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22 de Julho de 2026

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Prefeitura de Sento-Sé alerta que mais de 300 servidores da educação ainda não realizaram o recadastramento, prazo encerra hoje

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, alerta que mais de 200 servidores municipais da educação ainda não realizaram o recadastramento. O processo iniciado na última segunda-feira (20) é obrigatório para funcionários efetivos e concursados do município que atuam na educação e o servidor que não se recadastrar até o prazo estabelecido hoje (24), terá o pagamento suspenso até a atualização dos dados cadastrais, conforme a Portaria Municipal nº 01/2023, publicada no Diário Oficial do Município no dia 13 de março deste ano.

O secretário Municipal de Educação, Jeorge Ribeiro, chama atenção para a necessidade do recadastramento dos servidores. "O número de faltosos é bem considerável, um total de 998 servidores precisam de recadastrar, até o final do atendimento nesta quinta-feira, tivemos cerca de 600 recadastrados. Precisamos da atenção de todos os servidores da educação para realizar o recadastramento, e assim nos ajudar a manter a base cadastral atualizada", alerta Jeorge Ribeiro...

Secretaria de Fazenda de Juazeiro prorroga prazo para pagamento do ISS

Em razão das dificuldades técnicas e operacionais que os contribuintes vêm enfrentando para se adequarem à utilização do novo Sistema de Arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Fazenda, prorrogou o prazo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). O decreto nº 352/2023 foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15). Desta forma, o prazo da parcela do ISSQN com vencimento em 10/03, prevista no decreto 049/2023, foi prorrogado para o dia 20 de março de 2023.

O secretário de Fazenda, Gilson Dantas, destacou que esta gestão tem mantido um diálogo constante com os representantes da Sociedade Civil Organizada, com o objetivo de implementar medidas de parcerias que minimizem os impactos econômicos para os contribuintes estabelecidos no município. “Com essas medidas, espera-se que os contribuintes tenham o prazo necessário para se adaptar à nova sistemática e cumprir suas obrigações tributárias sem sofrer penalizações por descumprimento de prazos”, destacou...

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

Um decreto do governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país.

Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br...

Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começou a valer nesta sexta-feira (3).

As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2)...

Imposto de Renda: prazo para empresas e bancos enviarem informe de rendimentos termina nesta terça-feira (28)

O prazo para que as empresas enviem aos funcionários o informe de rendimentos referentes a 2022 termina nesta terça-feira, dia 28. O prazo é o mesmo para bancos ou corretoras de valores que precisam disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras de seus clientes.

Os documentos podem ser disponibilizados pela internet ou em aplicativos de internet banking. O especialista em contabilidade Antônio Wilson Pimentel explica que o empregador ou o banco que não fornecerem os comprovantes dentro do prazo estarão sujeitos a penalidades...

Sobradinho: prazo para a regularização dos Alvarás encerra-se no dia 28 de fevereiro

A Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), através do Departamento de Tributos, convoca a todos os comerciantes e prestadores de serviços para regularizarem seus Alvarás de Funcionamento do ano de 2023.

O prazo para a regularização encerra-se no dia 28 de fevereiro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h...

Decreto estadual permite parcelar IPVA ao comprar veículos usados e prorroga prazo de gratuidade para pessoas com deficiência

Um novo decreto do governo de Pernambuco modificou as regras de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a compra de veículos usados, além de ampliar o prazo para pessoas com deficiência pedirem isenção. As mudanças foram publicadas na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado.

O governo estadual informou, por meio de nota, que o Decreto nº 54.432, assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), facilita a venda de veículos usados em Pernambuco, atendendo a uma demanda do setor de vendas de seminovos...

Governo prorroga prazo para cadastro na Agricultura Familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

No caso de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor precisará emitir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A pasta informou ter montado uma força-tarefa para readequar o sistema, possibilitando que todos possam fazer a emissão do documento que dá acesso aos programas...

MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC...

Mais uma oportunidade: Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo de matrículas para EJA

Para ampliar a oportunidade de realização das matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), prorrogou o prazo para efetivação do procedimento até a próxima segunda-feira (30), por meio do Portal da Educação do município, através do endereço eletrônico: https://matricula.juazeiro.ba.gov.br/.

As matrículas podem ser realizadas em uma das 17 escolas da rede municipal de Juazeiro que ofertam a modalidade, sendo necessário indicar a unidade para a qual deseja a vaga. Após o dia 30 de janeiro, as matrículas poderão ser realizadas de forma presencial na respectiva escola desejada...

Secretaria de Educação de Petrolina estende prazo para análise das matrículas 

Considerando o grande número de cadastros online realizados entre os dias 09 e 13 de janeiro, para as turmas de berçário e maternal das creches, Escolas de Tempo Integral e Ensino Fundamental II, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes informa que estendeu o período de análise para a distribuição das vagas nas unidades de ensino. Seguindo os critérios estabelecidos, uma equipe da Secretaria está empenhada em estudar cada inscrição realizada, para ofertar um processo de alocação de vagas justo e transparente e de acordo a legislação vigente. O resultado estará disponível até a próxima quinta-feira (26). 

A Secretaria esclarece que como o número de vagas é limitado para as Escolas de Tempo Integral, uma parte dos estudantes que não vão ser atendidos, serão alocados para outras escolas da Rede Municipal, de ensino regular. A meta da gestão municipal é nos próximos anos criar novas unidades com essa modalidade de ensino para acolher mais estudantes que aguardam por esse atendimento. Em 2017, o município contava apenas com 236 alunos. Com a expansão da Política de Educação Integral nos últimos cinco anos, esse número saltou para 2.790 estudantes, em 2023.  ..

Univasf prorroga prazo para envio de textos sobre histórias de vida de egressos que serão publicadas em e-book

A Revista de Educação (Revasf), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), prorrogou o prazo de envio dos textos para compor o e-book “Histórias de vida de egressos da Univasf”. No novo prazo, os egressos da Universidade podem enviar suas histórias até o dia 27 de fevereiro, contando sobre suas experiências universitárias para que possam auxiliar e inspirar outros discentes no futuro. A produção do e-book foi motivada pelas transformações e novas perspectivas proporcionadas pela educação na sociedade e seu impacto na vida das pessoas.

Os textos devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. As orientações sobre a escrita, estrutura e formatação do texto podem ser encontradas no site da revista. O projeto editorial busca auxiliar em questões referentes à existência dos estudantes, como “de onde vim?”, “quais foram as condições enfrentadas?”, “quais transformações experienciei?”, “para onde vou ou pretendo ir?”, entre outras...

Bolsonaro tem prazo de três dias para se manifestar sobre minuta encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça

O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, deu o prazo de três dias para que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifeste sobre documento, em forma de muinuta,  que foi encontrado pela Policia Federal, em busca na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

A minuta, trasfornada em decreto, apontava para a instalação de estado de defesa no TSE, o que é considerado um golpe...

MEC antecipa prazos de inscrições do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

A antecipação dos prazos busca alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas. Segundo a pasta, os editais com o número de vagas serão publicados em janeiro de 2023...

Termina nesta segunda, 26, o prazo para participar da consulta pública sobre os benefícios da hemoglobina glicada na jornada da pessoa com diabetes

Mais de 16 milhões de pessoas vivem com o diabetes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde (MS). O número, que coloca o país em 5º lugar no ranking global da Organização Mundial da Saúde (OMS), também lança luz às iniciativas que contribuem com a jornada de pacientes que enfrentam esta batalha.

"Queremos viver em uma sociedade onde a prevenção é parte essencial das estratégias de atendimento à saúde. Uma sociedade onde milhares de vidas podem ser salvas todos os dias com o diagnóstico precoce e acesso ao acompanhamento e tratamento adequados"...

Sindsemp cobra a Facape sobre o prazo de pagamento do 13º salário dos servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) cobrou explicações da Faculdade de Petrolina (Facape), em após a direção da autarquia anunciar, via blogs e sites da região, que o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores estaria previsto para a próxima quarta-feira (21).

Anteriormente, o Sindsemp já havia solicitado à instituição uma resposta, em caráter oficial, sobre a data do pagamento. No entanoto, de acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, o depósito do décimo terceiro salário dos servidores deve ser realizado até o dia 20 de dezembro, conforme previsto na lei...

Termina hoje (15) o prazo para sacar os R$1000 do FGTS extraordinário

O prazo para solicitar o Saque Extraordinário do FGTS termina hoje (15). Os trabalhadores interessados em retirar os recursos devem acessar o aplicativo do FGTS e indicar que desejam sacar o dinheiro. O crédito será efetuado na conta do CAIXA Tem.

A opção é válida aos trabalhadores que não receberam automaticamente pelo CAIXA Tem ou que tiveram os valores creditados no App, mas não realizaram movimentações no prazo de 90 dias, fazendo com que os recursos retornassem para as contas do FGTS, conforme previsto na legislação...

Codevasf alerta produtores rurais de projetos de irrigação para fim do prazo de negociação de débitos

Produtores rurais com lotes em projetos públicos de irrigação da Codevasf e que possuem débitos de titularidade ou da tarifa K1 devem ficar atentos.

A Companhia alerta que oportunidade para liquidar ou parcelas essas dívidas termina no próximo dia 30 de dezembro. Quem perder a oportunidade poderá sofre sanções previstas na Lei Nacional de Irrigação (Lei nº 12.787/2013)...

Após prazo de recursos, Prefeitura de Juazeiro divulga canções classificadas do Festival Edésio Santos

Após o período previsto de recursos, a Prefeitura de Juazeiro divulga as 24 canções selecionadas que farão parte do Festival Edésio Santos da Canção, que acontece entre os dias 15  e 17 de Dezembro.

Duas composições foram indeferidas no processo após não passarem no critério de ineditismo, tendo sido encontradas em plataformas de streaming...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de pagamento da última parcela do IPTU 2022

Os contribuintes de Juazeiro devem ficar atentos para não perderem o prazo para o pagamento em dia do IPTU 2022. Este ano a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), ofereceu a opção de parcelar o tributo em até seis vezes. A última parcela do IPTU 2022 vence dia 12 de dezembro. Então, para não correr o risco de pagar com multa o contribuinte deve se apressar.

Além disso, quem tem dívidas com o IPTU de anos anteriores também tem a possibilidade de quitar o débito de maneira parcelada. Para isso deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal, da Secretaria da Fazenda, localizado à Rua Dr. Pedro Borges Viana, nº 32, prédio da Prefeitura (ao lado dos Correios), Centro de Juazeiro. Informações pelos telefones (74) 3612-3611 (Serviço de Atendimento Municipal) ou (74) 3612-3610 (Dívida Ativa)...

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