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Câmara promove curso de Atuação parlamentar

Por iniciativa do Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, a Casa Aprígio Duarte irá realizar, entre os dias 15 a 17 de fevereiro (quarta, quinta e sexta, desta semana),um Curso de Atuação Parlamentar Municipal: Conhecimentos Inerentes e Desafios.

Ministrado por especialistas na área, o curso terá duração de 24 horas, com oito horas diárias a partir das 8:00 horas no Grande Hotel de Juazeiro...

PF tenta interrogar parlamentar mais rico do Congresso desde agosto

A Polícia Federal solicitou ao ministro do Supremo Marco Aurélio Mello prazo adicional de 30 dias para interrogar o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR). Parlamentar mais rico do Congresso, com patrimônio declarado de R$ 108 milhões, o deputado é alvo de investigação por estelionato e fraude contra credores. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, A corporação tenta ouvir o parlamentar desde agosto deste ano, sem sucesso. Ainda segundo a revista, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apoiou o pedido da PF. ..

Bahia lança Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia

Evento será realizado no dia 12 de dezembro, na Assembleia Legislativa, a partir das 9h.

A Bahia possui mais de 190 obras públicas paralisadas, sendo R$ 2,8 bi só em intervenções rodoviárias que tiveram recursos suspensos pelo Governo Federal. A situação gerou impactos negativos para boa parte das empresas e profissionais da área tecnológica baianos que, aliados a crise econômica, amargaram falência e desemprego. Com o objetivo de realizar ações na área tecnológica para promover o desenvolvimento econômico, social e sustentável, será lançada nesta segunda-feira (12), às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia, a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia, Urbanismo e demais áreas técnicas e tecnológicas afins...

Hildécio Meireles agradece premiação de destaque parlamentar e diz que responsabilidade aumenta

Em seu primeiro mandato, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), eleito pela segunda vez pelos jornalistas que fazem a cobertura na Assembleia Legislativa com o Prêmio Destaque Parlamentar, agradece a honraria que ocorre anualmente e faz questão de elencar que, com isso, sua responsabilidade e estímulo só aumentam.  

"Sem dúvida, me sinto lisonjeado pelo recebimento do prêmio, que faz com que eu me sinta ainda mais comprometido em aperfeiçoar e dar continuidade ao meu trabalho na Assembleia Legislativa. A responsabilidade só aumenta, mas vem acompanhada de muito estímulo", declarou o parlamentar, que é presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e  membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e tem pautado seus debates de forma contundente em prol de melhorias nos principais setores, como saúde, educação, segurança pública, turismo  e infraestrutura. O peemedebista receberá a premiação no dia 19 de dezembro, às 16h, no Saguão Nestor Duarte. ..

Adolfo Viana eleito parlamentar destaque do ano

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) foi eleito o parlamentar destaque do ano. A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A escolha é feita pelos   profissionais de imprensa encarregados da cobertura das ações do Parlamento. "Fico feliz pela escolha, agradeço primeiramente aos meus eleitores e aos jornalistas que tem importante papel  de informar às pessoas e  amplificam nosso trabalho realizado na Assembleia",  disse Adolfo Viana. ..

Robô que identifica gastos irregulares da cota parlamentar deve ser lançado em fevereiro

Não é só o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal que estão focados em publicizar os gastos e desvios desenfreados de recursos públicos. Um grupo formado por programadores, hackers e comunicadores está empenhado em lançar a Operação Serenata de Amor. O batismo remete a um caso icônico na política e faz referência a um dos objetivos do projeto. “Existe um caso icônico chamado caso Toblerone, onde uma ministra sueca comprou uma unidade do chocolate com dinheiro público e sofreu as consequências disso. É o nível de combate à corrupção que vamos alcançar. Queremos saber se um simples bombom está sendo desviado”, diz a descrição da página de financiamento coletivo do projeto, no Catarse, ativo até novembro.

A Operação Serenata de Amor deve ser “deflagrada” em fevereiro. O grupo se refere, inicialmente, ao desvio de recursos da cota de atividade parlamentar, aquele benefício que deputados e senadores ganham para custear os gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade no Congresso Nacional. O valor do benefício varia conforme o estado da federação representado, por causa do preço das passagens aéreas, e está relacionado ao valor do trecho entre Brasília e o estado que o parlamentar representa. O cientista de dados Irio Musskopf, idealizador do projeto, esbarrou nesse cálculo pouco acessível e decidiu criar um robô que pudesse identificar as irregularidades cometidas com o recurso da cota parlamentar, que chega a R$ 45 mil para alguns deputados. Eduardo Cuducos, sociólogo e designer, e Felipe Cabral, fundador do financiamento, dividem a autoria do projeto com Musskopf. Hoje, oito pessoas trabalham no núcleo da operação, o Core Team, mas o projeto também conta com voluntários. “Nosso objetivo é fazer um robô. No momento, a gente cruza os dados, analisa o sistema de modo manual, encontra a irregularidade de forma manual e investiga quais são os padrões para ensinar ao robô. O trabalho é manual de aprimoramento do sistema, identificação de irregularidades, limpeza do banco de dados, cruzamento de dados do próprio Google e da Receita Federal para conferir CNPJ”, adiantou Pedro Vilanova, um dos realizadores do projeto e supervisor de comunicação...

Dia das Santas Casas terá sessão na Assembleia Legislativa para implantação da Frente Parlamentar

O Dia das Santas Casas de Misericórdia, que se comemora em 15 de agosto, será  especial para a Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia(FESFBA). É que segunda–feira, o setor filantrópico passar a contar com novo apoio da Assembleia Legislativa da Bahia –ALBA: A Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Santas Casas, que será instalada em sessão especial a partir das 9h30.

A Frente, que é suprapartidária, será um importante espaço de debate para o setor filantrópico, como ressalta o presidente da FESFBA, Mauricio Dias. Durante a sessão os filantrópicos (da capital e interior) celebrarão o Dia das Santas Casas de Misericórdia, mostrando aos deputados o cenário de crise que o setor vem enfrentando, que já levou ao fechamento de 36 hospitais, além da suspensão de importantes serviços de assistência à saúde...

Em Juazeiro: legislativo tem novo horário de expediente durante recesso parlamentar

A Câmara de Vereadores de Juazeiro informa que através da Portaria nº 222 de 21 de junho de 2016, assinada pelo presidente, vereador Damião Medrado (PSD) resolve que, o recesso parlamentar fica compreendido entre o período de 01 a 31 de julho. Durante recesso, o expediente administrativo e interno da Câmara Municipal será no turno matutino, das 08h às 12h. ..

Parlamentar do Ceará visita unidade AME Saúde da Família

Nesta segunda-feira (20), a unidade de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME Saúde da Família Amália Granja, no Centro de Petrolina, recebeu a visita do vereador e médico cearense, Anisiário Jorge Costa. Durante a visita, o parlamentar foi acompanhado pela diretora das unidades AME, Juliana Modesto.

"As experiências exitosas de Petrolina na Saúde servem de exemplo para qualquer cidade e viemos aqui conhecer de perto esse modelo, para que, no futuro, possamos implantar em nosso município", disse Anisiário sobre o modelo AME...

ESPAÇO DO LEITOR: PARLAMENTARISMO.

Em e-mail ao Blog o leitor João Ciríaco dos Santos expressa o seu ponto vista em relação ao sistema político e atual momento do país. Confira: Nosso regime republicano está arcaico (muito antigo). Vamos mudar para parlamentarismo já, pois, na Inglaterra é um dos mais famosos exemplos de parlamentarismo do mundo. Que país é esse onde foi presidida uma sessão de impeachment (processo para cessar o mandato de uma presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos). Sendo que, o presidente do Legislativo é acusado de corrupção. Em minha opinião na pior das hipóteses, para crise econômica e política é uma eleição geral já para todos os níveis, digo, de vereador a presidente, em outubro/2016.

João Ciríaco dos Santos ..

10 Medidas: órgãos, entidades e cidadãos baianos enviam cartas pedindo que parlamentares aprovem o pacote contra a corrupção

Na terceira etapa da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, dez parceiros na Bahia assinam cartas com pedido de apoio expresso e público dos senadores e deputados federais à causa. A intenção é que os políticos, representantes da população baiana no Congresso Nacional, apoiem a tramitação do pacote de medidas contra a corrupção.

As cartas são assinadas pelos dirigentes da Associação Bahiana de Cirurgia Pediátrica; dos Conselhos Regionais de Medicina e de Engenharia e Agronomia da Bahia; da Fecomércio-BA, pelo Grão Mestre Estadual, Sílvio Cardim, da maçonaria baiana; por representantes dos movimentos “Nas Ruas” e “Vem Pra Rua” na Bahia; doObservatório Social de Santo Antônio de Jesus; da Ordem dos Médicos do Brasil e pelo voluntário que mais coletou assinaturas no estado, Uziel Oliveira. Na Bahia, mais de 50 entidades e órgãos apoiam as Dez Medidas.

Histórico. As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2...

Documento do PSDB a Temer propõe implantação do parlamentarismo

Previsto para ser entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), nesta terça-feira, 3, o documento elaborado pela cúpula do PSDB como condicionante para a concessão do apoio ao novo governo estabelece como um dos temas centrais o início das discussões para a implantação do sistema parlamentarista a partir de 2018. O ano coincide com a realização da próxima eleição para a Presidência da República. Chamado internamente como "carta de princípios", o documento foi fechado em reunião da cúpula do PSDB realizada em Brasília na tarde desta segunda-feira, 2, e tem 15 itens. O item que aborda o novo regime consta do trecho que trata sobre a necessidade de se realizar uma reforma política. "Defendemos a criação de cláusula de desempenho eleitoral, o voto distrital e a formação das bases de discussão para a implementação do parlamentarismo a partir de 2018", disse à reportagem o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). 

O tucano deve entregar a carta pessoalmente a Temer nesta terça-feira, após reunião com integrantes da Executiva do partido. No documento, a cúpula do PSDB também defende a "expressa" redução do número de ministérios e cargos comissionados. O tema foi inserido como um dos itens prioritários num momento em que ainda não há, dentro da legenda, consenso sobre como participar do novo governo Temer. A ideia de parte de integrantes da cúpula do PSDB é aguardar o início da nova gestão e "ver que cara terá" para só depois integrá-la. Dentro desse entendimento, a possibilidade de o senador José Serra (PSDB-SP) vir a ocupar um ministério na nova gestão deverá ser considerada como uma indicação "pessoal" de Temer e não do partido. Além de Serra, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), também é cotado para assumir um posto no novo governo...

Adolfo Viana é membro da Frente Parlamentar da Indústria Baiana na Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cria junto com a Federação da Indústria e Comércio (FIEB) a Frente Parlamentar da Indústria Baiana e o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) será membro de uma das diretorias. O deputado tucano será responsável pelo setor químico e petroquímico e na cerimônia de abertura se colocou a disposição da Fieb no que for preciso. "A Frente Parlamentar chega em boa hora, vivemos um momento difícil, mas a Assembleia Legislativa tem que ter a capacidade de reconhecer nessa frente parlamentar o instrumento de ajudar a indústria baiana e, consequentemente nosso Estado", ressaltou Adolfo Viana. ..

NEM O MORO NEM O MURO, MEU LADO É A DEMOCRACIA. IMPEACHMENT, ELEIÇÕES GERAIS, PARLAMENTARISMO: TUDO É GOLPE.

Gilberto Santana

Nem com o Moro e nem em cima do muro, é hora de juristas, professores, mulheres, jovens, trabalhadoras e trabalhadores lutar contra o golpe e não aceitar um ataque as liberdades democráticas. Não podemos nos sujeitar a uma minoria que acha que manda no Brasil e que não compreende até hoje que passamos da lei áurea...

Formado novo bloco parlamentar na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Foi lido durante expediente na sessão desta segunda-feira (04.04), a formação de novo bloco parlamentar ‘Unidos por Juazeiro’ composto pelos vereadores Damião Medrado (PSD), presidente da Câmara; Alex Tanuri (PSL), Amilton Ferreira (PSL), Ronaldo Alves Campina (PSD) e Dalmir Pedra (PP).

O novo bloco ainda descende da mudança de partidos de quase metade dos vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho e mesmo com a mudança, os vereadores não perdem os seus mandatos, graças à PEC 182/2007, que possibilita a chamada janela partidária - com um período de trinta dias para que deputados e vereadores mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral. O prazo estabelecido pela PEC que autoriza a mudança de partido expirou no dia 19 de março...

Adolfo Viana é o novo líder do Bloco Parlamentar PSDB/PRB/PSC/PV

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) é o novo líder do Bloco Parlamentar PSDB/PRB/PSC/PV. Esta é a segunda liderança que o tucano assume. A primeira era composta pelas legendas: PSDB/PTN/PRP.

Adolfo Viana que é titular da Procuradoria Parlamentar se diz agradecido pela indicação. "Agradeço a confiança dos colegas e trabalharei com muita dedicação para atender as expectativas de todos", completou...

ARTIGO: Presidencialismo ou Parlamentarismo?

Por Gonzaga Patriota

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo...

Odacy encontra esgotos e lixo em rios na primeira vistoria da Frente Parlamentar que preside

A Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco e demais Rios de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim, do PT, visitou, segunda (22), quatro comunidades localizadas às margens dos rios Capibaribe e Beberibe, no Recife. O objetivo do colegiado foi fazer um diagnóstico dos problemas vivenciados pelos moradores em decorrência da falta de saneamento básico e do assoreamento e sugerir providências.

A primeira parada dos parlamentares foi a Vila dos Pescadores, em Afogados. Lá, o Capibaribe foi represado para que se fizesse um viveiro para criação de peixes. Esgoto e lixo são despejados diariamente no pouco espaço que restou para o rio. A comunidade do Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro, foi outro ponto visitado pelo grupo parlamentar...

Pé na estrada: Gonzaga Patriota visita vários municípios durante recesso parlamentar

Gonzaga Patriota e Flávio José

Depois de visitar amigos e correligionários políticos nas regiões do São Francisco, Araripe, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou pelo Sertão Central e está no Pajeú onde encerrará sua agenda de compromissos deste mês de Janeiro...

Petrolina: Secretária de Saúde se reúne com parlamentar

A secretária de Saúde de Petrolina, Lucia Giesta, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (11), o vereador Manoel da Acosap. Durante o encontro, a secretária conversou sobre o andamento do Programa Aniversário Saudável e apresentou o Programa Anjo da Guarda.

"É um prazer receber os parlamentares aqui, ouvir as demandas que eles trazem da população e também poder apresentar as nossas ações, o que estamos pensando e desenvolvendo para melhorar cada vez mais a atenção à saúde dos petrolinenses. Estamos com dois programas importantes em curso, o Aniversário Saudável, onde os agentes comunitários de saúde estão em campo realizando o cadastro da população, e o Programa Anjo da Guarda, para cuidar das gestantes, puérperas e crianças até um ano de idade", disse a secretária, Lucia Giesta...