Mais uma vez professores da Rede Municipal de Educação, protestaram em frente ao Centro Administrativo de Petrolina. A informação de uma poosível “demissão em massa” dos servidores contratos temporariamente, a partir deste mês de dezembro foi o motivo do protesto. ..
Programada para ocorrer até o próximo dia 9 de dezembro, data de início da convenção do PSDB, o desembarque tucano do governo teve início nesta segunda-feira (13). Segundo a jornalista Cristina Lôbo, do Grupo Globo, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, acaba de enviar carta de demissão a Michel Temer.
A expectativa é que os outros três ministros tucanos do governo façam o mesmo nos próximos dias. São eles: Antonio Imbassaby (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Luislinda Valois (Direitos Humanos). Com a saída dos tucanos e diante da demanda de sua base, o presidente deve anunciar uma reforma ministerial também nos próximos dias.
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Os professores que prestam serviços para a prefeitura de Petrolina, realizaram na sexta-feira (13), um protesto para que os contratos sejam renovados. o protesto foi realizado em frente a Prefeitura. Os professores justificaram a manifestação dizendo que "existe uma ameaça de demissão e por isto eles resolveram antecicpar o problema para que o prefeito tome uma providência".
A prefeitura enviou uma resposta sobre contrato temporário de professores da rede municipal. Reproduzimos na integra: ..
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte...
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) iniciaram nesta segunda-feira (18) um trabalho educativo quanto à importância da licença de funcionamento, localização e ambiental para desenvolver atividades econômicas em Juazeiro.
O trabalho visa esclarecer e informar aos proprietários e responsáveis sobre como procederem para emitirem o alvará 2018, documento esse que precisa ser renovado todos os anos. As equipes de fiscalização apresentaram a nova plataforma de atendimento que é o ‘web atendimento’, com a qual é possível encaminhar toda a documentação, até que o solicitante receba o alvará via e-mail. ..
Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 25 de julho deste ano, a Carteira Nacional de Habilitação digital não tem uma data estabelecida para ser implantada na Bahia, segundo o Detran-BA. O órgão informou, contudo, que o prazo determinado pelo Contran para emissão das CNH digitais, que é 1º de fevereiro de 2018, será respeitado.
O órgão informou que o processo de implantação do documento ainda não foi iniciado na Bahia, e que não tem informações sobre possíveis custos que os motoristas terão para obter a CNH digital. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar os testes e se adequarem com antecedência ao prazo final para implantação do documento...
O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24). As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores que aderirem tenham direito a um salário e meio para cada ano trabalhado.
O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. Na semana passada, a equipe econômica anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis. A medida visa elevar a arrecadação federal para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de 2017, que é de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões...
O governo federal destinou R$ 102,4 milhões para regularizar a emissão de passaportes. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os agendamentos e requisições para confecção do documento estão mantidos, assim como os pedidos de agendamentos já realizados. Para liberar os recursos, o governo federal encaminha ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 150/2017, que propõe abertura de crédito suplementar para o Orçamento de 2017.
O ministério informou ainda que, em função da urgência do tema, houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o projeto ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei. “Cabe informar que a abertura deste crédito não amplia os limites para as despesas primárias estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal, nem afeta a obtenção da meta de resultado primário”, informou o ministério por meio de comunicado...
Um provimento conjunto das Corregedorias, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na última quinta-feira (11), padroniza a emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes. As novas regras passaram a valer a partir da data da publicação. O ato dos corregedores sistematiza as regras vigentes sobre o tema tratado em lei pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disciplina o uso do sistema PROATEND, criado pela Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça (SETIM) especialmente para permitir a emissão eletrônica dessas autorizações.
Adolescentes de 12 a 18 anos poderão viajar desacompanhados, dentro do território nacional, sem necessidade da autorização, conforme prevê a Lei Federal 8069/90. A dispensa de autorização de viagem também estende-se a menores de 12 anos, mas, neste caso, desde que acompanhadas de guardião, tutor, ascendente ou colateral maior, que tenha grau de parentesco com o menor até o terceiro grau (pai, mãe, avós, bisavós, irmãos, tios ou sobrinhos maiores de 18 anos). A apresentação da documentação original com foto será necessária para comprovação do parentesco nessas situações.
A permissão também não será necessária quando os menores estiverem acompanhados de uma pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou pelo responsável. Em viagens realizadas entre cidades integrantes da mesma região metropolitana também não é necessária autorização judicial para crianças. Se não houver parentesco entre a criança e o acompanhante, este deverá apresentar uma autorização escrita, assinada pelo pai ou pela mãe, pelo guardião ou tutor, com firma reconhecida,hipótese em que a autorização judicial é dispensada.
Já nos casos de viagens internacionais, a autorização de viagem emitida pelo Poder Judiciário não será necessária quando o menor estiver acompanhado do pai e da mãe, ou do tutor ou guardião judicial, ou, ainda, em companhia de terceiro maior e capaz designado pelos genitores, tutor ou guardião. Neste caso, porém, será necessário que tenha sido emitida autorização de ambos os pais, do tutor ou do guardião com firmareconhecida, conforme formulário anexo ao provimento editado.
Quando o menor viajar em companhia de apenas um dos pais, o outro genitor deverá autorizar a saída do país. Havendo, porém, divergência entre os genitores, o caso será submetido a decisão judicial.
Celeridade - O Provimento Conjunto, assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, e pela Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, busca promover maior segurança, desburocratização e celeridade no trâmite das rotinas relacionadas à emissão desses documentos, que passa a ser informatizada nas comarcas onde já tiver sido implantado o programa PROATEND. Leia o provimento completo clicando aqui.
"Existem unidades judiciárias que emitem a autorização de viagem mediante a apresentação dos documentos em formato físico; outras abrem um processo para cada pedido de autorização. Não existe padronização dos formulários utilizados e nem das rotinas praticadas nas várias comarcas do Estado. A mudança representa a implementação de um padrão a ser seguido e a modernização do procedimento, possibilitando a emissão dessas autorizações eletronicamente", avalia a Juíza Assessora Especial, Liz Rezende de Andrade.
"Por vezes, era apresentada uma autorização de viagem para retirar um menor do país e a Polícia Federal, que faz a checagem desses documentos nas viagens internacionais, tinha dúvida se o subscritor do documento, de fato, tinha legitimidade para emitir a autorização e, ainda, se o documento era realmente autêntico, podendo ensejar, eventualmente,uma saída indevida de menor do país. Com o sistema PROATEND, vai ser possível ter-se mais segurança e transparência nesse tipo de procedimento", pois ele possibilita a checagem, via web, além de ser auditável o sistema, explica.
A partir de agora, torna-se obrigatório o uso do referido sistema, destinado à emissão de autorização de viagem, nas Varas da Infância e da Juventude das comarcas baianas nas quais ele já estiver implantado e os seus usuários, treinados. Os magistrados titulares ou substitutos das citadas unidades judiciárias irão indicar à Secretária de Informática, no formato indicado no provimento, os nomes dos servidores que devem ser habilitados no PROATEND.
A SETIM já capacitou usuários da 1.ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Salvador, bem como das Varas da Infância das comarcas de Lauro de Freitas, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Alagoinhas. Os documentos expedidos poderão ter sua autenticidade conferida através do endereço eletrônico do portal Proatend Consulta...
Após ter a confirmação de que o concurso realizado em 2009 pela gestão Francisco Moitinho Dourado pode ser anulado, o atual prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, determinou a realização de processo administrativo para que todos os funcionários do município admitidos neste certame e que correm risco de demissão possam ter direito a ampla defesa. "Temos que ter uma preocupação especial com os pais e mães de família de Ibititá, que fizeram o concurso de boa fé e possuem bons serviços prestados à cidade", avaliou Cafu Barreto. O processo - que transcorre no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - é fruto de denúncia formulada pelo senhor Paulo César Dourado Bastos, que hoje ainda é vereador de Ibititá pelo PMDB. Em 2009, Paulo Dourado acionou o TCM sob alegação de que o processo estava contaminado por irregularidades. Na ocasião, Dr. Chiquinho, como é conhecido o ex-prefeito, chegou a apresentar defesa. Mas, o caso foi encaminhado à Gerência de Exame de Atos de Pessoal (GEAPE), do TCM.
Agora, graças à iniciativa do vereador Paulo Dourado, quase 100 funcionários de Ibititá podem perder seus empregos. Além do drama pessoal de cada pai e mãe que pode ser impedido de garantir o sustento da sua família, a possível anulação do concurso irá comprometer diretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população, uma vez que a insegurança jurídica impede novas contratações e dificulta até mesmo a realização de um novo concurso público. “Muitas vezes, por motivações políticas, uma pessoa toma uma atitude sem medir a consequência dos seus atos... Estou muito apreensivo com o que possa acontecer. Mesmo assim, por questões de princípios e respeito ao nosso povo, o município de Ibititá não irá medir esforços para garantir os direitos dos servidores e para evitar maiores prejuízos à nossa comunidade”, destacou Cafu Barreto.
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O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf ampliou o número de postos de recarga e emissão de cartões pré-pagos (primeira via). São 50 postos de recarga espalhados pelos bairros da cidade de Petrolina, sendo que 20 destes vão poder comercializar os cartões pré-pagos, sem burocracia e com entrega imediata aos usuários gratuitamente. O usuário poderá confeccionar o cartão nos mesmos pontos em que são feitas as recargas, tornando assim o processo mais cômodo e ágil. É só comparecer à uma das lojas BIP portando os originais de RG, CPF e comprovante de residência.
Ao receber a primeira via do BIP PRÉ-PAGO, o cliente deve efetuar uma recarga mínima correspondente ao valor de duas tarifas vigentes no transporte público coletivo de passageiros de Petrolina. Lembrando que os portadores do cartão BIP têm descontos na tarifa e a comodidade da integração nas linhas dentro de Petrolina. O cartão torna-se mais seguro ainda, já que, em casos de perda ou roubo, o usuário pode fazer o bloqueio dos créditos e recuperá-los posteriormente...
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf, pensando sempre em melhorar seus serviços e proporcionar maior comodidade aos seus usuários, ampliou o número de postos de recarga e emissão de cartões Pré-Pagos (primeira via). São 50 postos de recarga espalhados pelos bairros da cidade de Petrolina, sendo que 20 destes poderão comercializar os cartões Pré-Pagos, sem burocracia e com entrega imediata aos usuários. A lista completa pode ser conferida no site www.setranvasf.com.br. ..
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O deputado André Moura (PSC-SE) não é mais líder do governo na Câmara. A notícia foi dada nesta quinta-feira (23) pelo próprio presidente Michel Temer, por meio de telefonema. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) assume o posto. Em uma tentativa de contemplar o PMDB, Temer avalia criar uma liderança da maioria, que deve ser entregue ao deputado Lelo Coimbra (PMDB-RS). Os nomes deles devem ser oficializados nesta sexta (24). Em nota publicada em suas redes sociais, Moura falou sobre sua saída da liderança governista. "Nesta tarde, em Sergipe, onde me encontro, recebi telefonema do presidente Michel Temer comunicando-me de mudanças na liderança do governo na Câmara dos Deputados", informou Moura em uma nota publicada em suas redes sociais nesta noite.
Moura disse que foi um "enorme orgulho" servir ao governo Temer. "Além do agradecimento pessoal ao presidente Michel Temer, agradeço em especial, pelo trato corriqueiro, o apoio do ministro Eliseu Padilha, do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ministro Antônio Imbassahy, e de Sandro Mabel, líderes que entendem a dinâmica, funcionamento e força da Câmara dos Deputados”. A saída de Moura é atribuída a uma imposição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não aceitou a permanência dele no posto. O democrata já fez críticas abertas ao colega. Maia havia negociado a liderança do governo com o PP em troca de apoio à sua reeleição no comando da Câmara, no início deste mês...
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão do cargo, na noite desta quarta-feira (22), por problemas de saúde. Segundo uma nota divulgada pelo G1, o ministro alega não conseguir mais acompanhar as viagens internacionais e as dificuldades dos dia a dia de trabalho. Leia a íntegra da nota:
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Com o objetivo de suspender o aumento da taxa pela emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) ou Documento de Trânsito Animal (DTA), o deputado estadual Targino Machado (PPS) apresentou uma Indicação ao governador do Estado. Para o parlamentar, essa majoração encarecerá de forma significativa o transporte animal em uma situação de gravidade, como a atual seca.
"A seca já levou à decretação de estado de emergência em 76 municípios da nossa Bahia, afetando 1.102.722 pessoas, de acordo com a Casa Civil – Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC. Diante disso, nada mais justo que haja a suspensão do aumento dessa taxa, o qual tratá grande dificuldade para os criadores de gado, especialmente aqueles pequenos produtores rurais que, sem nenhuma opção para alimentar seus rebanhos, têm que deslocar seus animais para áreas onde ainda seja possível encontrar pastagens em uso", detalhou...
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Os Correios esperam adesão de cinco mil funcionários ao plano de demissão voluntária, aberto em janeiro e com término nesta sexta-feira (17). Em meio à mais grave crise financeira pela qual já passou, a empresa recebeu até o momento a adesão de três mil funcionários. O Plano de Desligamento Incentivado para Aposentados (PDI) tem como público-alvo os empregados com mais de 55 anos e tempo de serviço para requerer aposentadoria. De acordo com o G1, a expectativa inicial era ter de 6 mil a 8 mil adesões, com economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. "A nossa expectativa é ficar em torno de 5 mil. Só os 3 mil que já aderiram já representam uma economia anual da ordem de R$ 400 milhões", explicou Guilherme Campos, presidente da estatal. Até o final do ano, os Correios planejam fechar cerca de 200 agências neste ano, reduzir custos e reestruturar a folha de pagamentos. A empresa acumula dois rombos de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos - em 2016, o prejuízo foi de R$ 2 bilhões, ante R$ 2,1 bilhões de rombo no ano anterior.
Os Correios também pretendem reajustar tarifas postais nos próximos meses, considerando que existe necessidade de aumentar em 7% as taxas por causa do represamento das tarifas nos anos anteriores. Campos explicou que outro ponto fundamental para reestruturar o orçamento dos Correios é encontrar um novo formato para o plano de saúde dos funcionários, o Postal Saúde. O custeio é o responsável pela maior parte do déficit registrado nos últimos anos, já que pelo modelo a estatal arca com 93% dos custos do plano de saúde e os funcionários, com 7%. "Estamos negociando com os trabalhadores, com os sindicatos, buscando uma alternativa. Nos moldes que está é impossível de ser mantido", acrescentou, descartando em seguida a privatização da empresa...
A Polícia Militar do Espírito Santo informou que fará a publicação nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do estado, da instauração dos primeiros inquéritos policiais militares (IPMs) e de procedimentos demissionários dos envolvidos no aquartelamento dos agentes. A paralisação dos policiais começou há dez dias.
“Serão publicados procedimento administrativo disciplinar rito ordinário [para quem tem menos de dez anos de PM] ou Conselho de Disciplina [para quem tem mais de dez anos de PM] de 161 policiais militares. Os procedimentos demissionários têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos”, diz a nota...
O Prefeito Vilmar Cappellaro pediu agilidade e os serviços de identificação civil (RG), certidão de reservista da Junta Militar (1ª e 2ªs vias), já estão funcionando na secretaria da Assistência Social. Para quem precisa fazer a carteira de identidade, 1ª via com isenção de taxa, deverá levar cópias junto com originais (certidão de nascimento ou casamento, CPF) mais 2 fotos 3x4. No caso de 2ª via, deve levar todos os documentos e pagar uma pequena taxa em boleto, para o Instituto de Identificação Tavares Buril da Secretaria de Defesa Social. Maiores de 60 anos estão isentos.
Importante: Quem não faz o certificado sofre restrições..
Edineide da Silva Santos teve bebê no Hospital Dom Malan no dia 23 de janeiro e o seu esposo Erinaldo de Andrade Nascimento não perdeu tempo e foi logo tirar o registro de nascimento do 4º filho do casal no próprio local, que possui um posto avançado do Cartório de Registo Civil de Petrolina. A iniciativa faz parte do programa “Minha Certidão”, que visa garantir a universalização do acesso ao registro civil de nascimento e a erradicação do sub-registro, por meio da interligação (via internet) das maternidades públicas e privadas conveniadas ao SUS com os cartórios de Pernambuco para emissão do documento, antes da alta hospitalar.
De acordo com Edineide, todos os seus filhos nasceram no HDM e o caçula Lucas já é o segundo registrado no hospital. Ela e o esposo garantem que essa escolha aconteceu pela facilidade oferecida. “Eu, por exemplo, trabalho o dia todo e não tenho como me ausentar do serviço. Então, poder sair aqui com o bebê nos braços e a certidão em mãos é muito bom”, ressaltou Erinaldo...
O secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB), pediu demissão do cargo na noite de sexta-feira (6) após a repercussão de sua declaração que defendia a chacina que aconteceu no presídio de Manaus. As informações são do jornal O Globo. De acordo com o Palácio do Planalto, a iniciativa de se afastar do cargo partiu de Júlio. A decisão já teria sido aceita pelo presidente Michel Temer e será formalizada nos próimos dias por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Júlio afirmou que "tinha era que matar mais" ao comentar o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. "Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana", disse ele. "Isso que me deixa triste. Olha a repercussão que esse negócio que o presídio teve e ninguém está se importando com as meninas que foram mortas em Campinas (12 pessoas foram mortas pelo ex-marido de uma delas, no réveillon). Elas, que não têm nada a ver com nada, que se explodam. Os santinhos que estavam lá dentro, que estupraram e mataram: coitadinhos, oh, meu Deus, não fizeram nada! Para, gente! Esse politicamente correto que está virando o Brasil está ficando muito chato. Obviamente que tem de investigar…", completou o secretário...
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