Senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda-feira (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O congressista era um dos 15 titulares do Conselho, que recebeu uma representação contra Rodrigues por ter sido um dos alvos da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF). A investigação envolve desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. 

Caberá ao presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), decidir se aceita a representação. O parlamentar tem cinco dias úteis, que terminam na sexta-feira (23), de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal...

Sicredi Vale do São Francisco empossa Conselhos de Administração e Fiscal

Uma cerimônia simples e cercada de todos os cuidados para com a Covid - 19, marcou na última quarta-feira-feira (14), em Petrolina - PE, a posse dos novos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da cooperativa de crédito Sicredi Vale do São Francisco...

Anatel aprova novo Regulamento de Conselho de Usuários

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (17/9), o novo Regulamento de Conselho de Usuários. Esses colegiados são espaços de participação social compostos por representantes de órgãos e entidades de defesa do consumidor e, também, do Ministério Público da Federal e da Defensoria Pública da União.

Mantidos pelas próprias prestadoras, os conselhos têm caráter consultivo, com função de avaliar os serviços e a qualidade de atendimento das operadoras e de apresentar propostas e sugestões para a melhoria dos serviços, bem como disseminar ações orientativas sobre direitos e deveres dos usuários. As ações desempenhadas pelos colegiados servem como subsídio e insumo para o desenvolvimento dos serviços de telecomunicações...

Jovem juazeirense disputa vaga no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFBA

O jovem juazeirense Kauan Barros é um dos 9 candidatos que vão concorrer em todo o estado da Bahia por uma vaga no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal da Bahia. Kauan Barros é aluno do curso de administração do IFBA campus Juazeiro, onde o mesmo é presidente gremista, Kauan também é coordenador estadual do coletivo de juventude Movimentação Popular e membro da Frente ampla nacional das juventudes, onde junto com a UBES e a UNE organizam os atos nacionais do movimento estudantil.

A candidatura de Kauan Barros diferente das outras vem numa construção coletiva junto aos demais campi do IFBA, onde vêm apresentando propostas e apresentando a comunidade o que de fato é o CONSEPE. UMA CANDIDATURA DE CORAGEM, porque eleva a voz do interior numa disputa sempre marcada pela forte presença da região metropolitana...

Lucas Ramos preside reunião do Conselho Superior da Facepe

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco Lucas Ramos, presidiu, nesta quinta-feira (20/08), reunião extraordinária do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). Entre os temas abordados, estavam as políticas públicas do Governo do Estado para a para a área e novos editais de bolsas de pesquisa científica e pós-graduação.

Lucas destacou a necessidade de criar um programa de estímulos a novos ambientes de inovação, reforçando que Pernambuco é um importante polo tecnológico no país com locais favoráveis para o desenvolvimento, como o Porto Digital e o Parqtel, localizados no Recife, e o Armazém da Criatividade em Caruaru, Agreste do Estado...

MP-PE recomenda que não seja realizado propaganda eleitoral nas dependências de Conselhos Tutelares de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu novas recomendações aos conselheiros tutelares, sendo desta vez para os de Petrolina, Gravatá, Parnamirim e Terra Nova, a fim de que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos, tampouco utilizem indevidamente as estruturas do Conselho Tutelar para a realização de atividades político-partidárias, conforme a Resolução nº 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Embora não seja vedado a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, o MPPE entende que é razoável que a mesma seja realizada com moderação, discrição e comedimento, tendo em conta a natural não individuação entre a função de Conselheiro Tutelar e a pessoa. Por isso, o exercício descomedido da manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, mesmo que não vedado, pode implicar em condutas outras passíveis de punição...

Petrolina ganha veículo para fortalecer ações do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

A Prefeitura de Petrolina ganha mais um reforço para fortalecer as políticas públicas voltadas aos idosos. Através de indicação de emenda parlamentar, o município foi contemplado com um carro Jeep Renegade 0km, de câmbio automático, que foi entregue ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa na tarde desta sexta-feira (14), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

De abril a julho deste ano, o município registrou 102 denúncias de casos de violência contra a pessoa idosa, um aumento de 42% com relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 60...

Profissionais de odontologia da Prefeitura de Petrolina recebem kits de EPI’s doados pelo Conselho Regional

A Prefeitura de Petrolina tem se empenhado diariamente para garantir a proteção dos profissionais de saúde e demais colaboradores da rede municipal que estão na linha de frente no combate à covid-19. Reforçando essas ações, o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) fez a doação de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), contribuindo para reforçar a segurança das equipes de odontologia neste período de pandemia.

Fazem parte dos kits de proteção 100 máscaras N-95 e 100 aventais impermeáveis. O material será utilizado por cirurgiões-dentistas dos dois Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), que são referência municipal de atendimento de urgência e emergência em saúde bucal durante a pandemia do novo coronavírus. São artigos necessários para que as equipes de saúde tenham condições de realizar os atendimentos...

SecultBA lança cartilha de orientações para a criação de Conselhos Municipais de Cultura

Com o objetivo de auxiliar os dirigentes municipais de cultura espalhados pelos 27 territórios da Bahia a instituir Conselhos Municipais de Cultura, e apoiar aqueles que estão em processo de instituição, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), lança a cartilha "Quer um Conselho?".

Conforme detalha a publicação, o Conselho Municipal de Cultura funciona como um órgão colegiado de representação paritária Governo/Sociedade Civil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras, que colabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e na elaboração e fiscalização do Plano Municipal de Cultura (PMC)...

Governo do Estado aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF

O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU - Regional/BA. Entretanto, como consta na própria recomendação, trata-se de documento "em análise inicial", não sendo tal documento do conhecimento do Estado da Bahia, o que impede seja o mesmo sequer contraditado.

Diferentemente do alegado na recomendação, a planilha apresentada pela organização social não traz registro de incidência de INSS patronal, sendo que os demais itens indicados (Sesi/Sesc, Incra, Sebrae, Salário Educação, RAT/FAT e PIS), considerando que o INTS possui o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS), foram e continuarão sendo glosados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Ou seja, ainda que conste na planilha da contratada, o Estado realizará as devidas deduções nas faturas seguintes. 

O Governo do Estado destaca ainda que tal situação poderia ter sido aferida pelos próprios membros do MP aguardassem a manifestação da Sesab, o que não ocorreu, uma vez que, embora tenham solicitado, mediante ofício, que a Sesab encaminhasse "no prazo de 10 dias úteis, em meio eletrônico, todos os processos de pagamentos relativos ao contrato de gestão nº 051/2020", sequer aguardaram o decorrer do prazo para expedir a recomendação e com ela releases para a imprensa alardeando suposto e não provado sobrepreço. Isto em menos de um dia útil do ofício solicitando documentação...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Conselhos Municipais e informa sobre ações contra o coronavírus em Juazeiro

Ontem, terça-feira, 30, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu de modo virtual com todos os representantes dos Conselhos Municipais de Juazeiro e passou um panorama das ações da Prefeitura no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O município foi o primeiro da Bahia a tomar medidas preventivas, como suspensão das aulas, dentre outras.

A cidade tem 28 Conselhos Municipais em funcionamento. Diante de Conselheiros e Conselheiras, Paulo Bomfim falou da disponibilização de kits merenda para os estudantes, produção de videoaulas, abrigo para pessoas em situação de rua, fechamento das atividades comercias, desinfecção de ruas, atenção especial ao Mercado do Produtor, toque de recolher, do diálogo frequente com o Governador Rui Costa e que Juazeiro terá até a próxima segunda-feira, 06 de julho, 10 leitos de UTI e 20 intermediários em funcionamento no Hospital Promatre, além de até o fim do mês ter a chegada de mais 24 respiradores para o Hospital Regional. Bomfim pediu novamente, a ajuda da população para que evite sair das suas residências...

'Pandemia trouxe a redescoberta do SUS', diz presidente de conselho de secretários municipais

Em meio a tantos desafios diários que a pandemia de Covid-19 traz, um fator chamou mais a atenção do médico Geraldo Reple Sobrinho, presidente do Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo): as pessoas redescobriram o SUS (Sistema Único de Saúde).

Atualmente, 75% dos brasileiros dependem da rede pública de saúde. "Isso é fantástico, porque o SUS sempre foi o patinho feio. Mesmo com todas as dificuldades, porque somos um país pobre e temos que entender isso, nós temos um sistema de saúde muito bom. É o SUS que dá vacina, os medicamentos, atende as pessoas e agora quem está segurando toda essa pandemia é o SUS", afirma Sobrinho, que também é membro do Centro de Contingência do Coronavírus, secretário municipal de Saúde de São Bernardo do Campo e coordenador do Grupo Técnico de Saúde ABC...

Exclusivo: Reitor pro tempore da Univasf abandona reunião, fecha link e deixa Conselho Universitário indignado

O professor Paulo Cesar Fagundes Neves que exerce o cargo de reitor pro tempore (temporário) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através de uma Medida Provisória que trata sobre o processo de escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) no caso específico da Univasf, a designação de reitor pro tempore ocorre em virtude do pedido de suspensão da lista tríplice à Reitoria da Univasf, "aprontou mais um ato que deixou a comunidade acadêmica perplexa".

Durante reunião com o Conselho Universitário (Conuni), o reitor pro tempore "se retirou da sessão de transmissão, sem ao menos pedir licença". A ação foi considerada uma falta de respeito com os conselheiros que participavam da reunião. "A ação do reitor pro tempore professor Paulo Cesar representa uma falta de respeito, uma ruptura. Comunidade universitária toda agredida"...

Nota de esclarecimento sobre decisão do Conselho Universitário relativa à nomeação dos pró-reitores

O Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Franscisco (Univasf) divulga nota de esclarecimento do reitor pro tempore, Paulo César Fagundes Neves, encaminhada nesta sexta-feira (22) ao Conselho Universitário (Conuni) sobre o parecer da Procuradoria Jurídica junto à Univasf – PF-Univasf relativo à nomeação dos pró-reitores da instituição. 

A íntegra do parecer Nº 75/2020 está disponível neste link...

COVID-19: Conselho Universitário constitui comissões para pensar a UNEB no atual cenário e pós-pandemia

O Conselho Universitário (Consu) da UNEB realizou sua primeira reunião neste ano de modo remoto, por intermédio do aplicativo Microsoft Teams. Contando com a participação de 40 conselheiros, as sessões foram presididas pelo reitor José Bites. Na abertura dos trabalhos os conselheiros relataram as atividades que suas unidades estão desenvolvendo remotamente neste período.

Foram constituídas duas comissões com o objetivo de refletir sobre o contexto da pandemia e as dificuldades geradas para desenvolvimento de atividades da rotina universitária, a fim de apresentar propostas de solução ao Consu que poderão subsidiar os encaminhamentos do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) em relação a calendário acadêmico...

MP recomendou a cerca de 60 municípios baianos o funcionamento dos Conselhos Tutelares, inclusive, Juazeiro

Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus, o Ministério Público estadual já expediu recomendações a cerca de 60 municípios baianos, dentre eles Salvador, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Irecê, Juazeiro, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Feira de Santana.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca), a Constituição Federal estabelece prioridade absoluta na proteção e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo dever institucional do MP zelar pela proteção dessas garantias...

Bolsonaro exclui governadores do Conselho da Amazônia Legal

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu excluir os governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal. A medida foi tomada em um decreto, assinado nessa terça-feira (11), em meio a uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Essa exclusão vem acompanhada de outra mudança: a partir de agora, o conselho está vinculado à Vice-presidência, não mais ao Ministério do Meio Ambiente. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ocupa o posto de coordenador do grupo desde janeiro. Além dele, 14 ministros integram a equipe...

Sobradinho: Cras realiza encontro com gestantes e os novos membros do Conselho Tutelar

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho, através do Cras, realizou mais um encontro com as gestantes atendidas pela gestão, para repassar orientações sobre o período gestacional. As futuras mamães assistiram a uma palestra sobre a importância do papel do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente, com participação dos novos membros do Conselho.

De acordo com conselheira Vanderleia Maria Rodrigues, o encontro teve como objetivo informar e aproximar a comunidade dos órgãos de proteção à criança e adolescente. "Essa roda de conversa é muito importante para que possamos divulgar o trabalho do Conselho Tutelar e ao mesmo tempo procurar explanar sobre as atribuições e a sua relevância na comunidade, " esclareceu a conselheira...

Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco toma posse para o biênio 2020-2022

Foi realizada a posse do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco  para o Biênio 2020-2022. O evento foi realizado no auditório do anexo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, na Rua Gervásio Pires, na Boa Vista. O ato ocorre num momento em que o contexto nacional é de retirada de direitos e de políticas públicas que favoreçam a população com maior vulnerabilidade.

Em contraponto, o Governo do Estado, garante a existência do Conselho, que tem por objetivo formular e propor diretrizes e ações estaduais para o combate à discriminação e promoção e defesa dos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O Conselho é composto por onze  instituições da organização social e onze Secretarias do Estado...

Prefeito Paulo Bomfim empossa membros do Conselho Municipal LGBT de Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim empossou na manhã desta quarta-feira (29), no auditório do CIAM, os membros do recém-criado Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+. A cerimônia realizada no dia Nacional da Visibilidade Trans, contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama, dos vereadores de Juazeiro Inaldo Loyola, Gledson Medrado e Neguinha da Santa Casa, do vereador de Petrolina Gilmar Santos, além de representantes da sociedade civil.

O órgão, criado pela Lei 2.905/2019, é voltado para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e demais identidades sexuais e de gênero, ficando vinculado administrativamente à SEDES. “Juazeiro é uma cidade das mais democráticas, prova disso é esse momento que estamos vivendo. Isso é democracia. É aceitar que a população esteja perto, é uma gestão aberta à discussão, a priorizar a efetivação de direitos”, afirmou a secretária Cida Gama...