Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério

Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, a APLB propõe ao Governo do Estado um acordo que, se acatado, poderá reduzir em até 60% o valor destinado a cada professor(a). Na petição do Sindicato ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exige bloqueio de pagamento aos servidores que não pagarem honorários advocatícios, a entidade informa que apresentou uma proposta de acordo.

A cláusula quarta deste documento admite que o Estado faça retenção na fonte dos encargos legais, com base de cálculo aplicada individualmente. Isso significa a retirada dos juros de mora e a incidência de Imposto de Renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os recursos a serem pagos aos profissionais. ..

Artigo - Alta de preços obrigou 44% dos brasileiros que têm pets a reduzir os gastos com os bichinhos

A inflação tem obrigado os consumidores a rever gastos e a diminuir as despesas, o que tem afetado também os animais de estimação nos domicílios brasileiros. Segundo pesquisa C6 Bank/Ipec, 44% dos brasileiros das classes ABC com acesso à internet diminuíram os gastos com pets nos últimos seis meses por causa da alta de preços.

Brinquedos e guloseimas estão entre os itens mais afetados pela mudança de comportamento dos donos de animais de estimação – 29% dos entrevistados pararam de comprar sachês, biscoitinhos, petiscos ou guloseimas para os pets e 35% diminuíram a frequência de compra desses produtos. Segundo a pesquisa, 16% cortaram a quantidade comprada de ração e 48% trocaram o tipo da ração por outro mais barato...

Secretaria de Saúde de Petrolina registrou 60 casos de COVID-19

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quarta-feira (27) registra que, dos 64 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 44 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 68,7% ocupação.

Alem desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 60 casos de COVID-19. Foram realizados 343 testes no polo montado pela secretaria. A cidade tem 682 mortes causados pela doença. ..

Juazeiro tem 32 novos casos de covid-19; ocupação na Rede PEBA é de 64%

Juazeiro registrou 32 novos casos da Covid-19 e agora tem 601 casos ativos do novo coronavírus. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quarta-feira (27). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 489 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 27.598 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 26.508 já estão recuperados. Os casos descartados somam 42.257. Foram realizados desde o início da pandemia 60.704 testes rápidos pela prefeitura e 8.858 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador...

Carregamento com mais de 600 mil maços de cigarros é apreendido em Salgueiro

Novamente um compartimento de carga repleto de caixas de cigarros foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao fiscalizar, nesta terça (26), um caminhão que circulava na BR-116, em Salgueiro. Este o segundo flagrante de crime fiscal com este tipo de produto, já que outra apreensão aconteceu no último dia 21 de julho, quando a PRF apreendeu 400 mil maços de cigarros.

De acordo com o condutor, o veículo foi carregado com 1230 caixas do produto. As informações levantadas pelos policias apontaram divergência no destino final da carga que seria no Ceará. Porém, diferente do que constava na nota fiscal apresentada, o motorista informou que levaria a mercadoria para Serra Talhada/PE e Teresina/PI...

Gasolina caiu 5% em julho e etanol, 8,16%, diz IBGE ao mostrar desaceleração no IPCA-15

Os grupos transportes e habitação tiveram o maior peso na desaceleração do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) de julho, disse o IBGE nesta terça-feira (26), com quedas de 1,08% e 0,78%, respectivamente.

O recuo significativo no grupo transportes foi impulsionado pela queda de 5,01% no preço da gasolina e de 8,16% no do etanol, destaca o instituto, devido à Lei Complementar 194/22, que reduziu as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações...

Bahia registra 2.161 casos de Covid-19 e mais 19 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.161 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,13%), 2.931 recuperados (+0,18%) e 19 óbitos. Dos 1.651.794 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.614.006 já são considerados recuperados, 7.487 encontram-se ativos e 30.301 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta terça-feira (26) contabiliza ainda 1.945.872 casos descartados e 357.083 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 67.358 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..

Primeiro caso no interior da Bahia da doença causada pelo vírus Monkeypox (varíola dos macacos) foi registrado nesta terça-feira (26)

O primeiro caso no interior da Bahia da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola dos macacos) foi registrado nesta terça-feira (26).

A notificação foi do município de Ilhéus. O paciente tem histórico de viagem para Europa. Com este novo registro, o estado soma seis casos...

Adolescente de 16 anos é estuprada em Petrolina, após aceitar bebida de desconhecido

Uma adolescente de 16 anos foi estuprada em Petrolina, neste final de semana, após aceitar uma bebida de um desconhecido e ficar em estado de vulnerabilidade. O fato aconteceu no Serrote do Urubu, na zona rural.

Segundo o boletim de ocorrências, a jovem estava no estabelecimento, quando o homem teria lhe oferecido uma bebida que a deixou em estado de vulnerabilidade. O suspeito, então, teria aproveitado o estado da vítima para cometer o crime...

Ópera da Serra da Capivara apresenta, de 26 a 30 de julho, espetáculo com música e dança

No sul do estado do Piauí, um marco histórico a céu aberto se impõe no seio da caatinga: a Serra da Capivara. O local é conhecido pela maior e mais antiga concentração de sítios pré-históricos da América. Por entre a floresta do Parque Nacional da Serra da Capivara, os paredões rochosos revelam vestígios milenares do inerente desejo humano de se expressar por meio da arte.

Entre os dias 26 e 30 de julho, o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, recebe um espetáculo que celebra a cultura ancestral brasileira com música e dança. A quarta edição da Ópera da Serra da Capivara reunirá Roberta Sá, Cordel do Fogo Encantado e Dona Onete em uma celebração à importante arqueóloga brasileira Niède Guidon. Os ingressos estão disponíveis no site https://www.operadaserradacapivara.com.br.

As pinturas rupestres espalhadas pelos quase 1000Km² do sítio arqueológico chamaram a atenção de Niède Guidon, que se dedicou a desvendar o local. Em 2020, o trabalho pioneiro da arqueóloga alcançou a incrível marca de cinco décadas. Para celebrar a devoção de Niède, a Ópera da Serra da Capivara a elege centro das homenagens na edição deste ano. As rudimentares pinturas serão sobrepostas por uma sofisticada ópera em meio à rica natureza local. Os espectadores poderão, em um só lugar, unir passado e presente e lançar um novo olhar sobre a própria condição humana por meio da arte, da mais singela à mais rebuscada...

Governo federal confirma antecipação de Auxílio Brasil de R$ 600; veja datas

O governo federal confirmou nesta segunda-feira (25) a antecipação do calendário de pagamento do Auxílio Brasil em agosto. Esse será o primeiro mês que o benefício será de R$ 600, após a aprovação da PEC Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições.

De acordo com o calendário, publicou em uma instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU), o pagamento em agosto começará no dia 9, para o primeiro grupo. A divisão é feita a partir do número de inscrição social (NIS) de cada beneficiário...

APA Petrolina conquista 16 medalhas no Campeonato Brasileiro de Jovens

A equipe da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) foi destaque na disputa do Campeonato Brasileiro de Jovens (Sub17 e Sub-20). Ao todo, os paratletas pernambucanos conquistaram 16 medalhas, sendo 12 de ouro e quatro de prata. A competição foi realizada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, nos dias 21 e 22.

O presidente da APA, Domingos Rodrigues, avaliou de forma positiva o desempenho da equipe. Segundo o dirigente, a base do clube é muito promissora...

62 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta CNDL/SPC Brasil

A Análise de Inadimplência Nacional de Pessoas Físicas, realizadas pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), estima que quatro em cada dez brasileiros adultos estavam negativados em maio de 2022. São 62,37 milhões de pessoas físicas inadimplentes. O indicador de inadimplência de pessoas físicas do SPC Brasil avalia a evolução do número de consumidores negativados e do número de endividados através das bases que a empresa tem acesso.

Em maio de 2022, o número de consumidores com contas em atraso cresceu 5,81%. O crescimento do indicador anual se concentrou no aumento de inclusões de devedores com tempo de inadimplência de 91 dias a 1 ano (44,73%)...

Preços dos combustíveis voltam a cair na semana; gasolina cai abaixo dos R$ 6, diz ANP

Os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (22).

De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,07 para R$ 5,89, uma diminuição de 3%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 14 de agosto do ano passado (R$ 5,866). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 7,75...

Carteira de Identidade Nacional: emissão do novo RG começa pelo RS, na próxima terça (26)

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo modelo de carteira de identidade no Brasil, começará na próxima terça-feira (26). O primeira estado a emitir o chamado "novo RG" será o Rio Grande do Sul, seguido por Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados.

O novo modelo de carteira de identidade foi anunciado pelo governo federal em fevereiro...

Bahia registra 3.165 casos de Covid-19 e mais 15 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.165 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,19%), 3.629 recuperados (+0,23%) e 15 óbitos. Dos 1.646.766 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.604.259 já são considerados recuperados, 12.259 encontram-se ativos e 30.248 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (22) contabiliza ainda 1.941.090 casos descartados e 356.583 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas sexta-feira. Na Bahia, 67.182 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19...

Juazeiro tem 656 casos ativos da covid-19; mais 50 novos casos são registrados nesta sexta-feira (22)

Juazeiro registrou 50 novos casos da Covid-19 e agora tem 656 casos ativos do novo coronavírus. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta sexta-feira (22). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 488 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 27.391 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 26.247 já estão recuperados. Os casos descartados somam 41.750. Foram realizados desde o início da pandemia 60.032 testes rápidos pela prefeitura e 8.842 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador...

Petrolina confirma mais uma morte por Covid-19 e 96 novos casos da doença

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quinta-feira (21) registra que, dos 64 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 44 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 68,7% ocupação.

Alem desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 96 casos de COVID-19. Foram realizados 407 testes no polo montado pela secretaria. Há ainda o registro de um óbito, trata-se de uma pessoa do sexo masculino, de 64 anos, sem comorbidades. A morte ocorreu em um hospital público da cidade no dia 17 de julho. Com isso, o município passar a ter 682 mortes causadas pela doença. ..

Artigo sobre direitos adquiridos de leis trabalhistas: Aplicação da Lei n. 13467/17 sobre vantagens adquiridas

A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada.

É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa...

Brasil registra 51,4 mil novos casos e 269 óbitos por covid-19 nesta quinta (21)

O Ministério da Saúde divulgou hoje (21) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 51,4 mil novos casos da doença e 269 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 33,5 milhões de casos confirmados da doença e 676,4 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,8 milhões (95% dos casos)...