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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 539 registros para a palavra: Decisão

Ministro nega liminar contra decisão do TRE-PE que proibiu atos de campanha em Pernambuco

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou provimento a um mandado de segurança impetrado pelo candidato a prefeito de Catende José Rinaldo Fernandes de Barros (PSC) contra ato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que “proíbe, no Estado de Pernambuco, para as Eleições 2020, a realização de atos presencias de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Em sua decisão, o magistrado pondera o momento excepcionalidade que envolve as eleições deste ano. "A responsabilidade por combater o coronavírus não repousa apenas nas mãos das autoridades, mas passa pela conscientização da população e, no que tange à disputa eleitoral – essencial à democracia –, pelo esforço e comprometimento dos candidatos e partidos políticos, os quais devem pautar a campanha em respeito às medidas de contenção de novas infecções, dando prevalência às plataformas que, por sua natureza, não induzam risco à população", afirmou...

Justiça obriga membro da oposição a apagar fake news contra Charles Leão, diz assessoria

Em representação movida pelo candidato a vice prefeito da coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, Charles Leão, a justiça eleitoral  determinou nesta quarta-feira (28) que Carlos Humberto de Goes Santiago, conhecido popularmente como "Lelego" e militante da coligação União por Amor a Juazeiro, que tem como candidata a ex-vereadora Suzana Ramos e como vice, Leonardo Bandeira, cesse o envio e compartilhamento do vídeo enviado para grupos de WhatsApp.

De maneira ardilosa o militante divulgou um vídeo anônimo com a utilização de prints de matérias já excluídas das redes sociais, por decisões judiciais, com uma tentativa clara de criar a imagem negativa do Representante como uma pessoa associada à prática de crimes...

MPCOPE se manifesta contra a decisão do prefeito de Petrolina de conceder 4 milhões a empresa Atlântico e pede investigação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCOPE) se posicionou contrário aos Projetos de Lei n° 020/2020 e n° 021/2020 enviados pelo Executivo e aprovados na Casa Plínio Amorim no dia 17 de agosto deste ano, que desobrigava a empresa de transporte público Atlântico de pagar R$ 4 milhões de encargos. E solicitou do Tribunal de Contas do Estado (TCE PE) a suspensão desse benefício.

O Órgão de Controle entendeu que nos projetos enviados pelo Executivo Municipal há uma vontade contrária ao interesse público, já que o prefeito Miguel Coelho em um Projeto alega incapacidade financeira para garantir os direitos dos servidores públicos municipais e, ao mesmo tempo, queria comtemplar uma empresa recém chegada no município com um Auxílio Financeiro, cujo objetivo exclusivo é a obtenção de lucro...

Decisão judicial indeferiu ação da coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, diz assessoria de Suzana

NOTA DA ASSESSORIA DE SUZANA RAMOS

A verdade prevalece. As acusações injustas que apontaram como “pesquisa fraudulenta”, atribuída a candidata à prefeitura de Juazeiro Suzana Ramos e multiplicada por blogs da cidade, foi liberada pela Justiça...

Decisão do TJPE autoriza o retorno das aulas presenciais nas escolas

Após a Justiça do Trabalho conseguir decisão favorável à retomada do ensino presencial nas escolas particulares na quinta-feira (8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco também decidiu, nesta sexta-feira (9), autorizar o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual. A retomada deverá acontecer dentro de três dias, a partir da próxima terça-feira (13). 

No início da tarde, o desembargador do TJPE José Ivo de Paula Guimarães deferiu o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estafo (PGE-PE) em agravo de instrumento: “Defiro o efeito suspensivo perseguido nestes autos para manter o retorno das aulas presenciais dos estudantes do ensino médio, conforme teor do Decreto Estadual n° 49.480, de 22.09.2020, até ulterior deliberação”...

Decisão Judicial suspende mais uma vez pesquisa do Bahia Notícias/Instituto Séculus

Em decisão judicial assinada pelo Juiz eleitoral Cristiano Queiroz Vasconcelos, 48ª Zona em Juazeiro, atendendo representação assinada pela Coligação "Pra Juazeiro Seguir em Frente", foi determinada a imediata suspensão da pesquisa divulgada pelo Bahia Notícias/ Séculus Análise e Pesquisa e pela campanha da Coligação União Por Amor à Juazeiro, encabeçada pela candidata Suzana Ramos.

A assessoria do candidato Paulo Bomfim, autora do pedido de supensão da pesquisa, encaminhou a seguinte nota à imprensa:..

Justiça suspende decisão de Salles que acabou com proteção a manguezais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu hoje a extinção de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) — presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.

"Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama", escreveu a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na decisão...

Prefeitura de Juazeiro promete recorrer de decisão da justiça sobre suspensão de processo seletivo

Na noite desta segunda0feira (28) a Rede GN divuglou sentenção do juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, que concedeu liminar determinando a suspensão de contratação dos selecionados através do edital 03/2020 da Prefeitura de Juazeiro (Veja Aqui).  

O edital trata-se de contratação temporária, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovada por igual período, de servidores para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD, Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, Secretaria Municipal de Educação e Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES...

Urgente: Vai ter jogo entre Palmeiras e Flamengo. Decisão saiu agora

Uma reviravolta judicial garante a partida entre Palemiras e Flamengo e os times já estão em campo para disputar a partida.

O Flamengo chegou ao estádio Allianz Parque há 20 mintos e sequer vai aquecer para a partida, de acordo com informações...

STF mantém decisão de retirada da Força Nacional de assentamento da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública depende do aval dos governadores dos estados. 

No julgamento, os ministros decidiram manter a decisão individual proferida na semana passada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Em decisão liminar, Fachin determinou a retirada de tropas da Força Nacional que foram enviadas aos municípios de Prado e Mucuri, localizados no sul da Bahia. ..

Colégios Militares recebem orientação para retornar às aulas, Juazeiro ainda não há decisão

Os dirigentes dos colégios militares do país receberam essa semana uma recomendação para retomada das atividades presenciais nas unidades a partir da próxima segunda-feira (21). O documento é assinado pelo General Francisco Carlos Machado Silva, diretor de Educação Preparatória e Assistencial responsável por gerir a rede nacional, que conta com 14 instituições de ensino.

A reportagem da redegn procurou a assessoria local do Colégio Militar e foi informado de que ainda não há decisão sobre a retomada das aulas presenciais para a unidade baiana. ..

Decisão do TRF confirma a suspensão da lista tríplice da Univasf e MEC continua impedido de nomear eleitos

O Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF5), localizado no Recife (PE), decidiu nesta quinta-feira (10) manter suspensa a lista tríplice enviada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com os nomes enviados pelo Conselho Universitário da instituição, em eleição ocorrida em novembro de 2019. A decisão atendeu a um dos pedidos feitos no Agravo de Instrumento, formulado àquele tribunal pelos então candidatos Jorge Cavalcanti e Ferdinando Carvalho.

Este é mais um capítulo envolvendo a Univasf e a posse de um reitor temporário. Desde que assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro optou por não seguir a vontade da comunidade acadêmica na hora de nomear o novo reitor ou reitora de universidades federais em 6 das 12 oportunidades que teve. ..

CDL Juazeiro emite nota sobre situação da Agrovale e a decisão da Justiça de Pernambuco, confira na íntegra:

A direção da CDL Juazeiro tomou conhecimento da decisão da Justiça de Pernambuco que concedeu liminar favorável ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a empresa Agrovale pare com a queima da palha da cana-de-açúcar. 

Para a CDL Juazeiro, a decisão tem um cunho educativo, porém penalizador na sua conclusão, porque obstrui uma fonte promissora da economia da cidade e reflete de maneira objetiva no varejo local...

Decisão Urgente: Agrovale consegue derrubar liminar que proibia a queima da palha cana de açucar

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicada no dia (13), determinou que a empresa Agrovale suspendesse a queima da palha da cana de açúcar nos campos da empresa. A ação é de 2005, movida por promotores do MP/PE que pedem novas adequações da empresa.

A Agrovale entrou com uma ação e decisão da liminar foi cessada...

Petrolina: MPPE peticiona requerendo majoração da multa diária para que empresa cumpra decisão judicial de proibição da queima da palha de cana-de-açúcar

Após identificar que a liminar deferida em face da empresa Agrovale (Agro Indústrias do Vale do São Francisco SA), localizada em Juazeiro, na Bahia, não estava sendo cumprida, o Ministério Público Público de Pernambuco (MPPE) solicitou à 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina a majoração da multa para o valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

A Promotoria de Justiça do município ainda requereu que a empresa fosse advertida quanto à possibilidade de incidência em ato atentatório à dignidade da Justiça, consistente no não cumprimento de decisão jurisdicional...

Prefeito Carlos Brasileiro recorrerá da decisão de multa aplicada pelo TCM

Sobre a decisão anunciada pelo TCM, proferida na sessão do dia 18 de agosto, com aplicação de multa ao gestor municipal de Senhor do Bonfim, Sr. Carlos Brasileiro, devido a uma suposta irregularidade na contratação do serviço de transporte escolar no primeiro semestre de 2017, cabe informar aos meios de comunicação e à população em geral que a denúncia oferecida foi rapidamente contestada à época com a apresentação de provas que desmentem qualquer falha administrativa que revelasse um cenário de contratação emergencial fabricada ou má gestão dos recursos públicos.

Na verdade, em razão de omissão de informações praticada pela gestão 2013-2106 durante o processo de transição exigido pelo Tribunal de Contas, pela qual membros do governo anterior não sinalizaram para existência de um acordo firmado com o Ministério Público de Senhor do Bonfim (TAC – Termo de Ajustamento de Conduta), assinado pelo ex-prefeito Dr. Correia no ano 2015, que obrigou uma série de estudos prévios e exigências de natureza complexas que deveriam ser necessariamente cumpridas antes da publicação do certame licitatório adequado (Pregão Presencial) para contratação dos serviços de transporte escolar no município de Senhor do Bonfim...

Decisão no TSJ leva Fabrício Queiroz de volta à prisão. A mulher, Márcia, inaugura o regime fechado


Decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou decisão do o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que havia concedido o benefício da prisão domiciliar ao ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que vai voltar à prisão de imediato.

A decisão também coloca na cadeia a mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que mesmo foragida também ganhara o benefício da prisão domiciliar, na decisão anterior...

Prefeito de Itabuna promete que vai recorrer de decisão que o afasta do cargo

A defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, promete recorrer da decisão do juiz da 1ª Vara Fazenda Pública do município, Ulysses Maynard, que determinou o afastamento imediato do prefeito Fernando Gomes (PTC) e a posse do vice Fernando Vita (MDB).

A decisão do Juiz, encaminhada ontem(7) à presidência da Câmara Municipal, atende a um pedido de extinção do mandato do prefeito e atende a pedido do Ministério Público...

Sport vence fácil o time Decisão elimina chances de rebaixamento. na quarta (5) Sport enfrenta Petrolina

Em jogo válido pela segunda rodada do quadrangular do rebaixamento, o Sport não tomou conhecimento do Decisão na tarde deste sábado e emplacou 3x0 no estádio Antônio Inácio, em Caruaru.

Com o resultado, o Leão afasta quaisquer probabilidade de queda e garante a permanência na próxima edição da elite de Pernambuco. Agora, os comandados de Daniel Paulista entram na semana de preparação para a estreia na Série A, mas antes cumprem o último compromisso pelo quadrangular, contra o Petrolina, na quarta-feira (5)...

Juazeirense joga domingo (2) confiante em eliminar Atlético e garantir vaga na decisão do Baiano 2020

Confiante em reverter a vantagem conquistado pelo Atlético de Alagoinhas na primeira partida da semifinal, a delegação da Juazeirense embarcou no começo da noite ontem sexta-feira para a cidade de Alagoinhas, onde no próximo domingo 2, às 16 horas, as duas equipes decidem quem fica com uma das vagas à final do Campeonato Baiano deste ano. A partida será realizada no Estádio Antonio Carneiro.

Após um treino técnico ontem, o técnico Carlos Rabelo divulgou os 20 jogadores escalados para a viagem. São eles: Rafael, Bruno, Rodriguinho, Carlinhos, Digão, Felipe, Iran, Patrik, Clebson, Wendell, Eduardo, Nino, Olávio, João Vitor, Iago, Waguinho, Mateus Café, Maycon, Júnior Gaúcho e Jeam...

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