Secretaria de Agricultura libera R$ 2,8 milhões para Programa Leite de Todos

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA) liberou R$ 2,8 milhões para o Programa Leite de Todos, executado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. O novo aporte de recursos foi fruto do empenho da gestão e vai proporcionar a distribuição do produto para famílias pernambucanas de 174 municípios integrantes do convênio. 

Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, esse é mais um importante passo para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite no Estado, "resultado dos esforços do governador Paulo Câmara em promover ações que atendam às necessidades da população mais carente, além da execução adequada do programa". ..

Recursos destinados a carros-pipa sobem 14% e chegam a R$ 778 milhões de janeiro a setembro deste ano

O abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de R$ 778 milhões do Ministério da Integração Nacional neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro. A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas e obras estruturantes do Governo Federal com objetivo de minimizar os prejuízos causados pela seca prolongada e garantir a segurança hídrica.

Por se tratar de uma medida emergencial para garantir o abastecimento imediato, os recursos da Operação Carro-Pipa não sofrem contingenciamento - conforme Lei nº 4320/64, que prevê a liberação de créditos extraordinários do orçamento destinados a despesas urgentes e imprevistas. Fruto de uma parceria entre os ministérios da Integração Nacional (apoio financeiro) e da Defesa (apoio técnico), a ação é executada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter)...

Nova etapa da Adutora do Algodão vai levar água para mais 28 mil baianos que enfrentam seca no semiárido

Estão assegurados R$ 34 milhões do Governo Federal para a obra, que será executada pela Embasa e abastecerá 6,9 mil famílias em Lagoa Real e no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio

Água tratada vai passar a chegar regularmente às torneiras de mais 28 mil moradores do semiárido baiano. O anúncio foi feito neste sábado (05) pela presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, e pelo governador do estado, Rui Costa, durante a inauguração da segunda etapa do Sistema de Abastecimento de Água Integrado ao Sistema Adutor do Algodão (região de Guanambi) – também conhecido como Adutora do Algodão -, que resolve definitivamente o problema de fornecimento de água encanada para 34 mil habitantes da sede do município de Caetité e dos distritos de Maniaçu, Lagoa de Dentro e Lagoa de Fora...

Bahia garante recursos de R$ 758 milhões para diversas obras de abastecimento de água

O Estado da Bahia obteve a garantia de apoio do governo federal na implementação de grandes obras no setor de abastecimento de água, cujos recursos alcançam R$ 758,4 milhões. Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ibitira, Lagoa Real, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, e Madre de Deus serão as cidades beneficiadas. A decisão ocorreu na terça-feira (1) em reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério da Integração Nacional - cuja finalidade é identificar e propor medidas para enfrentamento de restrições ao abastecimento de água devido à seca em grandes centros urbanos -, que teve a participação de Cássio Peixoto, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia.

No plano de ações consta o aporte de recursos para a continuidade da construção da barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, no litoral sul do Estado, que garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores da região. Em abril deste ano, o governador Rui Costa – acompanhado pelo secretário Josias Gomes (Serin) - visitou Itapé onde foi constatado o andamento acelerado das obras da Barragem do Rio Colônia, que irá beneficiar aproximadamente 350 mil moradores da região Sul da Bahia...

Mais de 738 mil novos processos chegam à Justiça estadual baiana em um ano

Nada menos que 738.983 novos processos começaram a tramitar no Judiciário baiano em apenas um ano, segundo o relatório Justiça em Números (Ano-base 2015), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Proporcionalmente, são 1.182 novas ações para cada magistrado. Atualmente, a carga média de trabalho do juiz estadual na Bahia chegou a 4.745 processos, atingindo 5.178 ações no primeiro grau.

Em um ano, os magistrados baianos baixaram 675 mil processos, com 526 mil sentenças. O estoque ultrapassa dos dois milhões de ações na Justiça estadual. A média é de 1.152 processos finalizados por cada juiz, ou seja, mais de três por dia, sem considerar fins de semana e feriados. "O relatório permite concluir que não se pode culpar os juízes pela demora. Os magistrados produzem muito, mesmo não contando com uma equipe satisfatória de servidores e uma estrutura adequada. Mesmo assim, não conseguem dar vazão à demanda e ao crescente número de ações no Judiciário", lembrou o presidente da AMAB, Freddy Pitta Lima...

COELBA VAI DESTINAR R$ 15,8 MILHÕES PARA PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Está aberta chamada pública da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, para selecionar propostas de projetos de eficiência energética, dentro do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, aprovado pela Aneel. Serão investidos cerca de R$ 15,8 milhões com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de medidas que promovam a eficiência energética e o combate ao desperdício de energia elétrica no estado. Para acessar o edital, é preciso acessar o site da Coelba (www.coelba.com.br), clicar na aba “Eficiência Energética” e depois em “Chamada Pública de Projetos - REE 002 2016”. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

Poderão participar do processo de seleção todos os consumidores das classes Comércio e Serviços (incluindo condomínios residenciais), Poder Público, Serviços Públicos e Industrial pertencentes à área de concessão da Coelba e que estejam em dia com suas obrigações legais. As “Propostas de Projetos” deverão ser entregues até o dia 05/12/2016 e obedecer, obrigatoriamente, todas as disposições constantes no edital, que segue as diretrizes dos “Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE”, elaborado pela Aneel...

TRE-BA encerra totalização dos votos no estado às 2h30 desta segunda (03/10); mais de 8 milhões de eleitores compareceram às urnas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou o processo de totalização dos votos em todos os municípios baianos, em quase dez horas. O procedimento teve início a partir do encerramento das seções eleitorais, às 17 horas, do dia 2 de outubro, e finalizou às 2h30 desta segunda-feira (03/10), com 100% de apuração das urnas eletrônicas e de lona, utilizada pela 20ª zona eleitoral, em Salvador.

No estado, 31.700 seções foram apuradas, 8.568.977 (81,07%) cidadãos votaram e 2.001.063 (18,93%) se abstiveram. Quase todas as cidades baianas elegeram seus prefeitos no primeiro turno (confira a lista), menos Vitória da Conquista, que segue para uma nova disputa no dia 30/10, para escolher o gestor municipal...

496,8 mil candidatos disputam a eleição hoje

Neste domingo (2), os brasileiros vão às urnas para escolher o prefeito e os vereadores de suas cidades. São 496,8 mil candidatos disputando 69 mil cargos eletivos em todo o país. Do total, a maioria - 463,4 mil - é de pessoas tentando se eleger como vereador de uma das 5.568 cidades do país. São oito candidatos por vaga...

Casa Nova: Após 35 dias, vencedor da Quina não retira prêmio de R$ 14,8 milhões

Até esta terça-feira (30), depois de 34 dias da realização do sorteio do concurso 4.141 da Quina, o vencedor, que fez a aposta em uma lotérica do município de Casa Nova, região norte da Bahia, ainda não retirou o prêmio de quase R$ 15 milhões. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal (CEF). Ainda de acordo com a Caixa, como o prazo máximo de retirada do prêmio é de três meses, o sortudo ainda tem mais 56 dias para receber o prêmio, que totaliza R$ 14.888.610,38. Ao final desse período, a premiação prescreve e o valor é repassado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

O sorteio foi feito no dia 26 de julho, em Anápolis, no estado de Goiás. As dezenas sorteadas na ocasião foram: 03 - 19 - 43 - 58 - 67. O vencedor de Casa Nova acertou sozinho as cinco dezenas do jogo. Na semana seguinte ao sorteio, o dono da lotérica onde a aposta foi feita, que fica no centro da cidade, revelou que estava otimista. Afonso Azevedo disse que após a divulgação da notícia houve um aumento no número de apostas no local. Ele estimava que a procura pelos serviços do estabelecimento havia crescido cerca de 30%...

Desemprego sobe para 11,6% e atinge 11,8 milhões de pessoas

Em todo o país, a taxa de desemprego fechou o trimestre  encerrado em julho último em 11,6%, subindo 0,4 ponto percentual em relação ao percentual do trimestre imediatamente anterior - de fevereiro a abril - que foi de 11,2%.

A informação consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica iniciada em 2012...

Governo federal vai liberar R$ 78 milhões para segurança na Olimpíada

O governo federal vai destinar R$ 78 milhões para que as Forças Armadas atuem na segurança dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A solicitação da verba foi feita pelo Ministério da Defesa ao do Planejamento, Orçamento e Gestão, e será liberada. A informação foi dada hoje (12) pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, após reunião, no Palácio do Planalto, com os nove ministros que integram o grupo de trabalho destacado pelo governo para garantir o bom andamento da Olimpíada. “O ministério da Defesa precisa estar com seu funcionamento pleno. Foi feito um pedido pelo Ministério da Defesa de um espaço orçamentário", disse Picciani. "É o valor necessário para que a defesa cumpra sua tarefa e estará disponível", afirmou Picciani.

O ministro do Esporte disse também que o presidente interino Michel Temer editará, "nos próximos dias", a chamada Garantia da Lei e da Ordem (GLO), norma que permitirá às Forças Armadas atuar durante a Olimpíada. A participação da Defesa nas ações de segurança para a Olimpíada começa no próximo dia 24, com a patrulha dos equipamentos esportivos. O cronograma prevê que a operação esteja plenamente instalada no dia 4 de agosto, com homens das Forças armadas assumindo também parte do policiamento ostensivo no Rio de Janeiro, em vias expressas e nas proximidades dos locais de prova...

Integração Nacional garante R$ 18 milhões para obras hídricas na Bahia, Alagoas e Paraíba

O Ministério da Integração Nacional liberou ontem (7) o repasse de R$ 18 milhões para a Paraíba e Bahia para ações e obras que ampliam a oferta de água no Nordeste e promovem o desenvolvimento regional. A decisão foi anunciada durante reuniões do ministro Helder Barbalho com os governadores da Bahia, Alagoas e Paraíba, em Brasília. Deste montante, R$ 15 milhões serão aplicados em obras da Vertente Litorânea (PB) e R$ 3 milhões para o Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê (BA). O compromisso de concluir as obras da Bacia Leiteira, no estado alagoano, também foi garantido.

Segundo o ministro Helder Barbalho, o Governo Federal trabalha neste momento para concluir as obras estruturantes em andamento e que são possíveis de serem concluídas no menor prazo possível. “Nós triplicamos, por exemplo, o repasse de recursos para as obras complementares, que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, neste primeiro no primeiro mês”, ressalta...

Detran realiza mutirão no estado para entregar quase 8 mil habilitações C, D e E

Nesta terça-feira (03), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu início ao mutirão para a entrega de quase 8 mil carteiras de habilitação nas categorias C, D e E (ônibus, caminhões e carretas), que estavam bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) por causa da exigência do exame toxicológico. O Detran derrubou na Justiça a obrigatoriedade do exame, alegando falta de aplicabilidade técnica e o alto custo para os motoristas provocado pela medida. O mutirão mobiliza todos os setores do órgão para atender o aumento na demanda.

Para retirar a carteira de habilitação, o motorista deve se dirigir à Central de Atendimento do Detran, na Avenida ACM, em Salvador, aos postos do departamento nos SACs, na capital e no interior do estado, e às unidades descentralizadas em vários municípios (Ciretrans e Retrans)...

Prefeito de Sento-Sé deve restituir mais de R$ 818 mil aos cofres municipais

Na sessão desta quarta-feira (20/04), o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, foi multado em R$8 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios e deverá ressarcir o montante de R$818.230,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em razão do pagamento a 14 servidores de remuneração em valor superior ao seu subsídio, em desacordo com o teto constitucional. A irregularidade foi identificada durante a análise das contas do exercício de 2013, sendo determinada a lavratura de Termo de Ocorrência para melhor apuração do fato.

Em sua defesa, o gestor não apresentou qualquer documento, apenas afirmou que se trata de profissionais da área da saúde que estariam contratados em regime de plantões por meio de "contratos administrativos". Destacou ainda as dificuldades de contratação de médicos para as cidades do interior, como suposta justificativa para os elevados valores pagos – alguns receberam valores superiores a R$ 45 mil por mês...

Mais 8 mil alevinos são liberados em pontos de acúmulo de água em Petrolina

A equipe da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Irrigação liberaram, nesta quinta-feira (31), mais 8 mil alevinos em lagoas e pontos de acúmulo de água em Petrolina. Ao todo, foram seis pontos de distribuição, nos bairros Cosme e Damião II, Antônio Cassimiro e no Distrito Industrial.

A ação faz parte da parceria firmada entre as duas secretarias para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. "A gestão Julio Lossio vem investindo em diversas estratégias nessa luta contra o Aedes e os alevinos são aliados importantes, pois eles eliminam as larvas do mosquito", pontuou a secretária Lucia Giesta...

Quase 8 mil maços de cigarros contrabandeados são apreendidos pela PRF em Petrolina

Estado deve entregar mais de 18 mil moradias em 2016

A Bahia foi o estado nordestino que apresentou maior redução do déficit habitacional entre 2010 e 2014, segundo levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Neste período, 115,6 mil famílias passaram a ter moradia.

A tendência é que esse índice melhore ainda mais, já que, em 2016, o Governo da Bahia deve entregar 18.453 unidades habitacionais somente por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. As residências deste ano serão inauguradas em 14 cidades baianas - além de Salvador,  Camaçari, Candeias, Pojuca Simões Filho (RMS), Conceição do Jacuípe, Jacobina, Lajedinho, Santo Estevão, Senhor do Bonfim, Feira de Santana (centro norte), Feira de Santana, Itororó (centro sul), Juazeiro (norte) e Santo Amaro (Recôncavo)

Desde o ano passado até agora, o Governo da Bahia já inaugurou mais de 22 mil unidades habitacionais no estado, beneficiando cerca de 90 mil pessoas. O último empreendimento entregue pelo governador Rui Costa, na última sexta-feira (12), foi o Residencial Nova Valença, localizado no município de Valença, com 380 unidades habitacionais. Nas duas fases do programa foram contratadas 162.873 unidades habitacionais pelo governo baiano. ..

Sisu abre inscrições e oferece 228 mil vagas até quinta-feira

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abriu suas inscrições nesta segunda-feira (11) e vai disponibilizar 228 mil vagas em 131 instituições públicas de ensino superior até a próxima quinta (14). Todos os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado e não tiraram zero na redação podem se candidatar às vagas. O participante do Sisu tem a possibilidade de escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. O resultado da chamada regular acontece na próxima segunda-feira (18) e a matrícula acontece nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. O resultado do Enem foi divulgado pelo Inep na semana passada. Segundo levantamento feito pelo jornal Correio, a instituição de ensino com mais oportunidades é a Universidade Federal da Bahia (Ufba), que tem 4.442 vagas em 89 cursos nos campi de Salvador e de Vitória da Conquista, mais que o dobro da segunda colocada, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que tem 1.676 ..

Grupo vai investir R$ 18 milhões em fábrica na Bahia