Deputados e sindicalistas são proibidos de visitar a Chesf durante Caravana da Resistência

Em passagem pela cidade de Paulo Afonso, na Bahia, parlamentares petistas e sindicalistas foram impedidos de visitar as instalações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) durante atividade da Caravana da Resistência nesta quinta-feira (1). Eles denunciam que a diretoria da Companhia, indicada por Bolsonaro, segue ordem direta do presidente.

Todos os requerimentos necessários para a visita foram feitos previamente com apoio do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), conforme procedimento padrão existente desde a fundação da Chesf. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da companhia para obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até o momento. O texto será atualizado assim que houver uma resposta da direção...

Projeto de Lei quer proibir cobrança de taxas ou tarifas para religamento de água e luz por concessionárias

As concessionárias de serviços públicos, a exemplo do SAAE e Compesa, Coelba ou Celpe, fornecedoras de água e energia elétrica, estariam proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço, caso seja validado no plenário do senado, o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que passou nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), há uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de serviços públicos após a interrupção por falta de pagamento. Sem norma, há espaço para abusos por parte das empresas concessionárias, que cobram taxas de religação, sem amparo legal e punindo indevidamente o consumidor, sobretudo os mais pobres...

É PROIBIDO: Carro com adesivo de aplicativo é flagrado no estacionamento do Juá Garden Shopping

Um carro identificado com a marca de uma das empresas de mobilidade urbana foi flagrado (veja na foto) na noite desta quarta-feira, 15, no estacionamento do Juá Garden Shopping. De acordo com a Lei 13.640/2018, o transporte remunerado privado individual de passageiros só pode ser solicitado exclusivamente por aplicativo. A partir do momento que o condutor identifica o veículo, está indiretamente atraindo passageiros, o que se caracteriza como transporte irregular de passageiros.

O veículo foi flagrado pela Fiscalização de Transportes em parceria com a Guarda Municipal de Juazeiro, que solicitiou a retirada dos adesivos e o carro foi liberado...

PRF realiza operação em Jacobina, Campo Formoso e Jaguarari para proibir caça e criação de animais silvestres

Onze pessoas foram presas e quase 300 animais silvestres foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) em 10 cidades do centro-norte baiano. Um carro roubado também foi apreendido. A ação integra a 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Iniciada na segunda-feira (6), a operação vai até esta sexta-feira (10).

O primeiro registro ocorreu em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Em uma residência, os PRFs encontraram 35 aves silvestres, partes de um animal abatido e mais de R$ 5 mil em dinheiro. O dono da casa chegou a fugir, mas se apresentou na delegacia local na terça-feira (7). O homem já tinha passagem pela polícia por caça e criação de animais silvestres sem permissão do Ibama, posse ilegal de armas e munição, entre outros crimes ambientais. Ainda em Jacobina, um homem foi preso por receptação de carro roubado...

Leitor cobra ação da CSTT e ordem pública para proibir abusos

Geraldo José venho aqui mostrar mais uma vez o descaso que é a cidade de Juazeiro, onde tudo pode, onde os órgão responsáveis não dão a minima. Fiz uma ligação para a CSTT e para secretaria de Ordem Pública e nem uma veio averiguar em tempo de ocorrer um acidente: Um cidadão coloca um chassis velho de caminhão no meio da rua, o ônibus vem e estaciona no meio da rua, aí vem outro carro e agrava mais ainda a imprudência. Isso é na rua Rio de Janeiro, bairro João XXIII ao lado do Posto Estação

ISSO É JUAZEIRO DA BAHIA ONDE TUDO PODE...

Amsterdã proibirá veículos a gasolina e diesel a partir de 2030

Carros e motos movidos a gasolina e diesel serão proibidos em Amsterdã a partir de 2030, anunciou o Conselho Municipal da capital holandesa nessa quinta-feira (2). Segundo as autoridades locais, trata-se de um esforço para despoluir o ar da cidade.

"A poluição costuma ser um assassino silencioso e é um dos maiores riscos à saúde em Amsterdã", disse a conselheira de trânsito da cidade, Sharon Dijksma...

Excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas são infrações frequentes neste feriado, balanço de acidentes sai na segunda (22)

A Operação Semana Santa, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas federais que cortam a Bahia se estenderá até as 23h59 do domingo (21). Só nos dois primeiros dias da Operação Semana Santa, os agentes da Polícia Rodoviária Federal já flagraram milhares de motoristas cometendo infrações gravíssimas nas estradas brasileiras. 190 km/h: era a velocidade de um carro na BR-277, em Medianeira, no Paraná. No mesmo trecho, em duas horas, 200 motoristas foram flagrados em alta velocidade.

Na BR-163, no Mato Grosso, teve carro andando a 175 km/h. Outros motoristas também pisaram fundo no acelerador na BR-060, entre Anápolis e Brasília. Essa foi a infração mais comum no feriado da Semana Santa do ano passado nas rodovias federais do país: quase 60 mil flagrantes. O balanço deste ano só deve sair na segunda-feira...

Ibametro recolhe balanças de uso proibido no Brasil durante Operação Semana Santa

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), informa os resultados da Operação Semana Santa, finalizada ontem, dia 16. O objetivo foi fiscalizar balanças de pesagem de alimentos como pescados, um dos itens mais procurados em virtude do cardápio pascal. De 141 instrumentos vistoriados, 14 estavam irregulares por problemas diversos, entre eles serem equipamentos de uso proibido no Brasil por não atenderem aos requisitos de proteção ao consumidor determinados pelo INMETRO.

Aproximadamente 380 instrumentos "piratas", de origem asiática, já foram retirados do mercado baiano desde 2016, quando o Ibametro intensificou a fiscalização sobre as balanças. Somente na Operação Semana Santa, foram realizadas 113 visitas de fiscalização aestabelecimentos comerciais e feiras livres. Entre as feiras visitadas pelo órgão, estão as principais de Salvador, localizadas em Itapuã, São Joaquim e Água de Meninos...

Joseildo apresenta projeto para proibir "nepotismo eleitoral"

O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou sexta-feira (5), na Câmara, um Projeto de Lei que propõe alteração na norma geral da eleições (Lei 9.504) e acrescenta artigo proibindo o "nepotismo eleitoral". Na prática, o texto proíbe que parentes de até segundo grau, como pais, filhos e esposas disputem a mesma eleição. A iniciativa veda também a participação de parentes de parlamentares que já exercem mandato no pleito eleitoral. De acordo com o parlamentar, o objetivo da iniciativa é garantir o equilíbrio, evitando que famílias inteiras sejam perpetuadas no poder por meio de reproduções de estruturas partidárias.

 "Acredito que assim garantiremos a isonomia do processo eleitoral, fortalecendo o sistema político-partidário e a democracia", afirmou. Segundo Joseildo, a iniciativa torna-se ainda mais urgente com utilização de recursos públicos para financiamento eleitoral, que vigora desde o último pleito. "Recursos que hoje poderiam contribuir em campanhas de candidatos que representem a sociedade em sua pluralidade podem ser utilizados para financiar candidaturas de integrantes de uma mesma família, fomentando o nepotismo eleitoral e contribuindo para a sub-representação nos espaços de poder", alertou. Caso a Lei seja aprovada, dezenas de parlamentares, integrantes de uma mesma família, ficariam impedidos de disputar as próximas eleições...

Deputado quer proibir fabricação, venda e utilização de copo plástico na Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) quer proibir a fabricação, venda e comércio de copos plásticos em estabelecimentos comerciais, bem como a utilização em bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e estabelecimentos similares na Bahia. O parlamentar propõe a substituição de todos os copos plásticos por materiais biodegradáveis, no prazo de até seis meses da publicação. O descumprimento ao disposto na presente do Projeto de Lei sujeitaria os infratores à pena de multa no valor de R$ 5 mil. Na reincidência, será cobrada multa no valor de R$ 10 mil. ..

Daniela Mercury propõe encontro com Bolsonaro, após presidente publicar marchinha com críticas a ela e Caetano Veloso

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou o feriado de carnaval para dar uma cutucada na cantora baiana Daniela Mercury e Caetano Veloso, publicando uma marchinha carnavalesca sobre a Lei Rouanet. 

A cantora, que puxou uma grande multidão no desfile do Campo Grande, nesta terça-feira (5) preferiu não polemizar durante a apresentação, mas mandou um recado para o presidente através da sua assessoria. “Sr. Presidente, sinto muito que não tenha compreendido a canção Proibido o Carnaval, que defende a Liberdade de expressão e é claramente contra a censura. Mas acho que isso nem vem ao caso aqui porque percebo que há uma distorção muito grave sobre a lei Rouanet. Parece que ela ainda não foi compreendida. Por isso, me coloco à disposição para explicar como funciona o passo a passo dessa lei. E aproveito para tranquilizá-lo. Usei muito pouco de verba pública de impostos da Lei Rouanet em cada projeto que tive aprovado", explicou...

Carnaval 2019: MP recomenda ao Estado e Município que alertem artistas sobre proibição de execução de músicas discriminatórias

O Ministério Público estadual expediu recomendações ao Estado da Bahia e Município de Salvador para que fiscalizem artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, que forem financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. 

A Lei Estadual nº 12.573/12 dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas...

CSTT informa sobre proibição de estacionamento em vias próximas ao circuito de carnaval

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores que, além do Circuito Ivete Sangalo (Adolfo Viana), Polo Luiz Galvão (Rua da 28) e Polo João Gilberto (Orla II), durante o carnaval antecipado de Juazeiro, será proibido o estacionamento nas seguintes vias: Orla I (até Bradesco Seguros), Rua Um (Alto da Maravilha), Rua Fernandes da Cunha (Praça do Boi), Rua Oscar Ribeiro, Rua Elizabete Safira, Rua Góes Calmon, Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), Rua Antônio Pedro, Rua do Socorro e a Praça Barão do Rio Branco (ao lado do Banco Itaú).

A proibição começa a partir das 14h, durante os três dias da festa de Momo. O setor de trânsito da Companhia informa que após a interdição, os carros e motos que estiverem estacionados nos locais proibidos serão removidos para o pátio da CSTT, e só serão liberados após pagamento da tarifa de remoção que custa R$ 129,05, o equivalente a 01 VRF (Valor de Referência Fiscal)...

Veja como chegar e o que está proibido na posse de Bolsonaro

Quem for acompanhar de perto a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá que seguir regras de segurança estabelecidas pela organização do evento. O acesso da população à Esplanada dos Ministérios será exclusivamente pela Rodoviária do Plano Piloto. A partir deste ponto, as pessoas que quiserem assistir à posse terão que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo. 

A lista de proibições também inclui guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, além de bolsas e mochilas. Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Quanto mais próximo ao Congresso Nacional, mais rigoroso fica o controle. Detectores de metais também serão usados, aleatoriamente, ao longo do percurso. A população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente...

Termômetros de mercúrio terão venda proibida no Brasil a partir de 2019

A partir de 1º de janeiro de 2019, será proibida no Brasil a fabricação, importação e comercialização de termômetros e esfigmomanômetros que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico. Parte do compromisso assumido na Convenção de Minamata, a medida do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também proíbe o uso desses equipamentos em serviços de saúde.

De acordo com a diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi, a convenção assinada pelo Brasil e mais 140 países, em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos, como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde, entre outros, pois apresentam riscos à saúde humana e ao meio ambiente. A diretora ressaltou que o mercúrio pode causar problemas ao sistema nervoso central e à tireoide, caso a exposição ao material ocorra por longos períodos.

Em nota, a pasta pontuou que, para pessoas que já possuem o equipamento, o uso doméstico não será proibido. A população poderá utilizar os termômetros domésticos, com atenção para o devido cuidado no armazenamento e na manipulação para evitar a quebra do vidro.  “Se o termômetro estiver em boas condições, íntegro, não há problema à saúde. O problema ocorre quando o termômetro cai e seu invólucro de vidro quebra e expõe o mercúrio ao ambiente externo e ao usuário”, alertou Buosi...

Globo é proibida de noticiar inquérito do assassinato de Marielle Franco

A TV Globo e a GloboNews foram proibidas de noticiar quaisquer informações a respeito do inquérito policial que investiga os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março. O veto foi feito pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A emissora vai recorrer.

Na sentença, o juiz diz que “o vazamento do conteúdo dos autos é deveras prejudicial, pois expõe dados pessoais das testemunhas, assim como prejudica o bom andamento das investigações, obstaculizando e retardando a elucidação dos crimes hediondos em análise”...

Rio São Francisco: Agência Fluvial aumenta fiscalização para proibir abusos de Condutores de moto aquáticas

Este Blog,  semana passada,  recebeu diversas denúncias de uso e pilotagem de moto aquáticas nas proximidades das margens do Rio São Francisco. Com o final de semana prolongado, segundo a redação do Blog constatou foram comuns cenas de acrobacias e de crianças sendo conduzidas na frente das moto aquáticas. 

Apesar da determinação da Marinha do Brasi é possível notar o descumprimento da norma em alguns pontos com grande movimento de banhistas, um dos casos mais comuns é conduzir moto aquáticas com crianças posicionadas a frente do condutor. Em contato com a Agência Fluvial de Juazeiro, a informação é que o conhecimento das normas da autoridade marítima é obrigação para os condutores de embarcação, principalmente para os que possuem habilitação emitida por Capitania, Delegacia ou Agencia da Marinha do Brasil...

Agência Fluvial intensifica fiscalização para proibir irregularidades de condutores de moto aquáticas

Este Blog recebeu denúncias de uso e pilotagem de moto aquáticas nas proximidades das margens do Rio São Francisco. Com o final de semana prolongado, segundo a redação do Blog constatou, foram comuns cenas de acrobacias e de crianças sendo conduzidas na frente das moto aquáticas. 

Apesar da determinação da Marinha do Brasi é possível notar o descumprimento da norma em alguns pontos com grande movimento de banhistas, um dos casos mais comuns é conduzir moto aquáticas com crianças posicionadas a frente do condutor...

Lei Seca: Justiça Eleitoral de Juazeiro não vai proibir venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição domingo (7)

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas não serão proibidos durante as eleições em Juazeiro, Bahia, no próximo domingo (7), segundo apurou com exclusividade este Blog na manhã de hoje (3), durante a preparação das urnas realizada no Cartório Eleitoral.

O Juiz Eleitoral, Cristiano Queiroz Vasconcelos, explicou que em acordo com os demais juizes, Juazeiro não vai aderir à Lei Seca nas eleições e para isto não terá portaria proibindo a venda e o consumo de bebidas em bares, restaurantes e locais abertos ao público. A aplicação da Lei Seca nas eleições é facultativa a cada município. ..

Pernambuco não proibirá venda e consumo de bebidas alcoólicas durante eleições

Alguns Estados optaram por determinar a proibição de de consumo de bebidas alcoolicas durante a eleição que será realizada no próximo domingo (07) e argumentam que o consumo de bebidas gera transtornos e compromete a ordem dos trabalhos eleitorais. Além disso, a proibição nas eleições anteriores foi eficaz para garantir a ordem nos locais de votação. Assim como aconteceu em 2014 e 2016, o estado de Pernambuco não vai proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições. Na Bahia ainda não houve uma definição sobre a medida.

“Não haverá fiscalização em bares e restaurantes. A princípio não há impacto específico (da questão) no nosso planejamento de segurança e a Secretaria de de Pernambuco resolveu não editar nenhuma portaria que faça restrição”, explicou o secretário de Defesa Social Antônio de Pádua. No entanto, o secretário ressaltou que as blitz da Lei Seca continuarão funcionando normalmente. “Uma coisa não retira a força da outra. A lei seca é feita para inibir que o motorista beba e dirija”, disse, sem informar, no entanto, se haverá aumento nas equipes espalhadas pelas estradas de Pernambuco...