Ministério Público recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil da Bahia

Ministério Público estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades apontadas por candidatos no processo seletivo. Com vagas para delegado, escrivão e investigador, o concurso foi realizado no último dia 22 de abril.

A recomendação foi encaminhada na segunda-feira (21) ao secretário de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Góes Filho, e à direção da Fundação Vunesp, empresa responsável pela execução do certame...

ANA prorroga até julho suspensão das captações de água no rio São Francisco às quartas-feiras

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou o Dia do Rio até 31 de julho, por meio da Resolução nº 33/2018, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio, e continuará acontecendo às quartas-feiras. Com isso, semanalmente os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água, desde que não seja para abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos de uso são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já registrada.

Outra mudança trazida pelo documento é que o Dia do Rio poderá ser prorrogado novamente caso as condições hidrológicas e de armazenamento de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco precisem da continuidade de medidas de gestão da oferta e da demanda da água para preservação dos estoques da bacia. Conforme a Resolução ANA nº 2.219/2017, que prorrogou o Dia do Rio até 30 de abril de 2018, a medida seria estendida caso houvesse o atraso do início do período chuvoso na bacia do Velho Chico. Esta situação acabou não acontecendo em 2018, mas a continuidade da seca na região motivou a prorrogação...

Briga no BA-VI: Kanu pega dez jogos de suspensão, Vinicius dois e Mancini escapa de punição.

Terminou agora a pouco, no Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia, a sessão que julgou clubes e jogadores envolvidos em confusão no BA-VI da sexta rodada do Campeonato Baiano, no dia 18 deste mês. O Vitória escapou da punição de rebaixamento, prevista no Artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e no Artigo 69 do Código Disciplinar da Fifa, mas perdeu os três pontos relativos àquele jogo, sendo mantido o posicionamento da Federação Baiana, que já havia declarado o Bahia vencedor por 3 x 0.

O Zagueiro Kanu recebeu a maior pena e fica suspenso por dez jogos no Campeonato Baiano. Denilson, Yago, Rhayner, do Vitória, além de Edson e Becão, do Bahia, pegaram oito jogos de gancho. Vinicius, do Bahia, que provocou o tumulto após uma comemoração de gol, foi punido com apenas duas partidas de suspensão no Campeonato Baiano, o que deve afastá-lo da partida contra a Juazeirense...

Justiça Federal no Rio mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil

O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. 
 
Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceira na decisão desta segunda-feira (15)...

Deputado considera suspensão da MP da privatização da Eletrobras uma vitória

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem   pelo congressista. 

O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte. Esses recursos deveriam ter sido pagos no fim do ano passado, mas a MP 814 estabeleceu novo prazo - até 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira - para que eles sejam depositados nos cofres da estatal...

Senado adia votação sobre suspensão de Aécio para o dia 17

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), após três horas de discussões, adiar para o próximo dia 17 a votação sobre a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-RJ). No total, 50 parlamentares votaram pelo adiamento e 21, contra.

A decisão pela protelação baseia-se no raciocínio de que é preciso esperar a discussão do Supremo Tribunal Federal, marcada para o dia 11, sobre situações nas quais um parlamentar é afastado via determinação judicial...

Deputado Danilo Cabral vai pedir suspensão da privatização da Chesf ao Ministério de Minas e Energia

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o deputado Danilo Cabral anunciou hoje (1) que na segunda-feira (4), vai dar entrada no Ministério de Minas e Energia em um pedido de suspensão da decisão da privatização da Companhia, para que haja um debate maior com a sociedade, assim como ocorreu na recente questão da Amazônia.

"Queremos que o Ministro Fernando Coelho Filho dê a Pernambuco o mesmo tratamento que ele deu à Amazônia", afirmou Danilo. De acordo com o deputado, o governo federal recuou no caso da Amazônia para permitir que o Brasil faça um debate mais aprofundado sobre a abertura da exploração da mineração na região. "Da mesma forma e também em função da soberania nacional, é importante que o governo dê o mesmo tratamento ao setor energético", disse...

Eduardo Salles trava nova luta para impedir suspensão da vaquejada

O deputado estadual Eduardo Salles participou de reunião, nesta quarta-feira (9), com o advogado da ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), Leonardo Dias, para discutir as estratégias que serão adotadas contra a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal contra  a regulamentação das vaquejadas no país. O procurador-geral pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da legislação existente.

Durante o encontro de hoje, Salles articulou uma nova  reunião,  que será realizada nesta quinta-feira (10), em Serrinha, entre o advogado da ABVAQ e o presidente da ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Valmir Velozo, seu vice, Manoel Armindo, e o advogado da ABV, Marcelo Carvalhal. " A proposta é que possamos alinhar nossas  ações para, em seguida, definir quais serão os próximos passos. A ideia inicial é complementar o texto da lei baiana, já que o próprio advogado da ABVAQ, Leonardo Dias, afirmou que a nossa legislação é uma das mais completas", esclarece Eduardo Salles...

Intervenção na rede de distribuição de água suspende o abastecimento para nove bairros de Petrolina

Para promover melhorias operacionais no sistema de abastecimento de bairros da Zona Oeste de Petrolina, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) programou para a próxima sexta-feira (04) realizar uma intervenção na rede de distribuição de água que atende as localidades de Jardim Amazonas e Pedro Raimundo. O serviço será executado no período das 8h às 18h, e prevê a substituição de um registro de controle da entrada de água na rede que abastece os dois bairros. Durante a intervenção, a companhia precisará suspender o abastecimento para nove bairros da região: Jardim Amazonas, Pedro Raimundo, Alto do Cocar, Cohab Massangano, Jardim São Paulo, Quati, Bella Vista, João de Deus e Campus Agrário da Univasf. Após o término do serviço, o abastecimento será totalmente restabelecido de forma gradativa. ..

Governo: suspensão de alta nos combustíveis causa prejuízo milionário

O governo federal afirma que a suspensão do aumento de tributos sobre a gasolina, diesel e etanol, determinada na terça-feira (26), por um juiz de Brasília, causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) argumenta o prejuízo e cita dados do Tesouro Nacional. O órgão alega que vários programas do governo poderão não ter continuidade, e isso envolve o Ministério da Saúde, de Segurança Pública e até o Bolsa Família.

O jornal O Globo destaca que o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou na terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol...

TJD pede suspensão na homologação de Salgueiro x Sport, decisivo do Campeonato Pernambucano de Futebol

Para quem pensou que o Campeonato Pernambucano 2017 enfim havia acabado no dia 28 de junho, no Cornélio de Barros, com a vitória por 1x0 do Sport contra o Salgueiro, uma novidade: não acabou. Nesta quinta-feira (06), o Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TDJ-PE) solicitou à Federação Pernambucana de Futebol (FPF) que suspenda a homologação do resultado da partida final

Isso tudo para que seja feita uma análise do pedido judicial feito pelo goleiro do Carcará, Luciano, para que o jogo seja suspenso. Em síntese, o pedido não muda em nada o resultado da decisão vencida pelos rubro-negros. A atitude do TJD-PE é meramente técnica até que seja analisado o mérito da questão. Caso siga adiante, o pleno do Tribunal seria responsável para decidir se anula ou não o jogo, com essa possibilidade sendo praticamente remota, levando em consideração outros casos semelhantes. 

Segundo o atleta do Salgueiro, o suposto erro do árbitro Wilton Sampaio e do assistente, que anularam um gol dos sertanejos alegando que a bola saiu na cobrança do escanteio, seria o suficiente para que a partida seja anulada e disputada novamente. 

Por enquanto, o TJD solicitou apenas que o resultado não fosse “oficializado” para que haja uma análise mais detalhada sobre o pedido do goleiro Luciano, mas o que não preocupa em nada a FPF. “Eu afirmo com todas as letras: é impossível que o resultado seja anulado e a partida disputada novamente. A decisão do TJD é natural por conta do pedido do atleta do Salgueiro. E não muda em nada, porque só homologamos os resultados 30 dias depois do jogo. Não há risco de o jogo ser anulado”, reafirmou Evandro Carvalho, presidente da FPF. ..

WhatsApp deixará de funcionar em alguns aparelhos de celular, nesta sexta. Confira se o seu está na lista

O aplicativo WhatsApp deixará de funcionar em diversos modelos de aparelhos celulares a partir de amanhã, dia 30 de junho. De acordo com publicação do G1 “os usuários que não substituíram os seus aparelhos, ou não conseguiram instalar atualizações do sistema operacional perderão o acesso ao mensageiro.”

Usuários das plataformas BlackBerry OS, BlackBerry 10, Nokia S40, Nokia Symbian S60, Android 2.1 e Android 2.2, Windows Phone 7 e iPhone 3GS/iOS 6 não terão mais acesso ao aplicativo...

ANS determina suspensão da venda de 38 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no 1º trimestre de 2017. A medida entra em vigor no dia 09/06, e faz parte do monitoramento periódico realizado pela ANS pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, enfatiza que a medida protege os beneficiários desses planos e incentiva as operadoras a melhorarem o atendimento. “Ao proibir a venda dos planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as operadoras a qualificarem o serviço para atender com eficácia aos usuários. Somente mediante a adequação do atendimento essas operadoras poderão receber novos clientes”, explica. “Neste ciclo, mais de 739 mil consumidores estão sendo protegidos com a medida”, destaca a diretora...

Servidores Públicos vão ocupar as ruas de Brasília em ato pelas Diretas e em favor da suspensão das Reformas da Previdência e Trabalhista

Auditores fiscais tributários de todos os estados do País e do Distrito Federal estarão reunidos nesta quarta-feira (24), em Brasília, para o movimento Ocupa Brasília. O ato em favor das eleições diretas pede a suspensão da votação das Reformas da Previdência e Trabalhista e a saída do presidente Michel Temer. A partir das 14h, os servidores estarão reunidos em frente ao estádio Mané Garrincha, de onde sairão em marcha até o Congresso Nacional.

Segundo Charles Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) - entidade que reúne mais de 35 mil auditores e fiscais tributários em todo o País -, o Ocupa Brasília terá o objetivo de alertar a sociedade sobre a grave crise política e o risco de o Congresso Nacional seguir com as reformas. “Estamos vivendo uma grave ameaça ao regime democrático. Os parlamentares não têm condições de avançar em temas tão importantes diante de tanta insegurança e dúvida. O povo brasileiro tem o direito de escolher um novo representante. Não pode permitir que o governo continue tomando decisões após as graves denúncias que estamos acompanhando, especialmente querer aprovar à toque de caixa reformas importantes como as da previdenciária e trabalhista”, alerta...

Estados nordestinos devem entrar com ação judicial para suspensão do pagamento da dívida com o BNDES

A dívida dos estados nordestinos com o governo federal foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira (11), durante o 8º Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em Salvador. No evento, os gestores estaduais definiram estratégias para cobrar da União o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados. Alegando falta de regulamentação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda não cumpriu os parâmetros fixados pela lei.

Em caso de recusa por parte do banco e da União, em cumprir a lei, os estados nordestinos prometem tomar medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado durante a renegociação das dívidas e das multas com a repatriação. "Os governadores cobram o cumprimento da lei complementar por parte do governo federal e do BNDES. Todos acompanharam o processo de renegociação das dívidas. Os que tiveram mais benefícios foram os estados do Sudeste, que são os mais ricos. O único benefício que os estados do Nordeste teriam corresponderia a apenas 6% do total da dívida que foi renegociada no país. Ou seja, juntos, nós teríamos apenas 6% do total da dívida. E esses 6%, até o momento, não foram cumpridos. O que queremos é que cumpram a lei federal e que dilatem o prazo do pagamento das dívidas", afirmou o governador da Bahia, Rui Costa. ..

Petrolina: Assembleia Geral Extraordinária do SINDSEMP deflagra suspensão da greve dos servidores

Em regime de votação, no fórum legítimo dos servidores municipais, na Assembleia Geral Extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (11), no Hotel Grande Rio, foi deflagrada a suspensão da Greve, durante a negociação com o Executivo, sobre as categorias não contempladas na proposta apresentada pela gestão municipal.

Com reunião agendada para a tarde de ontem, segunda-feira (10), a decisão foi de repassar aos servidores, em Assembleia, o que ficou decidido com o secretariado. Diante do interesse de todos em manter a mesa de negociação aberta, foi oficializado pelo Executivo, avanços em relação a Campanha Salarial, a exemplo do abono das faltas, registradas formalmente,  dos servidores que aderiram ao movimento grevista, o encaminhamento à Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei que beneficia os 75% dos servidores contemplados na proposta anterior para aprovação, além da continuidade da negociação, com reunião já agendada para a tarde do dia 26 de abril, a qual seria apenas em julho, quando será apresentada a nova proposta para as categorias que ainda aguardam o reajuste...

Targino pede suspensão do aumento da taxa pela emissão da Guia de Trânsito Animal

Com o objetivo de suspender o aumento da taxa pela emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) ou Documento de Trânsito Animal (DTA), o deputado estadual Targino Machado (PPS) apresentou uma Indicação ao governador do Estado. Para o parlamentar, essa majoração encarecerá de forma significativa o transporte animal em uma situação de gravidade, como a atual seca.

"A seca já levou à decretação de estado de emergência em 76 municípios da nossa Bahia, afetando 1.102.722 pessoas, de acordo com a Casa Civil – Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC. Diante disso, nada mais justo que haja a suspensão do aumento dessa taxa, o qual tratá grande dificuldade para os criadores de gado, especialmente aqueles pequenos produtores rurais que, sem nenhuma opção para alimentar seus rebanhos, têm que deslocar seus animais para áreas onde ainda seja possível encontrar pastagens em uso", detalhou...

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECOMENDA SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO DO SINTRAB-SAÚDE DE JUAZEIRO

Como já noticiado neste Blog (Veja aqui) a chapa "Mudar para conquistar" que tem como pré-candidata a presidente do Sintrab (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde da Prefeitura de Juazeiro) Luciana Lima apresentou ao Ministério Público do Trabalho irregularidades cometidas pela atual diretoria do Sintrab/Saúde e também pela Comissão Eleitoral.

Ontem (19/12), o Procurador Luiz Antonio, suspendeu o processo eleitoral do Sintrab/Saúde,  ou seja, o pleito não mais acontecerá no próximo dia 23, como estava programado pelo edital divulgado pela Comissão Eleitoral...

AMMPLA se manifesta sobre decisão da SETRANVASF de suspensão de gratuidade para idosos e pessoas com deficiência

A AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, no uso de suas prerrogativas legais, constantes em Lei e no Decreto nº. 60/2016 vem se posicionar a respeito de veiculação na mídia da intenção do SETRANVASF de suspensão de benefícios de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos bem como portadores de necessidades especiais conforme decisão judicial.

1º - Esclarecemos que até a presente data a AMMPLA não foi notificada oficialmente da decisão judicial citada pelo SETRANVASF;..

AMMPLA envia nota de esclarecimento sobre suspensão de gratuidade a idosos, veja na íntegra:

A AMMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, no uso de suas prerrogativas legais, constantes em Lei e no Decreto nº. 60/2016 vem se posicionar a respeito de veiculação na mídia da intenção do SETRANVASF de suspensão de benefícios de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos bem como portadores de necessidades especiais conforme decisão judicial.

1º - Esclarecemos que até a presente data a AMMPLA não foi notificada oficialmente da decisão judicial citada pelo SETRANVASF;..