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22 de Julho de 2026

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CCJ do Senado aprova projeto "Bárbara Penna" que amplia a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

Impedir que um agressor condenado por violência doméstica continue ameaçando a vítima ou seus familiares e punir essas ameaças reiteradas com a perda de benefícios como o regime aberto ou semiaberto.

É o que propõe o PL 2083/2022, aprovado de forma terminativa nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e que agora seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados...

SPM amplia prazo de inscrições para o Selo Lilás até 26 de março na Bahia

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) ampliou o prazo de inscrições para a 2ª Edição do Selo Lilás, certificação concedida a empresas públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte, bem como a entidades e organizações comprometidas com a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Agora, as inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de março de 2025, através do site www.selolilas.spm.ba.gov.br.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destaca que o Selo Lilás é um reconhecimento que valoriza iniciativas voltadas para a igualdade de gênero. ..

Governo da Bahia realiza mais de 51 mil atendimentos no Março Mulher e amplia serviços em todo o estado

O Governo da Bahia está promovendo ao longo do mês uma série de ações voltadas à saúde e ao bem-estar feminino por meio do Março Mulher.

A iniciativa prevê mais de 51 mil atendimentos em todo o estado, com oferta de consultas médicas, exames preventivos, rastreamento do câncer de mama e colo do útero, além de atividades de acolhimento e autocuidado...

Mês da mulher: TRE-BA reforça ações para promover o empoderamento feminino e ampliar a participação política

No mês de março, em celebração ao Dia Internacional das Mulheres (8/3), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça seu compromisso com a promoção da igualdade, garantia de direitos e empoderamento feminino.

Alinhado ao tema escolhido pela ONU Mulheres para 2025 -  “Para TODAS as mulheres e meninas: Direitos. Igualdade. Empoderamento”, o TRE-BA ressalta suas iniciativas voltadas à ampliação da inclusão e ao fortalecimento da participação feminina no cenário político e institucional...

Deputado Roberto Carlos anuncia ampliação do abastecimento de água no Serrote da Batateira

O deputado estadual Roberto Carlos anunciou uma grande conquista para a comunidade do Serrote da Batateira: o início do projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade. A obra será realizada em parceria com o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura de Juazeiro, atendendo a uma demanda essencial dos moradores.

O projeto será executado pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), sob a presidência de Jayme Vieira Lima Filho...

Na 34ª Caminhada da Mulher, prefeito de Juazeiro reforça o compromisso de ampliar políticas públicas para as mulheres no município

Nesta sexta-feira (07), Juazeiro viveu um momento de união e mobilização feminina com a realização da 34ª Caminhada da Mulher. O prefeito Andrei Gonçalves, acompanhado da primeira-dama Luciana Almeida e de sua filha, participou do ato, que reuniu centenas de mulheres em um percurso do CIAM – Centro Integrado de Atendimento à Mulher, no bairro Novo Encontro, até a Orla II da cidade.

O evento, promovido pelo Conselho Municipal da Mulher em parceria com a Prefeitura Municipal e diversas instituições, trouxe o tema “Para todas as meninas e mulheres de Juazeiro: direitos, igualdade e empoderamento”, idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU)...

Ministério da Saúde anuncia ampliação do acesso a insulinas análogas no SUS

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso a insulinas análogas de ação rápida e prolongada, para pacientes com diabete tipo 2, na Atenção Primária à Saúde.

A iniciativa foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e marca um avanço histórico no tratamento do diabete no Brasil...

Mulheres comemoram 8 de março ampliando espaços no mercado de trabalho do Vale do São Francisco

Ocupando espaços onde, historicamente, as atividades eram realizadas por pessoas do sexo masculino, as mulheres vêm ampliando, cada vez mais, a presença no mercado de trabalho do Vale do São Francisco. Na Agrovale, empresa sucroenergética, que fica em Juazeiro-BA, três representantes da equipe feminina estão chamando a atenção em diversas frentes de atuação.

Gerente de Manutenção da empresa, a paulista de 32 anos, formada em Engenharia de Produção, Anne Caroline, lidera uma equipe de 190 colaboradores, a exemplo de mecânicos, soldadores, caldeireiros, eletricistas, borracheiros e motoristas. "Estou gostando bastante e já consigo enxergar daqui três, quatro anos aonde a gente vai chegar. Nosso principal objetivo é ser referência nessa área de manutenção agrícola não só no Brasil, mas no setor sucroenergético internacional", adiantou a profissional, que adora mudanças e é a primeira mulher a ocupar esta função na Agrovale...

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista. 

A decisão foi motivada pelo pedido feito ao ministro na segunda-feira (24). Os advogados recorreram da primeira decisão de Moraes que também negou o aumento do prazo legal de defesa de 15 para 83 dias. ..

Secretaria de Educação de Juazeiro garante ampliação de carga horária de professores da rede municipal de ensino

Em reunião com os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro, novos concursados, na sexta-feira (21), a secretária de Educação, Maéve Melo, anunciou o resultado do parecer jurídico que garante a ampliação da carga horária dos educadores, de 20h para 40 horas.

A conquista é resultado de uma luta antiga da categoria...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã de terça-feira (18/2), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

Prefeitura de Casa Nova e Banco do Nordeste discutem ampliação do acesso ao crédito rural

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Agricultura, promoveu uma reunião nesta segunda-feira (17), com representantes do Banco do Nordeste para apresentar as linhas de crédito voltadas à agricultura, pecuária e empreendedorismo rural. O encontro contou com a presença de Agnaldo Honorio, gerente de negócios do Banco do Nordeste, além de coordenadores de programas do banco.

O encontro teve como objetivo facilitar o acesso dos produtores locais aos programas financeiros disponíveis, garantindo mais desenvolvimento para o setor. Durante a reunião, foram discutidos diversos programas, incluindo o Plano Safra, que oferece redução de juros para os trabalhadores do campo, além de iniciativas voltadas ao melhoramento genético e à pecuária. O Banco do Nordeste destacou a importância de aproximar os produtores das oportunidades de financiamento, fortalecendo a economia rural do município...

Farmácia Popular amplia oferta gratuita de medicamentos e insumos

Desde a última sexta-feira (14), todo o elenco de medicamentos e insumos do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) passou a ser disponibilizado gratuitamente para toda a população brasileira. O anúncio, feito pelo Ministério da Saúde, inclui a oferta sem custo do medicamento dapagliflozina 10mg, indicado para o tratamento de diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares, e fraldas geriátricas para idosos com incontinência.

Criado em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa se tornou referência no acesso a medicamentos essenciais. Agora, com a nova ampliação, a expectativa é beneficiar ainda mais brasileiros, especialmente em municípios de maior vulnerabilidade social e comunidades indígenas, que terão acesso facilitado por meio de representantes, sem a exigência de CPF...

Jerônimo Rodrigues avalia que falta orçamento para ampliação do uso de câmeras corporais na polícia baiana

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou os saldos positivos da introdução das câmeras corporais, conhecidas como bodycams, na atuação da polícia baiana em 2024. Em evento de abertura do ano letivo na cidade de Conceição do Jacuípe, nesta segunda-feira (10), o gestor falou a imprensa que a redução de 8,5% no total mortes violentas teria sido diretamente impactada pelas ações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), que incluem as câmeras corporais. As informações são do Bahia Noticias.

“Nós tivemos uma redução significativa na segurança pública, nas mortes violentas. Então todas às vezes que um indicador desse parece reduzir, ali são vidas que não deixam a gente. Não é número de contar garrafa”, afirma. “Nós estamos fazendo em testes ainda, o resultado está bom. Nós apresentamos agora o balanço com o secretário Marcelo [Werner, titular da SSP-BA]. Onde nós estamos utilizando a câmara, houve redução, digamos, tanto de um lado quanto de outro. [Redução] Da agressão policial quanto da agressão que o policial sofre”, detalha. ..

Governo Federal publica portaria que amplia recursos da saúde na Bahia em R$ 200 milhões

O governo federal anunciou um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses destinados à saúde pública da Bahia, consolidando o compromisso da União com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.594, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e tem efeito retroativo a janeiro deste ano...

Prazo do crédito consignado do INSS sobe de 84 para 96 meses

O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos)...

Governo do Estado na Bahia amplia atendimento ao público LGBTQIAPN+

Acolhimento, orientação psicológica, assistencial, pedagógica e jurídica, denúncias de violência, preconceito ou discriminação são alguns dos serviços realizados por instituições especializadas do Governo do Estado para pessoas LGBTQIAPN+, que teve o atendimento ampliado na Bahia.

O Centro de Promoção e Defesa dos Diretos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CPDD), localizado no Pelourinho, funciona no 'Casarão da Diversidade' e possui uma equipe multiprofissional...

Artigo - Comida mais cara: como a alta dos alimentos pesa no bolso dos mais pobres e amplia a desigualdade

Nos últimos meses, a disparada dos preços dos alimentos tem impactado diretamente o orçamento das famílias brasileiras, sobretudo as de baixa renda.

De acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação dos alimentos fechou 2024 com alta de 8,23%, revertendo a tendência de queda registrada no ano anterior...

Governadora de PE amplia Programa do Leite e anuncia chegada da iniciativa a Salgueiro

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta sexta-feira (31) em agenda no Sertão do Estado, a ampliação do Programa do Leite para o município de Salgueiro.

A distribuição, que chega a 12 mil litros de leite pasteurizado por dia, agora também inclui 440 famílias salgueirenses, que passarão a receber um litro de leite por dia, somando mais de 13,2 mil litros mensais na cidade...

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