Na manhã desta segunda-feira (18), uma Audiência Pública online foi realizada por membros da gestão municipal para tratar da reabertura do Abatedouro Municipal de Petrolina.
A audiência foi transmitida pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram. O vídeo permanecerá postado nesse perfil na rede social da prefeitura...
Acontecerá na próxima segunda-feira (18), a partir das 10h, uma audiência pública online para discutir vários aspectos sobre a reabertura do abatedouro de Petrolina. Por conta da pandemia do novo Coronavírus, a transmissão será feita, exclusivamente, pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram.
Desativado desde 2016, o equipamento voltará a funcionar e disponibilizará um serviço de melhor qualidade. O chamamento da prefeitura para acompanhar a audiência pela internet segue em especial ao público-alvo constituído por marchantes, donos de mercados e açougues, como também a sociedade em geral...
A live de Ivete Sangalo parou o Brasil na noite deste sábado, 25. Muita gente esperou para ver a juazeirense Ivete Sangalo, dentro de casa, de pijama, com o marido e o filho participando da transmissão, num clima bem "a vontade" mesmo. Uma das transmissões mais esperadas pelos brasileiros, teve recorde de audiência.
Segundo Léo Dias, Ivete até agora deve ser a que teve mais gente assistindo sua live. A média da transmissão dela na Globo foi de 28 pontos na grande São Paulo. Isso seriam mais de 6 milhões de pessoas só na maior cidade do país. ..
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O Ministério Público estadual participou de uma série de audiências concentradas realizadas por meio de videoconferência hoje, dia 6, em Paulo Afonso. Segundo o promotor de Justiça Moacir Nascimento, foram realizadas audiências em 13 processos.
O objetivo, explicou ele, foi avaliar a situação processual e pessoal de crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento, no sentido de garantir o retorno dos mesmos para suas famílias ou para famílias assistidas...
A Prefeitura de Araripina realizou na quinta-feira, 27, a audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente aos 3º e 4º quadrimestres do ano de 2019. O ato público é praxe da atual administração que a cada três meses faz a sua prestação de contas garantindo assim a transparência e dando a devida publicidade ao uso dos recursos.
Esta prática demonstra que a gestão do prefeito Raimundo Pimentel tem cumprido os indicadores preconizados na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF especialmente aquele que dita sobre o limite de contratação de pessoal que no 2º quadrimestre de 2019 foi de 50,93% e no 3º, de 51,12%, ambos dentro do limite legal que preconiza a LRF. Além deste indicador, os investimentos da Prefeitura de Araripina nas áreas da saúde e educação também estão dentro do previsto...
Nesta quinta-feira, 27, a secretária municipal da Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, apresentou na Câmara Municipal o relatório de gestão referente ao último quadrimestre de 2019, em cumprimento ao disposto em Lei.
Essa prestação de contas tem como objetivo tornar pública e levar à apreciação dos vereadores a execução orçamentária e financeira, as fontes de receitas, os indicadores dos avanços e do que precisa avançar, além das metas e promoção das políticas públicas da gestão da Saúde no município. Interpelada por alguns vereadores, Fabíola Ribeiro respondeu aos questionamentos mostrando dados que comprovam o aumento dos investimentos na Saúde e a melhoria de diversos serviços ofertados aos pacientes da rede...
Representando o Governo de Pernambuco, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão Mista criada no Congresso Nacional para avaliar a Medida Provisória 908, que instituiu o pagamento do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste no segundo semestre do ano passado.
Pernambuco, que foi o primeiro estado a alertar que a medida anunciada pelo Governo Federal seria insuficiente para atender todos os pescadores prejudicados, voltou a cobrar a ampliação da medida e a adoção de outras ações previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC)...
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), e a Prefeitura de Terra Nova realizam na próxima terça-feira (18/02) Audiência Pública para tratar da Barragem Senador Nilo Coelho, localizada no município.
A reunião será realizada das 9h às 13h, no Mirante Club, situado na Avenida Agamenon Magalhães, s/n, no Centro da cidade. Na ocasião, serão apresentadas à sociedade civil o Plano de Contingência da Defesa Civil municipal, além das providências tomadas pela administração estadual com relação à barragem, incluindo o projeto de recuperação estrutural do reservatório...
A audiência pública da comissão especial sobre a PEC 199/2019, proposta de emenda à Constituição que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância, teve de ser suspensa devido a um bate-boca que envolveu o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os parlamentares Glauber Braga (PSol-RJ) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), tentou apaziguar os ânimos, mas acabou suspendendo os trabalhos após a discussão virar gritos e Mauro, que é governista, chegar a partir para cima de Braga, da oposição...
O homem acusado de ser o responsável pelo desaparecimento de Maria do Carmo Oliveira Santos, de 59 anos, passou por uma audiência de instrução na manhã desta terça-feira (11), no Fórum de Petrolina. A vítima desapareceu no dia 23 de março do ano passado, quando saiu de casa, no bairro Antonio Cassimiro, em direção ao trabalho. O suspeito é ex-genro dela.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Vereadores de Petrolina está acompanhando o caso. De acordo com a vereadora Cristina Costa a audiência de julgamento aconteceu nesta terça-feira 11 no Fórum de Petrolina...
Após vários anos desativado em Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) retomou suas atividades contabilizando dados históricos. Isso porque, apenas dois anos após ser reaberto, o órgão contabiliza 8.837 audiências enquanto a gestão anterior levou 8 anos para efetivar 8.013 sessões.
Num balanço recente apresentado pelo diretor do órgão, Dhiego Serra, que está deixando o cargo para assumir novos compromissos, ele lembrou ainda que outras melhorias no Prodecon possibilitaram grandes conquistas como a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e abertura da conta do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor...
Com mais de 200 mil habitantes e oito distritos rurais, cidade não está em conformidade com diretriz nacional
Atuando para assegurar os direitos da criança e do adolescente, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro participou de audiência pública visando estabelecer a instituição de mais um Conselho Tutelar na cidade...
Representando o prefeito Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama, participou nesta segunda-feira (09/12), no Salão do Juri do Fórum Conselheiro Luiz Viana, de uma Audiência Pública que teve como objetivo discutir a vulnerabilidade da infância e a viabilidade da criação de um novo Conselho Tutelar para o município.
O evento, promovido pelo vereador Aníbal Araújo, contou com a participação de representantes da Vara da Infância e Juventude de Juazeiro, das Polícias Militar e Civil do Estado da Bahia, da Câmara de Vereadores, de diversos órgãos da gestão municipal, do Conselho Tutelar e demais Conselhos de direitos da Criança e do Adolescente...
A reunião pública promoveu o diálogo transparente sobre os moradores em situação de rua de Petrolina
“A proposição desta Audiência Pública é fruto dos bate papos que eu consigo ter com as pessoas que vivem em situação de rua de Petrolina”, justificou Paulo Valgueiro durante Audiência Pública sobre População em Situação de Rua que ocorreu na última sexta (06), na Casa Plínio Amorim...
A 45ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apresentou, nesta sexta-feira (06), os resultados da operação, durante Audiência Pública a Câmara Municipal de Barreiras. O município e mais 12 - Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley - foram visitados por cerca de 150 integrantes do programa, que trabalham em cerca de 30 órgãos federais e estaduais. Participaram representantes dos municípios fiscalizados e da sociedade civil.
O objetivo da força-tarefa é combater as atividades de degradação do São Francisco e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio. Na região Oeste, o afluente do Velho Chico é o Rio Grande. Em todo o seu entorno foram avaliadas questões no tocante a saneamento básico, desmatamento, abate clandestino, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fecho e fundo de pasto)...
A prefeitura de Dormentes lançou na noite da última segunda-feira (2), o Programa de Regularização Fundiária "Dormentes Cidade Legal". Realizado através das Secretarias de Governo e Infraestrutura, o programa estima atender mais de 5 mil famílias da sede e dos distritos de Dormentes.
Para o lançamento, que contou com a participação de vereadores, suplentes e secretários, a Gestão do Trabalho realizou uma audiência pública com os moradores do Bairro Josias Elpídio, que será o primeiro bairro a ser contemplado pelo programa. Durante a reunião o diretor do Dormentes Cidade Legal, Ciro Albuquerque detalhou melhor o projeto para a população. "O programa atenderá todas as áreas públicas consideradas como Núcleo Urbano Informal Consolidado existentes na sede e distritos do interior do município e será realizado por etapas. Etapas estas que serão definidas de acordo com a complexidade da exigência para o Projeto de Regularização Fundiária. O Projeto envolve serviços topográficos, projeto urbanístico, entre outras exigências previstas na legislação", explicou.
Para prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti investir na legalização dos imóveis da cidade é muito importante, pois gera segurança jurídica para os proprietários e promove cidadania. "Nosso objetivo é regularizar a situação de mais de 5 mil famílias. O objetivo é que a população tenha cada um seu imóvel escriturado podendo assim usufruir da melhor forma possível do seu bem, seja através da valorização do imóvel, um empréstimo bancário, ou mesmo na garantia de um financiamento", destacou Josimara...
A Câmara de Vereadores de Juazeiro realiza nesta terça-feira (03), uma audiência pública para discutir o serviço da zona azul na cidade. A lei que estabelece o sistema de estacionamento rotativo aprovada na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho tem sido alvo de muitas reclamações.
O vereador Charles Leal (PDT) autor do requerimento que propôs a realização da Audiência Pública gravou e postou na sua página pessoal no Facebook um vídeo onde comprova que no aplicativo “Digipare” o usuário ao acionar pelo APP perde de cara cinco minutos. Confira:..
Aconteceu na manha desta quinta-feira (28), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, com objetivo de apresentar, analisar e buscar sugestões para o texto base do plano, que irá nortear as diretrizes e metas educacionais do Município de Sobradinho por 10 anos.
O evento contou com a participação de pais, alunos, profissionais da educação, representantes do Conselho Municipal de Educação, dentre outros órgão representativos da sociedade civil. Um dos pontos abordados na audiência foi em relação ao processo de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade...
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) discutiu, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira(19), o Projeto de Lei nº 4.583, de 2019, que extingue a Lei nº 13.855/2019, sobre o transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens no Brasil. A audiência foi sugerida pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que é autor do projeto. Patriota também é autor de um Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855 que tem como relator o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA).
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado; o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza; e o presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privados Individuais por Aplicativos no Distrito Federal (SINDMAAP), Marcelo Rodrigues Chaves...
A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama participou em Salvador, nesta segunda-feira (11), de audiência pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social convocada polo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (COEGEMAS) e realizada através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Privada da Assembleia Legislativa da Bahia. A audiência contou com a participação de gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares. O objetivo da atividade foi sensibilizar os congressistas na revisão do orçamento para a Assistência Social no Brasil.
De acordo com dados do COEGEMAS, desde 2016 o orçamento do Governo Federal destinado para a Política de Assistência Social tem sido insuficientes, além de chegarem com atrasos recorrentes. “Essa situação que estamos vivenciando tem dificultado a manutenção dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial, entre eles, serviços como os desenvolvidos pelos Cras, Creas, Centro POP, unidades de acolhimento, serviços de proteção especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)”, afirmou a secretária Cida Gama...
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