientes eleitorais, quantidade de votos e de candidatos que cada coligação ou partido pode eleger.
Essa é uma conta que nunca fecha antes da abertura das urnas, mas não impede que os “cientistas políticos de plantão” façam suas contas e apontem possibilidades de sucesso e receita de fracasso entre os candidatos.

O primeiro quesito nesta conta é o coeficiente eleitoral, número adquirido numa divisão entre a quantidade de votos válidos para deputado estadual ou federal e o número de cadeiras disputadas em cada uma das possibilidades. ..

Polícia investiga suposta atuação de deputados em assassinato de Marielle

A Polícia Civil do Rio investiga uma possível relação dos deputados Jorge Picciani, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Paulo Mello e Edson Albertassi, todos do MDB, na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Marielle foi morta em 14 de março deste ano e até agora, quase cinco meses depois do ocorrido, a polícia ainda não desvendou o crime. A informação de que os deputados que formavam a cúpula do MDB do Rio estariam no rol de suspeitos no caso foi passada à revista Veja pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL), o principal padrinho político de Marielle...

Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro

Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo.

Para Antônio Augusto de Queiroz, o cenário de renovação pode ser alterado caso a campanha pela não reeleição de candidatos tenha adesão no país. “Apenas se pegar campanha ‘Não reeleja ninguém’, o cenário pode mudar para renovação. Já que o candidato não pode contratar espaço na televisão e tem limite de gastos na campanha, R$ 2,5 milhões (teto para deputados federais) não é suficiente para fazer uma campanha e se tornar conhecido em 45 dias. Fora disso, vai ter um caso ou outro em situações que o político já era conhecido e está voltando, aqueles que ocupavam cargo no Executivo e celebridades”, prevê. ..

Copa do Mundo enforca semana em Brasília e deputados

Mais uma semana morta na Câmara e no Senado Federal. Como, na prática, o ano já terminou por lá, os próximos dias serão vazios em Brasília. Ontem, uma sessão solene em “homenagem aos Pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal e do Brasil”. Hoje, vá lá: as excelências vão se reunir para discutir desde alterações na LDO até a “regulamentação da profissão de arqueólogo” e “incentivos ao setor de informática”. Mas amanhã (27), não haverá sessão. É jogo do Brasil contra a Servia, às 15hs. Para fechar a semana, os dois últimos dias serão de sessões não deliberativas. Ou seja, nada relevante. ..

Reivindicação dos caminhoneiros durante a greve, Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei número 4860/16, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. De autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, como é tratado, estava desde dezembro de 2017 aguardando a aprovação do plenário. Ele é uma das reivindicações dos caminhoneiros ao longo da greve, que resultou em onze dias seguidos de bloqueios nas estradas.

O objetivo do projeto é atualizar e aprimorar as normas para a regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional. Ele especifica as exigências necessários para que o serviço seja exercido por transportadores autônomos, cooperativas, empresas de pequeno porte e transportadores autônomos de cargas...

Registro do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil será discutido na Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados irá discutir, nesta quarta-feira (13), o processo de registro do forró como patrimônio cultural do Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Luciana Santos (PE).

Segundo os parlamentares, a Constituição de 1988 ampliou consideravelmente o conceito de patrimônio cultural, ao incorporar os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Assim, além de monumentos históricos e sítios arqueológicos, as manifestações artísticas, como festas também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro...

Deputados da Bahia terão o expediente reduzido em 50% em dias de jogos do Brasil

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai manter o expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, mas vai reduzir em 50% a jornada de trabalho. Conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (12), a Casa vai estabelecer, em carácter excepcional, que nas partidas da seleção canarinho o expediente vai funcionar nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, de 13h até 19h, e à tarde, a partir de 13h.

A competição começa nesta quinta-feira (14), na Rússia. Na primeira fase da competição, a seleção brasileira jogará duas vezes durante a semana, nos dias 22 e 27 de junho. Além de domingo (17), que será a estreia...