Maioria do STF vota para manter prisão de Eduardo Cunha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela manutenção da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha, que está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro. 

Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, oito ministros também votaram contra, e apenas um a favor. Em seu voto, Fachin, entendeu que não houve ilegalidade na decisão do antigo relator, Teori Zavascki, que também havia negado primeiro recurso apresentado ao Supremo. Zavascki morreu em um acidente de avião no mês passado. ..

Safra de cana do NE pode cair ainda mais diante do 6º ano de seca

Sem chuva pelo sexto ano seguindo, os canaviais nordestinos já estão morrendo. A previsão de frustração produtiva é de 30% em comparação à safra anterior. Há áreas onde a perda será de até 70%. A estiagem é maior nos estados de PE e AL - maiores produtores de cana da região. Diante do prejuízo e sem previsão de chuva, as lideranças do setor se mobilizam para reivindicar do governo federal políticas públicas emergenciais e ações estruturadores para evitar a repetição do cenário. Os presidentes das entidades canavieiras da Bahia ao Rio Grande Norte estão em Brasília e definirão hoje (15) uma pauta única de reivindicação durante a reunião da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida).

"Uma proposta de ação emergencial a ser defendida será o pagamento da subvenção da cana, mesmo diante da crise econômica do país, visto que a crise do produtor rural é ainda maior porque trata da subsistência", fala Alexandre Andrade Lima, presidente da Unida. Existe inclusive uma subvenção federal já sancionada e pendente de pagamento desde 2014. Na reunião de logo mais, a Unida decidirá se solicitará outra subvenção, ou buscará o apoio do governo e do Congresso Nacional para atualizar a validade da aplicação da subvenção não paga no respectivo período.

Entre as medidas de médio e longo prazo, os canavieiros reivindicarão a edição regional de um projeto hídrico para os canaviais. Um exemplo é o projeto "Águas do Norte", de autoria do consultor do setor, Gregório Maranhão. Andrade Lima conta que este projeto tem como objetivo reter a água abundante da quadra chuvosa em pequenas propriedades através de micro barragens, utilizando-a durante o período mais seco. Com isso, garante a segurança hídrica necessária para a produção dos canavieiros e ainda evita que a água da chuva deságue no mar sem nenhuma função...

REDE DE DISTRIBUIÇÃO SE ROMPE E DEIXA PIRANGA E BAIRROS ADJACENTES SEM ÁGUA

O bairro de Piranga e bairros adjacentes amanheceram sem o fornecimento de água nesta quarta-feira (15) em razão da rede de distribuição que se rompeu na Avenida Raul Alves, bairro Santo Antônio. Em frente à Maternidade Municipal.

A reportagem do Blog Geraldo José registrou milhares de metros cúbicos de água se espalhandoo por toda avenida e ruas transversais, interferindo, inclusive, no trânsito que ficou lento por conta do grande volume do precioso líquido...

Mototaxistas de Juazeiro realizam campanha em prol de adolescente que reside em Petrolina

O Programa e Blog Geraldo José entrevistou nesta terça-feira (14) os mototaxistas, que trabalham em Juazeiro, Clênio Souza e João Pereira. Os dois resolveram criar uma campanha voluntária para ajudar no tratamento do jovem Pedro, que reside em Petrolina e há um ano sofre com uma doença provocada pelo vírus da Herpes. O adolescente de 16 anos perdeu todos os seus movimentos e já chegou a pesar 15kg.

“A situação do jovem Pedro me comoveu muito e resolvemos nos juntarmos para levar alguma ajuda para essa família. Estamos pedindo ajuda para comprar o leite que ele toma diariamente e também uma vitamina que são caros. Os médicos disseram que ele tomava banho de piscina e isso pode ter ocasionado a doença”, relatou Clênio Souza...

Ministro do STF mantém nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação. Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

“A nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade. Eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, disse Mello...

SINDSEMP se reúne com superintendência do Hospital Universitário para e discute situação dos servidores cedidos à entidade.

Visando as melhores condições de trabalho para os servidores municipais cedidos ao Hospital Universitário, a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina,  SINDSEMP, se reuniu com a superintendência da entidade e uma comissão de três servidores que estavam de serviço no hospital, para tratar de assuntos referentes a distribuição da escala de trabalho, carga horária, férias, a situação dos plantões extras dentro da lei 301, que defende a remuneração e não folga negociada, e o processo da possível devolução de servidores ao município, tendo em vista a manifestação desse interesse, por parte de alguns.

O superintendente do HU, Ronald Joenir Mendes, deixa claro que é importante essa parceria do hospital, tanto com o sindicato, como com a secretaria de saúde, uma vez que todos saiam ganhando, inclusive a população assistida. Ronald afirma que o quantitativo de servidores municipais lotados no hospital é de extrema importância para o fechamento dos plantões, levando em consideração a demanda que está sobrecarregada. “Nós temos uma dificuldade de conseguir autorização no ministério do planejamento,para redimensionar o quadro de pessoal, e isso também nos leva a contar com o apoio da prefeitura e desse pessoal que trabalha aqui conosco, que é extremamente capacitado e qualificado”, conclui reafirmando que o interesse do hospital é de que todos continuem lotados lá...

Observatório Social atua mais uma vez no carnaval antecipado de Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, promoveu mais uma vez no Carnaval antecipado de Juazeiro o Observatório Social - espaço desenvolvido pensando na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e nos filhos de pais que trabalham durante os dias de folia.

Os profissionais da secretaria atuaram nos 3 dias de festa com serviços que envolveram assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais. Além desses serviços, as crianças tiveram acesso à brinquedoteca, sala de vídeos, berçário, atividades recreativas, alimentação entre outros serviços. “Montamos uma equipe técnica e de apoio formada por profissionais capacitados para atenderem a essas crianças e adolescentes, e ficamos muito felizes por que mais uma vez conseguimos cumprir nosso papel social”, ressaltou Fátima Carvalho, diretora de Proteção Especial...

Pacientes do HU-Univasf participam de prática de ioga

A atividade faz parte de um projeto de pesquisa e extensão desenvolvido no hospital

A ioga envolve mente e corpo e tem um papel importante na obtenção de relaxamento e condicionamento físico. Pensando nos benefícios físicos e emocionais que esta prática pode proporcionar, diversas unidades de saúde, inclusive públicas, vêm utilizando a ioga como método complementar aos tratamentos médicos convencionais. No Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) os pacientes e seus acompanhantes podem participar de práticas com ioga desenvolvidas através do projeto de extensão “Cuidado além da biomedicina”...

Grupo Anjo Amigo continua realizando campanha solidária para família carente de Juazeiro

Membros do Grupo Anjo Amigo participaram do Programa e Blog Geraldo José desta segunda-feira (13). O Grupo Anjo Amigo nos últimos meses iniciou uma campanha solidária para a construção da casa de Dona Mariene Rodrigues de Souza Brito, que diariamente cuida de dois filhos com paralisia cerebral, além do marido Artênio Marques de Brito, que após um acidente teve perda de 40 % do cérebro e necessita, tanto quanto as crianças, de assistência médica. 

A boa notícia é que com as doações arrecadadas a obra está em fase final e será entregue nos próximos dias a Dona Mariene e família. ..

Presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro participa de Seminário sobre reforma da previdência em Salvador

Nesta segunda-feira (13), o presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região, Maribaldes da Silva, participou do seminário ‘Nenhum direito a menos', realizado na reitoria da UFBA (Universidade Federal da Bahia). O objetivo do encontro foi abordar as estratégias do governo Temer para tentar anular qualquer resistência contra as medidas imposta pelo atual presidente na reforma da previdência.

A reforma da Previdência praticamente inviabiliza a aposentadoria. A proposta aumenta para 65 anos a idade mínima para que o cidadão tenha direito a descansar e eleva o período mínimo de contribuição, que sai dos atuais 15 anos para 25 anos. O tempo, no entanto, garante apenas 76% do benefício. Para receber o valor integral, o trabalhador terá de contribuir por, no mínimo, 49 anos. A medida coloca ainda homens e mulheres no mesmo barco...

Ministro da integração assina portaria para renegociação de dívidas rurais

O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro/BA, Misael Aguilar Silva Neto, recebeu hoje (13) pela manhã no aeroporto de Petrolina uma comitiva formada pela presidente da Companhia, Kênia Régia Anasenko Marcelino, pelos ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, o secretário nacional de irrigação, Ricardo Santa Rita e outras autoridades ligadas ao vale do São Francisco, que vieram à região para participarem da cerimônia de assinatura da Portaria que definirá condições e normas operacionais para a liquidação de dívidas vencidas de responsabilidade de pessoas físicas relativas a venda de lotes irrigados para titulação e ao uso da infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos, o K1. A solenidade foi realizada em um clube social no núcleo habitacional 3, no perímetro irrigado Nilo Coelho na vizinha cidade de Petrolina/PE.

Segundo o superintendente Misael Neto, “esta é uma reivindicação muito forte dos irrigantes, e vai beneficiar mais de 12 mil produtores dos perímetros públicos de irrigação da região”. A renegociação abrange dívidas remanescentes dos produtores. O documento assinado em Petrolina regulamenta o artigo 13 da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016...

PRF registra redução da violência no trânsito em Pernambuco no ano de 2016

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço de 2016 com redução nos índices que medem a violência no trânsito em rodovias federais de Pernambuco. Em comparação a 2015, o Órgão registrou reduções de 28,7% na quantidade total de acidentes, de 9,4% na quantidade de feridos graves, de 6,8% no número de óbitos e de 5% no número de acidentes graves, nas BRs que cortam o estado. São classificados como acidentes graves aqueles em que se registra pelo menos um ferido grave ou um óbito.

Nas rodovias federais de Pernambuco, foram registrados 5.082 acidentes em 2015, contra 3.624 em 2016. Em parte essa redução ocorreu com a implantação da Declaração Eletrônica de Acidentes (e-DAT), em que o próprio motorista registra o acidente quando não há vítimas. Já a quantidade de acidentes graves reduziu de 1.119, em 2015, para 1.063 no ano passado. O número de feridos graves caiu de 1.104 para 1.000, em 2016. Já o número de óbitos também diminuiu, de 410 para 387...

Pequenos e médios agricultores do Nordeste já podem renegociar dívidas rurais

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou nesta segunda-feira (13), em Petrolina (PE), portaria que estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).  A medida beneficia cerca de 12 mil agricultores atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido. Os débitos são relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1 O documento regulamenta o artigo 13 da Lei n. 13.340, de 28 de setembro de 2016.

"Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preservado aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem", destacou o ministro Helder Barbalho. A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados  até 29 de dezembro de 2017 e os descontos variam de 15% a 95%, considerando o período do débito...

Petrolina: Integridade social e familiar dos alunos é preocupação da Secretaria de Educação

A secretária de Educação de Petrolina, Maéve Melo, esteve reunida na útima semana com o juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Franco Bacelar, e com o Conselho Tutelar. As reuniões, de acordo com a gestora da pasta, tiveram como objetivo debater parcerias que colaborem com a melhor condição do estudante. Maéve Melo acredita que o bem-estar dos alunos além dos murros da escola é fundamental para o sucesso do processo educativo pedagógico. "Entendemos que a educação não se faz só na escola. Envolvendo toda a comunidade, a família e as instituições que garantem, plenamente, o direito das crianças, vamos ter êxito na educação. Nossa preocupação com os estudantes não termina quando o sino bate", pontuou a gestora.

No encontro com o Juiz da Vara de Infância, a secretária foi apresentada ao projeto Prevenção da Violência nas Escolas (Previne) que tem como objetivo diminuir a violência nas unidades, como o bullying, por exemplo. Segundo Maéve, a Secretaria já se colocou à disposição para que, em parceria, a ação possa ser aplicada nas escolas da Rede Municipal. Com o Conselho Tutelar, a gestora ressaltou a importância da parceria para trazer os pais para participar, efetivamente, da vida escolar e, assim, diminuir a evasão, os casos de indisciplina e, com isso, aumentar os índices de aprovação. "Nossa reunião foi bastante proveitosa. Debatemos a questão do direito à educação, onde a Secretaria de Educação está fazendo sua parte garantindo vaga para todas as crianças, mas esse encontro tem outro objetivo: ter o conselho como parceiro para que possamos trazer as famílias para dentro das escolas", contou...

JOVENS MORREM DURANTE RACHA EM PETROLINA

Dois jovens morreram na tarde deste domingo (12) durante a disputa de um racha na Avenida Principal que dá acesso ao Loteamento Nova Petrolina.

Segundo o 5º BPM, Pedro Henrique do Nascimento, 23 anos, que residia no N-2 e  Carlos Eduardo Rodrigues de Souza, 18 anos, que morava no N-4, ambos no Projeto Senador Nilo Coelho, Zona Rural de Petrolina, estavam cada um, em uma motocicleta e colidiram frontalmente...

Enfermeiras da OPO iniciam curso de especialização em "Captação, Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos"

Na última semana, as enfermeiras Djenane Cristovam e Laíse Paulo da Organização de Procura de Órgãos de Petrolina (OPO), que possui sede no Hospital Dom Malan/IMIP, deram início ao curso de especialização em "Captação, Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos" oferecido pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein em parceria com o Ministério da Saúde. A pós-graduação, que tem duração de 12 meses e encontros presenciais quinzenais realizados em São Paulo, tem como objetivo qualificar os profissionais que trabalham na rede de saúde pública em todo o Brasil. 

Com base no programa do curso, as alunas desenvolverão uma ampla visão sobre o binômio Doação-Transplante, pois terão a oportunidade de conhecer melhor o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), a legislação brasileira e os aspectos operacionais e éticos que envolvem o processo. Ao final do curso, espera-se que todos os participantes estejam aptos a identificar potenciais doadores, saibam aplicar a legislação em todas as etapas, dominem os conceitos de acondicionamento e transporte de órgãos, estejam preparados para atuar como orientadores comunitários, credenciadores de equipes e estabelecimentos de saúde; entre outras funções. ..

Vinte novas viaturas reforçam segurança em 10 municípios do interior

Mais qualidade de trabalho para policiais e uma resposta ainda mais rápida às ocorrências das cidades do interior, melhorando o atendimento à população. Foi para isso que o Governo do Estado investiu mais de R$ 2,4 milhões em vinte nova viaturas para reforçar o policiamento em dez municípios do interior. A entrega das chaves aos responsáveis pelos veículos foi feita pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (11), no município de Ruy Barbosa, um dos beneficiados. 

“Além de entregar viaturas, queremos conhecer a situação de cada cidade. Sempre estamos discutindo sobre a segurança pública em Salvador, com reuniões mensais. Agora decidimos fazer esses encontros no interior, chamando delegados, oficiais da PM, promotores de justiça e ouvir deles o que poderemos fazer por cada região. A primeira delas será Feira de Santana na próxima semana", anunciou o governador.

Durante a passagem pelo Município de Ruy Barbosa, o governador visitou ainda a delegacia da cidade e a sede da Companhia Independente de Polícia Especializada da Chapada (Cipe). Oito novas viaturas para a Polícia Civil irão atender aos municípios de Ruy Barbosa, Pintadas, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Macajuba, Milagres, Utinga e Wagner. Já as cinco da Polícia Militar, reforçarão o policiamento de Itaberaba e Ipirá, além de 6 veículos para a Cipe e mais uma para a Rondesp Chapada. Para os moradores como a lavradora Lena Lima os novos carros também são motivo de comemoração. "Isto é muito bom porque faz com que a gente se sinta mais seguro, quem mora na zona rural também, e pessoas como minha sogra, por exemplo, que mora sozinha. Porque mais segurança é mais tranquilidade para nós moradores", comentou a lavradora.

Segundo o delegado de Utinga, Rogério Menezes, este é também um estímulo a mais para os profissionais da segurança pública. "Toda vez que chega um equipamento novo, mais moderno, atualizado, isso interfere na dinâmica de todo trabalho. Estimula os policiais civis na busca de elucidação dos crimes do interior, dando uma resposta ainda mais rápida à população ", contou o delegado.

O governador também ressaltou a importância da valorização dos profissionais da segurança pública. “Os policiais precisam defender a sociedade, muitas vezes, colocando a própria vida em risco. Nós precisamos valorizar o dia a dia e reconhecer o trabalho dos nossos policiais. Além das viaturas aprovamos duas medidas que vão beneficia-los que foi o aumento da diária do carnaval e alteração na lei do Prêmio por Desempenho Policial que deve chegar à Assembleia na próxima semana”, acrescentou.

Além da entrega de viaturas, Rui levou mais investimentos também para a agricultura familiar de Ruy Barbosa, com a assinatura de convênios através do Projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Foram beneficiadas três associações dos segmentos de aquicultura e pesca, apicultura e socioambiental, no valor de R$1,1 milhão, e beneficiando 120 famílias.

É mais um reforço do Governo do Estado para incentivar e desenvolver a agricultura familiar de maneira ainda mais profissionalizada, através equipamentos, assistência técnica e até consultoria em negócios. Iniciativas que fazem com que o pequeno produtor consiga manter-se em atividade, tirar o seu sustento e investir ainda mais na produção, gerando mais renda para os municípios do interior e movimentando a economia de toda uma região. 

"Na Bahia são cerca de 3 milhões de baianos sobrevivendo da pequena agricultura familiar e por isso acreditamos que vale a pena investir nos pequenos produtores do campo. Se a gente ajuda a mecanizar, dar implementos, assistência, ele aumenta a produção, incrementa a renda, vai gastar mais dinheiro nas lojas da cidade, e o comércio fica mais forte. Investimentos como esse fazem a economia girar", contou o governador.

Para o presidente da Associação do Pequenos Agricultores do Horizonte e Lagoa da Cana Brava, João Rodrigues de Araújo, a assistência técnica e mudas de palmas que receberão vai garantir a produção. "Como estamos passando por uma seca, as palmas vão permitir que o animal se alimente e que a gente dê o que comer aos animais, mesmo nos períodos de estiagem, e tenha um 'dinheirinho' da produção o ano todo", contou o agricultor...

Opinião sobre morte de gestante no hospital Dom Malan e a Assistencia Obstetetrica

Qual é o Modelo de Atenção à Saúde das Mulheres que nós queremos?

Repercute nas redes sociais o óbito de gestante de 17 anos no Hospital Dom Malan- IMIP em Petrolina, o qual é atribuído, segundo conhecido Blog local, à “não realização de parto cesariano que teria sido solicitada pela paciente pois a mesma estava com pressão alta e com dor”...

Ex-presidente do COMPIR denuncia violência policial no Carnaval de Juazeiro

Coronel Nascimento assegurou tomar providências

Integrantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro estiveram na manhã deste sábado (11/02) com o comandante de policiamento da Regional Norte, Coronel da Polícia Militar Alfredo Nascimento e com o prefeito, Paulo Bomfim, para formular a denúncia do caso de violência policial ocorrido sexta-feira (10.2), no primeiro dia de Carnaval antecipado da cidade, com a família de Neide Tomaz, ex-presidente do Compir e servidora municipal...

Planalto estuda isenção do IR a contribuintes que recebem até R$ 8 mil

Preocupados com a baixa popularidade do presidente Michel Temer, aliados do Planalto estudam uma mudança radical nas regras do Imposto de Renda, capaz de beneficiar até 15 milhões de contribuintes. Desde que assumiu o poder, Temer estabeleceu como meta de governo a aprovação de reformas impopulares, como, por exemplo, um acesso mais restrito às aposentadorias, que acabaram por minar a Presidência.

Diante deste cenário, integrantes da Casa Civil, segundo informações da Época, preparam um projeto, em etapa inicial de elaboração, que consiste em isentar do IR das pessoas físicas que recebem até R$ 8 mil por mês...