Pilão Arcado (BA) dá início ao seu Plano Municipal de Saneamento Básico

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, porém a realidade é outra: cerca de 35% dos municípios brasileiros ainda não possuem  Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e enfrentam sérios problemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de água das chuvas.

Com o objetivo de contribuir para a reversão desse quadro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está financiando a elaboração dos PMSB’s de diversos municípios localizados na bacia, como é o caso de Pilão Arcado (BA), contemplado através do Chamamento Público CBHSF Nº 01/2019...

Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro...

Presidente da ALBA decretou luto na Assembleia pela morte, por Covid-19, de ex-deputado baiano

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, decretou, ontem (08.11), luto pelo falecimento do ex-deputado estadual Zé Clemente, aos 77 anos, e que exerceu o seu mandato parlamentar por duas ocasiões na ALBA. Médico oftalmologista, José Clemente Alves Gondim Gondim estava internado em um hospital de Vitória da Conquista e morreu por causa da Covid-19. 

"Pense num homem fino, educado, um gentleman, era Zé Clemente. Um deputado que honrou a sua terra, Ituaçu, e era uma das vozes políticas mais respeitadas do Sudoeste. Zé estava abalado desde o dia 15 de Outubro pela morte de sua esposa, Isabel Cristina. Agora, vai ao encontro dela, no outro lado do caminho. Meu abraço solidário aos familiares e amigos deste nobre baiano", destacou Leal em Moção de Pesar enviada à Mesa Diretora da ALBA. ..

Após repercussão negativa, Bolsonaro diz que vai revogar decreto sobre privatização dos postos de saúde

Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no final da tarde desta quarta-feira, 28, que vai revogar o decreto que autorizava estudos sobre participação privada no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi informada à rede CNN pelo próprio presidente, de acordo com a emissora.

De acordo com Bolsonaro, o decreto tinha intenção de permitir que pacientes do SUS pudessem ser atendidos em hospitais particulares nas cidades em que os postos de saúde não conseguem atender à demanda, custeado pelo governo federal...

União reconhece decreto de calamidade pública da Bahia por causa da Covid-19

O novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido pelo Governo Federal. A publicação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus.

O reconhecimento foi divulgado em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves...

Governo da Bahia prorroga decreto que suspende aulas e altera o número pessoas em eventos

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.

A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade...

Jair Bolsonaro assina decreto que autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o decreto que autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições municipais de 2020.  Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os locais que contarão com o reforço serão definidos em conjunto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Ministério da Defesa e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Apesar de ser recorrente que militares atuem na segurança dos processos de votação e apuração dos votos, é necessária uma autorização específica por parte do presidente da República para que isso ocorra. Nota do governo informa que o TSE pediu a Bolsonaro que editasse um decreto nesse sentido para 2020...

Petrolina pode abrir parques, ampliar capacidade de cinemas e realizar eventos com até 300 pessoas

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou  o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) V, VI, VII, VIII e XI – que reúnem cidades do Agreste e do Sertão – para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19. Desse modo, se igualam à RMR, Zona da Mata e parte do Agreste as regiões que têm como cidades polo Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, respectivamente. A medida vale a partir de 19 de outubro.

Com o avanço, essas Geres poderão realizar eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço, o que for menor. Também poderão reabrir parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros poderão ampliar sua capacidade de lotação para 50%. Outras duas gerências, IX e X, que têm como cidades polo Ouricuri e Afogados da Ingazeira, no Sertão, permanecem na Etapa 9. Os protocolos gerais e específicos estão disponíveis na internet, no site oficial pecontracoronavirus.pe.gov.br...

Estado prorroga até 25 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

O decreto estadual nº 19.586, que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 25 de outubro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
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Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7)...

Decreto suspende recadastramento de aposentados e pensionistas no mês de outubro

Decreto estadual n° 20.012/2020, publicado no último sábado (26), prorroga até o final do mês de outubro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês.

O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a quinta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia...

Valmir: Rui ajuda a enfrentar o racismo na Bahia com decreto sobre a Lei Aldir Blanc

Decreto assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), e publicado neste sábado (26), direciona 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc para grupos de manifestação cultural da população negra. A medida foi defendida e celebrada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O parlamentar diz que a iniciativa será exemplo para todo o país para tentar minimizar os efeitos desastrosos da crise sanitária. "Uma decisão fundamental para política de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, que também incide sobre a cultura, contra artistas negros. Não tenho dúvida que será uma importante medida para que outros estados tenham a mesma atitude", descreve Valmir.

O Congresso Nacional aprovou o valor de R$3 bilhões para aplicar em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio digitais. E cabe aos estados e municípios regulamentar dispositivos para que os recursos sejam distribuídos. Desse valor aprovado pela Câmara e Senado, R$110 milhões foram direcionados para a Bahia. E o decreto de Rui Costa altera a lei que trata do Sistema Estadual de Cultural e trata de reivindicação já manifestada por diversos grupos culturais. Para Assunção, a ideia é fortalecer setores durante a pandemia e ajudar todos que vivem da cultura para auxiliar a preservar legados históricos e que influenciam diretamente na vida das pessoas...

Estado prorroga até 12 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros...

Coronavírus: Decreto restringe acesso à Prainha e Cais em Remanso (BA) neste final de semana

A Prefeitura Municipal de Remanso (BA) editou novo decreto na cidade onde proíbe, parcialmente, o acesso de veículos neste final de semana (120/9) e 13/09) à Prainha e o Cais da cidade.

De acordo com o documento, o descumprimento do decreto, acarretará em multa no valor de R$ 500 para motos e de R$ 1.000 para carros. O proprietário que violar as regras também terá seu veículo apreendido e será conduzido para a delegacia, onde responderá legalmente pela infração...

Bahia: Governo atualiza decreto que disciplina trabalho remoto no funcionalismo público estadual

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°. ..

Prefeito ACM Neto diz que não irá premiar desrespeito a decreto de acesso às praias com liberação

O prefeito ACM Neto descartou hoje (9) a possibilidade de reabrir as praias de Salvador após banhistas desrespeitarem, no último final de semana, a interdição da orla da cidade.  “Não vamos ser estimulados a liberar as praias por causa desse descumprimento. Se fizermos isso, estaremos premiando o erro”, disse Neto.

O prefeito ainda afirmou que as pessoas que invadiram as praias foram “devidamente coibidas” pela Guarda Civil Municipal. “Agimos rapidamente e as praias foram evacuadas”, garantiu o prefeito. ..

Estado prorroga até 13 de setembro decreto que proíbe aulas, eventos e aglomerações na Bahia

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros...

Prefeitura publica decreto que estende até 23h funcionamento de bares e restaurantes

Bares, restaurantes e similares poderão funcionar em Petrolina até as 23h, a partir da segunda (24). Isso porque a Prefeitura de Petrolina emitiu um decreto regulando o horário mais flexível após a decisão do Governo do Estado de permitir a reabertura desses estabelecimentos.

Com menor número de mortes e do índice de mortalidade entre as grandes e médias cidades do Nordeste, Petrolina também tem diminuído de forma contínua a quantidade de casos de Covid-19. Os dados positivos foram apontados pelo Governo do Estado como decisivos para a liberação das atividades em restaurantes, bares, lanchonetes, assim como das academias...

Covid-19: Garanhuns, queima etapa e libera bares, restaurantes até 22h, Secretário de Saúde do Estado critica decreto municipal

Apesar da flexibilização do funcionamento de bares e restaurantes em Petrolina a partir de segunda-feira (24), empresários do setor não se sentiram satisfeitos com o protocolo divulgado pelo governo de Pernambuco, quando declarou mais uma atualização no plano de convivência para retomada de atividades econômicas em Pernambuco.  Petrolina pode reabrir bares e restaurantes das 6h às 20h, bem como de academias de ginástica e similares. 

Vários donos de empreendimentos em Petrolina acreditam que a reabertura gradual é insuficiente para amenizar os enormes prejuízos da atividade, fechada há mais de cinco meses na cidade...

Orla, Bairro Angari, Ilha do Fogo e Rodeadouro lotados neste sábado (15) em Juazeiro após decreto permitir reabertura de bares e restaurantes

As ruas de Juazeiro, bares e restaurantes, Ilha do Fogo, Ilha do Rodeadouro e o espaço da estatua do Nego d'agua, no bairro Angary, ficaram lotados no primero sábado que foram autorizados a reabrir suas portas ao público após cinco meses de paralisação devido à pandemia do novo coronavírus. Várias pessoas passeavam de moto aquatica no rio São Francisco.

Algumas pessoas aglomeradas, em desrespeito ao distanciamento social, e sem máscara aproveitaram para fazer fotos do por do sol. Uma moradora nas proximidades da orla disse que ficou surpresa com toda a aglomeração. "Eu consigo ver da minha janela a movimentação. É um verdadeiro absurdo. Todo mundo junto como se a pandemia tivesse acabado, como se todos estivessem seguros para levar uma vida normal. Acho que fracassamos como sociedade", lamentou a moradora, que pediu para não ter a identidade revelada...