O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado.
O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte. A análise do caso foi suspensa em abril por um pedido de vista do ministro André Mendonça...
São 30 anos de militância. Com um curriculum voltado para as lutas do povo trabalhador e na defesa das causas das classes mais populares, a candidata a vice-prefeita pela Coligação Petrolina da Esperança (Federação PT, PC do B e PV e Psol/Rede), mostrou que essa é a chapa de propostas com atuação voltada de fato para o povo, tendo o aval do presidente Lula para executar as ações
As novas declarações de Perpértua ocorreram durante a Sabatina do programa Dupla Conexão da Rádio Ponte FM, nesta quarta,18. Perpétua voltou a alertar a população sobre as “falsas promessas” que já voltaram a ser apresentadas pela propaganda de quem está no poder...
O atendimento à saúde de Prado, no extremo sul da Bahia, será estendido com a entrega da ampliação do Hospital Municipal de Prado Jonas Almeida Braga, nesta sexta-feira (13). Cerca de R$ 4,5 milhões foram destinados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para a modernização de todo o hospital, estruturação dos centros cirúrgico e obstétrico, e para aquisição de uma ambulância e uma van de Tratamento Fora do Domicílio que vão servir às unidades do município.
Secretária da Saúde, Roberta Santana frisou que a obra foi parte das ações para o fortalecimento, junto aos municípios, da regionalização e interiorização dos hospitais municipais da Bahia. "A gente tem na região o Hospital Costa das Baleias e eles se complementam. Esse hospital serve como retaguarda desse hospital maior, de alta complexidade. E a gente entende que é nessa construção que a gente vai fortalecer a saúde pública no Estado e fortalecer, também, as ações para melhorar a eficácia do processo regulatório", avaliou a titular da pasta...
O programa de Doação da Palhada da Agrovale, que já beneficia pequenos criadores rurais de 23 municípios da região, agora também será estendido para a ASCCOD Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Dormentes, em Pernambuco e para o município de São José do Jacuípe, na Bahia.
O termo da parceria ambiental, que vai beneficiar cerca de 500 pequenos criadores que vivem na área de sequeiro e sofrem com longos períodos de estiagem, foi assinado na manhã desta quinta-feira (12), pela gerente Administrativo Financeiro da empresa sucroenergética, Juliana Alves, o superintendente de Operações, César Cardoso e representantes das entidades beneficiadas...
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) que irá ampliar a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 nas ligações telefônicas de empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias.
Atualmente, o prefixo aparece antes do número de telefone na tela dos aparelhos e identifica uma chamada de telemarketing de qualquer setor, dando aos consumidores o direito de escolher se querem atender ou não...
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A agricultura familiar deu mais um passo importante para ampliar o acesso mercados nacionais. Nesta terça-feira (03/09), foi lançada, em Salvador, a 3ª edição do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcio Públicos de Municípios (Projeto ConSIM 3), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O projeto visa orientar tecnicamente e capacitar os consórcios públicos intermunicipais que buscam desenvolver seus serviços de inspeção de produtos de origem animal, para a integração ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o SISBI-POA.
Na Bahia, consórcios públicos assinaram o protocolo de intenções com o objetivo de desenvolver seus serviços de inspeção para produtos de origem animal de agricultores e agricultoras familiares, com intuito de garantir o selo e ampliar a comercialização para todo o Brasil, são eles: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS Alto Sertão), de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru (CDS Itapicuru), Intermunicipal Bacia do Rio Corrente, de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim (CDS Bacia do Paramirim); de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão (CDS Portal do Sertão), do Território Recôncavo (CTR), de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Consórcio Convale) e Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg)...
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A cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, vai receber um pacote de obras de mobilidade e drenagem, da gestão estadual.
O governador Jerônimo Rodrigues assinou as ordens de serviço para a restauração do pavimento e a implantação de macro e microdrenagem urbana no Sistema Viário do Centro Industrial Subaé - Feira de Santana (CIS), no trecho Avenida Sudene e vias adjacentes, dentro do perímetro do FCIS Tomba...
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A digitalização do Centro Integrado de Comunicações (CICOM) da cidade de Juazeiro, entregue neste sábado (24), reforçará o atendimento em.nove cidades da região Norte do estado.
O subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e o superintendente de Telecomunicações da SSP, major PM Moisés Travessa, participaram da solenidade de modernização do serviço...
Com o propósito de reduzir a violência na Bahia, o Governo do Estado está investindo em uma série de estratégias preventivas.
Uma delas é focada na capacitação e valorização dos profissionais de segurança pública e é executada, em parceria, pelas secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)...
O SAC e o Instituto de Identificação Pedro Mello iniciam o projeto de expansão do atendimento do novo RG a partir de 1º de agosto.
A ampliação da Carteira de Identificação Nacional (CIN) começa por cinco postos na capital e dois na Região Metropolitana de Salvador (RMS): SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai, na capital; e Camaçari e Lauro de Freitas, na RMS. ..
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O Cartório Eleitoral de Petrolina ampliou o horário de expediente durante a semana, e deve aderir ao sistema de plantões aos finais de semana e feriados.
A alteração dos horários de funcionamento abrange cartórios de todo estado, em função do período eleitoral, de acordo com portaria nº 570/2024, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva...
A portaria nº 570/2024, assinada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, passa a disciplinar os horários de funcionamento das unidades da Justiça Eleitoral no estado a partir deste sábado (20), em função do início o período eleitoral, com a previsão de plantões nos finais de semana e feriados e a extensão do horário de expediente nos dias úteis.
Já neste fim de semana, quando se inicia o prazo das convenções partidárias, aos sábados, domingos e feriados, o expediente dos Cartórios responsáveis pelo Registro de Candidatura e Propaganda será das 8h às 14h, em regime de sobreaviso...
O Dr. Paulo Barbosa Subsecretário de Saúde da Bahia esteve em Juazeiro na manhã desta segunda-feira (22) com a equipe da Sesab e o coordenador de Núcleo Pedro Alcântara visitando a obra de ampliação do Hospital Regional de Juazeiro.
“É uma obra muito relevante para região, o hospital vai ficar com mais de 300 leitos na Maternidade serão ao todo 178 leitos, dentre eles, 10 leitos de UTI Pediátrica e 10 UTI Neonatal, 10 de Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (Ucinco) e cinco de Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (Ucinca). Estão sendo investidos pelo Governo da Bahia, somente na parte física, cerca de R$ 52 milhões” argumentou o Subsecretário...
O efetivo das forças de segurança pública da Bahia será ampliado com 4.263 profissionais. A novidade foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (22), durante um evento realizado no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Outro destaque foi a autorização para a aquisição de 119 viaturas para fortalecer a frota das polícias militar e civil, bem como do Corpo de Bombeiros, melhorando a capacidade de resposta e mobilidade das forças de segurança em todo o estado...
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Foram prorrogadas as inscrições nos programas de iniciação Científica (PIC) e Tecnológica (PIT) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Com o novo prazo, elas poderão ser realizadas até o dia 1° de agosto.
A novidade é que aumentaram 50 vagas (30 para o PIC e 20 para o PIT), com a inclusão de vagas para o Complexo do Hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CHUFRJ) e o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima...
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Os microempreendedores urbanos da Bahia serão os principais beneficiados com a assinatura de protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o Banco do Nordeste para ampliação do programa de microcrédito 'Crediamigo'.
O governador Jerônimo Rodrigues e secretários de estado receberam o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, que esteve em Salvador nesta terça-feira (16), para firmar a parceria, que amplia as unidades do programa, e discutir as ações conjuntas entre BNB e o governo estadual, previstas no protocolo...
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Farmácia Popular completou 20 anos. Para celebrar essa data, o Ministério da Saúde anunciou que 95% dos medicamentos e insumos estarão disponíveis gratuitamente para toda a população.
Isso significa que os usuários de remédios essenciais para tratamentos como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão retirá-los sem custo...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), entregou nesta quinta-feira (4) a requalificação e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Capim de Raiz, distrito de Junco, no Salitre. Pela primeira vez, a unidade recebeu uma transformação após 21 anos de sua construção. Além da requalificação e ampliação, a UBS de Capim de Raiz ganhou mobiliário novo. Na obra, foram construídas salas para os Agentes Comunitários de Saúde, para esterilização e um consultório odontológico novinho.
"Estou emocionada com essa e todas as entregas que estão sendo feitas. Uma UBS novinha que requalificamos e reativamos várias salas para acolhimento dos profissionais e da população. Já são mais de 20 unidades de saúde reformadas, quatro unidades satélites implementadas, reforma do Canil Gatil, ainda estamos reformando e vamos entregar, ainda esse ano, o CEO Centro e o Centro de Saúde I e II", celebrou a prefeita Suzana Ramos...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio das Secretarias de Serviços Públicos (Sesp), Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), está dando andamento à obra de ampliação do Cemitério Municipal João Paulo II. As obras da primeira etapa do projeto de ampliação do cemitério foram iniciadas nesta quara-feira (3).
Com essa ampliação, o Cemitério João Paulo II passará a contar com uma área adicional de, aproximadamente, 70 metros de largura por 230 metros de extensão, totalizando 16.100 metros quadrados. Essa expansão permitirá a criação de cerca de 4 a 5 mil novas covas, atendendo à crescente demanda da cidade por um período mais longo...
Com R$ 600 mil em recurso próprios, Prefeitura de Juazeiro entrega estúdio da TV Escola e Emei Beatriz Angélica Mota ampliada e requalificada
Investindo em novos espaços de aprendizagem, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), inaugurou, nesta quarta-feira (3), novos equipamentos significativos para o fortalecimento da educação municipal. Com investimento que soma cerca de R$ 600 mil, em recursos próprios, a atual gestão entregou a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, 66ª unidade de ensino totalmente requalificada, ampliada, climatizada e com mobiliário novo, além do estúdio da TV Escola...
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