Deputado Roberto Carlos parabeniza ação do governo do Estado em prol da valorização do trabalho dos professores

O deputado Roberto Carlos (PDT), que participa constantemente de reuniões na Secretaria de Educação com o secretário Walter Pinheiro, para solicitar ações que valorize o trabalho dos profissionais de educação da Bahia, comemorou o anúncio feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (1º), que vai destinar aos professores a 'Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’.

Os interessados deverão oficializar o pedido na unidade de ensino onde trabalham, no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Estão sendo oferecidas três mil bolsas para professores efetivos da rede estadual que trabalham nos ensinos fundamental e médio ou já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária...

Estado concederá três mil bolsas permanência para professores prestes a se aposentar

Os professores da rede estadual que já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária, com efetiva regência de classe dos Ensinos Fundamental e Médio, que estejam interessados na 'Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe' já devem se dirigir ao SAC Educação ou às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para formalizar o pedido. As normativas sobre o procedimento foram divulgadas na quinta-feira (27), no Diário Oficial pela Secretaria da Educação do Estado, por meio de Portaria. Para dar entrada no pedido, o professor deve preencher a documentação disponível, em anexo à Portaria, no Portal da Educação . As inscrições também serão feitas nas escolas onde os professores interessados lecionam.

Ao todo são três mil bolsas, com valores de R$ 800 e R$ 1.600, para os professores com carga horária de 20 e 40 horas, respectivamente. Para o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, "a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes", avalia.

A Portaria também divulga o quantitativo de bolsas por unidade escolar e disciplina, para que os professores possam dar entrada na solicitação do benefício. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração, ainda, áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual.

Pré-requisitos - Para ser beneficiado, o professor deverá atender a requisitos, como ter completado as exigências para a aposentadoria; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão.

Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem. O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.

O setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos, para a publicação dos contemplados por meio do Diário Oficial do Estado...

Deputado quer cotas para estágio em empresas que recebem incentivos fiscais do Estado

Assim como acontece no ingresso às universidades públicas, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) quer instituir cotas para vagas de estágio remunerado para alunos da rede pública estadual de ensino. Segundo a proposta, publicada na edição de terça-feira (25) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a reserva seria de 50% e teria que ser adota por empresas que recebem benefícios ou isenções fiscais do Estado da Bahia, além também de concessionárias públicas. “Ao estabelecer reservas de vagas para estagiários oriundos da rede pública estadual de ensino, visamos garantir que empresas beneficiadas pelo governo baiano oportunizem o desenvolvimento profissional destes alunos. A proposta não impõe a criação de novas vagas, mas reserva uma parcela definida dentro das vagas já disponibilizadas”, sustenta o parlamentar na justificativa do projeto. Em entrevista ao Bahia Notícias, o democrata afirma que a proposta é uma forma de diminuir as dificuldades financeiras enfrentadas por pessoas de baixa renda. “É uma forma de criar inclusão e dar oportunidade a todos. Já que essas empresas recebem incentivos ou isenções fiscais, elas precisam retribuir isso para a sociedade”, defendeu. O projeto precisa passar agora por apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Caso a matéria receba parecer favorável no colegiado, será votada no plenário. ..

Bahia e Sergipe: Zó apresenta projeto que define limites no Estado

Visando discutir e acordar a redefinição dos limites da Bahia que fazem divisa entre os municípios de Sergipe, o deputado estadual Zó (PCdoB) e o deputado Bira Corôa (PT), presidente e membro da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação respectivamente, estiveram nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, apresentando em reunião ampliada, um novo traçado que põe fim a conflitos históricos, entre as cidades de Santa Brígida (BA) e Canindé do São Francisco (SE); Pedro Alexandre (BA) e Monte Alegre de Sergipe (SE), Paripiranga (BA) e Pinhão (SE); Coronel João Sá (BA) e Carira (SE).

Além dos parlamentares da Bahia, compareceram a sessão alguns parlamentares de Sergipe, os prefeitos dos municípios em questão, representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia e de Sergipe, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística da Bahia (IBGE), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo de Sergipe (SEPLAG)...

Bahia: Estado capacita gestores municipais para a aquisição de alimentos da agricultura familiar

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promoveu nesta terça (25), em Cruz das Almas, a Oficina Estadual sobre Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar. O evento, realizado no auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB/PRPPG), segue até esta quarta-feira (26) e tem por objetivo incentivar os gestores públicos municipais a adquirirem produtos da agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Esta é a primeira etapa de uma busca ativa dos municípios baianos que ainda não compram produtos da agricultura familiar e daqueles que adquirem menos de 30% da quantidade determinada por lei. A meta da SDR é aumentar em pelo menos 20% a adesão de municípios ao PNAE.

O próximo passo é multiplicar essa ação com a realização de oficinas nos 27 Territórios de Identidade, que começa no próximo dia 02 de maio, no Território de Irecê, com a mobilização e capacitação de gestores públicos municipais, especialmente das áreas de Agricultura e Educação. Além de capacitar, a SDR vai disponibilizar técnicos para orientar as prefeituras municipaisna elaboração dos editais de chamadas públicas para a execução do PNAE. Também serão realizadas 54 oficinas de capacitação para empreendimentos e gestores de municípios que já lançaram chamadas públicas.

“Durante os meses de Fevereiro e Março visitamos todos os Territórios de Identidade da Bahia, com o objetivo de apresentar aos municípios uma cesta de serviços, programas e projetos da SDR que potencializam o desenvolvimento rural no Estado. Este evento é parte integrante dos compromissos que assumimos, pois sabemos que geralmente o volume da produção rural escoa de imediato onde está mais próximo, então é de extrema importância que haja mercado para o agricultor familiar vender seus produtos, obter renda e continuar produzindo”, destaca o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues.

Ainda de acordo com o titular da SDR, essa ação deverá envolver outras secretarias de Estado estratégicas, consórcios públicos, colegiados territoriais e redes de produção da agricultura familiar, fazendo um mutirão para garantir a oferta de produtos e dinamizar a economia local.” Queremos,em parceria com as prefeituras, assegurar ainda, que nossas crianças possam comer produtos de qualidade e alimentos saudáveis nas escolas”...

Leilão da ANEEL proporcionará mais de R$ 12,7 bilhões de investimentos em transmissão em 19 estados

O leilão de transmissão nº 5/2016 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) propiciará R$ 12,7 bilhões de investimentos em transmissão nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O certame ocorreu nesta segunda-feira (24/4) na sede da B3 em São Paulo, e resultou no arremate de 7068 km de linhas de transmissão e subestações com 13.132 mega-volt-amperes (MVA) de potência. A Receita Anual Permitida (RAP)* contratada foi de R$ 1,6 bilhão e dos 35 lotes ofertados, 31 foram arrematados. 

O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, esteve na capital paulista para acompanhar o leilão e comemorou o resultado. "O país ainda vive muitas dificuldades no cenário político e econômico, mas aqui estamos falando de investimentos de 30 anos, de pessoas que apostam no futuro do Brasil e que acreditam que o país começa de fato a se recuperar, como estamos vendo pela queda dos juros, pela queda da inflação, pela volta dos empregos", afirmou. O leilão apresentou deságio médio de 36,47% ao preço inicial ofertado. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária. O resultado do certame representa uma economia, em 30 anos, de R$ 24,2 bilhões para os consumidores...

Um dos criminosos mais procurados do estado da Bahia morre em confronto com a polícia

Considerado um dos criminosos mais procurados do estado, Bruno Nascimento Hereda Biron, 26 anos, foi localizado na tarde desta segunda-feira (24), no condomínio Vilas do Jacuípe, na BA-099, Linha Verde, por policiais da Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública. Foragido da Justiça e acumulando inúmeras passagens por homicídio e tráfico de drogas, Hereda resistiu à voz de prisão e entrou em confronto com os policiais, mas não resistiu aos ferimentos.

Conhecido como Galego, ele entrou, mais uma vez, na última semana, no Baralho do Crime, ocupando a carta J de Ouros, com mandado de prisão por homicídio e tráfico de drogas. Também respondia pela autoria de pelo menos oito assassinatos em Salvador, além de acumular outros dois inquéritos por tráfico de drogas...

Aeronautas decretam estado de greve por mudanças na reforma

Os pilotos e comissários de voo de todo país decidiram hoje (24), em assembleia, decretar estado de greve para pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência no Câmara dos Deputados. Uma nova reunião da categoria está marcada para a próxima quinta-feira (27), quando os profissionais decididirão se paralisam suas atividades ou encerram o movimento.

Os aeronautas reclamam principalmente do trecho da reforma que trata do trabalho intermitente, permitindo a convocação apenas para trabalhos esporádicos, sem contratação permanente. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Rodrigo Spader, como as empresas aéreas têm períodos de altos e baixos na movimentação, o trabalho intermitente poderia ser aplicado, prejudicando os empregados do setor...

PF cumpre 46 mandados de busca e apreensão em cinco estados

Policiais federais estão nas ruas para cumprir 46 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF. A operação Conclave investiga a aquisição fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. As informações foram divulgadas pela própria Polícia Federal (PF), em nota enviada à imprensa.

As ações ocorrem de forma simultânea em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Paraná, em Pernambuco e no Distrito Federal. Na capital federal, há buscas na sede da Caixa e no Banco Central. O inquérito instaurado apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão fraudulenta, além de investigar possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa evitar o desperdício e água no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e restaurantes do estado da Bahia, afixarem panfletos de conscientização sobre o desperdício de água e dá outras providências.

Segundo o parlamentar, todos têm o conhecimento de que a água é um dos recursos naturais mais importantes e que é obrigação do homem a sua utilização de maneira consciente para não comprometer a disponibilidade para as gerações futuras. “O crescimento da população mundial e o volume estocado nos rios e lagos criaram um prognóstico nada animador”, disse...

Prefeito Paulo Bomfim recebe visita do secretário de Comunicação do Estado

No inicio da noite desta segunda-feira, 17, o prefeito Paulo Bomfim recebeu em seu gabinete André Curvello, titular da Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia. Ao lado do coordenador de rádio e do coordenador de eventos da Secom/BA, Edmundo Filho e Guy Ferreira, dentre outros assuntos o secretário tratou com o gestor de Juazeiro sobre o evento que será realizado na cidade com os profissionais de imprensa da região.

O Encontro de Mídia Regional acontecerá no Rapport Hotel nesta terça-feira, 18, a partir das 07h30, e reunirá formadores de opinião dos órgãos de imprensa, além de empresários do setor, no intuito de estreitar os laços entre a Secom/BA e as diversas mídias que levam informação ao povo do interior...

Grito da Terra Pernambuco reúne trabalhadores rurais de todos os cantos do estado

Milhares de homens e mulheres do campo estarão nas ruas do Recife, nesta segunda-feira, 17, para o 6º Grito da Terra Pernambuco. O objetivo é cobrar do Governo do Estado um retorno sobre a Pauta de Reivindicações, que foi entregue ao governador Paulo Câmara, desde o dia 4 de abril. Antes de saírem em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, os/as manifestantes participarão de uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, na Assembleia Legislativa. O lema da mobilização, este ano, é "Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado, do seu País."

No documento do Grito da Terra, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e um conjunto de movimentos e organizações  sindicais e sociais, estão questões que tratam da Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária, Educação do Campo e Cadastro Ambiental Rural...

Governo do Estado viabiliza R$ 33 milhões para pagamento do Garantia Safra a agricultores familiares

A economia de municípios baianos será aquecida com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais.

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos...

EUA atacam Afeganistão com a 'mãe de todas as bombas'

Pela primeira vez em uma situação de guerra, a Força Aérea dos Estados Unidos usou a "mãe de todas as bombas".

De acordo com o Pentágono, a MOAB GBU-43 foi lançada na província de Nangarhar, no Afeganistão, para atacar cavernas usadas pelo Estao Islâmico na região. Ela é considerada a mais potente bomba não-nuclear dos EUA...

Odacy Amorim destaca escolha de novos presidentes municipais do PT,  e cobra medidas do Estado para o fim do feminicídio

Neste domingo (9), cerca de 117 municípios do Estado de Pernambuco, participaram do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores, o assunto foi lembrado pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), durante a  Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda (10). Odacy Amorim destacou que, “o PED contou com a presença de aproximadamente 12 mil pessoas, e simboliza um dia de democracia muito importante no Estado, por meio de uma escolha democrática da legenda”, lembrou.

O parlamentar cobrou ainda, medidas emergentes do Estado, para por um fim nos casos de violência contra a mulher – o chamado feminicídio. Citou casos que chocaram o Estado, como a morte da fisioterapeuta Tássia Mirella, de 28 anos morta com o cadarço de tênis na semana passada no Recife, e o assassinato da sindicalista Abenigna Lúcia (67), encontrada morta dentro da residência em Petrolina, no dia 5 de abril, com as mãos e pés amarrados e cabeça coberta por sacos plásticos. “A violência é muito grande e isso não é um problema dos juízes e nem dos delegados, é uma problema do parlamento de definir como deve ser a justiça no Brasil”, ressaltou...

Governo do Estado oferece 2,5 mil vagas de estágio para universitários

Boa notícia para estudantes do ensino superior das redes estadual, federal e privada. Nesta segunda-feira (10), durante transmissão ao vivo do programa 'Digaí, Governador!', pelo Facebook (facebook.com/ruicostaoficial), o governador Rui Costa anunciou que 2.535 vagas de estágio estão disponíveis para universitários na administração pública estadual, por meio do Programa Partiu Estágio. Eles receberão uma bolsa-auxílio de R$ 455 mensais e transporte. 

O investimento total do Governo do Estado na iniciativa será em torno de R$ 18 milhões anuais. Para participar, os estudantes devem se cadastrar no site do Partiu Estágio, desta terça-feira (11), quando o site entra no ar, até o dia 2 de maio. É necessário ter idade mínima de 16 anos, estar regularmente matriculado em um curso universitário na modalidade presencial e ter concluído pelo menos 50% da graduação. ..

Policiais Civis realizam Assembléia para deliberar próximas ações de protesto ao Governo do Estado

Investigadores, escrivães, delegados e peritos da Polícia Civil e Técnica da Bahia realizam Assembleia Conjunta promovida pelo SINDPOC, ASSIPOC e AEPEB, nesta terça-feira (11), das 9 às 12hs, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos (AFPBA), localizada na Carlos Gomes, para deliberar um planejamento de mobilizações da categoria em protesto à ausência de reposta do Governo do Estado em relação ao Ante-Projeto de Reestruturação das Carreiras que foi entregue a SAEB, em outubro de 2016. A última assembleia realizada aprovou uma paralisação de 24 horas, que ocorreu em 2 de dezembro do ano passado.

Na semana passada, as entidades que representam os servidores da Polícia Civil, se reuniram com o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Dep. Ângelo Coronel, que, ao analisar o Ante-Projeto, considerou a proposta dos policiais  coerente e assumiu o compromisso de fazer a indicação ao Governador Rui Costa. A declaração de apoio foi publicada no Diário Oficial da ALBA...

Região Norte,com destaque estadual para Juazeiro, alcança prêmio do Governo do Estado por Desempenho Policial

O comando do Policiamento da Região Norte (CPRN) através do Programa de gestão "UM NORTE PARA TODOS"  desponta com suas Unidades na redução de Crimes Violentos  Letais Intencionais (CVLI) no comparativo dos exercícios 2015 / 2016. Os destaques na região estão para as cidades de Juazeiro, que através de suas Unidades convencionais: 73°, 74°, 75°e 76° Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM), que contando com apoio tático da RONDESP/NORTE alcançaram marco de 20% na redução dos crimes, e, Sr. do Bonfim onde o 6° BPM atungiu também  a redução significativa  de 18% dos delitos de mesma categoria.

Essas informações foram divulgadas pelo governador Rui Costa através de redes sociais na tarde da sexta-feira  (7) passada. Com esses percentuais , em números absolutos de preservaçãoes de vidas, as  cidades da região se posicionam entre as três primeiras com maiores reduções em todo o Estado. O PDP materializa-se como o reconhecimento de um trabalho desenvolvido na região entre a Polícia Militar e a Sociedade, juntas, em busca da perpetuação da paz e bem estar sociais neste "NORTE QUE É PARA TODOS"...

Roberto Carlos pede a Jaques Wagner a revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro e da Ebal, no Estado da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner, onde apresentou a necessidade de revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro, através da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – Sudic, e da revitalização da Empresa Baiana de Alimentos – Ebal, no Estado.

Segundo o parlamentar, a Sudic, que tem como objetivo promover a interiorização do desenvolvimento através do fomento industrial, precisa garantir ações que favireçam o Distrito Industrial de Juazeiro, para ampliar o setor industrial do município, beneficiando toda a região, através da instalação de novas empresas e consequentemente aumentando a oferta de emprego...

Fazendários do Estado paralisam atividades nesta quinta (06)

Com perdas salariais que, segundo o Dieese, chegam a 17,63% desde 2013, se calculadas pelo IPCA-IBGE, ou 18,41%, se o índice considerado for o INPC-IBGE, os fazendários do Estado paralisam atividades nesta quinta, dia 06 de abril, por 24 horas, inclusive nos SACs. Nos postos fiscais, o movimento será das 08h desta quinta até 08h de sexta (07).

A categoria se junta a outros segmentos dos servidores estaduais que também definiram pelo movimento paredista. Segundo a Fetrab (Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia) estarão parados os setores de Saúde (médicos, enfermeiros, técnicos etc), Justiça (varas e cartórios), Fazenda, Detran (pessoal não terceirizado), Fundac, IPAC e os técnicos de nível superior das secretarias e órgãos do Estado...