Deputado Guilherme Coelho reforça discussão sobre o Novo Refis

Depois das conquistas obtidas nas renegociações das dívidas dos produtores rurais do Nordeste, agora o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) atua em favor de outra pauta econômica: o Novo Refis. Este foi o tema principal da sua reunião esta semana com o representante da Confederação Nacional dos Dirigente Lojistas, Éverton Correia.

O Novo Refis é um programa que permite o parcelamento de dívidas tributárias de pessoas físicas e jurídicas com a União, e está em tramitação no Congresso Nacional. Pela proposta, em troca do recebimento em espécie de 20% do montante devido, os 80% restantes poderão ser pagos em até 240 parcelas. Sobre as prestações incidirá um "bônus de adimplência". Também poderão ser parcelados os valores de juros, multas e encargos que estejam pendentes...

Deputado Roberto Carlos (PDT) foi eleito Líder do Bloco Parlamentar

Em reconhecimento ao seu trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), foi eleito por seus pares, líder do Bloco Parlamentar, composto pelos seguintes partidos: o Partido Democrático Trabalhista – PDT, o Partido Comunista do Brasil – PC do B e o Partido Republicano Trabalhista -PRP, que terá como vice-líder, do referido Bloco, o deputado Jurandy Oliveira. Roberto Carlos garantiu que será um líder democrático e transparente na representação dos partidos. ..

Deputados e senadores na mira do povo

Roberto Malvezzi (Gogó)

Cresce em todos os recantos do Brasil – ouço isso da Amazônia ao Apodi, passando pelo Pampa Gaúcho – a ideia de marcar severamente todos os deputados e senadores que votaram pelo golpe de 2016 e, principalmente, aqueles que estão votando contra o povo brasileiro...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas tramita na Alba

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além de fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos e palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, a instalação das bases comunitárias de segurança é uma ação que é vista com bons olhos pelas comunidades, servindo como uma extensão desse trabalho encampado pelo estado. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Deputado Zó homenageará Comandante Anselmo Brandão com a Comenda Dois de Julho

O deputado Estadual Zó (PCdoB) nesta quinta-feira (18), às 15h entregará ao Comandante Anselmo Alves Brandão, a Comenda Dois de Julho, a mais alta condecoração do Poder Legislativo, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia...

Deputado Robinson Almeida entra com representação contra Temer por nomeação de babá

O deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) na manhã desta terça-feira (16/5) representação contra o presidente Michel Temer por crime de responsabilidade e crime comum, devido à nomeação de funcionária para exercício de função incompatível com o cargo.

De acordo com denúncia feita pela imprensa no último fim de semana, a servidora Leandra Brito, nomeada como assessora para o Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), é, na verdade, babá de Michelzinho, filho de 8 anos de Michel Temer...

Governo baiano perde em três instâncias e deputados do PSDB cobram sanções

O PSDB da Bahia ganhou em três instâncias o direito ter acesso a uma informação sonegada até o momento pelo governo estadual. A ação movida pelos tucanos diz respeito à afirmação da gestão do ex-governador Jaques Wagner (PT) que dizia ter asfaltado ou reformado 7 mil km de estradas.

Os parlamentares requereram através da lei de acesso à informação os locais onde foram realizadas as intervenções que somadas chegavam ao número apresentado pelo governo do estado em campanhas publicitárias, inclusive, durante a corrida eleitoral. O pedido foi deito em 2013 no Tribunal de Justiça da Bahia...

Deputado Zó realiza audiência pública buscando revitalização do Rio São Francisco

Em busca de unir forças e encontrar soluções para a revitalização imediata do Rio São Francisco, na tarde desta segunda-feira (15) ocorreu uma audiência pública conjunta das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, proposta pelos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM), membro e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Além do colegiado, mais duas comissões atuaram ativamente na reunião para defender o Velho Chico: Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Destacando-se na audiência pela sua luta diária a favor do rio São Francisco o deputado Zó chamou atenção à situação do rio, mas acima disso, pontuou a necessidade de buscar projetos que ofereçam uma solução concreta e a participação de investimentos dos Governos Federal e Estaduais...

Deputado indica ao Governo do Estado a criação do Projeto “Guardião Ambiental”

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Indicação destinada ao governador Rui Costa, para que seja criado o Projeto “Guardião Ambiental”,Guarda Civil Ambiental Estadual da Bahia – GCAEB, através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SEMA.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é solucionar problemas de ordem ambiental e social. “A GCAEB deverá ser voltada 70% setenta por cento, para os reservistas, trazendo a possibilidade de controle e de equilíbrio entre a responsabilidade social e ambiental, e busca um notório entendimento na relação homem versus ambiente, para reverter esses quadros visíveis de degradação ao meio ambiente”, afirmou o deputado Roberto Carlos...

Deputado considera MP que aumenta a burocracia para obtenção de terra o AI-5 da reforma agrária

Considerada como o AI-5 da reforma agrária, a Medida Provisória 759/16 impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, para a reforma agrária e aponta novos procedimentos para regularização fundiária urbana. A MP está na pauta de votação desta semana do plenário da Câmara. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), a proposta, do ponto de vista rural, tem inúmeros problemas e paralisa o processo de reforma agrária, tornando a obtenção de terras muito mais burocrática, além de anistiar a grilagem no país. "Essa MP para o campo altera todo o arcabouço legal da reforma agrária, modificando as leis 8.629/93, 11.952/09 e 13.001/04 e até mesmo a Lei de Licitações Públicas sem que houvesse qualquer debate com os movimentos sociais de trabalhadores rurais, ou camponeses", salienta Valmir.

Ao mudar a Lei 11.952/09 e a Lei 8.666/93, a MP descaracteriza, amplia e perpetua o Programa Terra Legal, anistiando proprietários de terra que tenham grilado áreas públicas. "O Terra Legal foi instituído para resolver aqueles problemas de agricultores familiares que precisavam ter seu território regularizado. Havia a diferenciação entre este público e grileiros e desmatadores. A MP acaba com essa separação. Possibilita a concessão e alienação de áreas para grileiros e autoriza a pilhagem de nosso território". A medida permite ainda a regularização de áreas de até 2,5 mil hectares...

Audiência Pública tratará sobre a revitalização do Rio São Francisco

Nesta segunda-feira (15), às 14h30, as Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual o deputado estadual Fábio Souto (DEM) é presidente, estarão reunidas em Audiência Pública para tratar sobre a revitalização do Rio São Francisco.  O encontro será realizado na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contará com a presença do Senador da República Otto Alencar (PSD); do representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), Cássio Peixoto; e da Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros.

Com cerca de 2.800 km de extensão, o São Francisco, popularmente conhecido como Velho Chico, é o maior rio totalmente brasileiro. Ele nasce na Serra da Canastra, em São Roque de Minas (MG), e escoa no sentido Sul-Norte pela Bahia e Pernambuco, alterando seu curso para o Sudeste e chegando até sua foz no Oceano Atlântico, na divisa entre Alagoas e Sergipe...

Projeto que propõe melhorias para infraestrutura de Juazeiro tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

As melhorias no trecho entre o Mercado do Produtor e o bairro de Tabuleiro no município de Juazeiro, no semiárido baiano, foram solicitadas ao governo do estado pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), no Projeto de Indicação nº 858/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com o autor da proposta, os moradores locais sofrem com a ausência de calçadas, faixas de pedestres e rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais...

DEPUTADO ROBERTO CARLOS GARANTE IMPORTANTES AVANÇOS PARA A SAÚDE EM JUAZEIRO

Em reunião na SESAB, junto com o prefeito Paulo Bonfim e o secretário de Saúde, Plínio Amorim, o Deputado Roberto Carlos (PDT) garantiu importantes conquistas para a cidade de Juazeiro. O governo do Estado, representado pelo secretário de Saúde Fábio Vilas boas, autorizou de pronto, a suspensão dos serviços de ortopedia pela UPA, passando tudo para regulação imediata para o HRJ - Hospital Regional, desafogando os atendimentos.

TOMÓGRAFO..

Zó alinha nova programação de pautas na Comissão Territorial

Na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) alinhou com os membros do colegiado, a programação de reuniões sobre as ações de limites territoriais municipais do estado da Bahia e interestadual.

Um dos assuntos tratados na reunião por Zó foi sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo município de Anagé, que solicita a revogação da lei que atualiza os limites dos municípios de Vitória da Conquista e Caetanos...

Revitalização do Rio São Francisco é tema de audiência pública proposta pelo deputado Zó

Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.

Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco...

"BB passa a negociar débitos rurais esta semana ", informa o Deputado Guilherme Coelho

A partir desta semana, os produtores rurais do Nordeste que possuem dívidas com o Banco do Brasil já podem negociá-las junto a rede bancária. Depois de muita luta, a novidade foi confirmada pelo Deputado Federal Guilherme Coelho, que esteve diretamente com presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, e o vice-presidente de Agronegócios, Tarcísio Hübner.  "O BB já fornecia informações sobre os descontos que cada produtor terá, mas somente agora os nossos sistemas estão operacionalizando os débitos e liquidando as dívidas", explicou a diretoria do Banco.

O parlamentar destaca que a notícia é bastante aguardada pelos produtores rurais que têm dívidas com a instituição bancária. "Agora mais produtores vão limpar seu nome junto ao Banco, e poder fazer novos investimentos, trazendo mais trabalho e renda para a região", celebrou o deputado. Esta negociação é resultado da Lei 13.340/2016, e garante descontos de até 95% nas dúvidas de produtores rurais do Nordeste...

DEPUTADO MARCELINO GALO PARTICIPA DE PROGRAMA NA TRANSRIO FM

Depois de participar de audiência pública no auditório do Campus III da Universidade do Estado da Bahia que tratou do tema: “A abordagem Policial em Juazeiro”, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT) esteve no programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta sexta-feira (05) quando em contato com os ouvintes e internautas pode interagir um pouco mais sobre a temática.

Marcelino explicou que todos os problemas relacionados à abordagem policial apontados na audiência em Juazeiro serão catalogados e encaminhados ao Comando da Polícia Militar da Bahia, à Corregedoria e discutidos numa audiência que ocorrerá ainda este mês com o Comandante da PM Coronel Anselmo Brandão...

Odacy Amorim alerta sobre o monitoramento de vídeos violentos nas redes sociais

O deputado Odacy Amorim (PT) parabenizou, nesta quinta (4), a decisão do Facebook de contratar três mil funcionários visando combater o compartilhamento de vídeos com conteúdo violento. Na avaliação do parlamentar, "essa determinação leva a sociedade a refletir e a iniciar um debate importante sobre o assunto". "Precisamos propagar mais notícias boas, aproveitar a Internet para crescer. O compartilhamento da violência não ajuda no seu combate", considerou. Casos de crimes e relatos criminosos transmitidos ao vivo na rede social foram narrados pelo deputado. "Impedir esse conteúdo não é censura, é cuidado para que atitudes violentas não sejam incentivadas", argumentou.

A contratação foi anunciada na quarta (3), por meio de uma publicação do cofundador e presidente do Facebook, Mark Zuckerberg. Na ocasião, o gestor ressaltou que a rede já conta com 4.500 funcionários para análise de publicações contrárias aos termos de utilização da empresa. Outro aspecto pontuado por Odacy Amorim foi o compartilhamento de acidentes nas redes sociais. "Temos observado que, muitas vezes, as pessoas tiram foto para depois prestar algum tipo de socorro", criticou. Para difundir a ideia de valorizar boas notícias, o parlamentar mencionou a importância de programas educativos na televisão...

Deputados federais pernambucanos destacam R$ 50 milhões em emenda para construção do campus da Univasf em Salgueiro

O município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está cada vez mais próximo de ganhar um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Quarta-feira (03), foi finalizada em Senhor do Bonfim uma série de debates sobre a expansão; após discussões positivas nos Campi Serra da Capivara, Ciências Agrárias, Petrolina Sede, Paulo Afonso e Juazeiro, realizadas ao longo do mês de abril. O Conselho Universitário (Conuni) da Univasf deve votar até 26 de maio a proposta, que foi sugerida pelo Ministério da Educação (MEC), atendendo um antigo pleito da população salgueirense.

O parlamentar Gonzaga Patriota (PSB-PE) destaca os esforços de colegas pernambucanos no Congresso pela viabilização do novo polo acadêmico, que trará inúmeros benefícios ao Sertão. "A expansão é uma antiga reivindicação da população de Salgueiro. Recentemente, apresentei em conjunto com os deputados federais Creuza Pereira (PSB-PE) e Pastor Eurico (PHS-PE) uma emenda de bancada para a construção do campus, no valor de R$ 50 milhões. Deste total, já temos R$ 5.604.932 milhões empenhados e o Ministro da Educação, Mendonça Filho, está engajado nesta luta. Esse é mais um sonho que se realiza em favor do querido povo salgueirense", destacou o socialista...

Deputado apresenta a necessidade de reformar os terminais rodoviários de Senhor do Bonfim e Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), participou de uma reunião com Eduardo Pessôa, o diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, para apresentar a necessidade de reforma de diversas estações rodoviárias do Estado, sobretudo dos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro.

Segundo o parlamentar, muitas rodoviárias do nosso estado não proporcionam conforto e facilidade aos cidadãos, bem como acesso específicos para pessoas com necessidades especiais ou banheiros com boas estruturas. “Precisamos proporcionar mais conforto para os usuários do transporte coletivo e autoestima a população de suas respectivas cidades, que buscam seus visitantes nas rodoviárias e sentem vergonha das péssimas condições em que se encontram”, disse o deputado Roberto Carlos...