Micro e pequenas têm até dia 31 para aderir ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas que queiram aderir ao Simples Nacional para 2020 têm até dia 31 de janeiro para fazer o requerimento na Receita Federal. O regime tributário visa simplificar o processo de recolhimento de impostos das empresas de pequeno porte. Para se cadastrar como Simples é preciso, entre outros requisitos, que o empreendimento não tenha pendências com a Receita.

A mudança, se aprovada, será retroativa. Assim, a empresa será considerada no regime Simples Nacional a partir de 1º de janeiro.A adesão, assim como o acompanhamento do processo, pode ser feita no site da Receita...

Artigo 380 – APESAR DISSO...!

Tem sido interessante observar o grau de dicotomia que vem permeando os conceitos contidos nas avaliações dos analistas políticos de rádio e televisão - em nível nacional -, com relação ao atual Governo Federal. Embora seja normal e compreensível que tenham posições ideológicas eventualmente divergentes, é gritante observar que esse não alinhamento tem sido motivado, geralmente, pelo desengajamento do novo Governo em manter o patrocínio comercial dos últimos anos das respectivas empresas, por razões óbvias e lógicas.

Pelo ralo da permissividade escoavam altos valores em bilhões de reais, além do beneplácito de não cobrar dívidas acumuladas em impostos, apropriação indébita das contribuições não recolhidas à Previdência, etc. Para quem acompanha diariamente esse noticiário, percebe que a carga exagerada de notícias e comentários contrários, apega-se de forma imperdoável a detalhes isolados e, às vezes, despreza enxergar um conjunto de medidas voltadas ao esforço de recuperação nacional. Isso é um fato a olhos vistos e, só não o ver, o ceticismo cego e irracional...

Aulão Solidário 3º BEIC - Juazeiro

O 3º BEIC (3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação) realizará uma bateria de revisões, denominadas de "Aulão Solidário do 3º BEIC", entre os dias 13 a 17/01/2020, direcionada aos candidatos inscritos no concurso para o cargo de Soldado da PM-BA (o concurso acontecerá no próximo dia 19). São apenas 100 vagas disponíveis. Os interessados deverão se dirigir à sede do 3º BEIC, munidos de documento de identidade (juntamente com uma cópia), para garantir suas vagas, sexta, sabado e domingo, das 08h00 às 20h00. ..

Estabelecimentos de Petrolina devem renovar alvará de funcionamento até 31 de janeiro

Mais de 15 mil estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço de Petrolina já podem renovar o alvará de funcionamento até o dia 31 de janeiro.  O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa.

O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias...

A comunidade de Itamotinga realiza o 3° mutirão de limpeza do Rio São Francisco

Confiram informações da Comunidade de Itamotinga que deveria ser um exemplo para todos que convivem às margens do Rio São Francisco: Geraldo, a comunidade de  Itamotinga realizou o 3° mutirão de limpeza do Rio São Francisco, no porto do distrito. Com a realização da Accardi e apoio de alguns comerciantes.

Foi removida toda sujeira que estava no fundo do rio, com ajuda da equipe de mergulhadores da comunidade. O lixo que se encontrava nas margens também foi retirado. A novidade foi a remoção das ervas daninhas que se encontravam no local natural do rio, quando está em período de cheia...

Novo bombardeio dos EUA visa comandante das Forças de Mobilização Popular no Iraque

Um novo ataque aéreo americano visou na manhã de sábado (noite de sexta no Brasil) um comandante da milícia iraquiana pró-Irã Hashd al-Shaabi, no norte de Bagdá, segundo a TV estatal, no dia seguinte ao bombardeio que matou o líder desta coalizão de milícias e o poderoso general iraniano Qassem Soleimani.

A emissora não informou a identidade do comandante visado no novo ataque, que deixou "mortos e feridos", informou à AFP uma fonte da polícia iraquiana sem, no entanto, dar um balanço preciso...

Polícia Militar registra 27 acidentes e 3 mortes nas rodovias baianas durante operação especial de Réveillon

Três pessoas morreram e 19 ficaram feridas em acidentes ocorridos nas rodovias estaduais durante a Operação Réveillon, realizada pela Polícia Militar entres os dias 28 de dezembro e 2 de janeiro. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (2). Conforme a PM, das 19 pessoas que ficaram feridas, nove tiveram lesões graves e 10 tiveram ferimentos considerados leves. Ainda durante a fiscalização, 5.157 motoristas foram abordados e 1.855 foram autuados por causa de infrações.

Em comparação com a última operação de réveillon nas rodovias estaduais da Bahia, a Polícia Militar informou que houve uma redução de 25% no número de mortos e outra redução de 65,38% no número de vítimas graves. Segundo informações da PM, durante o período da operação, o órgão realizou ações com o objetivo de reduzir acidentes e combater ações delituosas, com fiscalizações de equipamentos e documentos obrigatórios do veículo e condutor...

Taxa de Bombeiros tem reajuste de 3,27% em Pernambuco

A Taxa de Fiscalização e Utilização dos Serviços Públicos, de competência do Corpo de Bombeiros Militar, sofreu reajuste de 3,27% em Pernambuco. Os novos valores passaram a vigorar nesta quarta-feira (1º). De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2019, o pagamento da taxa dos Bombeiros pode ser efetuado em cota única ou em parcelas de valores iguais.

O atraso ou inadimplência podem gerar uma multa de 10% do valor. Os débitos anteriores a 2020 devem ser regularizados no site dos Bombeiros. No caso de imóveis residenciais, os valores da Região Metropolitana Recife da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio diferem do restante dos municípios do estado. ..

Em três anos, 3.200 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil

Terminar um relacionamento ou não corresponder ao amor de alguém fez com que milhares de mulheres tivessem suas vidas ceifadas nos últimos anos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2016 e 2018 foram mais de 3,2 mil mortes no país. Além disso, estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que, no mesmo período, mais de 3 mil casos de feminicídio não foram notificados.

O crime é um assassinato qualificado, incluído no Código Penal em 2015, que trouxe mais segurança jurídica para as mulheres e familiares ao tipificar com penas mais severas quem comete feminicídio. Mesmo assim, o número de mortes desse tipo aumenta a cada ano...

Estado repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação de hoje corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. ..

Fux mantém presidente do TJ-BA afastado e nega soltar 3 suspeitos em esquema de grilagem

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou sábado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.

Em novembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes autorizou na Operação Faroeste prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias. Ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro Og Fernandes apresentou corretamente a motivação para os afastamentos e as prisões...

Equipe do Petrolina juniores enfrenta 30H de estrada para jogar Copa São Paulo

A equipe sub-20 do Petrolina embarcou hoje (29) para São Paulo, onde disputará a mais tradicional competição de juniores do país. Os jogadores, que fizeram boa campanha no Campeonato Pernambucano da categoria, enfrentam aproximadamente 30 horas de estrada, de ônibus.

O primeiro jogo do time de Petrolina será já nesta na quinta-feira (2) contra a Ferroviária (SP), pegando na sequência o Palmeiras e o União EC (MT). Mesmo com o cansaço da viagem e o pouco tempo de adaptação em São Paulo, a equipe está confiante numa boa participação nessa primeira experiencia na competição...

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de dezembro

O Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de dezembro, próximas segunda e terça-feiras. De acordo com o decreto de número, 074/2019  no seu Art. 1º,  "Fica Decretado Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades que compõem a Prefeitura Municipal de Sobradinho nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019.

Os serviços essenciais estarão garantidos, como ressalta o documento oficial "Os serviços essenciais cuja paralisação puderem acarretar danos à população deverão funcionar em regime de plantão, cabendo ao Chefe de cada pasta disciplinar o seu funcionamento"...

Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS acaba dia 31

A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa.

A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. A adesão ao saque-aniversário está liberada desde 1º de outubro. Para escolher a modalidade, o beneficiário deve entrar na seção “saque-aniversário”, na página do FGTS na internet, ou usar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows...

Contribuintes de Juazeiro podem quitar débitos tributários com descontos até o dia 30 de dezembro

Segunda-feira (30) é o último dia para o contribuinte juazeirense quitar seus débitos tributários com a Receita Municipal e aproveitar os descontos de até 100% em multas, Juros e honorários advocatícios, através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Para fazer a adesão, o cidadão deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal – SAM, das 8h às 14h. Podem fazer adesão ao PPI pessoas físicas e jurídicas, com débitos relacionados a diversos tributos.

“O programa está aberto para os contribuintes com débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de junho de 2019. Entre os tributos incluídos no PPI estão o IPTU e o ISS, por exemplo, que podem ser regularizados com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes”, explicou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves...

Detran-BA economiza R$ 31 milhões e avança em serviços em 2019

Em 2019, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reduziu despesas de custeio e suspendeu contratos, o que gerou uma economia de R$ 31 milhões para os cofres do Estado. Houve o aumento de R$ 40 milhões na receita da autarquia. Os resultados permitiram avanços no órgão, com destaque para a otimização dos serviços e qualificação dos servidores.

A Central de Atendimento do Detran-BA, no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, virou uma referência no país. Ela já realizou quase 300 mil procedimentos. O reconhecimento facial passou a ser usado para validar a carteira de habilitação e foi disponibilizada a versão digital do licenciamento. A Rede SAC registrou mais de 1,2 milhão de serviços de trânsito no estado...

2020: SÉTIMA EDIÇÃO DO FESTIVAL GARANHUNS VIVA DOMINGUINHOS ACONTECE ENTRE OS DIAS 30 DE ABRIL E 2 DE MAIO

O prefeito Izaías Régis divulgou a data da Sétima edição do Festival Viva Dominguinhos 2020. O evento será realizado entre os dias 30 de abril e 2 de maio de 2020. O Festival Viva Dominguinhos abre a temporada de festividades juninas com uma programação repleta de artistas nacionais e locais que apresentam o autêntico forró, em homenagem ao sanfoneiro, cantor e compositor Dominguinhos, que nasceu em Garanhuns, e está sepultado no município. De acordo com o prefeito, a cantora Marina Elali voltará a Garanhuns em 2020. Outro grande nome que estará no Viva Dominguinhos será o cantor Zé Ramalho, além do show ‘O Grande Encontro’, que reúne Alceu Valença, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo.

O gestor do município ressaltou que a festa já faz parte do calendário junino do Nordeste “O Viva Dominguinhos já se consagrou como um dos maiores eventos culturais do Brasil, sendo hoje conhecido nacionalmente como o evento que abre o São João do Nordeste. Nós queremos ressaltar o forró tradicional, além de incentivar projetos e oficinas que fazem Garanhuns respirar cultura durante os três dias de evento. O Viva Dominguinhos cresce a cada ano, e em 2020 com certeza teremos um público ainda maior que nos anos anteriores, aumentando nossa movimentação econômica”, comemorou...

Pernambuco anuncia calendário do IPVA 2020 Imposto terá redução de 3,47% em 2020

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, por meio do Decreto de No 48.450, publicado onterm (24.12) no Diário Oficial do Estado informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,47% em 2020, em relação a 2019.

O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2018 e set/out de 2019 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2019. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 3,99%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 4,15%...

Mega-Sena deve pagar R$ 300 milhões no dia 31

Ninguém acertou os seis números do concurso da Mega-Sena de sábado (21). As dezenas sorteadas são 08, 28, 36, 45, 57, e 59. A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 300 milhões na Mega da Virada, no dia 31. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Além do prêmio ser gigantesco, a Mega da Virada tem outro aspecto diferente dos sorteios convencionais: não existe a possibilidade de ela acumular. Caso não existam vencedores que acertem todos os 6 números, o prêmio será dividido entre os ganhadores da quina, ou mesmo da quadra (caso ninguém tenha acertado a quina). Esta característica com certeza torna esse um evento ainda mais especial...

Detran-BA economiza R$ 31 milhões e avança em serviços no ano

Em 2019, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reduziu despesas de custeio e suspendeu contratos, o que gerou uma economia de R$ 31 milhões para os cofres do Estado. Houve o aumento de R$ 40 milhões na receita da autarquia. Os resultados permitiram avanços no órgão, com destaque para a otimização dos serviços e qualificação dos servidores.

A Central de Atendimento do Detran-BA, no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, virou uma referência no país. Ela já realizou quase 300 mil procedimentos. O reconhecimento facial passou a ser usado para validar a carteira de habilitação e foi disponibilizada a versão digital do licenciamento. A Rede SAC registrou mais de 1,2 milhão de serviços de trânsito no estado...