Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas

O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto agora segue para a sanção presidencial.

Pela proposta, a reserva 30% das vagas será ofertada nos concursos públicos para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas que concorram a cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União...

Prefeitura de Sento Sé empossa mais de 40 novos servidores aprovados em concurso público

"Fiz o concurso buscando estabilidade e hoje o sentimento é de gratidão, felicidade e muita emoção por iniciar esse novo ciclo e contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade."

Foi com essas palavras que José Wendel Ribeiro Dias, empossado como agente de portaria, resumiu a emoção vivida na manhã desta terça-feira (6), durante a cerimônia de posse dos aprovados no Concurso Público 01/2024 da Prefeitura de Sento Sé...

AL-BA aprova concessão de empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do estado

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o PL 25.741/2025 que prevê a concessão de empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do estado.

A concessão de crédito, solicitada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi aprovada nesta terça-feira (6), com votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (Psol)...

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. 

Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir o mérito do texto...

Câmara de Vereadores de Juazeiro empossa servidores aprovados em concurso

A Câmara Municipal de Juazeiro empossou, nesta quinta-feira (1º), durante sessão solene, os primeiros concursados aprovados no concurso público da Casa. A cerimônia foi realizada na sede do Poder Legislativo e marcou um momento histórico para o município, reforçando o compromisso com a valorização do serviço público e o fortalecimento institucional da Câmara.

Nesta primeira etapa, 11 aprovados foram chamados. A expectativa é que todos os demais concursados sejam convocados até o mês de dezembro, conforme o cronograma estabelecido pela Mesa Diretora...

Alba aprova aumento salarial de até 22% para policiais baianos

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira, 29, por unanimidade, as novas estruturas remuneratórias para os servidores públicos da área de Segurança Pública.

Dividida em três projetos de lei, a proposta foi encaminhada à Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e aprovada por acordo entre as bancadas de governo e de oposição...

Na Bélgica, Guilherme Coelho integra missão internacional para acelerar aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

O presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, representou a fruticultura brasileira no 7º Encontro com Representantes dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs), Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs) e Adidos Agrícolas realizado na cidade de Bruxelas nestes dias 28 e 29 de abril. A missão é promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pelo Itamaraty, com apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
 
A ApexBrasil reuniu representantes de setores produtivos do Brasil com autoridades políticas que  atuam no exterior, como o embaixador brasileiro na União Europeia (UE), Pedro Miguel Costa e Silva, para debater acordos internacionais e ampliar parcerias.
 
Na segunda-feira (28), Guilherme Coelho falou no painel empresarial sobre o Agronegócio e destacou sobre a expectativa do setor para a finalização do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. “A ratificação do acordo é muito importante para a fruticultura brasileira, pois teremos reduções nas tarifas de exportações das frutas, lembrando que,  no caso da uva, o imposto que hoje é entre 14% a 18%, será zerado assim que o acordo for assinado. Acredito que os dois blocos vão ganhar com o aumento do número de trocas comerciais”, comentou.
 
Para o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, existe um ambiente favorável para a aprovação e criação deste bloco de cooperação comercial entre Mercosul e UE. “Estamos aqui, principalmente, para dialogar com aqueles que são responsáveis pelo encaminhamento do acordo. Já estivemos em Lisboa, Varsóvia e seguimos participando de audiências importantes. Em setembro esse acordo poderá ser aprovado pelo conselho da UE e depois vai para os parlamentos. Temos um ambiente favorável. Com um esforço conjunto de todos, vamos criar esse que será o maior bloco econômico do mundo”, disse. ..

Câmara de Juazeiro aprova projeto que obriga presença de bombeiros civis em locais com piscinas e acesso ao Rio São Francisco

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou nesta semana um importante projeto de lei de autoria do vereador Gleidson Azevedo, que determina a presença de bombeiros civis ou salva-vidas em condomínios que possuam piscinas de uso comum ou acesso direto ao Rio São Francisco.

A nova legislação tem como principal objetivo garantir a segurança dos frequentadores e prevenir acidentes aquáticos.  Com a sanção da lei, esses espaços deverão contar com profissionais capacitados para atuação em casos de afogamento e outras emergências relacionadas à água...

Anvisa aprova medicamento para retardar avanço do Alzheimer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Kisunla (donanemabe), indicado para o tratamento de comprometimento cognitivo leve e demência leve associados à doença de Alzheimer. Segundo a entidade, trata-se de um anticorpo monoclonal que se liga a uma proteína chamada beta-amiloide.

“Na doença de Alzheimer, aglomerados de proteína beta-amiloide formam placas no cérebro. O donanemabe atua ligando-se a esses aglomerados e reduzindo-os, retardando assim a progressão da doença”, explica a Anvisa...

Paraná Pesquisas: Governo Lula é desaprovado por 57,4% dos eleitores e 48% avaliam gestão como ruim/péssima

Um levantamento publicado pela Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (23) apontou que 57,4% dos eleitores nacionais desaprovam a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além disso, 48% avaliaram a gestão como ruim ou péssimo.

As informações são do site parceiro Bahia Notícias...

Anvisa aprova a obrigatoriedade de receita especial para compra de Ozempic e semelhantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) a obrigatoriedade de receita especial durante a compra dos medicamentos análogos de GLP-1, classe dos populares Ozempic, Mounjaro e semelhantes.

Os fármacos são utilizados para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Até então a prescrição já era obrigatória, mas a receita ainda não era retida...

Denúncia de irregularidades na nomeação do presidente do IPJ. Assessoria da Prefeitura contesta

Prezado Geraldo José, 

A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..

Conselho do FGTS aprova aumento do limite de renda das faixas do Minha Casa, Minha Vida

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira, 15, a revisão do limite de renda para as faixas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Conforme havia antecipado o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a faixa 1 subirá de R$ 2.640 para R$ 2.850; a faixa 2, de R$ 4.400 para R$ 4.700; e a faixa 3, de R$ 8.000 para R$ 8.600...

Aprovados do CNU começarão a ser convocados em maio

Os candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começarão a ser convocados em maio.

A previsão foi anunciada na segunda-feira (15) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), após a sanção da sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Aprovados do CNU começarão a ser convocados em maio

Os candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começarão a ser convocados em maio.

A previsão foi anunciada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), após a sanção da sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Lula sanciona Lei de Reciprocidade, aprovada para fazer frente ao tarifaço de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (11), a Lei de Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação comercial contra as sanções unilaterais impostas por outros países. O texto foi aprovado pelo Congresso em meio à escalada das tensões comerciais internacionais promovidas pelo tarifaço de Donald Trump. 

Conforme divulgado pelo g1, a nova lei dá base legal para que o governo brasileiro imponha tarifas adicionais, suspenda concessões comerciais ou até mesmo deixe de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual quando houver medidas hostis de outros países, como barreiras comerciais unilaterais...

Leitor questiona prefeitura de Santa Maria da Boa Vista convocação de aprovados no concurso de 2023 para o cargo de Agente de Combate às Endemias

Um leitor do Blog, que preferiu não se identificar, enviou na tarde desta segunda-feira (7) uma reclamaçãoenvolvendo a prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE.

De acordo com o leitor, a prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, em 2023, abriu Edital para concurso público. Inscrito para o cargo de Agente de Combate às Endemias, ele foi aprovado nas duas etapas, porém, não foi convocado...

Justiça anula contratação de professora negra aprovada na UFBA

Uma decisão da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, determinou o cancelamento da convocação e contratação da professora substituta Irma Ferreira Santos, aprovada por meio de cotas raciais no processo seletivo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para a área de “Canto Lírico”. Na sentença, o juiz ainda determinou a nomeação de outra candidata para a vaga. A instituição anunciou que vai recorrer.

Em nota, a UFBA declarou "discordar veementemente" da decisão, considerando que a aplicação da reserva de vagas no conjunto total do edital respeita a lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras. Segundo a universidade, o entendimento do juiz contraria tanto a legislação quanto a  jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que já reconheceu a constitucionalidade da política de cotas...

Sem saneamento e com problemas de erosão, comunidade tradicional de pescadores na Bahia aprova diagnóstico do Programa de Recuperação Ambiental em Microbacias

Sem saneamento e com problemas de erosão, comunidade tradicional de pescadores na Bahia aprova diagnóstico do Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental em Microbacias

A associação de pescadores da colônia Z49 do Povoado Passagem no município de Pilão Arcado-BA participou do seminário final do Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental em Microbacia do Rio São Francisco – Submédio SF. Contratada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que está financiando a ação, a empresa Água e Solo apresentou o diagnóstico e projetos individuais por propriedade que visam a conservação ambiental da água e do solo na microbacia do riacho Tranqueira...

AtlasIntel: Lula tem aprovação ainda em queda e perde para Bolsonaro, Marçal e Tarcísio em 2º turno

Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (1º) revela que continua subindo a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que alguns de seus adversários já aparecem à frente em eventual cenário de disputa para as eleições de 2026. 

Em relação à avaliação do governo, o presidente Lula viu sua desaprovação subir de 53% na pesquisa de fevereiro para 53,6% agora no final de março. Já a aprovação caiu dos 45,7% registrados na última pesquisa para 44,9% nesta mais recente. ..