Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o desnudamento de amigos e parentes de presos sem justificativa é "inadmissível". ..
Por meio de consulta pública, o Ministério Público Federal (MPF) vai colher propostas da sociedade civil sobre medidas para combater o racismo no futebol.
As sugestões devem ser enviadas ao e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro até o dia 23 deste mês...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
A Corte julga recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina...
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O maracatu nação pode se tornar o oitavo bem cultural do Brasil inscrito na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultural (Unesco).
Os Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores entregaram o dossiê oficializando a candidatura do maracatu nação, também conhecido como maracatu do baque virado, para a titulação ao Comitê Intergovernamental da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, que deve apreciar o pleito até o fim do próximo ano...
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O Ministério Público de Serrita reconheceu a inconstitucionalidade de uma lei do prefeito da cidade que pretendia legislar sobre a Missa do Vaqueiro. A Missa do Vaqueiro é um patrimônio imaterial do povo pernambucano e é protegida por lei estadual.
O Ministério Público reconheceu a inconstitucionalidade da lei, pois a Missa do Vaqueiro é um patrimônio imaterial e é protegida por lei estadual. ..
Mais um trabalho exitoso das entidades comerciais de Juazeiro, Aciaj, CDL e Sindilojas que comemoram a aprovação do Projeto de Lei que assegura o Aluguel Social aos permissionários do Arco da Ponte, deslocados do local em função das obras de Travessia Urbana.
Em 05 de julho do ano passado, as entidades, representadas pelos seus diretores-presidentes George Falcão, Murilo Matos (à época) e Paulo Henrique Barreto, respectivamente, encamparam a luta para dirimir os transtornos causados aos comerciantes da área afetada pela obra, e sugeriram uma Lei para a garantia do Aluguel Social. ..
Ouvintes, vaqueiros, amigos, admiradores e familiares lembram os 10 anos de "saudades" do radialista Carlos Augusto, que morreu aos 74 anos, no dia 02 de abril de 2015.
Carlos Augusto criou a Jecana do Capim considerada, por lei, como ‘Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco’. Fundada pelo radialista Carlos Augusto Amariz, a festa ficou conhecida em todo o Brasil por homenagear o animal de tração mais popular no Nordeste: o jegue...
Pista de skate, quadra de areia, Academia da Saúde e mais. A quadra poliesportiva do bairro João Paulo II, em Juazeiro, passará por uma requalificação que trará uma nova cara ao esporte da cidade. Como primeiro passo para essa transformação, a prefeitura assinou, nesta segunda-feira (31), a ordem de serviço autorizando o início das obras.
O projeto abrangerá a recuperação da cobertura, dos banheiros, das traves e da iluminação da quadra. Mas o serviço vai além. No entorno do espaço, serão realizadas intervenções que visam à urbanização da área. Além disso, nos arredores da quadra serão instaladas a pista de skate, a quadra de areia e os equipamentos para a prática de atividades físicas, como a chamada Academia da Saúde...
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A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) promoveu, em parceria com o Projeto OASIS e a Liga de Infectologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), uma ação de testagem e conscientização sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e tuberculose no Conjunto Penal de Juazeiro, no último domingo (30).
Durante a atividade, foram realizados 717 testes rápidos para diagnóstico de ISTs, com os seguintes resultados: 03 testes reagentes para HIV, 34 testes reagentes para sífilis e 01 teste reagente para hepatite C (HCV)...
Os escritores Elton Rocha (Sento-Sé-BA) e Matheus José (Petrolina-PE) lançam a obra "A Literatura Além da Barragem: História e Cultura das cidades inundadas pelo Rio São Francisco", um livro que mergulha na memória das populações atingidas pela construção da Barragem de Sobradinho, no norte da Bahia. A publicação foi fomentada pela Lei Paulo Gustavo, por meio do Governo do Estado da Bahia.
O livro resgata a formação do Submédio São Francisco e percorre a história de cidades como Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Sento-Sé, que tiveram suas sedes inundadas pelas águas do Velho Chico na década de 1970...
O governador Jerônimo Rodrigues acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do vice-governador Geraldo Júnior, e outras autoridades, visitou, neste domingo (30), o Residencial Zulmira Barros, localizado na Fazenda Grande IV, em Salvador.
O empreendimento, composto por 11 blocos e 300 Unidades Habitacionais, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), já está com aproximadamente 60% das obras concluídas e tem previsão de ser finalizado até dezembro de 2025. ..
Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras- OCB, Nacional e de Pernambuco; do Poder Público (Mapa, MDA e Banco Central do Brasil), e do sistema de crédito (Cresol, Ailos, Sicredi, Sicoob e Unicred), estiveram em Petrolina-PE, na sexta-feira (28), realizando a etapa Nordeste do projeto "Conhecer para Cooperar".
Em visita à Cooperativa de Produtores Exportadores do Vale do São Francisco (Coopexvale), a delegação conheceu de perto a estrutura de produção, comercial e de logística, que faz chegar as uvas dos 36 cooperados aos quatro cantos do país e do mundo...
Uma manifestação organizada pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, com a participação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), reuniu manifestantes neste domingo (30/3), em São Paulo, para protestar contra a possibilidade de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023, em Brasília (DF).
O ato teve início na Praça Oswaldo Cruz, na região da Avenida Paulista, e seguiu em direção ao antigo DOI-CODI, em São Paulo, onde opositores da Ditadura Militar foram torturados e mortos por agentes do regime. Segundo os organizadores, aproximadamente 25 mil pessoas participaram da manifestação...
O Marco Legal do Saneamento completa cinco anos no próximo dia 12 de julho...
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Quero externar meus sentimentos pelo falecimento de Marcos Villaça, grande defensor da cultura do nosso querido Pernambuco, a quem tive a honra de homenagear com a Medalha de Ouro do Serviço Público em 2009, quando completou 50 anos como servidor.
Villaça, com seu talento e dedicação, teve um papel marcante na literatura, no Tribunal de Contas de União e na Academia Brasileira de Letras, entre tantos outros caminhos que trilhou com brilhantismo...
Em publicação nas redes sociais, neste domingo (30), o secretário interino de comunicação do Estado da Bahia, Luciano Suedde, lamentou a morte da jornalista Kardelícia Mourão, ocorrida na noite deste sábado (29), em Salvador.
"Kardé, como era carinhosamente chamada, foi uma grande e querida amiga. Ela deixa um legado de coragem, ética e compromisso com a democracia e a liberdade de imprensa. À sua família, amigos e colegas de profissão, expresso minha solidariedade e respeito. Sua ausência será sentida, mas sua trajetória seguirá como inspiração para as novas gerações de comunicadores", destacou Suedde. ..
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Até o último dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A maioria dessas cidades está localizada no estado da Paraíba, que conta com 14 entes impedidos. Na sequência aparece Minas Gerais, com 12. O útimo repasse aconteceu nesta sexta-feira (28)...
O corpo da garota Ingrid, de 13 anos, encontrada morta neste sábado (29), após vários dias em poder de um sequestrador, que foi morto numa troca de tiros com a polícia pernambucana, deve ser liberado nesta manhã do IML em Petrolina e segue para a comunidade de Caraíbas, no interior de Santa Maria da Boa Vista, onde residia com familiares.
De acordo com informações do Café Com Notícias, o velório deve acontecer por algumas horas na comunidade de Caraíbas, onde está prevista a celebração de uma missa, por volta das 10h30, seguindo então para o sepultamento, na cidade de Floresta-Pe...
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A Faculdade de Petrolina (Facape), instituição com mais de quatro décadas de excelência em educação e organização de concursos públicos, foi selecionada para conduzir o maior certame da história de Campo Formoso, na Bahia.
Com a previsão de ofertar cerca de mil vagas, o concurso visa fortalecer a administração municipal e impulsionar o desenvolvimento da região...
No dia 29 de março, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com apoio da SEDES e da Secretaria da Mulher e Juventude, realizou uma ação alusiva ao Mês da Mulher no DPM da 74ª CIPM/Rural, no distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro.
O evento utilizou a Sala Lilás e as instalações da unidade para oferecer acolhimento, atendimento e orientação às mulheres da comunidade. A Polícia Militar da Bahia, representada pelo Major PM Alexsandro Rege de Sena, reforçou seu compromisso na defesa dos direitos das mulheres. A Ronda Maria da Penha esteve presente, representada pelo Cb PM Edeildo, destacando o trabalho da PMBA na proteção das vítimas de violência doméstica. ..
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