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21 de Junho de 2026

Foram encontrados 1544 registros para a palavra: Justiça

Justiça Eleitoral: Serviços de alistamento eleitoral e atualização de dados cadastrais são retomados. Confira

Eleitoras e eleitores que precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral podem contar com diversos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na capital e no interior do estado. Entre os principais serviços oferecidos estão: coleta de biometria, emissão da primeira via do título, transferência de domicílio eleitoral, consulta de débitos, revisão de dados cadastrais e emissão de certidões. 

Atendimento em Salvador-Em Salvador, além da Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia, há a disponibilização dos serviços nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nas unidades Pau da Lima, Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi, por meio de agendamento no site www.ba.gov.br. Outra opção é acessar os serviços do TRE-BA nas Prefeituras-Bairro da Cidade Baixa (Ribeira), Subúrbio-Ilhas (Paripe) e Valéria,após marcação de horário no salvadordigital.salvador.ba.gov.br. ..

Assassinos e um sem-número de algozes de crianças e adolescentes, sentenciados pela Justiça, usufruem de privilégio

Assassinos de Isabella Nardoni e um sem-número de algozes de crianças e adolescentes, sentenciados pela Justiça, usufruem de privilégios. É lamentável que nossa legislação "penal" beneficie até mesmo os mais sórdidos, repugnantes e covardes criminosos. Confira texto de Cida Barbosa.

Se viva estivesse, Isabella Nardoni completaria 23 anos em abril próximo. Seria uma moça que teria aproveitado a infância e a adolescência com a família, comemorado muitos natais e réveillons. Teria “um futuro brilhante pela frente”, como postou recentemente nas redes sociais a mãe dela, Ana Carolina Oliveira. “Não é justo que ela tenha partido tão cedo. Era uma criança alegre, amiga de todos, inocente.”..

Ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e Polícia Militar -73ª CIPM resulta na prisão de mais um foragido da justiça

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 13h04 deste sábado (28), um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva pela prática de crime tipificado na Lei 2848  art. 157 - Roubo foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro. 

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Procurado da justiça por tráfico de drogas é preso na BR 101 em Santo Antônio de Jesus (BA)

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite de quarta-feira (25), um homem que possuía mandado de prisão em aberto por crime de tráfico de drogas. Ele foi preso durante patrulhamento ostensivo na BR 101, em trecho do município de Santo Antônio de Jesus (BA).

Por volta das 22h, equipe realizava ronda na altura do Km 264 da rodovia, quando abordou um Corolla, conduzido por um homem de 23 anos...

Bets cogitam ir à Justiça para adiar estreia de apostas

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) afirma que grandes bets estão sendo preteridas pelas seis certificadoras indicadas pelo governo e, por isso, pedem que as apostas regulamentadas só sejam liberadas em fevereiro. Os nomes não foram revelados.

O pedido, obtido pelo coluna Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo, foi enviado em ofício nesta terça (24) para a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. No documento, a associação solicita a prorrogação por 30 dias do início das atividades com a certificação. O prazo oficial vigente é 1 de janeiro de 2025...

Justiça concede liminar e suspende bloqueio das contas correntes da prefeitura referente ao pagamento Hospital Promatre

Na última quarta-feira (18), Confira Aqui Redegn, a Justiça determinou o bloqueio de mais de 4.107.196,01 (quatro milhões, cento e sete mil, cento e noventa e seis reais nas contas da prefeitura de Juazeiro, referente a dívida do ano de 2013 com o Hospital Promatre de Juazeiro.

Neste sábado (21)a  presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o bloqueio das contas correntes bancárias do município de Juazeiro Bahia que antes beneficiava o hospital ProMatre. ..

Justiça determina bloqueio de mais de R$ 4 milhões nas contas da prefeitura referente a dívida com a promatre

Na última quarta-feira (18) a Justiça determinou o bloqueio de mais de 4.107.196,01 (quatro milhões, cento e sete mil, cento e noventa e seis reais nas contas da prefeitura de Juazeiro, referente a dívida do ano de 2013 com o Hospital Promatre de Juazeiro.

A Promatre requer o cumprimento da sentença, observando que mesmo após assinatura dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e suas homologações, o município continuou inadimplente no cumprimento de suas obrigações nele previstas. ..

“Gratidão é a palavra que me move”, diz vereador Ailton Batista (PV) após solenidade de diplomação, em Juazeiro

O vereador eleito por Juazeiro, Ailton Batista (PV), foi diplomado nesta quinta-feira (20), em solenidade realizada pela Justiça eleitoral.

O evento, bastante concorrido, aconteceu no auditório do Colégio Estadual Rui Barbosa, onde além dos 21 vereadores eleitos na eleição do último mês de outubro, foram diplomados também o vice-prefeito, Tiano Felix e o prefeito Andrei Gonçalves...

Justiça realiza audiência de instrução com acusado de matar e enterrar corpo de mulher no N9, em Petrolina

Com faixas e cartazes, familiares e amigos de Jackeline de Almeida Silva, de 33 anos, foram até o Fórum de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, pedindo justiça. A vendedora foi assassinada no final do mês de agosto, no Núcleo 9 do Projeto Senador Nilo Coelho, na Zona Rural do município. Acusado de cometer o crime e enterrar o corpo no quintal de casa, Claudionor Alves de Sousa, de 62 anos, passou por audiência de instrução nesta quarta-feira (18).

“O que a gente pede a todos que fazem parte da justiça é que parem um pouco e pensem: se fosse a minha filha, a minha mãe, alguém da minha família, o que eu queria que a justiça da terra fizesse? Então, é esse pedido que a gente está fazendo. Nós queremos que a justiça faça o trabalho dela, dando pena máxima”, diz Jéssica Jaiane Almeida, prima da vítima...

Sento-Sé recebe Unidade Colaborativa Descentralizada da Justiça Federal

Nesta segunda-feira (16) Sento-Sé celebrou um marco importante para o município com a inauguração da Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal, localizada no Loteamento Cidade Nova. A iniciativa é um passo significativo para garantir mais acessibilidade e celeridade na prestação de serviços judiciais à população, especialmente aos cidadãos que enfrentam dificuldades de locomoção ou que residem em áreas distantes da sede da Subseção Judiciária de Juazeiro.

Acompanhada do líder político Juvenilson Passos, do Juiz Federal titular da Subseção Judiciária de Juazeiro, Rodrigo Gasiglia de Souza, a prefeita Ana Passos participou da solenidade e destacou a importância da inauguração da Unidade para o município. "A instalação da Unidade Colaborativa Descentralizada é um grande avanço para Sento-Sé. Agora, nossa população terá mais facilidades e acessibilidade. Com essa unidade, conseguimos trazer mais eficiência aos serviços públicos, garantindo que todos, independentemente de sua condição, possam ter seus direitos assegurados de maneira mais rápida e eficaz. Esta é mais uma inauguração que simboliza o compromisso contínuo da nossa gestão na busca por melhoria dos serviços públicos para o nosso povo"...

Judicialização na saúde: desafios e soluções são debatidos Tribunal de Justiça da Bahia

A busca por soluções para a crescente judicialização na área da saúde reuniu autoridades do Poder Judiciário, gestores públicos e profissionais de saúde no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado nesta sexta-feira (13), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O evento abordou os impactos das decisões judiciais na gestão pública e propôs estratégias para melhorar o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)...

PF prende Braga Netto por obstrução à Justiça

A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado (14/12), mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em face de investigados no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

O general Braga Netto, ex-vice de Jair Bolsonaro (PL) na chapa de 2022, foi preso em Copacabana, no Rio de Janeiro. Ele ficará sob custódia do Exército...

Conselho Nacional de Justiça quer reduzir negativas de juízes para medidas protetivas

O Conselho Nacional de Justiça fez mudanças em questionário para tentar diminuir a quantidade de pedidos de medida protetiva que são negados por juízes.

A formatura no curso de confeitaria, a reaproximação das amigas... Aos 42 anos, Maria Adelma queria dar uma guinada na vida. O primeiro passo foi a separação, depois de 27 anos de um casamento violento...

Justiça aprova contas da campanha eleitoral de Murilo Bomfim em Curaçá

A Justiça Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral de Curaçá aprovou as contas da campanha eleitoral de 2024 de Murilo Bomfim, prefeito eleito do município. O processo de prestação de contas referente à candidatura de Murilo Bomfim e sua vice, Maria da Paz dos Santos Souza e Silva, foi analisado de acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97) e a Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Essa aprovação é um reconhecimento da transparência e seriedade com que conduzimos nossa campanha", afirmou o prefeito eleito. Tanto a unidade técnica responsável pela análise das contas quanto o Ministério Público Eleitoral se manifestaram favoravelmente à aprovação, considerando que não foram encontradas irregularidades ou inconsistências que comprometessem a confiabilidade das contas.
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Justiça acata denúncia do MPBA e homem é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio em Chorrochó

O Ministério Público da Bahia teve denúncia acatada durante o Tribunal do Júri da Comarca de Chorrochó, ontem, 27, que condenou Adriano da Cruz Silva a 30 anos de prisão pelo feminicídio triplamente qualificado contra sua companheira Divaneide da Silva Xavier.

A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Leonardo de Almeida Bitencourt em sessão presidida pelo Juiz Dilermando de Lima Costa Ferreira...

Justiça condena Anderson de Sá a mais de 45 anos pelo assassinato da mãe e do tio em Sento Sé

Anderson de Sá, 28 anos, foi condenado a mais de 45 anos de prisão pelo assassinato da própria mãe, Graciete Oliveira Souza, de 57 anos, e do tio, Manoel Bismarcos Alves Souza, de 53. O julgamento, realizado no Fórum Desembargador Oswaldo Nunes, em Sento Sé, no norte da Bahia, encerrou-se nesta quarta-feira (27), resultando em uma pena de 45 anos, 1 mês e 25 dias pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáveres.

Atuou na acusação, o Promotor de Justiça Raimundo Moinhos, que denunciou o réu pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação dos cadáver. Anderson de Sá foi preso no dia 07 de novembro do ano passado e aguardava pelo julgamento no Conjunto Penal de Juazeiro. Após a prisão, segundo a polícia, ele teria confessado que juntamente com o pai, de prenome Francisco, foram os autores dos homicídios. Ainda segundo a Polícia Civil, o filho único do casal também indicou a localização de onde os corpos haviam sido ocultados...

Justiça não acata acordo entre ex-prefeito de Juazeiro e Ministério Público da Bahia. Advogado diz que Isaac continua inelegível

No dia 29 de julho deste ano o advogado Carlos Henrique Rosa de Souza chamava à atenção para os riscos do acordo que teria sido anunciado pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e o Ministério Público da Bahia.

No acordo o ex-prefeito assumiria o compromisso de ressarcimento de valores aos cofres públicos, incluindo multas, provenientes de um processo por improbidade administrativa, já julgado em primeira instancia, que envolve o pagamento de energia elétrica de mercados municipais...

Justiça Eleitoral retoma regularização de título e coleta de biometria 

A Justiça Eleitoral retoma nesta quinta-feira (5), 30 dias após o primeiro turno, os serviços de alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e revisão de dados.

As operações estavam suspensas desde 9 de maio (150 dias antes da eleição), como estabelecido em lei. A regra existe para prevenir mudanças no cadastro eleitoral durante o pleito e garantir a integridade das informações. As informações são do Bahia Notícias...

Operação Falsas Promessas: Justiça baiana determina soltura de rifeiro suspeito de lavagem de dinheiro

A Justiça da Bahia determinou a soltura do rifeiro José Roberto Santos, mais conhecido como Nanam Premiações, nesta quarta-feira (30). Ele é suspeito de lavar dinheiro para o tráfico de drogas, por meio de sorteios ilegais.

Segundo o advogado Pedro Fernandes, que representa a defesa de Nanam, ele saiu do Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Salvador, e vai usar tornozeleira eletrônica. Além disso, deverá entregar passaporte e não vai poder sair de Salvador por mais de sete dias sem autorização judicial...

Justiça Eleitoral fará pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026

A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. As ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo.

“Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos aperfeiçoar. Vamos ter que apurar em cada local e trabalhar com os dados”, afirmou Cármen Lúcia em entrevista coletiva para fazer o balanço do segundo turno das eleições municipais deste ano...

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