Entre janeiro e novembro de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou cerca de R$ 5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O valor é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Desse total, mais de R$ 1 bilhão foi destinado aos estados e ao Distrito Federal, enquanto cerca de R$ 4 bilhões foram distribuídos entre os municípios...
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A União repassou, nesta sexta-feira (8), mais de R$ 1 bilhão aos municípios mineiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Até o dia 6 de novembro, 3 municípios do estado estavam bloqueados para recebimento desses recursos. ..
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Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023.
Isso significa que 76,67% dos 5.570 municípios não dispõem de guardas municipais em sua estrutura de segurança pública. Além disso, os dados apontam que 3.853 municípios brasileiros não possuem estrutura específica para a área da segurança pública, o que representa 69,17% do total de municípios...
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Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82.
O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97...
O Canal do Sertão Baiano, uma das mais aguardadas obras de segurança hídrica do país, pretende garantir acesso à água para 44 municípios do semiárido da Bahia, beneficiando diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas.
Com captação no Rio São Francisco, na área do Projeto de Irrigação Salitre, em Juazeiro, o canal foi projetado para fornecer água potável e irrigação para cidades que enfrentam escassez hídrica, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região...
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Em todo território nacional, existem 6.420 mamógrafos, sendo 3.197 em uso no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os equipamentos podem ser encontrados em 1.306 Municípios, de um total de 5.569 cidades brasileiras. Além disso, apenas 206 Municípios podem realizar atendimento público especializado à população feminina que busca por médicos mastologistas. ..
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Um domingo normal, como qualquer outro em Juazeiro e Petrolina, que já decidiram no primeiro turno suas eleições municipais. Em Juazeiro, cidade com menos de 200 mil eleitores, a previsão já era esta antes do pleito começar, já em Petrolina, que tem acima da quantidade mínima de eleitores para ter o pleito em duas etapas, a vitória de Simão Durando (União), que obteve mais de 50% dos votos no primeiro turno, impediu o município de realizar pela primeira vez o segundo.
Essa é a segunda eleição em Petrolina nas regras que preveem segundo turno, mas ainda não aconteceu, uma vez que na eleição passada, o candidato Miguel Coelho também superou a soma dos demais candidatos e decidiu na primeira etapa...
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A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos.
Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília...
Modelos pedagógicos que valorizam a natureza e a agricultura limpa foram apresentados por 14 escolas estaduais do campo presentes nos três dias do 24º Encontro Estadual de Educadoras e Educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia. O encerramento do evento, apoiado pela Secretaria da Educação (SEC), neste sábado (26), no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no bairro de Itapuã, em Salvador, contou com um café da manhã com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Educação, Rowenna Brito, e de outras autoridades.
"A gente percebe um amadurecimento das proposições, dos cuidados, dos elos. Nós queremos cuidar do tema da educação do campo, mas também da saúde para quem mora no campo, das condições para manutenção da cultura. É uma pauta conjunta do Estado com os movimentos, e do Estado com os Municípios, para que quem mora no campo possa ter terra, possa ter água, possa ter estrada pavimentada", enfatizou Jerônimo Rodrigues...
"As vacinas para Covid-19, estarão a disposição dos municipios neste fim de semana. O problema de abastecimento, da falta de vacina estará resolvido". A declaração foi dada pelo Coordenador do Núcleo Regional de Saúde-Norte, doutor Pedro Alcantâra.
Com exclusividade a REDEGN apurou que o município de Juazeiro Bahia, enfrenta falta de vacinas imunizantes há pelo menos 30 dias nas Unidades Básicas de Saúde. Detalhe: entre as vacinas falta a de Covid-19. O levantamento da REDEGN mostra que falta vacinas principalmente para as crianças. ..
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com dois leilões abertos contendo 702 veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Os automóveis estão custeados em dez municípios no interior do estado.
Os lotes de veículos podem ser visitados em Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro e Simões Filho...
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A produção agrícola brasileira alcançou, em 2023, um valor total de R$ 814,5 bilhões. Desse total, os 100 municípios mais ricos no agronegócio contribuíram com 31,9%, ou seja, R$ 260 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
O destaque vai para o estado de Mato Grosso à frente, abrigando 36 dos municípios mais produtivos do país. A primeira posição é ocupada por Sorriso (MT), com uma produção de R$ 8,3 bilhões, seguido por São Desidério (BA), com R$ 7,8 bilhões...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo.
A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem tramitar na Justiça Federal. Nesses casos, a União deve pagar os medicamentos com valor anual igual ou superior a 210 salários mínimos...
O Partido Social Democrático (PSD) foi a legenda que mais elegeu prefeitos na Bahia nas eleições municipais de 2024. A partir do ano que vem, 115 das 417 cidades do estado estarão sob o comando de prefeitos filiados ao partido. O número equivalente a mais de 27% das cidades do estado.
No ranking dos partidos que conquistaram mais prefeituras, o segundo lugar foi ocupado pelo Avante. O partido saiu vencedor em 60 municípios. E também se consolidou como a legenda que mais cresceu entre uma eleição municipal e outra, saindo de 4 prefeitos eleitos em 2020 para os atuais 60 em 2024...
Quando foi avistado pela primeira vez, no dia 4 de outubro de 1501, pela expedição europeia comandada por Américo Vespúcio e ali mesmo batizado com nome do padroeiro daquele dia, São Francisco, certamente os expedicionários não imaginavam a sua grandeza. O maior rio inteiramente nacional, também é conhecido como rio da integração nacional e carinhosamente chamado por cerca de seus 20 milhões de habitantes como Velho Chico e Opará.
Ao comemorar dia (04), 523 anos, o Rio São Francisco que tem 168 afluentes, abrange 505 municípios dos estados de Minas Gerais, onde nasce na Serra da Canastra, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, além de Goiás e Brasília. O rio que percorre 2.863 km, correspondendo a 8% do território nacional até desaguar no Oceano Atlântico, é o 5º maior do Brasil e ao longo de cinco séculos tem muitos problemas acumulados que ameaçam severamente a sua existência. É o que afirmam os pesquisadores quando apontam que a vazão anual do cento-norte do Rio São Francisco diminuiu mais de 60%, em média, nas últimas três décadas. A pesquisa foi publicada pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), no periódico internacional Water. O estudo ainda identificou a perda de 15% de cobertura vegetal na bacia hidrográfica no período de 2012 a 2020, quando ocorreu uma das secas mais longas registrada na história...
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Uma verdadeira operação de guerra foi realizada para garantir que as urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das eleições chegassem a tempo aos locais de votação no interior do Amazonas em meio a seca histórica na região.
Para garantir que urnas e mesários conseguissem chegar aos municipios que ficaram isolados por conta da estiagem, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, junto com o Ministério da Defesa, enviou os servidores e os aparelhos com uma semana de antecedência por via aérea. As primeiras viagens foram realizadas no sábado (28/09) e prosseguiram ao longo da semana...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (3) 11 novas autorizações de envio de militares federais para garantir a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no domingo (6).
Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 11 processos para o envio de soldados das Forças Armadas para os municípios de Marechal Deodoro (AL), Chã Preta (AL), Campo Alegre (AL), Teotônio Vilela (AL), Estrela de Alagoas (AL), Roteiro (AL), Marimbondo (AL), São Gonçalo do Amarante (RN), Jardim de Piranhas (RN), Pombal e São Bento (PB)...
A poucos dias das Eleições 2024, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) chama a atenção para o papel das cidades no enfrentamento da crise climática e para a importância de candidatos comprometidos com o tema. “Mesmo que a causa seja global, internacional ou nacional, os efeitos são sentidos nos municípios”, diz Eduardo Tadeu, diretor executivo da ABM.
De acordo com a Associação, em um contexto de agravamento dos eventos extremos, é essencial que prefeitos e prefeitas tenham consciência sobre a forma como suas cidades podem ser impactadas pelas mudanças no clima e que trabalhem para o enfrentamento do problema. ..
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Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.
Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência...
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A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (SEPDEC) realizou visitas técnicas nos 64 municípios com barragens classificadas em Nível de Perigo Global (NPGB) de emergência e alerta. Assim como também foram realizadas três reuniões sobre segurança dos equipamentos de contenção, nas cidades de Araripina, Serra Nova e Serrita. A ação foi realizada junto com os Sistemas Municipais de Proteção e Defesa Civil e fez parte do cronograma anual de monitoramento das barragens.
Segundo o coordenador de Articulação e Gestão de Riscos da Defesa Civil do Estado, Major BM Luís Otávio, o trabalho desenvolvido pelas equipes da Defesa Civil foi direcionado com foco na atualização ou confecção dos planos de contingência em caso de rompimento de barragens. Ainda foram dadas orientações sobre a Política Nacional de Segurança de Barragem, legislação, além do fornecimento de manuais técnicos...
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