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08 de Junho de 2026

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Prefeitura de Petrolina reforça importância do cumprimento das medidas emergenciais

Com o avanço do número de casos da Covid-19 no Brasil, a gestão pública decretou diversas medidas na tentativa de achatar a curva de progressão da doença no país.

Em Petrolina, a prefeitura adotou as primeiras há quase 20 dias e, desde então, a equipe de fiscalização da prefeitura está trabalhando 24h por dia para garantir o cumprimento das determinações que visam, principalmente, evitar a aglomeração de pessoas, como orienta a Organização Mundial de Saúde...

Prefeitura fiscaliza primeiro dia de funcionamento das feiras livres em Petrolina

Para auxiliar no abastecimento de alimentos em Petrolina, a prefeitura determinou a retomada do funcionamento das feiras livres, porém, com restrições. Segundo decreto municipal, cada feira tem um dia para funcionamento. Nesta quarta-feira, 1° de abril, foi a vez do bairro São Gonçalo.

Durante todo o dia, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária estiveram presentes fiscalizando e orientando tanto os feirantes como os clientes...

Fiscalização da SEMAURB na área bancária contribui para evitar aglomeração

Com objetivo de evitar aglomeração de pessoas, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19), os fiscais do setor de ordenamento urbano em parceria com a Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Juazeiro têm vistoriado diariamente os locais de grande fluxo de pessoas, autorizados a funcionar, como por exemplo, o setor bancário.

Nesta quarta-feira (1º), os fiscais atuaram em algumas agências bancárias e mais uma vez orientaram funcionários e responsáveis pelos bancos, bem como a população...

CSTT instala ponto de ônibus feito de eucalipto de replantio em Juazeiro

Nesta terça-feira (31), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) concluiu a instalação de um novo ponto de ônibus em Juazeiro. O novo equipamento foi instalado na área urbana da BR-407 e a novidade é que é feito com eucalipto de replantio.

O diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, afirma que o novo ponto de ônibus tem por objetivo melhorar a qualidade do serviço do transporte público para a população, proporcionando mais conforto para o usuário...

Candidatos às eleições 2020 tem até 4 de abril para filiação partidária

Mesmo com o afastamento social para conter o Covid-19 e a conseqüente suspensão de serviços presenciais, o TSE mantém as datas do calendário eleitoral para este ano. Os pré-candidatos que pretendem concorrer ao pleito de 2020 tem até o dia 4 de abril para realizar a filiação partidária.

O advogado eleitoral Gustavo Ferro, informa que o TSE adotou medidas para os pré-candidatos que desejam mudar de domicílio eleitoral; regularizar pendências que impedem à futura candidatura; e para aqueles que ainda não têm título eleitoral...

Coronavírus: Fiscalização do comércio prossegue em toda Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro por meio de uma ação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) com a Guarda Civil Municipal tem trabalhado diuturnamente para fiscalizar o cumprimento dos decretos nº 241, 266, 272 e 278/2020, que visam reduzir o risco de proliferação dos Vírus H1N1 e COVID-19 no município.

Os decretos trazem entre várias normativas o fechamento obrigatório de comércios e serviços não essenciais e, para garantir o cumprimento, às equipes de fiscalização do Ordenamento Urbano atuaram nesta segunda e terça-feira (dias 30 e 31) em diversos bairros, e em pontos estratégicos como a rotatória do Mercado do Produtor...

Cenários para o Brasil: isolamento vertical ou horizontal?

Nos últimos dias foi estabelecido um debate na sociedade brasileira entre duas opções de combate ao impacto do novo coronavírus no país. A primeira, de maior aceitabilidade internacional e defendida pela maior parte dos especialistas em saúde pública, bem como pelos governadores dos estados brasileiros.

A segunda por sua vez é mais controversa, sendo defendida pelo governo federal, por um grupo mais fiel a esse governo e pelo presidente norte-americano...

Prefeitura de Juazeiro divulga novo Calendário Fiscal do município

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (27) o Decreto n° 273/2020, que altera o Calendário Fiscal do município para o ano de 2020. A medida, que prorroga o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por trinta dias, passando de 14 de abril para 14 de maio, é mais uma ação da gestão municipal com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas ruas e prevenir a contaminação por coronavírus (COVID-19) na cidade.

“O decreto expressa a preocupação e o compromisso do nosso prefeito Paulo Bomfim com a população de Juazeiro. No contexto da pandemia que estamos vivenciando, além de definir medidas para evitar a proliferação do vírus em nossa cidade, o prefeito vem buscando também alternativas para atenuar a vida do contribuinte em meio à crise econômica que chega junto com a pandemia”, frisou o secretário da Fazenda, Florencio Galdino...

Fiscalização municipal apreende sons automotivos no final de semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal, prossegue com o trabalho de fiscalização da ordem e do sossego público no município.

O objetivo é orientar os donos de estabelecimentos comerciais no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem na cidade sobre a proibição da perturbação do sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza acima do permitido...

ESPAÇO DO LEITOR: Morador do Residencial Juazeiro I pede ação do SAAE na localidade, Saae envia nota

Através de e-mail, o leitor da RedeGN, Josafá Carvalho, pede providências do SAAE com vazamentos em seu bairro, veja abaixo na íntegra:

"Venho usar seu espaço para SOLICITAR PROVIDÊNCIAS DO SAAE em relação a um VAZAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO aqui na RUA B (RUA DA CRECHE APRIGIO DUARTE) do RESIDENCIAL JUAZEIRO I. Há dias está tendo esse vazamento e por diversas vezes, nós moradores temos observado que vários carros do SAAE passam por esse VAZAMENTO e nem olham. O que me parece é que fazem vista grossaou DESCASO COM O PROBLEMA E DESPERDÍCIO. E na mesma rua tem um outro vazamento mais na frente"...

Prefeitura de Juazeiro realiza intensa fiscalização no final de semana para garantir o cumprimento do decreto de enfrentamento ao coronavírus

O final de semana foi de muito trabalho para as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal que percorreram juntos, distritos e bairros de Juazeiro para garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus sejam cumpridos. 

No sábado as equipes orientaram os comerciantes dos distritos Carnaíba do Sertão, Juremal, Massaroca, Abóbora, Pinhões, Itamotinga e Maniçoba, além dos bairros da sede...

Fiscalização municipal apreende sons automotivos no final de semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal, prossegue com o trabalho de fiscalização da ordem e do sossego público no município. O objetivo é orientar os donos de estabelecimentos comerciais no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem na cidade sobre a proibição da perturbação do sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza acima do permitido.

A fiscalização é realizada de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. Atende ainda o que está previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e no Art. 87 sobre a ordem e o sossego público, que preconiza ser terminantemente proibido perturbar o bem estar e o sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade estabelecidos na Lei...

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir desta semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário...

Prefeitura de Afrânio declara estado de calamidade pública em virtude do Covid-19

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti decretou calamidade pública para o município, na sexta-feira (27). O decreto facilita ações de combate ao Covid-19 (Coronavírus) eliminando burocracias e aumentando o foco na assistencial a população.

Com o decreto, todas as medidas da administração pública serão direcionadas para o enfrentamento da elevação do Covid-19, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, com ações preventivas e de assistência social...

Após fiscalização, bancos e lotéricas de Juazeiro criam estratégias para controle de acesso

Ao longo dessa semana, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal de Juazeiro realizaram um trabalho diário de conscientização para que estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, bancos e casas lotéricas cumprissem o que determina o decreto municipal Nº 266/2020.

Após orientar e fiscalizar nesta sexta-feira (27), os bancos e casas lotéricas criaram estratégias para cumprir o controle de acesso, realizando sinalização horizontal indicando a distância mínima de 1 metro entre cada pessoa...

CSTT fiscaliza higienização nos transportes públicos coletivos

Nesta quinta-feira (26), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) através do setor de Transportes, fiscalizou a higienização dos transportes públicos coletivos no terminal de ônibus urbano.

Na última quinta-feira (19) o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e ao H1N1 determinou, através do decreto municipal Nº 250/2020, a higienização do transporte público coletivo municipal e, desde então, a equipe de Fiscalização de Transportes tem acompanhado diariamente essa limpeza após cada viagem...

Guarda Civil Municipal de Juazeiro garante restrição de acesso às ilhas e à prainha na Orla 2

O Rio São Francisco apresenta diversas opções turísticas, com belas paisagens que atraem os ribeirinhos. É o caso das Ilhas do Fogo e Rodeadouro e da prainha próxima à Marinha em Juazeiro, um refúgio para população amenizar o forte calor presente durante quase todo o ano.

Locais que diariamente são frequentados por banhistas, causando aglomerações que oferecem risco de contaminação pelo coronavírus (COVID-19) e H1N1.  Por essa razão, enquanto o distanciamento social estiver em vigor no município, a Prefeitura Municipal de Juazeiro proibiu o acesso a esses locais...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para que comerciantes cumpram decreto em virtude do coronavírus

Dentro da série de ações que visam limitar a circulação de pessoas em Juazeiro para evitar a disseminação do novo coronavírus, está o fechamento do comércio no período de sete dias, conforme o decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro da ultima segunda-feira (23).

Para garantir o cumprimento das medidas, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município...

Prefeitura de Juazeiro fiscaliza funcionamento de agências bancárias diante do decreto emergencial em combate ao coronavirus

A Prefeitura de Juazeiro divulgou, na ultima segunda-feira (23), novas medidas para combater o coronavírus no município, entre elas está a restrição dos serviços bancários aos meios eletrônicos, desde então as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal, estão em campo para orientar os responsáveis e funcionários das agências, bem como a população.

De acordo com o prefeito, Paulo Bomfim, a ação se mostrou necessária, uma vez que os números de casos suspeitos têm aumentado no estado e no país...

Na guerra contra o coronavírus especula-se que eleições de prefeitos e vereadores devem coincidir com a de Governador e presidente, em 2022

A advogada Diana Câmara especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, não descarta uma possibilidade real de alteração da data a ser realizada as próximas eleições por conta dos desdobramentos e consequências da pandemia coronavírus no Brasil. "Isto é fato", escreveu Diana em artigo. 

"Para isto, o Congresso Nacional, único ente competente para tratar sobre as regras das eleições, precisaria, em caráter excepcionalíssimo, legislar neste sentido. Contudo, apesar de a cada dia observarmos mais vozes, de diferentes esferas, apontarem como essencial este adiamento, até o momento, nada mudou no calendário eleitoral e, portanto, deve ser cumprido pelos pré-candidatos, partidos políticos e Judiciário", declarou Diana...

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