Ministério do Trabalho criará plataforma para atendimento ao cidadão

O Ministério do Trabalho e Emprego vai disponibilizar, no primeiro semestre de 2025, a plataforma unificada de atendimento (Una), que tem a finalidade de facilitar o acesso aos serviços prestados pelas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho e Emprego.

A Una terá início por meio de projeto-piloto, na próxima quarta-feira (11), no estado do Rio de Janeiro, onde os cidadãos poderão solicitar atendimento por meio da plataforma...

Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil, relatando o histórico das políticas de enfrentamento ao problema e traz explicações sobre estereótipos de gênero, empoderamento e características da violência baseada em gênero...

Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil, relatando o histórico das políticas de enfrentamento ao problema e traz explicações sobre estereótipos de gênero, empoderamento e características da violência baseada em gênero...

Bahia é destaque em certificação do Ministério da Saúde por eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis

A Bahia foi destaque na cerimônia que marcou a certificação do Ministério da Saúde (MS) para estados e municípios que contribuem para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B. 

A transmissão vertical se dá da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou o aleitamento. Para evitar esse tipo de transmissão, as gestantes devem fazer o pré-natal, com todos os testes e cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), que dispõe de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais...

Juazeiro: Ministério Público da Bahia recomenda a retirada das obras de Ledo Ivo que "estão ocupando a Praça Américo Tanuri

A peleja do artista Ledo Ivo e SEMAURB é antiga. Confira reportagem REDEGN. Na época a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) expediu notificação para que o artista Ledo Ivo proceda, em no máximo 48 horas, a retirada das esculturas que foram expostas em vários locais da cidade.

Nesta sexta-feira (29), a REDEGN obteve a informação que Ministério Público da Bahia, recomendou a retirada, remoção das obras que "estão ocupando, de forma irregular, a Praça Américo Tanuri, bairro Centenário. O artista Levo Ivo, de acordo com a notificação, tem 20 dias, "para se manifestar dos fatos narrados na representação e preste informações sobre a existência de alvará para exploração de atividades no logradouro público emitido pelo órgão ambiental municipal-SEMAURB"...

Ministério da Saúde anuncia antecipação de entrega de insulina para garantir abastecimento no SUS

O Ministério da Saúde firmou um acordo na terça-feira (26) para antecipar a entrega de nova remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro.

A iniciativa visa garantir o abastecimento  do produto no Sistema Único de Saúde (SUS). ..

Ministério da Saúde anuncia acordo para garantir abastecimento de insulina no SUS

O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS).

"O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde"...

Ministério Público da Bahia lança campanha de combate ao desmatamento. Juazeiro na mira

O Ministério Público do Estado da Bahia lançou esta semana uma campanha de combate ao desmatamento e todas a suas consequências.

Com o mote "O desmatamento ilegal está na mira do Ministério Público", a campanha do projeto ‘Terra Protegida’ visa fortalecer o combate à prática em todo o estado. Atualmente, a Bahia é o terceiro estado do país com maior registro de desmatamento...

Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

Ministério denuncia canais online por incentivo a apostas enganosas

O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas online com promessas de ganhos rápidos e facilitados, “sem alertar para os riscos envolvidos”.

A pasta solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que aprofunde as investigações e, se necessário, acione a Polícia Federal para combater as práticas, “dada a gravidade do prejuízo à economia popular”.

A pesquisa foi conduzida pela recém-criada Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte. A investigação também aponta para a possível existência de uma estrutura de mercado paralelo, que envolve influenciadores digitais, anunciantes e desenvolvedores, todos beneficiados economicamente...

Justiça não acata acordo entre ex-prefeito de Juazeiro e Ministério Público da Bahia. Advogado diz que Isaac continua inelegível

No dia 29 de julho deste ano o advogado Carlos Henrique Rosa de Souza chamava à atenção para os riscos do acordo que teria sido anunciado pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e o Ministério Público da Bahia.

No acordo o ex-prefeito assumiria o compromisso de ressarcimento de valores aos cofres públicos, incluindo multas, provenientes de um processo por improbidade administrativa, já julgado em primeira instancia, que envolve o pagamento de energia elétrica de mercados municipais...

Ministério da saúde anuncia que vacina contra poliomielite passará a ser totalmente injetável

O Ministério da Saúde anunciou uma importante atualização do esquema de vacinação contra a poliomielite. A partir desta segunda-feira (4), todas as doses serão administradas por via injetável, utilizando a vacina inativada poliomielite (VIP).

A mudança está alinhada com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e respaldada por estudos científicos, visando otimizar a proteção contra a doença e evitar possíveis riscos associados à vacina oral...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia solicita atuação do Ministério Público da Bahia e Cremeb em denúncia de suposta violência obstétrica  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) vem a público manifestar seu repúdio e profunda preocupação com o caso de suposta violência obstétrica recentemente denunciado, que envolve a Maternidade Albert Sabin.

O CES reafirma o direito de todas as gestantes a um atendimento humanizado, respeitoso e ético, conforme previsto nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e nos compromissos firmados pela Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento...

Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça (5)

Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou o Ministério da Fazenda.

Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo...

Fim da ‘gotinha’: Ministério da Saúde substitui vacina contra a poliomelite

A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde substituirá ambas as doses de reforço com vacina oral poliomelite (VOP), conhecidas como ‘gotinha’, por uma dose de vacina inativada poliomelite (VIP). A mudança havia sido anunciada pela pasta no mês de setembro.

Conforme a pasta, a decisão foi tomada com base em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal mais seguro...

Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.

Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.

Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias...

Bahia discute iniciativas para ampliar acesso a especialistas com Ministério da Saúde, OPAS e Conass

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, reuniu-se nesta quarta-feira (30) com representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) para propor novas iniciativas baianas ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O encontro, realizado em Brasília, teve como objetivo alinhar estratégias para ampliar o acesso da população a médicos especialistas, reduzindo os tempos de espera para consultas e exames de alta complexidade.

O PMAE, lançado pelo Governo Federal neste ano, prioriza a realização de consultas e exames diagnósticos em um único local, inicialmente nas especialidades de cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, oncologia e ortopedia, com previsão de entrega dos resultados em até 60 dias. Em 2024, o programa contará com R$ 1 bilhão em investimentos federais para expandir a oferta de serviços e melhorar a qualidade do atendimento, reforçando o Sistema Único de Saúde (SUS)...

Caso Marielle: Ministério Público pedirá 84 anos de prisão para réus

O ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz, que foi expulso da corporação, vão a julgamento, a partir das 9h desta quarta-feira (30), pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018, na região central do Rio de Janeiro.

Pelos crimes de morte, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, vai atuará na acusação, vai pedir ao Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri a condenação máxima, que pode chegar a 84 anos de prisão...

Mais Médicos: MPF recomenda ao Ministério da Saúde revisão dos critérios e convocação dos cotistas aprovados

As listas de convocação do programa Mais Médicos são objeto de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) destinada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde. O MPF quer a correção das listas que não tenham considerado candidatos cotistas entre os aprovados. As informações são do site parceiro Bahia Notícias.

Segundo as apurações do MPF, os gestores do programa federal vêm adotando critérios de seleção que, na prática, dificultam ou impedem o preenchimento de vagas reservadas a profissionais pretos, pardos, indígenas ou com deficiência...

Wesley Safadão é sócio de duas bets barradas em lista do Ministério da Fazenda

O cantor Wesley Safadão e seu irmão Watila são donos da Betvip e Ganhabet: duas casas de apostas barradas por lista divulgada pelo Ministério da Fazenda em 1 de outubro deste ano. As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo.

Safadão é garoto-propaganda da Betvip desde o ano passado. Em vídeo publicado em dezembro de 2023 no Tiktok, o cantor diz que é um “funcionário com liberdade” da empresa, negando ser o dono...