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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 4226 registros para a palavra: Lei

Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que garante reajuste salarial para professores da rede estadual

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia.

A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração...

Espaço do Leitor: Morador reclama de atendimento do Posto de Saúde em Juazeiro. Prefeitura responde

O morador John Cordeiro fez contato com a REDEGN e relata uma situação, considerada por ele, revoltante: sou  morador do bairro Jardim Vitória e ontem minha esposa apresentou tosse, oscilação de pressão, diarréia, vômito e fortes dores na barriga, diante dessa situação procurei o posto de saúde do bairro UBS Penha/Jardim Vitória no qual a atendente muito mau humor que nem bom dia dá às pessoas e a mesma só informou que não tinha médica para atender que procura-se outro posto ou hospital Regional, conforme informação procurei a UBS do Mussambê onde também fui informado que a médica estava em atendimento hospitalar e que procura-se outro posto" .

John relata que "foi ao Posto de Saúde do bairro Alto da Maravilha lá diferente dos outros tinha uma médica atendendo porém tinha que ter um encaminhamento de outro posto o qual a atendente nem se quer pensou em fazer nos outros relatados anteriormente.  Diante disso, fui ao hospital Regional onde atenderam na triagem e disseram que era caso gripal que o médico não atenderia e que procura-se um postinho de saúde, cansado de ficar rodando, entrei em contato com familiares pedindo dinheiro para pagar consulta particular num hospital de Juazeiro-BA, assim ela foi atendida e medicada, com gastos elevados de um atendimento particular". ..

Espaço do Leitor: Munícipe pede Limpeza da avenida do canal da Aliança e Jardim das Acácias. Sesp responde

Bom dia, gostaria de solicitar do responsável pela limpeza da cidade o secretário Romário Varjão que inclua e faça o quanto antes a limpeza da avenida nova do canal divisa Alto da Aliança e Jardim das Acácias.

Os passeios ninguém anda devido muito mato e galhos de plantas, também o único parque da cidade está abandonado, o parque é do povo, não de nenhum prefeito...

Espaço do Leitor: Pista de acesso NH 1 e Caj em Itamotinga está esburacada

Leitor da Rede GN encaminhou fotos e email solicitando do prefeito Andrei a recuperação do acesso ao Núcleo Habitacional 1, no distrito de Itamotinga.

Confira: Bom dia! Sou Francisco Eulálio morador do NH 1, distrito de Itamotinga...

Missa do Vaqueiro: Fundação vê "apagamento cultural" em nova nomenclatura prevista em projeto de lei

A Fundação Padre João Câncio, ligada à celebração da Missa do Vaqueiro, em Serrita, Sertão de Pernambuco, luta contra o “apagamento cultural” de um projeto de lei que prevê uma nova nomenclatura de parte da celebração para “Festa de Jacó”.

O projeto de lei 0003-2025 foi enviado para a Câmara para votação. A Prefeitura de Serrita, que é autora do projeto de lei, negou a mudança no nome, explicando se tratar somente de modificação da nomenclatura de parte da celebração. ..

Espaço do Leitor: O Canal da Salvação

O maior canal da América do Sul é o Pereira Barreto, em São Paulo, interliga os reservatórios de Ilha e Três Irmãos.

E o canal do bairro Tabuleiro em Juazeiro?..

Combate ao analfabetismo: AL-BA aprova criação do programa Bahia Alfabetizada por unanimidade

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 25668/2025, que institui a criação do programa Bahia Alfabetizada, de autoria do governo do estado, em sessão realizada no início da tarde desta quarta-feira (12).

A proposta da gestão estadual foi aprovada em votação unânime pelos deputados...

Dia do Bibliotecário é celebrado com estímulo à leitura na rede estadual de ensino

O Dia do Bibliotecário é comemorado no dia 12 de março e a importância desse profissional vai além de manter uma biblioteca organizada. Cabe a ele incentivar o hábito da leitura de forma prazerosa e auxiliar os estudantes na busca por mais conhecimento, seja por meio de pesquisas em variadas fontes informacionais ou através da realização de atividades lúdicas. A rede estadual de ensino conta, atualmente, com 714 bibliotecas equipadas com uma variedade de livros de diferentes gêneros literários, revistas, obras pedagógicas e técnicas, materiais de referência e conteúdos digitais.

Um desses profissionais é Rita de Cássia Rocha, que há quatro vem estimulando o prazer pela leitura entre os estudantes no Colégio Estadual Professor Rômulo Almeida, em Salvador. “Eu considero todos os bibliotecários como socioeducadores, pois fazemos com que os alunos aprendam a ter mais disciplina e se comportem melhor em uma biblioteca. Em paralelo às pesquisas que os professores passam, desenvolvo atividades como oficinas de libras e artesanato, além de dinâmicas de grupo, debates e rodas de leitura, que fazem com que eles se desenvolvam ainda mais”, comentou...

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou ontem  (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial.

O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. ..

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada pactuada para o vencimento das faturas de serviços de prestação continuada. A medida é acrescentada ao Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O argumento do autor, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), é que concessionárias de fornecimento de energia elétrica, água, gás, telefonia, TV a cabo e internet vêm realizando alterações unilaterais nas datas de vencimento, sem qualquer consulta ou notificação prévia aos consumidores...

Prefeito Andrei assina Projeto de Lei para aumento no auxílio-alimentação e elevação do teto salarial dos servidores municipais de Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou um Projeto de Lei que propõe um aumento de 25% no auxílio-alimentação dos servidores municipais, além da elevação do teto salarial do salário-base dos funcionários públicos. O documento foi encaminhado, nesta segunda-feira (10), à Câmara de Vereadores e será votado ainda esta semana.

"Nosso compromisso é com a valorização dos servidores, que são fundamentais para o funcionamento da nossa cidade. O aumento no auxílio-alimentação e a elevação do teto salarial demonstram nosso respeito e compromisso com esses profissionais", afirmou o prefeito...

Em dez anos, leitos psiquiátricos caem mais da metade no SUS 

Em uma década, a oferta de leitos psiquiátricos no SUS caiu mais da metade. Entre 2013 e 2023, passou de 17,3 para 8 leitos por 100 mil habitantes, uma queda de 53,7%. Em números absolutos, a redução foi de 51,2% (33.454 para 16.326). No mesmo período, houve aumento de 18,7% dos leitos privados (10 mil para 12,5 mil).

Os dados são do Radar Mais SUS, uma iniciativa do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e da Umane, que envolve estudos de produção de indicadores e de monitoramento em temas estratégicos para o fortalecimento das políticas de saúde...

Espaço do leitor: Homenagem a um secretário trabalhador

Caro Geraldo José,

Quero aproveitar o espaço do seu blog, que sempre traz as melhores notícias e reflexões sobre nossa Juazeiro, para fazer um elogio mais do que merecido ao Secretário Romário Varjão...

Deputado protocola fim da escala 6x1 para funcionários público em projeto de lei enviado à AL-BA

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) protocolou um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6x1 para os servidores ligados à rede pública estadual. No texto enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (27), o parlamentar sugere o regime de trabalho de 4x3, reduzindo a carga horária de 48 para 32 horas semanais.

Conforme o PL, caso aprovado, o governo do estado terá 120 dias para ajustar os contratos dos servidores públicos. A fiscalização da redução da jornada de ficaria a cargo das próprias entidades públicas contratantes...

Projeto de Lei: Candidato que jogar santinhos no chão nas eleições pode ser cassado

No dia 07 de outubro de 2024, a REDEGN destacou-Confira Aqui-Repercussão: todos perdem. Lixo eleitoral, derramamento de santinhos precisa ser revisto. Essa semana chama a atenção O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que propõe penalizar candidatos que, no dia das eleições, descartarem materiais gráficos eleitorais, como santinhos e panfletos, em áreas urbanas, visando coibir a poluição urbana e promover um processo eleitoral mais limpo e justo.

Pela proposta, o candidato poderá ter seu registo cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral competente, caso fique comprovada sua responsabilidade direta ou indireta. A conduta também é passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado. Em caso de reincidência, o partido poderá ser multado em até R$ 200 mil. O texto tramita na Câmara dos Deputados...

Governo federal regulamenta lei de restrição de celulares nas escolas

O governo federal publicou a regulamentação da lei que restringe o uso de dispositivos eletrônicos na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19). Em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), o governo trouxe normas que deverão ser adotadas pelas escolas para a implementação da nova legislação.

No texto, a gestão federal afirma que as escolas públicas e privadas deverão também promover campanhas de conscientização sobre o uso imoderado dos celulares - realizar a formação de professores para o uso responsável dos dispositivos e para identificar sofrimento psíquico dos alunos - e, por fim, promover espaços de acolhimentos para docentes e discentes com sinais de sofrimento relacionados ao uso dos celulares...

Prefeitura de Casa Nova regulariza pagamento da Lei Aldir Blanc e reafirma compromisso com a cultura

A Prefeitura de Casa Nova finalizou o pagamento de R$ 451.564,59 referente ao Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2023, garantindo recursos para 59 agentes culturais do município. Desse montante, R$ 19.880,00 foram destinados à Assessoria Aldir Blanc, composta por pareceristas, e o restante foi repassado a agentes culturais, pessoas jurídicas (associações) e grupos coletivos que desenvolvem atividades culturais e sociais. 

O recurso foi transferido ao município em março de 2024, mas o processo licitatório ocorreu apenas em novembro. No entanto, a gestão anterior não conseguiu concluir os pagamentos antes do encerramento do ano. Durante o processo de regularização, a atual administração identificou inconsistências na documentação, incluindo a ausência dos arquivos na Secretaria responsável, sendo posteriormente localizados no setor de Finanças e com a empresa contratada para assessoria. ..

Governo Federal regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.

A regulamentação da Lei 15.100/2025  foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local...

Espaço do Leitor: O Alzheimer político de Isaac

Alzheimer é uma doença neurodegenerativa causando demência da função mental.

Isaac sofre de demência da função política, além de ser um óbito cremado pela inelegibilidade...

Pesquisa mostra que no Nordeste, reduto eleitoral do PT, leitor diminui aprovação do Governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a pior avaliação dos três governos com apenas 24% de aprovação, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14/2). Dois meses antes, quando o instituto fez a última avaliação, o índice estava em 35%. 

A reprovação do governo também alcançou recorde, com 41% — aumento de sete pontos percentuais da última avaliação. ..

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