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Os contribuintes de Juazeiro devem ficar atentos para não perderem o prazo para o pagamento em dia do IPTU 2022. Este ano a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), ofereceu a opção de parcelar o tributo em até seis vezes.
A última parcela do IPTU 2022 vence dia 12 de dezembro. Então, para não correr o risco de pagar com multa o contribuinte deve se apressar...
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Os baianos que estão sendo preparados na formação de condutores, em busca da primeira habilitação, para veículos automotores e elétricos possuem um novo prazo para finalizar o processo.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) seguirá a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estende até 31 de dezembro de 2023 todos os processos de nova habilitação ativos no órgão. ..
O piso salarial da enfermagem foi sancionado em agosto, mas teve suspensão decretada antes de ser aplicado na folha de pagamento da categoria.
Segundo informações publicadas no JC Online nesta quarta-feira (16), no momento a viabilidade da implantação do piso salarial da enfermagem está sendo discutida no Congresso Nacional diante da apresentação de projetos com soluções orçamentárias...
O prazo final para que as candidatas e candidatos dos partidos prestem contas à Justiça Eleitoral dos gastos referentes ao 1º turno acabou na última sexta-feira (01) e, em Pernambuco, de todos os 1.108 candidatos (eleitos e não eleitos), aproximadamente 25% não apresentaram a prestação de contas até o dia 01/11.
Dentre os eleitos apenas 3 candidatos não prestaram contas ainda, sendo dois deputados federais eleitos e uma estadual. De acordo com Ruy Rattacasso, secretário de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), esses candidatos estão sendo citados e intimados pelo Tribunal e deverão apresentar suas contas em até três dias após a intimação...
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Órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso (Conselhos Municipais, Estaduais, Distrital e Federal) tem até fevereiro para prestar informações à Receita Federal.
A Receita Federal alterou o prazo para que os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso prestem informações sobre as doações recebidas por esses fundos...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quinta-feira (03), a 28° lista de convocação do Processo Seletivo Simplificado da Saúde. A relação de convocados, cargos, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/QazqZDN0 ).
Entrega da documentação-Os convocados deverão comparecer no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no Shopping Águas Center, no dia 04 de novembro de 2022, no período de 8h00 às 14h.
O uso de máscara é obrigatório, bem como o respeito a todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) contra o Coronavírus. ..
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A Coordenação de Cerimonial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informa aos estudantes concluintes do período 2022.1 que o prazo para solicitar a realização de colação de grau com solenidade é até 30 de novembro de 2022.
De acordo com o Calendário Acadêmico da Graduação, as solenidades de colação de grau acontecerão de 29 de março a 20 de abril de 2023...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor.
A orientação do TSE é de que o eleitorado siga as regras de utilização e baixe ou atualize o e-Título “o quanto antes, para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”. O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play...
As inscrições para o Garantia-Safra 2022-2023 na Bahia encerram na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) alerta aos agricultores que ainda não realizaram o cadastramento para regularizarem sua situação junto ao programa, e assim garantir o benefício.
De acordo com o gestor da Adeap, Assis da Apolo, a previsão para este ano é que cerca de 3.400 produtores do município efetuem o cadastramento no Garantia Safra, número similar ao da safra passada, que foi de 3.354. "Até o momento já foram cadastrados cerca de 3 mil agricultores, a nossa estimativa é que até o prazo final sejam cadastrados 3.400 agricultores, ou até um número superior, uma vez que nesses últimos dias a mobilização para o cadastramento será intensificada", destaca Assis da Apolo...
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As inscrições para o concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para provimento de 65 vagas para professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e de 125 vagas para técnico administrativo em educação, foram prorrogadas até o próximo dia 13 de outubro de 2022.
Serão admitidas somente as inscrições feitas pela internet, por meio do site http://concurso.fundacao cefetminas.org.br, solicitadas no período entre 10 horas do último dia 05 de setembro de 2022 e até às 23h59 horas do dia 13 de outubro de 2022 (horário oficial de Brasília/DF)...
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Os eleitores baianos que não votaram no primeiro turno das eleições, no domingo (2), devem justificar a ausência. A justificativa pode ser feita através do aplicativo e-Título, no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou presencialmente, na sede do órgão.
O prazo para fazer a justificativa é de até 60 dias. No entanto, mesmo sem justificar, o eleitor pode votar no segundo turno, que ocorrerá no dia 30 de outubro...
A Bahia registrou um aumento de quase 5% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 60 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.
Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), entidade que reúne os Cartórios de Registro Civil, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o estado, no mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, a Bahia registrou um total de 4.120 casamentos, 4,96% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 3.925 celebrações...
O prazo para envio da manifestação de interesse para projetos de saneamento rural foi prorrogado. Os municípios pertencentes à bacia fisiográfica do Rio São Francisco terão até o dia 05/10/2022 para manifestarem interesse.
De acordo com o novo cronograma, até o dia 05/10, os municípios poderão manifestar interesse em serem contemplados com projetos de esgotamento sanitário. No dia 15/10, será divulgada a lista dos municípios inscritos. A partir do dia 04/11, as inscrições serão avaliadas e a Agência Peixe Vivo irá elaborar Parecer Técnico. O resultado final está previsto para o dia 24/11...
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Hoje (22) é o último dia para encaminhar sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão do Plano Plurianual (PPA) vigente (2022-2025) de Petrolina. As propostas podem ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no site da Prefeitura.
A LOA define as receitas e as despesas do município para o exercício seguinte dentro de suas previsibilidades. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos...
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A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação e do Polo da Universidade Aberta do Brasil, convoca os estudantes pré-matriculados no curso de ciências biológicas para realização da matrícula presencial na sede do polo. O prazo para efetuar as matrículas termina nesta quinta-feira (15), das 8 às 12 horas e das 13h30 até as 17h30.
No ato da matrícula, os estudantes devem apresentar original e cópias de documentos de identificação pessoal e de conclusão do ensino médio. A Secretária de Educação, Ducilene Kestering, alerta aos estudantes para não perderem o prazo da matrícula, que irá garantir o acesso ao ensino superior...
Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que a Justiça Eleitoral conclua a análise de todas as candidaturas apresentadas pelos partidos políticos nas eleições deste ano. Até o momento, dos 29.172 nomes inscritos, 25.361 foram aprovados e seguem na disputa. Outros 1790 estão inaptos. A diferença entre os dois números são casos que ainda devem ser julgados até o fim do dia.
Entre os candidatos considerados inaptos, estão aqueles que desistiram da candidatura. Desde o início da disputa, em 16 de agosto, 810 apresentaram carta de renúncia. Isso representa 47% dos inaptos...
Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.
De acordo com normas da Justiça eleitoral os cargos de presidente e vice-presidente são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os demais postos são de responsabilidade de cada unidade federativa, ou seja, pelos TRE de cada estado...
No período de 9 a 13 de setembro, candidatas, candidatos e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos financeiros e estimáveis em dinheiro, bem como os gastos realizados. A prestação deve ser encaminhada pela internet, através do Sistema SPCE 2022, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, até o dia 8 de setembro deste ano.
Em cumprimento ao disposto no art. 8º, II e III, da Resolução TRE-PE n.º 409, de 16 de junho de 2022, a Comissão de Exame de Contas Eleitorais – COECE 2022 estará à disposição dos candidatos, partidos, advogados e contadores para responder às eventuais consultas também no final de semana dos dias 10 e 11 de setembro, das 8h às 17h, no telefone (81) 3194-9295, ou pelo e-mail [email protected]...
As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação (SEC) – que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos – serão prorrogadas até o dia 05 de setembro. Com isso, os candidatos terão maior prazo para realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC), disponível no endereço www.concursosfcc.com.br.
Novas inscrições poderão ser realizadas até as 14h da próxima segunda-feira, horário de Brasília. O dia 05 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado...
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Interessados em trabalhar no Senado Federal tem até o dia 21 de setembro para se inscrever em concurso público para seleção de novos servidores da Casa. Os salários variam de R$ 19.427 a R$ 33.461.
“O último concurso no Senado foi há 10 anos. Claro que toda organização precisa de uma renovação e de uma recomposição de quadros. Nós temos uma excelente experiência com o quadro de servidores que atualmente compõem o Senado, e vimos que era momento de renovar esse quadro de servidores. Por isso, a Mesa Diretora do Senado aprovou o concurso, explicou a diretora-geral, Ilana Trombka...
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