MPT publica nota à sociedade brasileira sobre a crise no transporte de cargas

O Ministério Público do Trabalho traça um panorama das causas que levaram à precarização das condições de trabalho dos caminhoneiros do Brasil e reforça seu papel de mediador em conflitos sociais ligados ao mundo do trabalho. Na nota, o MPT reconhece a complexidade da crise, que envolve questões logísticas, políticas comerciais e fiscais, mas identifica na origem do movimento a insatisfação provocada pela fragilização das proteções trabalhistas por conta de mudanças na legislação, antes mesmo da atual reforma trabalhista.

A instituição destaca que as alterações em leis que tratam do trabalho de motoristas, em 2007 e 2015, representaram a "transformação de milhares de trabalhadores, outrora empregados, num enorme contingente de autônomos e agregados, muito embora suas atividades continuem subordinadas a corporações econômicas de transporte, dos quais dependem econômica e logisticamente", diz a nota...

“Democracia é o único caminho”, afirma Cármen Lúcia sobre crise

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma defesa enfática do regime democrático de direito, ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira (30). O discurso foi feito em referência à crise de abastecimento pela qual passa o país após 10 dias de paralisação de caminhoneiros.

“A construção permanente do Brasil é nossa, e ela é permanente, democrática e comprometida com a ética. Não há escolha de caminho. A democracia é o único caminho legitimo”, afirmou a presidente do STF...

Paralisação dos Caminhoneiros: Prefeitura de Sobradinho instala Comitê Gestor de Crise, mas garante manutenção dos serviços até sexta (1)

A Prefeitura de Sobradinho (BA) instalou um Comitê Gestor de Crise nesta terça-feira (28), para administrar os impactos da paralisação dos caminhoneiros, que chega hoje (29) no seu nono dia. O comitê terá a função de monitorar as demandas junto as secretarias municipais e fornecedores. A instauração ocorreu após reunião convocada pelo Prefeito Luiz Vicente Berti que, juntamente com os secretários municipais, fez um levantamento de cada setor, analisando a capacidade de cada um no atendimento dos serviços à população.

Até o final desta semana estão mantidos todos os serviços essenciais, de rotina e o expediente nas secretarias será normal. "A gestão de Sobradinho trabalha de forma planejada, em relação a merenda escolar, medicamentos, insumos hospitalares e outros serviços, e graças a isto não sentimos, até o momento, nenhum impacto com a paralisação dos caminhoneiros. Instauramos este comitê que vai monitorar a situação e até sexta-feira, faremos nova avaliação sobre a manutenção dos serviços. Caso a paralisação se prolongue e haja desabastecimento, poderemos decretar estado de emergência, mas até hoje, a população pode ficar tranquila. A nossa situação está controlada e ainda confortável, em relação a maioria dos municípios brasileiros, que já passa por grandes dificuldades", declarou o prefeito...

Levantamento de preços no Mercado do Produtor de Juazeiro deixa de ser realizado devido crise no abastecimento

A Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA informa que em razão da greve dos caminhoneiros e, como consequência, a redução acentuada da entrada de mercadorias no Mercado do Produtor de Juazeiro, ficou impossibilitada a formação de preços compatível com a oferta e a diversidade de produtos e atacadistas.

Com isso informamos que a cotação de preços ficará temporariamente suspensa até que a comercialização esteja normalizada. Não há como levantar preços para a elaboração da tabela de preços desde a última quinta-feira (24).

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Prefeitura de Juazeiro decreta estado de emergência e adota novas medidas diante da crise de abastecimento

Com a continuidade do movimento grevista dos caminhoneiros e bloqueio de rodovias, a Prefeitura de Juazeiro comunica a adoção de novas medidas para mitigar os efeitos da paralisação e esclarece sobre a situação atual dos serviços públicos.

O prefeito Paulo Bomfim decretou estado de emergência, diante do cenário que assola o país. As secretarias e repartições da administração pública municipal funcionarão, nesta terça-feira, com expediente de 6 horas corridas...

Prefeitura de Petrolina decreta situação de emergência devido à crise dos combustíveis

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, decretou situação de emergência nesta segunda-feira (28) devido à falta de combustíveis que inviabiliza alguns serviços públicos na cidade. No documento, o gestor ressalta que a greve nacional dos caminhoneiros tem provocado o desabastecimento de insumos mínimos, como gêneros alimentícios, água potável, medicamentos, gás, entre outros.

No decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação de Comitê Gestor da Crise na realização de ações de manutenção das atividades administrativas, prestação de serviços, articulação com outras esferas de governo e a sociedade em geral. Também fica determinado às secretarias municipais que, no âmbito de suas competências, elaborem plano de manutenção dos serviços públicos essenciais, inclusive no que tange à possibilidade de suspensão e/ou interrupção temporária...

Telefonia e internet também correm risco com greve dos caminhoneiros

O setor de telecomunicações comunicou à Anatel sua preocupação com a greve dos caminhoneiros e pediu prioridade para o abastecimento dos veículos das empresas para atender eventuais demandas. O presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, que representa todas as grandes operadoras de telefonia, disse à Coluna do Estadão que a agência reguladora levou o apelo para o gabinete de crise do governo federal. “Temos dificuldades de atender problemas de manutenção por falta de combustível. Se for na minha casa, na sua, não é tão grave.

Mas se for num hospital, num Corpo de Bombeiro, num quartel de polícia, do Exército é grave. Isso não aconteceu ainda porque o sistema funciona e os defeitos são pontuais. É um caminhão que bate num poste, é alguma coisa que arrebenta. Não é algo constante. Mas se houver solicitação emergencial num local onde os veículos estão sem combustível vai ficar sem funcionar internet, telefone”, diz Levy. O Brasil tem hoje 230 milhões de chips de celulares ativados. Ele diz ainda que mais grave é se houver problemas envolvendo estações de telecomunicação. “É um ponto de concentração, que envolve uma parte de uma cidade ou algumas estações de celular. Elas funcionam a base de energia elétrica...

Luciano Ribeiro diz que Rui precisa parar de se esconder e enfrentar a crise da falta de combustível

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), cobrou um posicionamento mais firme do governador Rui Costa (PT), em relação à crise provocada pela falta de combustíveis. Segundo o deputado, o governador transmite omissão, diante dos problemas que têm sido causados a população e a perspectiva de que a situação se agrave, caso o manifesto dos caminhoneiros não se encerre durante o final de semana.

"O governador precisa parar de se esconder e enfrentar a crise da falta de combustível que atinge a Bahia. O que governo tem feito para minimizar os efeitos dessa crise? Quais os planos de atendimento, em relação aos serviços básicos para a população? Ainda não disse qual medida irá tomar. Será que aqui o governador vai esperar as coisas piorarem para tomar uma atitude?, questionou...

"Bahia se tornou referência nacional de superação da crise", diz Rui em evento com prefeitos

O governador Rui Costa assinou, na tarde desta quinta-feira (12), 107 convênios com 106 municípios baianos, que receberão obras para o desenvolvimento rural, esportivo e urbano, incluindo pavimentação de ruas, construção de mercados, praças, ginásios, recuperação de estádios, entre outras ações. A solenidade ocorreu no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença de gestores municipais e estaduais. 

Os convênios assinados representam um investimento total de R$ 58,6 milhões. "A Bahia se tornou uma referência nacional de superação da crise. Nós não chegamos até aqui sozinhos. Chegamos aqui pelo amplo apoio dos nossos prefeitos, deputados e vereadores. Que a gente coloque na pauta do novo Congresso a questão do municipalismo, para que possamos fazer mais e mais rápido", afirmou Rui.

As melhorias serão realizadas por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na ocasião, Rui também entregou 32 veículos para o transporte de equipes que trabalham com saúde da família em 24 municípios.

O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro, representou os prefeitos no evento e destacou o apoio do Governo do Estado. "Quem tem mais ajuda a quem tem menos", disse o prefeito, cuja cidade foi contemplada com a pavimentação completa do bairro Vila Nova.

No total, 88 convênios foram assinados através da Sedur, com investimento de R$ 48,2 milhões; 18 convênios pela SDR, no valor de R$ 9,7 milhões; e um convênio pela Setre, no valor de R$ 696 mil. Já os 32 veículos entregues por meio da Secretaria da Saúde (Sesab) são resultado de um investimento de R$ 2,1 milhões...

Crise: Hospital Universitário-Univasf não tem condição de receber mais pacientes que requeiram ventilação mecânica

Este Blog recebeu comunicado do Hospital Universitário-Universidade Federal do Vale do São Francisco, que anunciou nesta sexta-feira (30) a superlotação da unidade. O comunicado foi feito através de nota. De acordo com a Assessoria de Imprensa da instituição, o Hospital está desde a noite de quinta-feira (29), com todas as Salas de Emergência e Unidade de Tratamento Intensivo ocupadas e sobrecarregadas. Por isso, a unidade não pode mais receber pacientes que precisem ou estejam aguardando ventilação mecânica.

O hospital que atende 53 municípios está trabalhando com quase 150% da sua capacidade. A nota comunicou ainda que o Hospital Universitário informou a Central Interstadual de Regulação de Leitos e a Rede Interestadual Pernambuco e Bahia sobre a situação...

Crise hídrica vivida no Brasil é resultado das mudanças climáticas, afirma ministro do Meio Ambiente

Na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Água, não há motivos para comemorar. A afirmação do ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, durante evento do Fórum Mundial da Água, em Brasília, reforça o discurso de que é preciso poupar para não faltar. Nesta última semana, a Organização das Nações Unidas divulgou um relatório que aponta o tamanho da crise hídrica mundial: até 2050 mais da metade da população terá acesso restrito à água, caso não haja controle no uso do recurso.

Sarney Filho disse ainda que os reflexos da falta de preservação ambiental já podem ser sentidos no Brasil, que passa por grave crise hídrica nos últimos anos. Ao citar o Dia Mundial da Água, o ministro salientou que o momento é de reflexão. “Nessa área ambiental, seja na floresta, no clima, na água, nós não temos muito o que comemorar. Nós temos que refletir, buscar caminhos, por que a situação global é muito grave. Aqui no Brasil, as mudanças climáticas resultaram na crise hídrica. A maior seca do Nordeste, Sudeste teve uma crise hídrica há três anos e meio, quatro anos. Brasília ainda está vivendo o racionamento, saindo agora dessa crise hídrica. Isso tudo é reflexo das mudanças climáticas”, disse...

"Investir em energia limpa é a saída para evitar crises energéticas", diz secretário de Infraestrutura da Bahia

O apagão ocorrido quarta-feira (21), que afetou o Norte e o Nordeste do País, reacende a necessidade de ampliar os investimentos no setor de energia renovável.  Aqui na Bahia, mais de 15 milhões de habitantes ficaram às escuras. E é também aqui no Estado que há o maior potencial elétrico de fonte sustentável, com mais de 84%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A Bahia possui a maior capacidade de energia solar do Brasil, e está em segundo lugar na geração de energia eólica. O estado conta com 93 parques eólicos e 15 parques de energia com fonte solar em operação comercial. A estimativa é de que a potência gerada pelos ventos seja capaz de abastecer cerca de 6,4 milhões de residências, levando em consideração um consumo médio mensal de 110kWh...

Em plena crise Juazeiro continua atraindo interesse de investidores de fora

Superar a grave crise econômica que assola o Brasil nos últimos anos é o grande desafio da gestão pública e também do setor privado. Em Juazeiro, as dificuldades são enfrentadas mediante muito trabalho, com a Prefeitura entregando obras toda semana e dando continuidade à política de atração de investimento empresarial em prol do desenvolvimento. Importantes ações que têm levado o município a ser destaque nacional na geração de emprego de carteira assinada.

Na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito Paulo Bomfim e o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, receberam o empresário do ramo de ferragens de Capim Grosso, Alex Rios, que sinaliza abrir uma unidade de sua empresa na cidade. “Juazeiro é exemplo para toda a Bahia devido ao trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura nos últimos anos e é por isso que também pretendo fazer parte desse ciclo de desenvolvimento", anunciou o empresário...

Mediação de Conflitos e Dogmática penal em tempos de crise serão temas de palestra sna Uneb

A Uneb (Universidade do Estado Bahia), Campus, Juazeiro, sediará no dia 27 de março evento voltado para apresentar praticas da disciplina do Direito para a promoção da mediação de conflitos na sociedade. O professor Gamil Foppel será um dos palestrantes e vai apresentar o tema “A Dogmática Penal em Tempos de Crise”, já o educador Mauricio Góes vai falar sobre tema – “Precedente Judicial e enunciado de Súmula: semelhança e diferença. O evento acontece no dia 27 de março, às 19h, no auditório de eventos da Uneb, no Campus do DTCS. A entrada é franca. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone: (71) 9.8166.9744. ..

Senado debate crise hídrica e o futuro das cidades afetadas por estiagens

Especialistas discutiram na Comissão Senado do Futuro, o panorama hídrico do país e a importância do Fórum Mundial da Água 2018. A audiência fez parte de um ciclo de debates para discutir o futuro das capitais e de cidades afetadas pela crise hídrica ou por restrições crescentes no abastecimento de água potável.

Na avaliação do senador Hélio José (Pros-DF), para o país superar a crise hídrica é fundamental preservar as nascentes e mananciais. O parlamentar ressaltou que o Distrito Federal tem enfrentado as consequências de uma crise sem precedentes e, após seis anos de consumo crescente, o cidadão da capital federal precisa rever suas rotinas com o racionamento de água. “Nós precisamos realmente ter um olhar mais acentuado na questão dos nossos mananciais e nossos cursos de água aqui do Distrito Federal”, disse...

Juazeirense enfrenta Atlântico e luta para afastar crise depois de duas derrotas

A Juazeirense, terceiro colocado no campeonato com 16 pontos, encara hoje à noite o Atlântico, time que luta desesperadamente para escapar do rebaixamento. A Desportiva Juazeirense precisa vencer para garantir umas das quatro vagas na semifinal do Campeonato. O técnico Zaluar disse que este é o jogo mais importante do ano até aqui. "Nosso principal objetivo dentro desse campeonato era estar nessa semifinal e nós estamos sendo postos à prova. Então temos que entrar com esse espírito, é uma decisão de Copa do Mundo pra nós. É superar tudo que aconteceu, continuar a nossa luta para dar essa alegria a nossa torcida e estar entre os quatro melhores da Bahia”.

O goleiro Tigre da Juazeirense, um dos destaques da equipe,  tomou o terceiro amarelo no jogo contra o Bahia e não poderá enfrentar o Atlântico nesta quarta-feira (7).O Cancão de Fogo vem de duas derrotas seguidas para Fluminense de Feira e Bahia, fazendo com que o clube perdesse a liderança do campeonato. O Atlântico está na última colocação do Baianão e precisa vencer o Cancão e torcer por um tropeço do Jacobina para se manter na elite do futebol baiano. A partida é válida pela nona e última rodada acontecerá no Estádio de Pituaçu, às 21h45, em Salvador...

Temer diz que RR terá recursos para crise dos venezuelanos

O presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (12), que criará um comitê para acompanhar a imigração venezuelana para Roraima. Segundo ele, será uma "coordenação federal em conjunto com o Estado". Além disso, Temer editará uma medida provisória até a próxima quinta-feira, 15, para ajudar o Estado e ressaltou que não faltarão recursos para isso. "Esse comitê será formado com coordenação nacional, que é fundamental, mas isso não significa que haverá interferência interna", afirmou.

Ele listou o fluxo de venezuelanos para Roraima como um dos principais problemas atuais, que, para o presidente, pode ter impacto também nos outros Estados do País. De acordo com Temer, a chegada de venezuelanos "traz dificuldade a Roraima". "Todos os recursos necessários serão usados para solucionar a questão dos venezuelanos", reforçou. Segundo o presidente, é preciso "proteger a integralidade territorial e proteger os habitantes do Estado". Ainda de acordo com Temer, a governadora de Roraima, Suely Campos, mencionou que os venezuelanos estariam "tirando emprego de roraimenses"...

"Mesmo com a crise, aprovamos aumento salarial e reajuste, acima da inflação, para nossos servidores", diz prefeito de Sobradinho (BA)

Mesmo com a crise que atinge a grande maioria das prefeituras do país, o município de Sobradinho avança na valorização dos servidores. Na última quinta-feira (8), a gestão aprovou, em conjunto com o Sindicato dos Servidores Municipais de Sobradinho, um aumento salarial para todos os professores no mesmo percentual que o do piso, que é de 6,81%, além de dar um reajuste para os demais servidores de 4% acima da inflação.

O reajuste de 4% também foi aplicado para os agentes comunitários de saúde e endemias e foi garantido ainda o reajuste do novo piso salarial da categoria, assim que aprovado. Após a apreciação do Legislativo, ficaram acordados entre gestão e sindicato, o pagamento das gratificações por titulação, as promoções bienais, o aumento salarial para todos os professores ( 6,81%), além do reajuste de 4% acima da inflação para os demais servidores. Além disso, desde a primeira gestão do Prefeito Luiz Vicente Berti os servidores municipais recebem o pagamento dos salários e benefícios em dia...

Crise faz Embrapa mudar gestão corporativa e cortar funções gratificadas

Nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a Embrapa reduz de 15 para seis as áreas administrativas da sede da Empresa, em Brasília, com corte de funções gratificadas e alteração de toda a estrutura e processos. O ajuste, mantendo o mesmo grupo de empregados, faz parte da maior mudança administrativa da história da Empresa, que, no final de 2017, já havia reduzido a quantidade — de 46 para 42 — de Unidades de pesquisa e inovação, com a extinção de cinco Unidades de serviço. Também em 2017, a Embrapa adotou um novo Estatuto, alinhado à Lei das Estatais e produzido com a orientação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A ampla revisão da governança da Embrapa ocorre em resposta à "necessidade de ajustar a Empresa às mudanças tecnológicas e sociais e aumentar a eficiência", diz o presidente Maurício Antonio Lopes. Ele cita redução dos recursos públicos e transformações em grande velocidade na agricultura e no ambiente tecnológico como pano de fundo para o esforço da Embrapa em ajustar sua estrutura e gestão e se antecipar às mudanças que tendem a ser constantes...

Carnaval: Pesquisador no tema avalia que crise é do modelo e não da festa

Especialista no estudo do Carnaval, vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutor em cultura contemporânea, o professor Paulo Miguez avalia que a festa carnavalesca “é reflexo de uma crise do modelo de Carnaval que vem desde os anos 1980”. Para ele, isso tem criado dificuldade.

Miguez faz questão de frisar, contudo, que “não há crise do Carnaval, mas sim uma crise do modelo”. Pesquisador do tema, ele observa o que chama de “rearranjo de forças que financiam a festa” e diz que esse fenômeno “é parte da crise”...